Justiça

Brasil

PM ALERTA PARA ONDAS DE BOATOS QUE ESTÁ SENDO CRIADA NO WATHSAPP

•

Em nota assinada pelo comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo, a corporação alerta para a onda de boatos que está sendo criada e difundida pela ferramenta de comunicação WathsApp.

Coronel Araújo lembrou “que difundir informações falsas com o intuito de causar pânico é crime passível de prisão e que o setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública (das Polícias Civil e Militar) já está a postos investigando as prováveis fontes dos boatos”

Brasil Partido Política Vergonha

CAMPANHA EM MOSSORÓ VAI COMEÇAR NO PRÓXIMO SÁBADO (12)

•

A campanha (com direito a comícios e material na Internet) das eleições suplementares de Mossoró terá início no dia 12 de abril (sábado), sendo concluída em 1º de maio. Serão 21 dias ao todo.

A propaganda em rádio e televisão ocorrerá entre os dias 24 de abril e 1º de maio. São nove dias ao todo.

Os candidatos poderão fazer movimentação até às véspera das eleições, dia 3 de maio, mediante alto falantes ou amplificadores de som entre às 8 e 22 horas.

No mesmo dia, também será permitida a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

A resolução que normatiza o pleito foi publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 7 de março deste ano. A decisão em plenário, aprovando a realização do pleito, ocorreu no dia 25 de fevereiro último.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já ratificou a realização da disputa.

Por Carlos Santos

Brasil Política

JUSTIÇA ELEITORAL PODERÁ IMPEDIR CANDIDATURAS DE CLÁUDIA E LARISSA EM MOSSORÓ

•

Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB)

Para quem acha que já está tudo resolvido entres as candidaturas da Democrata Cláudia Regina e Larissa Rosado (PSB) nas eleições suplementares domunicípio de Mossoró, enganou-se. As duas ainda precisam do deferimento da Justiça Eleitoral.

Mesma Justiça que deixou as duas inelegíveis, sendo preciso recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Brasil Partido Política Vergonha

PESQUISA: 78% DOS BRASILEIROS DIZEM QUE EXISTE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

•

Mais de três quartos dos brasileiros (78%) dizem que existe corrupção na Petrobras, segundo pesquisa Datafolha realizada na última semana. Desse  contingente, 29% afirmam acreditar que a corrupção na estatal é maior do que em outras empresas públicas brasileiras.

Para 40% dos entrevistados, a cultura de suborno na Petrobras é igual à de outras estatais, enquanto 4% dizem acreditar que ela é menor. Só 5% dos brasileiros dizem que não existe corrupção na companhia, e 18% não souberam responder a pergunta.

A Petrobras tornou-se um problema para o governo desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) declarou, no mês passado, que não recebera informações jurídicas suficientes para aprovar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA.

Brasil

POLICIAIS POTIGUARES PARTICIPAM DE CURSO COM INSTRUTORES DO FBI

•

Teve início nessa segunda-feira (07), o Curso de “Entrevista e Interrogatório”, promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Embaixada Americana no Brasil. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (11) e faz parte da preparação dos policiais para a Copa do Mundo de 2014.

Ao todo 46 policiais entre civis e militares participam das aulas, que ocorrem na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. Três instrutores americanos do FBI – Federal Bureau of Investigation (Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos) ministram o curso. Para o Diretor de Ensino da Acadepol, delegado Osmir Monte, o curso é de grande importância para os policiais tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo. “Com esse aprendizado os policiais vão estar melhor qualificados para esse grande evento”, disse.

Brasil Política

CLÁUDIA REGINA E CANINDÉ MAIA FORMAM A CHAPA DO DEM PARA A SUPLEMENTAR

•

Cláudia Regina e Canindé Maia formam chapa do DEM

PREFEITA ELEITA EM 2012 E CASSADA ANO PASSADO CONFIRMOU QUE VAI TENTAR RETOMAR A CHEFIA EXECUTIVA DE MOSSORÓ

Vestida de branco, como referência à paz que diz encaminhar na sua campanha, a prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) teve a sua candidatura homologada pelo partido na manhã deste domingo, 6. Com isso, ela se lança encabeçando a chapa para concorrer na eleição suplementar de Mossoró no próximo dia 4 de maio. A surpresa veio com o anúncio de seu vice, que será o ex-secretário de planejamento da cidade, Canindé Maia (DEM).

