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ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO MIDIACOM RN EM MOSSORÓ

Os empresários, gestores e representantes de empresas locais e regionais do segmento de comunicação já podem se inscrever para participar do Encontro MidiaCom RN, que acontecerá no dia 1º de dezembro, às 14h, no auditório da TCM, em Mossoró. O evento é realizado pela MidiaCom RN (Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Rio Grande do Norte), em parceria com o Grupo TCM.

A entrada é gratuita e as vagas são limitadas. Os interessados poderão se inscrever via link: https://forms.gle/6Aki4NMv5vqQQweJA. Mais informações e detalhes poderão ser conferidos pelo WhatsApp (84) 99134-4493.

Durante o encontro, os participantes poderão conhecer o trabalho da MidiaCom RN, dos benefícios para quem se associa; e se atualizarem sobre temas atuais, como a Escala 5×2, Reforma Tributária e Inteligência Artificial. Um dos convidados do evento é Dasio Nepomuceno, especialista em implementação de processos. Na ocasião, ele abordará sobre o uso de IA na rotina das emissoras de rádios, TVs e Jornais.

Mais informações sobre o encontro também podem ser obtidas por meio do perfil oficial @midiacomrn no Instagram.

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FÁTIMA BEZERRA RECEBERÁ TÍTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA DA UFERSA

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizará, no próximo dia 10 de dezembro, a primeira solenidade de entrega do título de Doutora Honoris Causa da instituição. A homenagem será concedida à governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, durante a Assembleia Universitária, às 18h, no Auditório-Teatro do Expocenter.

A recepção da noite ficará por conta da cantora Daiane Nunes, que se apresentará em uma edição especial do projeto Quinta do Encanto, iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), em parceria com o BNB Cultural.

A concessão das honrarias foi aprovada durante a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), realizada em 27 de outubro. Na ocasião, também foi aprovado os seguintes títulos:

– Professor Emérito

Professor doutor Genevile Carife Bergamo, do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN).

– Diploma de Mérito Administrativo

José Francisco dos Passos, da Assessoria de Comunicação (ASSECOM), por indicação do Campus Angicos;

Daniel Freitas Freire Martins, indicação do Campus Caraúbas;

Carlos Antônio de Souza, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);

Marcos Tullyo Campos, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC); e

Sonaly Karina Medeiros Garcia, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).

Por indicação do Gabinete da Reitoria, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) concederá Moção de Reconhecimento à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE), à PROGEPE e à SUTIC, pelo trabalho desenvolvido para a efetivação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

A programação da noite também reconhecerá o trabalho dos servidores aposentados ao longo deste ano, em uma iniciativa promovida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que realizará ainda a entrega de certificados aos servidores em reconhecimento às décadas de serviços prestados à Instituição. O reitor, presidente da Assembleia Universitária, também destacará iniciativas voltadas à inclusão, à permanência estudantil e à inovação, promovidas pela comunidade acadêmica.

“As honrarias representam o reconhecimento da Universidade a personalidades que contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento institucional, para a educação, para a administração pública e para a sociedade”, destaca o reitor Rodrigo Codes.

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EMENDA DE ROGÉRIO MARINHO AO AJUSTE FISCAL ABRE CAMINHO PARA CORTES EM PROGRAMAS SOCIAIS

A emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, ao projeto de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer consequências para a manutenção e a ampliação de programas sociais, além de comprometer investimentos públicos em áreas como saúde, educação, assistência social e habitação.

A Emenda nº 40 ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 estabelece regras mais rígidas para o crescimento das despesas públicas e amplia os mecanismos que permitem ao governo federal reduzir ou cancelar gastos de natureza obrigatória.

Um dos pontos mais sensíveis da proposta está na alteração do artigo 6º-D do arcabouço fiscal. O dispositivo abre a possibilidade de cortes em despesas obrigatórias, preservando aquelas de natureza constitucional devidamente discriminadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Senado Legislação

Na prática, a medida pode colocar sob pressão programas sociais instituídos por legislação infraconstitucional, entre os quais estão:

  • Bolsa Família;
  • Auxílio Gás;
  • Pé-de-Meia;
  • Programas de segurança alimentar;
  • Outras políticas de transferência de renda.

Embora a emenda não estabeleça nominalmente quais programas sofreriam cortes, a proposta amplia os instrumentos legais de contenção de despesas. Os efeitos concretos dependeriam da legislação específica de cada benefício.

Menos recursos para políticas públicas

Outro ponto da proposta de Rogério Marinho é a redução do limite de crescimento real das despesas públicas a partir de 2027, nos anos em que forem acionados os mecanismos de contingenciamento.

