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GOVERNO DO RN ENTREGA ESTRADA DA PALMA E AVANÇA NA RESTAURAÇÃO DE QUASE 100 KM DE RODOVIAS NO SERIDÓ

O Governo do Rio Grande do Norte entregou nessa terça-feira (23) a reconstrução da Estrada da Palma, em Caicó, uma das obras mais emblemáticas da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Com investimento de R$ 35,1 milhões, a intervenção contemplou os 26 quilômetros que ligam o entroncamento da RN-118 à divisa com a Paraíba, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego para moradores, transportadores e produtores da região.

A entrega foi realizada pela governadora Fátima Bezerra durante agenda administrativa no Seridó. A inclusão da Estrada da Palma no programa foi um compromisso assumido pelo Governo do Estado junto aos municípios da região e representa um importante avanço para a integração econômica entre o Rio Grande do Norte e os estados vizinhos.

A rodovia possui relevância estratégica para o escoamento da produção e para a circulação de pessoas, conectando municípios como Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó e Jucurutu aos mercados da Paraíba e de Pernambuco.

“Estamos entregando uma obra muito significativa para o Seridó. A Estrada da Palma era uma reivindicação histórica da população e representa mais segurança, mais mobilidade e mais desenvolvimento para toda a região. Além de melhorar a vida de quem trafega diariamente por aqui, essa rodovia fortalece a economia e amplia as oportunidades para os municípios seridoenses. É mais um compromisso que assumimos e estamos cumprindo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Os serviços executados incluíram reforço e substituição de solo em pontos críticos, recuperação estrutural do pavimento, aplicação de nova capa asfáltica e implantação da sinalização horizontal e vertical, elevando os padrões de segurança e trafegabilidade da via.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, destacou a importância da obra para a integração regional e para o desenvolvimento econômico.

“O Seridó foi uma das regiões mais contempladas pelo Programa de Restauração de Rodovias. A Estrada da Palma é uma ligação estratégica entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, utilizada diariamente para o transporte de pessoas e mercadorias. A recuperação devolve à população uma rodovia segura, moderna e em plenas condições de uso, contribuindo para o desenvolvimento econômico e para a integração regional”, ressaltou.

Morador da comunidade da Palma e subprefeito da localidade, Carlos Figueiredo celebrou a conclusão da obra.
“Essa obra mudou a nossa vida. Faz mais de 30 anos que a gente esperava por essa recuperação. Hoje temos uma estrada segura, que facilita o deslocamento das pessoas, melhora o acesso à comunidade e traz mais oportunidades para quem vive e trabalha aqui”, disse.

Investimentos no Seridó

A Estrada da Palma integra o Lote 2 da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais.

Na região do Seridó, o Governo do Estado está investindo R$ 89,5 milhões na recuperação de aproximadamente 98 quilômetros de rodovias.

Os investimentos contemplam os trechos da RN-041 (Currais Novos/Lagoa Nova), RN-081 (Santana do Seridó/Divisa-PB), RN-082 (Ouro Branco/Divisa-PB), RN-084 (BR-427/Timbaúba dos Batistas), RN-087 (Entroncamento da RN-041/Lagoa Nova), RN-089 (Jardim do Seridó/Ouro Branco) e a Estrada da Palma.

Dos sete trechos previstos para a região, quatro já foram concluídos e três estão em fase final de execução.

Na primeira etapa do programa, realizada entre 2024 e 2025, foram restaurados mais de 170 quilômetros de rodovias na área de circunscrição do Distrito Rodoviário de Caicó, com investimentos superiores a R$ 80 milhões.

Agenda no Seridó

A entrega da Estrada da Palma integrou a agenda administrativa cumprida pela governadora Fátima Bezerra nessa terça-feira nos municípios de Currais Novos e Caicó.

Em Currais Novos, a governadora inaugurou o novo Centro Cirúrgico do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, ampliando a capacidade de atendimento da unidade e fortalecendo a rede estadual de saúde. Em seguida, visitou as obras do Residencial Irmã Ananília I, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Já em Caicó, acompanhou as reformas da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo e da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim. A agenda foi encerrada com visita às obras do Residencial Wilma de Faria, também integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.