O encontro dos demistas aconteceu na sede do partido, com início às 11h. Além dos candidatos, estavam presentes militantes e lideranças, como a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, os ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rego e Getúlio Rego, além do deputado federal Betinho Rosado, todos do Democratas.

Ex-prefeitos de Pau do Ferros estiveram presentes (Foto: Guilherme Ricarte)

Em seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini evidenciou por todo momento as palavras ‘justiça’ e ‘lealdade’ para embasar o teor da campanha de Cláudia Regina nas próximas semanas, até o dia 4 de maio. ‘’Estamos aqui de novo lançando o nome de Cláudia porque queremos que a justiça seja feita. Agradeço a lealdade dos que estão aqui presentes, porque precisamos da confiança de vocês para retomar o que foi interrompido’’, disse Rosalba.

Rosalba falou em lealdade e justiça (Foto: Guilherme Ricarte)

Cláudia Regina foi eleita prefeita de Mossoró em 2012, mas em dezembro do ano passado acabou sendo afastada do cargo pela justiça eleitoral, sob acusação de abuso de poder político e econômico durante a campanha que lhe levou à chefia do poder executivo municipal. O seu vice na época, Wellington Filho (DEM), também teve o mandato cassado.

A coligação, além do DEM, é composta também pelo Partido Progressista, que foi representado pelo seu presidente local, Betinho Segundo. O jovem político protagonizou a gafe da convenção, causando desconforto ao trocar o nome de Canindé Maia pelo do jornalista Canindé Queiroz, um dos maiores desafetos de Rosalba quando prefeita de Mossoró.

Fonte: Gazeta do Oeste

Brasil Partido Política Vergonha

MAIORIA DO STF VOTA CONTRA EMPRESA DOAR A POLÍTICO; DECISÃO FINAL É ADIADA

•


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela proibição de doações de em pesas a partidos políticos e campanhas eleitorais durante a retomada do julgamento nesta quarta-feira (2).
Porém, a decisão final foi novamente adiada após o ministro Gilmar Mendes pedir vista (mais tempo para analisar o tema).
O ministro Gilmar Mendes pediu para adiar o debate porque, na avaliação dele, trata-se de uma “questão complexa”.
Para Mendes, somente os partidos menores seriam prejudicados com o fim das doações de empresas.
“Os partidos que estão no poder e que já têm recursos só precisam de mais algumas centenas de milhares de CPFs para novas distribuições.
Certamente haverá pessoas pobres que doarão seu salário porque receberão dinheiro para isso.
Basta ver o fenômeno de doação para saber como isso opera. Apesar de sete ministros já terem apresentados seus respectivos votos, e o plenário ter alcançado uma maioria de 6×1 pelo acolhimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB, o resultado não pode ser considerado definitivo.
Até agora, o único voto contra foi do ministro Teori Zawascki, mas enquanto não houver a apresentação do último voto, os ministros podem alterar suas opiniões.
Caso a proibição seja confirmada, os ministros deverão decidir a partir de quando valerá a decisão.

Internacional

ALTA CORTE DA JUSTIÇA AUSTRALIANA RECONHECE EXISTÊNCIA DE GÊNERO SEXUAL ‘NEUTRO’

•

A Alta Corte da Austrália decidiu nesta quarta-feira (2) que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero neutro”, nem masculino nem feminino.

A determinação torna o país da Oceania com um dos poucos a reconhecer um terceiro sexo.

De acordo com a principal instância judicial australiana, que teve decisão unânime, “uma pessoa pode não ser nem de sexo masculino nem de sexo feminino, o que permite o registro de gênero ‘não específico'”, diz o comunicado aprovado por todos os juízes da Corte.

Com a decisão, a Justiça também rechaçou uma apelação apresentada pelo estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso do país, que pedia o reconhecimento para os gêneros masculino e feminino.

Segundo a agência AFP, a decisão foi motivada por um processo acionado por uma pessoa que não se identificava como homem, nem como mulher.

