O deputado federal João Maia esteve na Espanha participando do Mobile World Congress 2026 (MWC 2026), considerado o maior evento global de comunicação, conectividade e tecnologia móvel. Realizado na Fira Gran Via, em Barcelona, o congresso reuniu líderes mundiais, operadoras, fabricantes e formuladores de políticas públicas para discutir os rumos da transformação digital. Organizado pela GSMA, o evento contou com mais de 2,7 mil expositores e público superior a 100 mil visitantes.
Durante a programação, João Maia acompanhou debates sobre a expansão do 5G, avanços rumo ao 6G, integração da inteligência artificial à conectividade e políticas para ampliar o acesso à internet. A agenda também dialogou com sua atuação no Congresso Nacional, onde é autor do Projeto de Lei nº 2603/2025, transformado na Lei 15.320, que prorrogou até 2030 a desoneração tributária sobre estações de pequeno porte de internet via satélite, ampliando o acesso à conectividade digital em regiões rurais e pequenas localidades.
Para o deputado, acompanhar essas discussões foi essencial para que o Brasil avance na construção de políticas públicas que regulamentem e fortaleçam o setor. “A inteligência artificial e as novas tecnologias representam uma das maiores revoluções da humanidade. O desafio é garantir que o Brasil esteja preparado, com políticas modernas, segurança jurídica e inclusão digital”, destacou João Maia.
Upanema vai ganhar o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COMPPIR).
O Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria do Executivo, para criação do COMPPIR foi aprovado à unanimidade na Câmara de Upanema durante os trabalhos da quarta-feira (04).
O órgão é de suma importância e vai formular e fiscalizar políticas públicas que combatam o racismo e a descriminação.
Com o trabalho da Câmara, Upanema avança em igualdade.
Se você está construindo um imóvel como pessoa física, é importante saber que a obra deve ser cadastrada no Cadastro Nacional de Obras (CNO) da Receita Federal do Brasil.
Esse cadastro permite que a Receita acompanhe a obra e verifique as contribuições de INSS relacionadas à mão de obra utilizada na construção.
Mesmo quando não há funcionários registrados, a Receita pode fazer uma estimativa da mão de obra da obra para calcular o INSS devido. Sem essa regularização, pode haver dificuldades para:
✔️ Averbar a construção no cartório ✔️ Regularizar o imóvel ✔️ Vender ou financiar a propriedade no futuro
Por isso, manter a obra regularizada evita problemas fiscais e garante mais segurança jurídica para o seu patrimônio.
A Sertão Contábil oferece assessoria completa para regularização de obras e cadastro no CNO, ajudando construtores e proprietários a resolver tudo de forma correta e segura.
Entre em contato e saiba como regularizar sua obra.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) decidiu, em conjunto com a Defesa Civil do Estado do RN, interditar o trecho da rodovia que interliga os municípios de Alto do Rodrigues e Carnaubais, onde está instalada a ponte sobre o Rio Açu. A interdição com barreiras físicas nas cabeceiras da ponte começa nesta sexta-feira (6), com sinalizações verticais sendo aplicadas no entroncamento da via com a RN-118 e com a RN-016/RN-404 até este sábado (7).
Trecho 1: BR-304 – Assú – Carnaubais – Vila do Alemão (Comunidade Bela Vista)
Trecho 2: Acesso rodoviário, Bela Vista – Pendências
A medida visa garantir a segurança da população que necessita utilizar o acesso regularmente, até que sejam concluídos os estudos com a correta identificação dos problemas e a devida solução.
Ressaltamos, mais uma vez, que a ponte e a rodovia onde ela está instalada foram construídas há décadas pela Petrobras, que sempre foi a responsável pela manutenção destes equipamentos. Por isso, há um diálogo aberto do Estado, através do DER-RN, e a Brava Energia, empresa que adquiriu os ativos da Petrobras na região, para que ação conjunta possa ser posta em prática com a intenção de sanar os problemas que forem identificados no trecho, especialmente na ponte, dado que essa rota é de relevante importância para a indústria de petróleo e gás.
Equipe da Caern vem fazendo manutenções em tubulação na adutora abastece Upanema. Nesta quinta-feira (05), por volta das 21 horas, foi necessário suspender o envio de água para zona urbana; além dos Projetos de Assentamento Bo’água I e II e os Sítios Bom Jesus e Poré.