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CONTA DE LUZ TERÁ MUDANÇA NO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE

A partir de julho deste ano, os clientes da Neoenergia Cosern passarão a identificar, na conta de energia, uma mudança importante no campo hoje conhecido como “Código do Cliente”. O número passará a ser apresentado como “Número da Unidade Consumidora”. O item “código de instalação” também deixa de existir na fatura de energia. As mudanças seguem um padrão nacional definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para todas as distribuidoras do país.

A atualização será feita automaticamente e não exige nenhuma ação do consumidor. O novo “Número da Unidade Consumidora” estará localizado no canto superior direito da fatura, no mesmo espaço em que hoje aparece o “Código do Cliente”.

A padronização segue a Resolução Normativa nº 1.095/2024 da ANEEL, que estabelece um modelo nacional para identificação das instalações de consumo de energia elétrica. O objetivo é tornar a identificação do contrato mais simples, unificando o formato em todo o setor elétrico, facilitando a integração de sistemas, a análise de dados e a comunicação entre os agentes do setor, além de ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.

Entre as principais vantagens da padronização estão a facilitação no processo de coleta e inserção do número da unidade consumidora no Cadastro Único pelas prefeituras municipais, o que auxiliará na concessão da Tarifa Social para famílias de baixa renda. Além disso, a medida simplificará os processos de atendimento ao cliente e agilizará a resolução de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.

O Número da Unidade Consumidora é inalterável, e passa a ser vinculado ao imóvel e não mais ao consumidor.

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VEREADOR DE PARNAMIRIM, PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DECLARA APOIO A CADU XAVIER

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PT, Cadu Xavier, recebeu nesta terça-feira (23)  um importante reforço político vindo da terceira maior cidade do estado. O vereador de Parnamirim, Professor Diego Américo, oficializou seu apoio ao projeto liderado pelo petista.

O movimento reforça ainda mais a expansão do palanque de Cadu na região metropolitana, fortalecendo a base do chamado “Time de Lula” em um colégio eleitoral estratégico para a disputa estadual.

Durante o encontro, Cadu e Diego conversaram sobre planos para o futuro do Rio Grande do Norte, de modo que impacte diretamente a vida dos cidadãos potiguares, não deixando de falar sobre as demandas e necessidades da população de Parnamirim.

A adesão ao projeto representa um alinhamento com as metas de desenvolvimento para o estado, e serve também para estreitar o diálogo e definir prioridades que serão levadas aos eleitores ao longo da pré-campanha.

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GOVERNO DO RN VAI LEVAR ARTE E CULTURA A ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), lançou nesta segunda-feira (22) o projeto “Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral”. A solenidade, realizada no Complexo Cultural Rampa, em Natal, formalizou o repasse de R$ 1.128.036,47 para a implementação de atividades culturais em 32 unidades da rede estadual de ensino.

O programa visa expandir o currículo das escolas de tempo integral por meio da inserção de práticas artísticas conectadas aos territórios onde os alunos residem. A metodologia está estruturada em cinco eixos principais: história e cultura afro-brasileira e indígena; transmissão de saberes ancestrais com mestres da cultura popular; promoção da leitura e literatura (saraus e slams); criação de cineclubes voltados ao audiovisual nacional; e acessibilidade cultural, com o uso de Libras e audiodescrição.

A execução técnica do projeto ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT RN) e da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). O objetivo é que as ações culturais ocorram de forma transversal, integrando-se aos conteúdos pedagógicos regulares e estimulando o desenvolvimento social e criativo dos estudantes.

Para a execução, o projeto “Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral” prevê a contratação de coordenadores gerais e 32 agentes culturais, um por escola, que atuarão junto à comunidade escolar.

