O prefeito Renan (PP) foi o entrevistado do Jornal TCM, da TCM Canal 10, nesta quarta-feira (12), onde falou sobre a programação dos 73 anos de emancipação política de Upanema, que será comemorada em setembro.
Durante a entrevista, Renan destacou os eventos que já fazem parte da programação e que, mais uma vez, estarão presentes nas comemorações, como a 5ª Exposição Agropecuária de Upanema (Exponema), Corrida de Rua, Intercolegial, shows culturais, Travessia da Barragem de Umari, entre outras atividades.
Ação do MPRN busca retirar a farda e cancelar o pagamento do benefício mensal de policial militar reformado condenado a mais de 31 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma representação no Tribunal de Justiça pedindo a perda da graduação de praça do 3º sargento reformado da Polícia Militar Wilson Pereira de Alencar. O PM reformado foi condenado a 31 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado por participação no assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto, crime cometido em 8 de novembro de 1997, no prédio do Fórum de Pau dos Ferros.
O pedido tem como objetivo determinar a exclusão do militar dos quadros da corporação e o cancelamento do pagamento de seus proventos de inatividade. O MPRN entende que a manutenção do vínculo funcional e a continuidade do recebimento de salários por alguém condenado por homicídio afrontam os princípios da administração pública e o código de ética da instituição.
A medida do MPRN se baseia na condenação definitiva do policial. Segundo a legislação, cabe ao Tribunal de Justiça decidir sobre a perda da graduação de praças quando a pena privativa de liberdade for superior a dois anos. O MPRN sustenta que a perda do posto é uma consequência da condenação.
Relembre o caso
Os fatos que motivaram a condenação ocorreram em 8 de novembro de 1997, no prédio do Fórum de Pau dos Ferros. Na ocasião, o promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto e o vigia do prédio, Orlando Alves Mari, foram mortos a tiros. As investigações e o julgamento apontaram que o crime foi encomendado pelo então juiz de Direito Francisco Pereira de Lacerda e executado por Edmílson Pessoa Fontes.
A participação de Wilson Pereira de Alencar consistiu em intermediar o contato com o executor do crime, pressioná-lo para a realização do assassinato e fornecer uma peruca para ser usada como disfarce. O executor entrou na sala da Promotoria de Justiça, atirou no promotor e em seguida disparou contra o vigia para garantir a impunidade do ato. O julgamento do réu pelo Tribunal do Júri aconteceu em 21 de outubro de 2021, e a decisão transitou em julgado em 21 de outubro de 2025.
Em sua fundamentação jurídica, o MPRN cita decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que confirmam a constitucionalidade da cassação de aposentadorias de militares nas hipóteses de perda da graduação. A tese ministerial se alinha ao entendimento jurisprudencial no sentido de que a perda do vínculo funcional atinge também os benefícios da inatividade, já que a infração foi cometida no exercício da função pública ou durante o período de serviço ativo.
Caso a solicitação seja integralmente aceita pela Justiça estadual, o sargento reformado perderá definitivamente a condição de militar da Polícia Militar e terá os pagamentos de sua aposentadoria suspensos.
O presidente da Câmara de Upanema, vereador Matheus Farias (PP), foi alvo de um golpe aplicado por criminosos por meio do WhatsApp. Na semana passada, o prefeito de Upanema, Renan Fernandes, também havia sido vítima de uma tentativa semelhante.
Os criminosos estão utilizando um número desconhecido com a foto do vereador para enviar mensagens a moradores e estabelecimentos comerciais, fazendo pedidos de dinheiro em nome do parlamentar.
Matheus Farias alerta a população para que fique atenta e não realize nenhum pagamento ou transferência solicitada por esse número. Em caso de dúvida, a orientação é confirmar diretamente com o vereador antes de qualquer movimentação financeira.
A recomendação é redobrar a atenção, especialmente diante de pedidos de dinheiro feitos por mensagens e por números que não sejam os oficiais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais. O texto segue agora para o Senado.
A proposta transforma a conduta em infração gravíssima e determina suspensão do direito de dirigir. Nos casos envolvendo cães ou gatos, a punição poderá chegar a 18 meses.
O motorista também ficará sujeito a multa. O valor será dobrado caso o animal sofra lesões, seja atropelado ou morra depois do abandono.
Em caso de reincidência no período de 24 meses, o projeto prevê cassação da CNH.
Relator da proposta, o deputado Fred Costa (PRD-MG) afirmou que o uso de um veículo agrava a situação porque permite levar o animal para locais distantes, dificultando seu retorno, resgate ou a identificação do responsável.
Segundo ele, a prática amplia os riscos de atropelamento, fome, sede, doenças, exposição ao clima e ataques de outros animais, além de representar perigo para a segurança das vias.