Devido a parada emergencial do sistema, não foi possível normalizar totalmente o envio de água, após a retomado do abastecimento na quarta-feira (04). A previsão é que o sistema seja religado no período da noite desta sexta-feira (06). A normalização para as áreas afetadas se dará em até 72 horas, após o sistema ser religado.
É importante a população manter o uso consciente da água e fazer a reserva domiciliar da água de forma segura.
Um levantamento do sistema AdaptaBrasil, desenvolvido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), acende um sinal de alerta para desastres naturais no Rio Grande do Norte.
Dados apontam que 30% dos municípios potiguares (50 das 167 cidades) apresentam risco “alto” ou “muito alto” para deslizamentos de terra. O cenário mais crítico é o de Areia Branca, que atingiu a nota 0,91 em uma escala de 0 a 1.
As 11 cidades em situação de “Risco muito alto”
Veja os municípios que exigem atenção imediata das autoridades, em ordem de gravidade:
Areia Branca (0,91)
Várzea
Parelhas
Montanhas
Patu
Macau
Nova Cruz
Acari
Santo Antônio
Assú
Currais Novos
Natal: 3ª pior condição entre capitais do NE
Natal está na faixa de “Risco Alto”, com nota 0,68. Entre as capitais nordestinas, a capital potiguar só apresenta condições melhores que Salvador (0,83) e Teresina (0,70), ficando atrás de vizinhas como João Pessoa (0,54) e Recife (0,52).
Na capital, o risco é impulsionado pela alta densidade populacional em áreas urbanizadas e a ocupação de encostas. Segundo o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), lançado pela Prefeitura e UFRN, as áreas mais vulneráveis a movimentos de massa são:
Zona Leste: comunidade do Jacó e áreas de Mãe Luíza.
Zona Oeste: duna de Cidade Nova.
O alerta dos especialistas: mudanças climáticas e 2030
Jean Ometto, coordenador do AdaptaBrasil, explica que o índice mede o impacto das mudanças climáticas somado à vulnerabilidade socioeconômica.
O problema é que não temos estruturas adequadas para lidar com o clima que está mudando. O evento climático se soma à situação de ocupação desfavorável”, alertou em entrevista ao O Globo.
Se medidas de infraestrutura não forem tomadas, o número de cidades em risco no RN deve disparar até 2030:
Risco muito alto: subirá de 11 para 23 municípios.
Risco alto: subirá de 39 para 68 municípios.
Total: mais da metade do estado (91 cidades) estará sob ameaça em menos de 10 anos.
Além da terra: o perigo das águas
O estudo também mapeou o risco de inundações, enxurradas e alagamentos. Neste aspecto, o RN tem 61 cidades com risco alto e 16 com risco muito alto.
Cidades mais críticas (inundações): Currais Novos (0,94), Santa Cruz (0,93) e Nova Cruz (0,91).
Natal: risco alto (0,61).
Municípios conforme o risco de deslizamento de terra no RN
Muito baixo: 9
Baixo: 32
Médio: 76
Alto: 39
Muito alto: 11
Índice de risco para deslizamento de terra entre as capitais nordestinas
A população do bairro Alto do Sumaré, em Mossoró, recebeu, nesta quinta-feira (05), uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para oferecer atendimento humanizado e de qualidade. A entrega do equipamento contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), que destinou recursos de seu mandato para a obra, a 12ª unidade de saúde entregue à sociedade potiguar por meio de suas emendas. A nova UBS no Alto do Sumaré amplia o acesso a serviços gratuitos de Pediatria, Ginecologia, Odontologia e Clínica Geral na cidade.
Durante a inauguração, a senadora destacou a importância do espaço para a comunidade e para os profissionais que ali atuarão. “Este é um equipamento que vai fazer homens, mulheres e crianças serem atendidos com dignidade, que é um direito de todos. Também vamos garantir um ambiente de trabalho com condições adequadas para quem cuida da nossa gente”, afirmou Zenaide, que é médica de formação.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, elogiou a dedicação da senadora. “A doutora Zenaide tem vontade e paixão de trabalhar pelo povo do nosso estado. É uma mulher de luta, incansável. Estava em Brasília e veio direto para cá, para entregar essa obra, entregar saúde ao povo de Mossoró”, declarou.