“Levar a arte e cultura para dentro da escola é tornar o Ensino Integral mais atrativo. Porque a escola também é lugar de falar sobre a vida, sobre o passado e o presente, para a gente poder projetar o futuro. É para falar dos nossos ancestrais, das comunidades indígenas e quilombolas, de cultura popular, de cinema e literatura”, afirma a governadora Fátima Bezerra, lembrando que quando assumiu o governo, o estado contava com apenas 75 escolas de Tempo Integral, e hoje já contabiliza 148.

Para a Secretária da Cultura do RN, Mary Land Brito, a ação é uma oportunidade importante para que jovens estudantes se conectem com sua cultura e expandam seus conhecimentos através da arte.

“Essa parceria com o Ministério da Cultura será fundamental não apenas para levar arte para as escolas, mas para garantir que o currículo escolar dialogue com a nossa diversidade, com os saberes ancestrais, com o fortalecimento da identidade da nossa juventude, fomentando mais integração da comunidade dentro da escola e a escola também integrada à comunidade”, destacou.

“O projeto possibilitará as disciplinas de arte, mas também vivências artísticas, residências artísticas dentro das escolas, realizadas por artistas, por grupos, companhias, coletivos, por mestres e mestras da cultura”, diz Fabiano Piúba, secretário nacional de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura. “E também a compreensão dos espaços próprios da cultura como ambientes de formação – teatro, museu, cinema, por exemplo”, complementa. “Esses trabalhos vão acontecer dentro das escolas, mas também terão algumas ações que os alunos sairão para conhecer os equipamentos culturais e entender como funcionam”, explica a secretária de Educação, Socorro Batista.

O aluno Kauã Levino, da Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, dá seu depoimento sobre a importância da arte na vida dos alunos. “Através da arte nós conseguimos expressar nossos sentimentos. Um exemplo disso é um projeto criado na nossa escola chamado F.A.L.A., que é o Festival de Arte e Literatura do Alfredo. Dentro desse festival, nós estudantes conseguimos expressar nossos talentos através da música, da dança, da literatura e da ilustração. Dentro da literatura podemos criar poemas, contos e crônicas. Eu sou muito agradecido a esse projeto”, afirmou.

“Quando a gente fala em Educação Integral, o tempo é só um desses elementos da educação integral. É um elemento fundamental, mas além disso, a gente tem outros elementos que formam essa educação integral, que é a educação completa do sujeito. E o principal elemento é a cultura, o território, a identidade cultural, a relação com o território, a relação com o corpo, a relação com a comunidade”, destaca Rafael da Silva Maximiniano, Diretor de Educação e Formação Artística do Ministério da Cultura.

A solenidade de lançamento contou com a presença de alunos de escolas de todo o estado, além dos diretores de suas DIRECs. Houve apresentações culturais dos alunos, entre elas “Maculelê: Identidade e Resistência” (EE Alceu Amoroso); “Aurora Boreal” (EE Águida Sucupira); “Carimbó” (EE Alfredo Mesquita); e a apresentação do grupo de flautas do Poeta Renato Caldas junto com o maestro.

Também estiveram presentes Fábio Henrique, coordenador do Escritório Regional do MinC no RN; Gilson Matias, diretor da Fundação José Augusto; Cléo Kozerski, secretária adjunta da SEEC; Ivoneide Bezerra, coordenadora do CLIP (Circuito Literário Potiguar); Lilian Mirelly, presidente da UMES, e Joaquim Constantino, representante da UMES; Felipe Nunes, do Comitê Estadual de Cultura; Rejane Souza, do Conselho Estadual de Cultura; Lucicleide e Ana Cleide, da Comunidade Quilombola de Capoeira de Macaíba; além de toda a equipe da SEEC e SECULT organizadoras do projeto “Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral” no Rio Grande do Norte.

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HOMEM EM MOSSORÓ É CONDENADO À PRISÃO POR TRANSFOBIA

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo crime de injúria racial com conteúdo transfóbico após ofensas dirigidas a um homem trans, em Mossoró. A sentença reconheceu que o acusado utilizava, de forma reiterada, pronomes femininos para se referir à vítima, mesmo tendo conhecimento de sua identidade de gênero masculina.