A legislação atual estabelece um teto de crescimento de 2,5% acima da inflação. O projeto do governo propõe reduzir esse percentual para 2% em determinadas circunstâncias. Marinho quer baixar esse patamar para 0,6%.

A mudança pode dificultar a expansão de serviços públicos, a realização de concursos, a contratação de profissionais, a construção de unidades de saúde e escolas e a ampliação de programas habitacionais.

Mesmo com a preservação dos pisos constitucionais da saúde e da educação, despesas complementares nessas áreas poderiam sofrer restrições.

Economia com supersalários não seria revertida em políticas públicas

A emenda também estabelece que a totalidade dos recursos economizados com o combate aos supersalários no serviço público seja descontada do limite de despesas da União.

Com isso, Marinho retira a previsão de destinação de parte desses recursos para políticas de segurança pública, investimentos e atendimento socioeducativo.

O senador também propõe suprimir o dispositivo que permite a abertura de créditos adicionais para investimentos estruturantes.

Empresas e políticas sociais

Enquanto defende maior rigor na contenção das despesas públicas, Rogério Marinho propõe eliminar as restrições à utilização de créditos tributários pelas empresas para quitar débitos com a Receita Federal.

A medida contestada pelo senador poderia representar um ganho de arrecadação de até R$ 18,3 bilhões para o governo federal em 2027.

Por outro lado, a emenda preserva o calendário de repasses da Lei Kandir aos estados e municípios e retira as limitações adicionais aos pagamentos das compensações previdenciárias entre regimes.

Esses dois últimos pontos poderiam aliviar a pressão sobre as finanças das prefeituras e dos governos estaduais.

Marinho argumenta que sua proposta permitiria realizar o ajuste fiscal sem aumentar impostos ou prejudicar a atividade econômica. A equipe econômica do governo, entretanto, alerta para os riscos jurídicos decorrentes do cancelamento de despesas obrigatórias.

Impacto no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, estado marcado pela dependência de programas de transferência de renda e de investimentos federais em diversos municípios, os efeitos de uma política fiscal mais restritiva poderiam extrapolar as famílias diretamente beneficiadas pelos programas sociais.

Uma eventual redução dessas transferências também poderia afetar o comércio, a circulação de dinheiro nas pequenas cidades, a geração de empregos e a atividade econômica.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em análise publicada nesta terça-feira (17), alertou para a ampliação dos mecanismos de contenção de despesas obrigatórias prevista na emenda do senador potiguar.

O texto-base do ajuste fiscal foi aprovado pelo Senado por 45 votos a 31. A votação dos destaques foi adiada para esta quarta-feira (18).

O debate coloca no centro das discussões do Congresso a distribuição do custo do ajuste fiscal entre o setor empresarial, o poder público e a população que depende das políticas sociais do Estado brasileiro.

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PROGRAMA SAÚDE & BEM-ESTAR CONTOU COM EDIÇÃO ESPECIAL DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL

Nesta terça, 17 de novembro, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, o programa Saúde & Bem-Estar contou com edição especial da campanha Novembro Azul, que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.

Durante o programa, o nefrologista Dr. Bráulio Figueiredo falou sobre como os problemas na próstata podem afetar outras partes do organismo e, em alguns casos, os rins. O urologista Dr. Tarcísio Lucena comentou sobre mitos e verdades relacionados à doença.

Dr. Geison Freire, diretor técnico da Liga de Mossoró, detalhou a importância da campanha do Novembro Azul e o psicólogo Rodrigo Maciel compartilhou informações sobre como as barreiras emocionais e culturais afastam alguns homens da prevenção e do acompanhamento médico.

Produzido pela jornalista Alice Cardozo, o programa é apresentado por Lara Góis. O Saúde & Bem-Estar vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo, das 7h50 às 9h32 e pode ser acompanhado pelos canais 10 e 14.1 da TCM e site www.tcm10.com.br.

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DEPUTADOS APROVAM NOVO MARCO INDUSTRIAL POTIGUAR; ISOLDA DESTACA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 378/2025, que institui a Política Industrial do Estado. A deputada estadual Isolda Dantas, que participou da articulação pela aprovação da proposta, destacou a importância da aprovação para consolidar o crescimento da indústria potiguar.