A nova UBS foi planejada para desenvolver atenção integral à saúde, atuando diretamente nos fatores que influenciam o bem-estar da coletividade. A unidade oferecerá atendimentos básicos e gratuitos nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.
Entre os serviços disponíveis estão consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicação e encaminhamentos para outras especialidades, sempre que necessário.
A estrutura da UBS conta com:
· Dois consultórios médicos; · Um consultório ginecológico; · Dois gabinetes odontológicos totalmente equipados; · Sala de atividades coletivas e educação em saúde; · Sala de procedimentos, triagem, imunização e nebulização; · Sala de dispensação e farmácia; · Sala de esterilização, armazenamento e expurgo.
A solenidade de entrega contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Marcos Medeiros, de vereadores, secretários municipais e moradores da região.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no país e amplia gradualmente o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias. A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago pela Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de licença. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações do O Globo.
A votação ocorreu de forma simbólica no plenário do Senado e o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta estabelece regras permanentes para a licença-paternidade, que atualmente é aplicada com base em uma norma transitória da Constituição de 1988.
Pelo projeto, o tempo de afastamento será ampliado de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. Hoje, a legislação garante apenas cinco dias de licença para pais trabalhadores.
A proposta também cria o salário-paternidade, benefício semelhante ao salário-maternidade. Durante o período de afastamento, a empresa continuará pagando o salário do trabalhador e depois será reembolsada pelo INSS.
Outro ponto previsto no texto é a estabilidade provisória no emprego, que impede a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o retorno ao trabalho. O projeto também prevê situações especiais: caso a mãe da criança morra, o pai poderá ter direito a até 120 dias de licença, nos mesmos moldes da licença-maternidade.
O projeto ainda inclui a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã, que concede incentivos fiscais a empresas que ampliam licenças familiares. A proposta também estabelece mecanismos para evitar discriminação contra trabalhadores que utilizem o benefício.
A discussão sobre o tema ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal que apontou omissão do Congresso na regulamentação da licença-paternidade e determinou prazo para que o Legislativo aprovasse uma lei específica sobre o assunto.
Segundo especialistas em direito trabalhista, a ampliação do benefício pode fortalecer a divisão de responsabilidades no cuidado com os filhos e incentivar maior participação dos pais nos primeiros dias após o nascimento ou adoção da criança. Além disso, a medida pode contribuir para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho ao equilibrar as responsabilidades familiares entre homens e mulheres.
A Secretaria de Agricultura Familiar do RN viabiliza hoje, através do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), instituído pela Lei nº 10.536/2019 de autoria da deputada estadual Isolda Dantas, uma ação no valor de R$ 1,1 milhão para fortalecer a agricultura familiar do Rio Grande do Norte e ampliar o abastecimento das Cozinhas Solidárias em todo o estado.
A atividade de entrega dos alimentos contou com a presença da deputada, do secretário de agricultura familiar Alexandre Lima, do pré-candidato ao governo Cadu Xavier e de movimentos sociais e organizações de agricultura familiar. O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (5), foi marcado pela entrega dos kits de gêneros alimentícios produzidos por cooperativas da agricultura familiar potiguar às cozinhas, garantindo mercado institucional para os produtores e assegurando alimentos de qualidade às unidades de Cozinhas Solidárias que atuam no enfrentamento à insegurança alimentar no estado. Cinco cooperativas do estado participarão do fornecimento.
O edital lançado em novembro do ano passado prevê a aquisição e entrega de itens como arroz integral vermelho, feijão, farinha de mandioca, batata doce, macaxeira e cortes de carne bovina, fortalecendo cadeias produtivas locais em todas as regiões do estado.
O PECAFES tem como objetivo ampliar a participação da agricultura familiar e da economia solidária nas compras públicas estaduais, promovendo geração de renda no campo e desenvolvimento regional. A política prioriza assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e povos tradicionais, estimulando a produção local e a organização cooperativa.