Segundo os autos, as ofensas aconteceram em um bar da cidade, onde ambas as partes trabalhavam. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima repreendeu o réu por sua postura, que retrucou afirmando que jamais trataria a vítima no masculino por “entendê-la biologicamente do sexo feminino”.

A situação foi testemunhada por duas pessoas, que corroboraram o depoimento da vítima e confirmaram o conteúdo das falas atribuídas ao acusado. Em sua defesa, o homem alegou que se tratava de “brincadeira ou de comentário sem intenção discriminatória”.

Em sua análise, o magistrado Cláudio Mendes Júnior destacou que a interpretação da legislação deve seguir o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da  Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, que equiparou práticas de homofobia e transfobia aos crimes previstos na Lei 7.716/1989, responsável por definir os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

Além disso, o juiz apontou que a prova oral produzida no processo demonstrou que o acusado, de forma consistente e reiterada, se recusava a tratar a vítima no masculino, comportamento confirmado por duas testemunhas. Conforme destacou a sentença, isso reforçou o peso da palavra da vítima, que apresentava “coerência, estabilidade e plausibilidade quanto ao contexto geral do episódio”. Portanto, para o magistrado, não se tratou de erro ocasional ou simples hesitação vocabular, mas de “instrumento de humilhação, desautorização identitária e ataque à honra subjetiva da vítima”.

Com isso, foi rejeitado o argumento de “mera brincadeira”, além de ter sido afastado o pedido da defesa de desclassificação para injúria simples, diante do reconhecimento do conteúdo transfóbico da conduta. “Tal conduta ofendeu sua dignidade e seu decoro por meio de conteúdo transfóbico, incidindo, portanto, na figura típica imputada. Dessa forma, reconheço comprovado que o acusado praticou o delito previsto no art. 2º-A da Lei n. 7.716/1989, observada a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal na ADO 26”, concluiu o magistrado na sentença.

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CHUVAS DESAFIAM PREVISÕES NO RN, MAS NOVA AMEAÇA CLIMÁTICA SURGE NO HORIZONTE

O período chuvoso no litoral e no Agreste do Rio Grande do Norte deve se estender até meados de julho e início de agosto. A previsão é do chefe da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, que também alertou para os efeitos do fenômeno El Niño no segundo semestre, com aumento das temperaturas e da sensação térmica em diversas regiões do Estado.

Em entrevista à rádio Mix FM Natal, Bristot afirmou que as chuvas registradas em 2026 surpreenderam os meteorologistas, uma vez que os indicadores oceânicos apontavam para um cenário menos favorável. “Nós tivemos uma grata surpresa este ano. Não estava tão favorável para chuvas, nem o Atlântico Sul, e nós tivemos chuvas de normal acima do normal em algumas regiões”, afirmou.

Segundo ele, o período chuvoso já chegou ao fim no semiárido potiguar, abrangendo as regiões Oeste e Central, onde o principal sistema meteorológico atuante é a Zona de Convergência Intertropical entre fevereiro e maio. “No interior do Estado, as chuvas já estão começando a diminuir. Ainda tem algumas pancadas de chuva acontecendo no interior, mas a tendência é diminuir”, explicou.

De acordo com o meteorologista, os maiores volumes foram registrados em áreas do Alto Oeste, Vale do Açu, região de Mossoró e Chapada do Apodi. Já no Seridó Oriental, onde estão municípios como Currais Novos e Parelhas, as precipitações ficaram ligeiramente abaixo da média histórica.

“O Seridó Oriental teve chuvas um pouco abaixo do normal. Mas, nas demais áreas do Seridó, as chuvas ficaram dentro do normal”, disse. Ele destacou ainda a recuperação dos reservatórios da região. “Tivemos boa recarga dos açudes na região do Seridó. Na região Oeste também tivemos boas recargas.”