A nova legislação estabelece diretrizes para fortalecer as empresas já instaladas no estado, atrair novos empreendimentos, estimular a inovação e ampliar a geração de emprego e renda. A proposta também prevê um Plano Industrial Potiguar com horizonte de dez anos, metas territorializadas e mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Para Isolda, a aprovação representa um passo importante para garantir que o crescimento industrial do Rio Grande do Norte alcance cada vez mais municípios. “O crescimento da nossa indústria precisa ser fortalecido. A aprovação dessa política é uma conquista porque estabelece um planejamento de longo prazo, dá mais segurança para quem quer investir no Rio Grande do Norte e cria condições para que a nossa indústria avance ainda mais”, afirmou a deputada.

Os números confirmam a expansão do setor. De acordo com dados do Observatório da Indústria Mais RN, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o emprego industrial vem se recuperando desde 2018, quando o estado registrava 92.671 vínculos formais. Em 2024, esse número já havia alcançado 129.524 trabalhadores. Em 2026, o setor ultrapassou a marca de 130 mil vínculos formais. Outro indicador importante é o número de estabelecimentos industriais. Entre 2020 e 2024, o total passou de 7.204 para 13.503, um crescimento de 87,4%. 

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LULA FAZ REUNIÃO COM CAMILO, RUI COSTA E FONTELES PARA DISCUTIR FORMAÇÃO DE GOVERNO

Por Caio Spechoto e Adriana Fernandes da Folhapress

O presidente Lula (PT), de volta ao Brasil depois da viagem à Ásia e à Europa, receberá aliados para reunião nesta terça-feira (17), em que retomará as conversas sobre a formação de seu novo governo.

Deverão participar o senador Camilo Santana (PT-CE), o senador eleito Rui Costa (PT-BA) e o governador reeleito Rafael Fonteles (PT-PI), que assumiram algumas das principais tarefas da campanha presidencial de Lula no segundo turno.

O petista foi reeleito no mês passado e precisará reorganizar sua base para o próximo mandato, que se inicia em janeiro. A divisão de espaços em vigor no Executivo foi feita de acordo com a correlação de forças políticas resultante da eleição de 2022, que será alterada quando começarem os mandatos dos deputados e senadores eleitos neste ano.

O chefe do governo discute a montagem de sua nova gestão pressionado por desconfianças de agentes do mercado financeiro em relação à trajetória da dívida pública. Na segunda-feira (16), a cotação do dólar chegou a R$ 5,77 e a bolsa caiu 1,83%. A reação dos mercados marca um descontentamento com o plano de ajuste de contas do petista, até agora visto como insuficiente por operadores financeiros.

Lula incumbiu o presidente do PT, Edinho Silva, de iniciar conversas com partidos da esquerda à direita que tenham interesse em participar do governo. A ideia é estimar quantos votos cada legenda pode proporcionar aos projetos do Executivo na Câmara e no Senado para, depois, dividir os espaços e escolher quais representantes partidários ocuparão ministérios e outros cargos.

Aliados do chefe do governo dizem que as conversas ainda não avançaram a ponto de haver um quadro claro sobre quem terá qual função na nova gestão Lula. Apesar disso, já há diversos nomes citados em Brasília.

Camilo Santana, por exemplo, é cotado para assumir a Casa Civil. Fonteles aparece como possível futuro ministro da Fazenda. Rui Costa, que foi chefe da Casa Civil nos três primeiros anos do atual mandato de Lula, é considerado um possível nome para posto relevante no governo, mas também poderá ficar no Senado para reforçar a base petista na Casa, que terá uma bancada bolsonarista turbinada a partir do ano que vem.

A reunião será realizada no Palácio da Alvorada, onde o chefe do governo deverá passar o dia –é comum Lula despachar do Alvorada, residência oficial da Presidência da República, após voltar de viagens ao exterior

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PREFEITURA DE UPANEMA REALIZA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DA II FEIRA DE CIÊNCIAS E INOVAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA (19)

A Prefeitura de Upanema realiza, nesta quinta-feira, 19 de novembro, a cerimônia de premiação da II Feira de Ciências e Inovação de Upanema (FECIUP), evento que celebra o conhecimento, a criatividade e o talento dos estudantes da rede de ensino.

A solenidade terá início às 7h30, no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto, reunindo estudantes, professores, gestores escolares e autoridades municipais para reconhecer os trabalhos e projetos apresentados durante a feira.

A FECIUP tem como objetivo incentivar a pesquisa científica, despertar a curiosidade, estimular o pensamento crítico e promover a inovação no ambiente escolar, aproximando os estudantes da ciência e de suas possibilidades de transformação da sociedade.