Regras também valem para embarcações
O projeto estende as punições ao uso de barcos, lanchas e motos aquáticas no abandono de animais.
Nesse caso, o condutor poderá ter o certificado de habilitação suspenso por 12 meses. Quando o animal abandonado for cão ou gato, o prazo também sobe para 18 meses.
As regras abrangem casos registrados em rios, lagos, represas, baías e outras águas interiores.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único candidato a ter se registrado na Justiça Eleitoral com uma foto usando chapéu.
No Rio Grande do Norte, o candidato ao governo Allyson Bezerra (União Brasil) também se apresentou ao eleitor com o adereço –no caso dele, um chapéu de vaqueiro, em referência à sua origem sertaneja.
Prefeito de Mossoró de 2021 até abril deste ano, Allyson diz que usa chapéu desde que era criança, em um sítio. “Vou governar de chapéu, e usarei até em reunião com o presidente da República”, diz ele, que tem como principais adversários na disputa Cadu Xavier (PT) e Alvaro Dias (PL).
Lulausa um chapéu Panamá desde que tirou um tumor do couro cabeludo no primeiro semestre. A equipe do petista se diz confiante de que o uso do objeto será permitido pela Justiça Eleitoral.
No caso potiguar, o candidato também se mostra despreocupado. “Até agora, ninguém contestou. O chapéu, além de ser um adereço identificado comigo, é algo que vem da nossa cultura do sertão”, afirma. “Em muitas cidades pequenas, muita gente usa”, diz.
Apesar de seu caso ser parecido com o de Lula, o candidato ao governo não pretende apoiar a reeleição do presidente e se mantém neutro na disputa presidencial.
“Em 2024, o Jair Bolsonaro fez campanha para um adversário meu em Mossoró e Lula gravou para outro. E mesmo assim ganhei. As pessoas estão interessadas em meu histórico de trabalho”, afirma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados dos Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal que não estejam de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Corte. Também determinou a devolução de valores que tenham ultrapassado os limites estabelecidos.
As medidas foram determinadas pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 968646, (com repercussão geral), Flávio Dino, relator da Reclamação (RCL) 88319, e Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 6604 e 6606, respectivamente.
Os presidentes dos tribunais de Justiça deverão identificar os beneficiários e enviar a relação ao STF em até 72 horas. Também deverão determinar a devolução imediata dos valores que ultrapassem o limite global de 70% do teto, respeitados 35% referentes à parcela de valorização por antiguidade e 35% para as verbas indenizatórias autorizadas. Os tribunais terão cinco dias para comprovar nos autos a suspensão dos pagamentos e as devoluções.
Limites de verbas indenizatórias
As decisões seguem os parâmetros definidos pelo Supremo em março deste ano para assegurar o cumprimento do teto constitucional da remuneração de integrantes da magistratura, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive em relação às verbas indenizatórias.
A Corte fixou expressamente as verbas que são devidas aos magistrados e aos membros do MP e autorizou o limite global máximo de 70% do teto para pagamento (35% referentes à parcela de valorização por antiguidade e 35% para as verbas indenizatórias).
Pagamentos
As medidas foram tomadas após os ministros receberem informações detalhadas sobre pagamentos realizados pelos tribunais em abril, maio, junho e julho. Os dados apontaram pagamentos de diversas verbas em desacordo com os parâmetros do STF, além de valores considerados exorbitantes.
No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por exemplo, foi autorizado, em abril, o pagamento de R$ 3,26 milhões em verbas rescisórias a um único desembargador aposentado, em 12 parcelas. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), cinco magistrados receberam, em abril, mais de R$ 200 mil, enquanto 589 receberam mais de R$ 100 mil.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma magistrada recebeu R$ 490 mil em maio. No Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nove magistrados receberam mais de R$ 200 mil em abril, e 130 magistrados e pensionistas receberam valores superiores a R$ 100 mil.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), um magistrado aposentado recebeu R$ 554 mil em abril e em maio. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), 73 magistrados receberam mais de R$ 100 mil em abril. Em Rondônia, cerca de 90% dos magistrados receberam mais de R$ 100 mil no mesmo mês.
Fiscalização
O corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), deverá ser comunicado para fiscalizar o cumprimento da decisão, inclusive a vedação de pagamentos superiores aos autorizados pelo STF. Também caberá à Corregedoria apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais de Justiça pelos pagamentos realizados anteriormente em desacordo com as determinações da Corte.
Honorários da Advocacia Pública
As determinações também alcançam a Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá enviar ao STF, em até 72 horas, as folhas de pagamento completas de seus integrantes implementadas após a decisão da Corte, além da identificação de eventuais beneficiários de pagamentos em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelo Supremo.