Litoral

Enquanto o interior entra na fase de redução das precipitações, o litoral e o Agreste seguem em plena estação chuvosa, influenciados pelas condições do Oceano Atlântico Sul. “Pelo menos até meados de julho e início de agosto”, respondeu Bristot ao ser questionado sobre a duração das chuvas na faixa leste do Estado.

Segundo ele, junho é historicamente o mês mais chuvoso em Natal. O meteorologista ressaltou que o desempenho das chuvas foi melhor do que o inicialmente previsto. “A tendência inicial era que tivéssemos chuvas abaixo do normal. E essa condição foi superada, principalmente pela atuação das ondas de convergência. Ela se posicionou bem sobre o Nordeste e fez chuvas um pouquinho acima do normal.”

El Niño deve aumentar calor no RN

Apesar do comportamento favorável das chuvas neste ano, Bristot afirmou que a formação de um novo episódio de El Niño preocupa meteorologistas por causa dos impactos esperados nos próximos meses.

“O El Niño é o aquecimento das águas tropicais equatoriais ao longo do Oceano Pacífico”, explicou. Segundo ele, o fenômeno deve atingir seu pico entre setembro e novembro. “A previsão para o auge, que deverá acontecer entre setembro, outubro e novembro, deverá ficar entre 2,5 e 3 graus.”

O especialista destacou que o fenômeno favorece chuvas acima da média na Região Sul e dificulta a formação de sistemas produtores de chuva no Nordeste. “O El Niño, com a mudança na circulação atmosférica, bloqueia aqui no Nordeste e facilita o trânsito das frentes frias e dos sistemas frontais no Sul do país, fazendo com que haja mais chuva.”

Por isso, acrescentou, estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina já acompanham o cenário com atenção. No Rio Grande do Norte, os efeitos mais perceptíveis devem ser o enfraquecimento dos ventos e o aumento das temperaturas.

“O que a gente vai sentir desse impacto do El Niño é uma diminuição do vento e uma maior sensação térmica. Nós teremos um aumento de temperatura, principalmente aqui no setor leste do Estado.” Gilmar Bristot lembrou que episódios semelhantes já provocaram temperaturas extremas no interior potiguar. “Em setembro de 2024, nós tivemos Caicó com 40 graus durante o mês de setembro.”

A preocupação dos meteorologistas também se estende ao próximo ano. Segundo Bristot, os modelos indicam que o El Niño poderá permanecer ativo até os primeiros meses de 2027. “Há uma tendência de que nós tenhamos o prolongamento desse El Niño, pelo menos até os primeiros três meses de 2027, prejudicando a condição de chuvas no inverno de 2027 aqui no Nordeste.”

Ele explicou que o fenômeno pode favorecer os sistemas que atuam na pré-estação chuvosa, entre dezembro e fevereiro, mas prejudicar o principal período de chuvas do semiárido caso permaneça ativo durante o primeiro semestre. “Se ele entrar para o período chuvoso, vai prejudicar as chuvas e aí nós teremos condição de pouca chuva.”

Durante a entrevista, o chefe da Meteorologia da Emparn destacou investimentos realizados para modernizar o sistema de monitoramento climático do Estado. Segundo ele, foram instaladas 125 estações meteorológicas automáticas com monitoramento remoto, além da implantação de sistemas de previsão para todos os municípios potiguares.

“Nós reestruturamos todo o monitoramento do Estado, instalamos 125 estações automáticas com monitoramento remoto.” De acordo com Bristot, a população pode acompanhar previsões detalhadas por município por meio do portal da instituição.

Por Agora RN

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LEI DE ISOLDA FORTALECERÁ QUINTAIS PRODUTIVOS DE MULHERES RURAIS DO RN

Nesta última semana, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) aprovou na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. O programa visa fornecer ferramentas, recursos e apoios necessários para promover e fortalecer a produção agroecológica das agricultoras potiguares.