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PREFEITURA DE UPANEMA REALIZA AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE

Na manhã da última quinta-feira (12), a Prefeitura de Upanema, por meio de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, promoveu uma ação educativa e de monitoramento nutricional na Escola Municipal Professora Maria Gorete. A atividade envolveu alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental e integra as estratégias do município para o cumprimento das metas do Selo UNICEF.

Durante uma roda de conversa leve e participativa, as crianças aprenderam a diferenciar os alimentos saudáveis daqueles que devem ser evitados no dia a dia. Como parte da programação educativa, os estudantes também receberam revistas em quadrinhos enviadas pelo Governo Federal que abordam, de forma lúdica, a importância da qualidade da alimentação.

Além do momento de aprendizado, a equipe realizou a avaliação antropométrica — com pesagem e medição da altura — para o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos. A iniciativa foi conduzida pela nutricionista do município, Luciele Aquino, em conjunto com a coordenadora da Atenção Básica, Clara Brilhante, e a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) da UBS Maria Marlúcia, incluindo os agentes comunitários de saúde.

Monitoramento e cuidado contínuo

Os dados coletados serão inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), alimentando o indicador que acompanha o percentual de crianças menores de 10 anos com registro do estado nutricional atualizado no diagnóstico (linha de base) do município.

A partir desse levantamento, a Secretaria Municipal de Saúde poderá identificar casos de baixo peso, sobrepeso ou obesidade. As crianças que apresentarem alterações nutricionais serão encaminhadas para formar um grupo específico, garantindo um acompanhamento e atendimento diferenciado junto aos profissionais de saúde.

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PREFEITURA UPANEMA REALIZA VI MOSTRA CULTURAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NESTA QUINTA-FEIRA (19)

A Prefeitura de Upanema realiza, nesta quinta-feira, 19 de novembro, a VI Mostra Cultural da Consciência Negra, um momento dedicado à valorização da história, da cultura afro-brasileira, da diversidade e do respeito às diferenças.

O evento terá início às 8h, no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto, reunindo apresentações culturais preparadas pelas instituições de ensino do município.

A programação contará com a participação do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura e das escolas municipais 13 de Maio, Rita Dantas Veras, Vicente de Paula Rocha e Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo.

Entre os temas abordados nas apresentações estão identidade e diversidade, valorização das raízes culturais, beleza e história do povo negro, força feminina negra e resistência.

A iniciativa reforça a importância da educação na promoção da igualdade racial, no combate ao preconceito e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa.

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“NÃO IMPORTA MAIS QUEM VOTOU OU NÃO VOTOU EM MIM”, DIZ CADU AO PROPOR PACTO POLÍTICO PELO RN

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), defendeu a superação das divergências eleitorais e a construção de um amplo pacto político e institucional para enfrentar os desafios do Estado. A declaração foi feita nesta segunda-feira (16), durante encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em Natal.

Em discurso dirigido aos prefeitos e demais lideranças presentes, Cadu afirmou que pretende governar para todos os potiguares, independentemente das posições adotadas durante a campanha eleitoral.

“Para mim não importa mais quem votou ou quem não votou em mim. Alguns amigos meus votaram, outros não votaram. Isso faz parte da política para mim. E a gente agora tem o compromisso de governar o Rio Grande do Norte para todos”, declarou.

O governador eleito destacou que a recuperação da capacidade de investimento e de realização do Estado dependerá da participação de diferentes setores políticos e institucionais, inclusive daqueles que estiveram em campos opostos nas eleições.

“A gente vai precisar de toda a classe política, ninguém faz nada sozinho. E a minha vinda aqui hoje é para a gente firmar um grande pacto pelo Rio Grande do Norte”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Cadu também reafirmou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, defendendo uma trajetória sustentável de crescimento das despesas, acompanhada da ampliação das receitas estaduais sem aumento de impostos.

O petista afirmou que pretende romper um ciclo de duas décadas de dificuldades fiscais, recuperando a capacidade do poder público de realizar investimentos e atender às demandas da população.

“É um governo de transparência, é um governo de parceria. É um governo de ruptura de um ciclo. Eu tenho isso como propósito”, ressaltou.

Ao encerrar a fala, Cadu reforçou que o diálogo será uma das principais características de sua administração e que espera contar com a colaboração dos representantes políticos e da sociedade.

“De mim esperem transparência, diálogo, construção de soluções que são possíveis e enfrentamento dos desafios”, disse.

O encontro ocorreu em meio às preocupações dos municípios com os atrasos nos repasses estaduais e com a situação financeira do Rio Grande do Norte. A reunião abriu espaço para a discussão de medidas de reorganização fiscal e de mecanismos de acompanhamento dos compromissos do Estado com as prefeituras.

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