Para a deputada Isolda Dantas, autora da lei que instituiu o programa, a ação demonstra como a política pública pode integrar desenvolvimento econômico e social. “O PECAFES prova que é possível transformar orçamento público em desenvolvimento e dignidade. Estamos falando de renda para quem produz e alimento para quem precisa. É pra isso que trabalhamos todos os dias”, destacou.
Além do impacto econômico, a ação reforça a política de combate à fome no estado, meta de ação estruturante definida pelo governo federal e reforçada pela parceria da governadora Fátima e do secretário de agricultura familiar Alexandre Lima. As Cozinhas Solidárias atendem diariamente centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social, fornecendo refeições gratuitas e contribuindo para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
No Rio Grande do Norte, onde mais de 400 mil pessoas vivem em situação de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o fortalecimento das Cozinhas Solidárias é uma estratégia concreta de enfrentamento à fome. Com esse novo aporte no RN, o investimento de R$ 1,1 milhão pode garantir milhares de refeições com comida de qualidade, ampliando o acesso à alimentação para quem mais precisa.
Com vigência de um ano, o edital consolida o PECAFES como instrumento estruturante de desenvolvimento social e econômico, integrando produção agrícola, compras públicas e segurança alimentar em uma mesma estratégia de política pública.
A janela partidária para deputados estaduais e federais começa nesta quinta-feira (5) e segue até 3 de abril, abrindo um período decisivo para a reorganização das bancadas e para o desenho político das eleições de 2026 no Rio Grande do Norte e no país.
A regra permite que parlamentares troquem de partido sem risco de perda de mandato. Desta vez, porém, o movimento tende a ser menos impulsionado por fatores ideológicos e mais orientado por cálculos de sobrevivência eleitoral, sobretudo diante do endurecimento da cláusula de barreira, que passa a exigir 2,5% dos votos válidos nacionais, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 1% em cada um.
Sem coligações proporcionais e com a disputa por recursos do fundo partidário e eleitoral cada vez mais concentrada nas grandes siglas, deputados buscam abrigo em partidos com nominatas competitivas e maior estrutura financeira. A soma dos fundos este ano gira em torno de R$ 6 bilhões, o que eleva a pressão interna nas legendas e amplia o poder das cúpulas partidárias.
No Rio Grande do Norte, a expectativa é de mudanças relevantes na Assembleia Legislativa. Entre os nomes que devem trocar de partido estão vários deputados eleitos pelo PSDB que enfrenta um esvaziamento, até mesmo a possibilidade do próprio presidente estadual da legenda, Ezequiel Ferreira, que deve migrar para o Republicanos, podendo levar com eles os deputados Taveira Junior e Cristiane Dantas.
O deputado Kleber Rodrigues já anunciou que deixa o ninho tucano para migrar para o PP de João Maia. Ubaldo Fernandes ainda estuda para onde irá. A governadora Fátima Bezerra conversou com ele para ir para o PV, mas também mantém conversar com Ezequiel e com o PP, mas ainda está fazendo contas para ver qual a nominata que lhe dá mais chances de se reeleger.
O PV por sua vez, perdeu Hermano Moraes que vai para o MDB ser candidato a vice-governador na chapa de Allyson Bezerra, mas ganhará a filiação de Bernardo Amorim, o Dr. Bernardo, que deve tentar a eleição para deputado federal.
Outro que deve mudar de legenda migrando provavelmente para o União Brasil é o deputado Nelter Queiroz, que ainda não anunciou seu destino.
Já o PL do senador Rogério Marinho irá receber a deputada federal Carla Dickson que está filiada ao União Brasil. Uma das mais entusiastas defensoras das pautas do bolsonarismo, ela não tem espaço onde está já que o União Brasil e o PP formaram uma federação que conta com 3 deputados federais, desde que Robinson Faria fez o caminho inverso e trocou o PL pelo PP.
O partido deve ganhar mais um representante na Assembleia com a chegada de Adjuto Dias, que deixa o MDB pelo qual se elegeu, mas com quem travou diversas batalhas, até na Justiça, para tentar trocar de partido antes. Ele deve acompanhar o pai, Álvaro Dias que será candidato ao governo pela legenda.
No Rio Grande do Norte, a janela partidária tende a redefinir o equilíbrio de forças na Assembleia e antecipar os blocos que disputarão protagonismo em 2026.