Norrie, o nome dessa pessoa, reclamava a criação de uma categoria suplementaria de “gênero neutro”. Norrie, que só utiliza um nome no registro, nasceu homem, mas em 1989 se submeteu a uma operação de mudança de sexo.

Brasil Política

DR. LEONARDO COBRA SALA DE RAIOS-X NO ITEP DE MOSSORÓ

•
Upanema-Leonardo Nogueira-DEM
Deputado também solicitou construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV 
O deputado estadual Leonardo Nogueira solicitou ao Instituto Técnico e Científico de Polícia, em requerimento enviado à diretora geral do órgão, Raquel Amaral Taveira, a construção na sede do ITEP, em Mossoró, uma sala de raios-x, para instalação dos equipamentos, segundo o parlamentar, já adquiridos pelo Instituto, para atender as demandas da população do município e região.
“O ITEP adquiriu através de convênio um equipamento de Raios-X para atender a cidade de Mossoró e Região. O equipamento necessita da pronta e rápida instalação para atender as demandas do setor de criminalística e medicina legal. Sensível a essa situação, estamos solicitando providências a Direção Geral do ITEP, para que seja construída imediatamente a sala de raios-x nas dependências do instituto”, explicou Dr. Leonardo.
Para o atendimento do pleito do deputado, é necessário que o ITEP atenda o que recomenda a Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, e a Portaria 453 do Ministério da Saúde, com as seguintes providências: projeto básico de construção das instalações; alvará de funcionamento; descrição do estabelecimento e suas instalações; termo de responsabilidade conforme modelo próprio da autoridade sanitária; memorial descritivo de proteção radiológica (projeto de barreiras e blindagens); e, relatório de aceitação do estabelecimento. “Estas medidas visão atender as recomendações dos órgãos de fiscalização de forma a garantir a proteção dos servidores e população em geral”, justificou.
Educação 
Em outro requerimento enviado esta semana, o deputado solicitou à secretaria estadual de Educação e da Cultura, Betânia Leite Ramalho, a construção uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV, em Mossoró.
“A prática do esporte no âmbito escolar é uma importante atividade complementar na educação de jovens e adultos. O esporte na escola tem fundamental importância na formação intelectual e física do aluno, promovendo a integração social por completo e estimulando o desenvolvimento do corpo e da mente”, justificou o deputado, que também é médico.
A Escola Estadual Hermógenes Nogueira já participa do Programa “Mais Educação” do MEC e está apta a ser contemplada com a construção de uma quadra coberta, que é uma antiga reivindicação da comunidade escolar atendida pela instituição de ensino. “Nesse sentido, pleiteamos a titular da SEEC, a urgente construção de uma quadra de esporte coberta naquela unidade escolar, objetivando dar as condições necessárias para a benéfica prática esportiva, hoje negada aos alunos daquela instituição pela ausência deste equipamento”, acrescentou Dr. Leonardo.
Brasil Partido Política Vergonha

HENRIQUE ALVES É CITADO POR DEPUTADO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

•

Jornal de Hoje – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Petrobras, aprovada no Senado, talvez não venha a ser do interesse do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). O potiguar está sendo apontado pela revista Veja, que está nas bancas, como suposto beneficiário de recebimento de propina por meio de esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.

No rastro da compra escandalosa da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, sinônimo de prejuízo de 1 bilhão de dólares para o Brasil, as notícias sobre corrupção na Petrobras se alastram a uma velocidade surpreendente. Na semana passada, o Senado aprovou a realização de uma CPI. Nesta semana, a Câmara definirá se também aprova a CPI, gerando, em caso afirmativo, uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Investigação – para investigar todos os rumores. O cerco à Petrobras está sendo feito em vários segmentos de fiscalização. Além da CPI, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso. Auditores do TCU apuram indícios de aumento artificial do preço da refinaria da Pasadena.

Em meio às denúncias, surge o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele é apontado pelo ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, deputado federal Mario Negromonte (PP-BA), como tendo ascendência política sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro. A PF investiga se ele receberia propina para repassá-la a um consórcio de partidos, liderados pelo PMDB.

Rolar para cima