No julgamento conjunto dos processos, o STF estabeleceu que os honorários advocatícios devidos à advocacia pública não podem ultrapassar o teto remuneratório previsto na Constituição.
A Corte determinou ainda que os fundos de gestão dos honorários advocatícios têm natureza pública, estão sujeitos aos controles internos e externos previstos na Constituição e não podem custear outras parcelas remuneratórias ou indenizatórias, exceto honorários advocatícios e auxílios-saúde e alimentação.
O Rio Grande do Norte está na disputa para receber um supercomputador nacional voltado à inteligência artificial, investimento estimado em R$ 1,8 bilhão. A instalação do equipamento poderá colocar o estado em posição estratégica no desenvolvimento de pesquisas avançadas, formação de profissionais e atração de novos investimentos ligados à tecnologia.
A candidatura potiguar foi apresentada pelo Governo do Estado ao Governo Federal durante a abertura da 43ª Conferência Internacional de Física de Altas Energias (ICHEP 2026), realizada no Centro de Convenções de Natal.
A proposta prevê que, caso o Rio Grande do Norte seja escolhido, o supercomputador seja instalado no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), localizado em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.
Supercomputador pode fortalecer pesquisas e atrair investimentos
A expectativa do Governo do RN é que uma estrutura dessa dimensão amplie a capacidade científica e tecnológica do estado, principalmente em áreas como inteligência artificial, computação de alto desempenho, aprendizado de máquina e processamento de grandes volumes de dados.
Durante a apresentação da proposta, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa integra os esforços para ampliar a participação potiguar na economia baseada em tecnologia, ciência e inovação.
Além da produção científica, a eventual instalação do equipamento poderá estimular a formação de profissionais especializados, aproximar universidades e empresas e favorecer a chegada de projetos e investimentos ligados à nova economia digital.
Segundo informações publicadas pelo NOVO Notícias, fonte da reportagem original, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a infraestrutura científica existente no Rio Grande do Norte, citando instituições como o Instituto Internacional de Física e o próprio parque tecnológico estadual.
Conferência internacional reúne pesquisadores em Natal
A candidatura potiguar ganhou destaque durante a ICHEP 2026, que reúne aproximadamente mil pesquisadores, professores e estudantes de mais de 50 países. O evento, realizado pela primeira vez na América Latina, é considerado um dos principais encontros internacionais dedicados à física de partículas e à cosmologia.
Além dos debates tradicionais da física de altas energias, a programação aborda áreas que têm impacto crescente na ciência e na indústria, incluindo inteligência artificial, computação quântica, aprendizado de máquina e desenvolvimento de novos sensores.
O que prevê a proposta do RN
O projeto apresentado pelo Rio Grande do Norte envolve um investimento estimado em R$ 1,8 bilhão, com o PAX, em Macaíba, indicado como possível local para receber a estrutura. O objetivo é ampliar a capacidade brasileira de pesquisa em inteligência artificial e computação de alto desempenho.
Caso a candidatura seja aprovada pelo Governo Federal, o equipamento poderá fortalecer o ecossistema de ciência e tecnologia potiguar, ampliar a qualificação de profissionais e criar condições para a atração de empresas e centros de pesquisa.
A definição sobre a localização do supercomputador, entretanto, ainda depende das decisões e dos encaminhamentos do Governo Federal.
A 41ª Feira da Cultura de Patu reafirma a importância de um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural do município. Além de valorizar a cultura e proporcionar grandes atrações ao público, a festa movimenta a economia, fortalece o turismo e gera renda para comerciantes, ambulantes, bares, restaurantes, pousadas e diversos prestadores de serviços.
Neste ano, um dos grandes momentos será no dia 12 de setembro, com o show de Fagner, ícone da música popular brasileira. A presença de um artista desse porte deve atrair visitantes de várias cidades do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos, aumentando a circulação de pessoas e recursos em Patu.
Mais do que uma festa, a Feira da Cultura se consolida como importante instrumento de promoção do município, aquecendo a economia local e levando o nome de Patu para além das fronteiras do Oeste potiguar.
Pesquisa Seta divulgada nesta quarta-feira (12) mostra a senadora Zenaide Maia consolidada para a reeleição ao Senado com 20% das intenções de voto. Os números consideram a média consolidada do primeiro e do segundo voto.
Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,75%. Mas enquanto Zenaide se manteve estável, o percentual dele representa uma oscilação negativa de 1,1 ponto percentual em relação a julho, quando registrava 23,85%. Na terceira colocação aparece Samanda Alves, com 10,2%.
Rafael Motta registra 6,1%, enquanto Coronel Hélio aparece com 5,65%. Também foram citados Sandro Pimentel (1,2%), Rosália Fernandes (1%), Luciana Lima (0,85%), Sônia Godeiro (0,4%) e Tércio Tinoco (0,3%).
Realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, o levantamento ouviu 1.500 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números RN-07032/2026 e BR-07701/2026.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou as aprovações de crédito para o Rio Grande do Norte no 1º semestre de 2026, alcançando R$ 689,5 milhões. O valor aprovado para o estado foi 160,3% superior ao mesmo período de 2025 (R$ 264,9 milhões).
Os recursos aprovados atenderam todos os setores da economia, como infraestrutura (R$ 531,8 milhões), comércio e serviços (R$ 115,8 milhões), indústria (R$ 26,3 milhões) e agropecuária (R$ 15,6 milhões). Micro, pequenas e médias empresas foram responsáveis por R$ 204,3 milhões do crédito aprovado, crescimento de 341,1% em relação a 2025 (R$ 46,3 milhões). Os dados são do resultado do 1º semestre do BNDES, divulgados nesta quarta-feira (12).
“O avanço dos investimentos do BNDES no Rio Grande do Norte é resultado de uma estratégia implantada a partir de 2023 que passou a contar com orçamento dedicado e condições financeiras diferenciadas para o Nordeste. O Banco tem impulsionado setores estratégicos da região, do agronegócio à indústria, passando por infraestrutura, comércio e serviços. É um movimento que também amplia o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), fortalecendo a economia local de ponta a ponta. No estado, os recursos para indústria neste primeiro semestre tiveram aumento de 481%; e para infraestrutura, 139%, ante 2025”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Nordeste
As aprovações de crédito para a Região Nordeste alcançaram R$ 10,8 bilhões no 1º semestre de 2026, valor 184,3% superior ao realizado no mesmo período de 2025 (R$ 3,8 bilhões). Os valores aprovados neste semestre atenderam diferentes setores, como infraestrutura (R$ 5,9 bilhões), comércio e serviços (R$ 2,1 bilhões), indústria (R$ 1,7 bilhão) e agropecuária (R$ 1,1 bilhão). Do total das aprovações, R$ 5,2 bilhões foram para micro, pequenas e médias empresas, ante R$ 2,3 bilhões no período anterior, acréscimo de 127%. O volume de desembolso chegou a R$ 9 bilhões, ante R$ 6,3 bilhões no mesmo período de 2025.
Para a região, as aprovações desde 2023 chegaram a R$ 64,4 bilhões, valor 76,5% superior ao registrado entre 2019 e o 1º semestre de 2022 (R$ 36,5 bilhões).
Nacional
O BNDES registrou lucro recorrente de R$ 9,2 bilhões no primeiro semestre de 2026, alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025. No acumulado de 12 meses, o lucro recorrente chegou a R$ 17,1 bilhões, recorde histórico da instituição. Os resultados financeiros, divulgados nesta quarta-feira (12), também revelaram que o BNDES atingiu pela primeira vez na história ativos totais de R$ 1,05 trilhão, além do recorde histórico de R$ 181 bilhões no Patrimônio Líquido, reflexo da sustentabilidade e da solidez do Banco.
O desempenho operacional da instituição também segue com resultados robustos, com valores de consultas, aprovações e desembolsos superando as marcas dos últimos anos. O total de aprovações de crédito e operações garantidas aumentou 19% ante primeiro semestre de 2025, com injeção de crédito de R$ 154 bilhões, sendo R$ 43,4 bilhões em garantias.
As aprovações de crédito somaram R$ 110,6 bilhões, aumento de 52% ante 1º semestre de 2025. Os maiores crescimentos foram observados no crédito à infraestrutura (+ 91%) e agropecuária (+ 46%), somando R$ 46 bilhões e R$ 24,8 bilhões, respectivamente. Os créditos ao comércio e serviços somaram R$ 17,3 bilhões (+ 27%) e à indústria R$ 22,5 bilhões (+ 24%).
O apoio às MPMEs alcançou R$ 108,2 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, maior valor da história para o período, com alta de 22% sobre 2025 (R$ 88,8 bilhões). As garantias prestadas por fundos garantidores em operações realizadas por agentes financeiros alcançaram R$ 43,4 bilhões, enquanto as aprovações de crédito somaram R$ 64,8 bilhões.
O volume dos desembolsos do BNDES alcançou R$ 74,8 bilhões no semestre, aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2025, garantindo a continuidade do crescimento da carteira expandida. As consultas aumentaram 72% em relação ao primeiro semestre de 2025, totalizando R$ 237,7 bilhões.
A inadimplência da instituição, de 0,05% (90 dias), permanece expressivamente inferior à do Sistema Financeiro Nacional (4,68% geral e 0,66% para grandes empresas em junho de 2026).