Localizados próximos às casas rurais, os quintais produtivos costumam ser criados e manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. O programa visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

Com histórico de forte atuação em prol da agricultura familiar, a deputada Isolda, que é autora da Lei de Compras Governamentais (PECAFES), explica a necessidade de fomentar a produção de alimentos saudáveis pelas mãos das mulheres: “Nas áreas rurais, as mulheres desempenham muitas funções na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Fortalecer as atividades produtivas e melhorar suas condições de vida das mulheres rurais é agir para a um desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que atua para sua autonomia”.

O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais também se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. Além disso, reconhece a importância do associativismo e cooperativismo, incentivando a colaboração e a troca de experiências entre as mulheres rurais com fortalecimento dos laços comunitários que ajuda a superar desafios comuns, como o acesso a mercados e a participação em cadeias produtivas.

A governadora Fátima Bezerra deve sancionar a Lei criando um comitê para organizar, implementar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações previstas no Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais.

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ACUSADO DE ESPANCAR NAMORADA COM 61 SOCOS EM ELEVADOR VAI A JÚRI POPULAR EM NATAL

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu levar a júri popular Igor Eduardo Pereira Cabral, acusado de tentar matar a então namorada, Juliana Soares, após agredi-la com 61 socos dentro de um elevador em um condomínio de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Na decisão, a 1ª Vara Criminal de Natal pronunciou o réu por tentativa de feminicídio com duas qualificadoras e manteve sua prisão preventiva. O magistrado destacou a extrema violência das agressões e as graves consequências para a vítima.

Juliana sofreu múltiplas fraturas no rosto, passou por uma cirurgia reconstrutiva que durou mais de sete horas e ficou com sequelas neurológicas permanentes. As agressões foram registradas pelas câmeras de segurança do elevador e serviram como uma das principais provas do processo.

O crime aconteceu em julho de 2025. Segundo a investigação, antes das agressões o casal participava de um churrasco com amigos no condomínio e teria discutido após o acusado jogar o celular da vítima na piscina. Com a decisão judicial, o caso segue agora para julgamento pelo Tribunal do Júri, em data que ainda será definida.

G1RN

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GOVERNO DO RN DEFINE HORÁRIOS ESPECIAIS DE EXPEDIENTE DURANTE JOGOS DO BRASIL NA COPA DE 2026

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, decreto que estabelece horários especiais de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nos dias úteis em que a Seleção Brasileira disputar partidas da Copa do Mundo de 2026.

De acordo com o Decreto nº 35.660, o expediente será ajustado conforme o horário de início dos jogos da Seleção Brasileira.

Nos dias em que as partidas começarem às 14h, o funcionamento ocorrerá das 7h às 11h. Para jogos às 16h, o expediente será das 7h às 13h. Quando as partidas tiverem início às 17h, o horário de funcionamento será das 7h às 14h. Já para jogos marcados para as 18h, o expediente ocorrerá das 7h às 15h. Nos casos em que a Seleção entrar em campo às 19h, o atendimento será mantido das 7h às 16h.

A medida busca adequar o expediente ao calendário da competição sem comprometer a prestação dos serviços públicos. Os dirigentes dos órgãos e entidades estaduais deverão garantir a manutenção das atividades consideradas essenciais.

Confira o Decreto nº 35.660/2026 clicando aqui 

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GOVERNO ESTUDA AUMENTAR TETO DE FATURAMENTO DO MEI PARA R$ 140 MIL

G1 (Pedro Figueiredo)

O governo federal quer ter protagonismo nas negociações sobre alteração do teto de faturamento para microempreendedores individuais, os chamados MEIs.

O tema já é discutido em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, instalada no fim de abril.

Interlocutores da Esplanada dos Ministérios argumentam, contudo, que é simbólico em ano eleitoral que o governo apresente uma proposta para se aproximar dos empreendedores.

Quinze milhões de pessoas podem ser beneficiadas com a medida, que deve elevar o faturamento anual para R$ 140 mil até 2028.

O ministro responsável pela articulação política, José Guimarães, se comprometeu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a enviar um texto até esta quarta-feira (24).

O projeto será discutido na comissão, que tem como relator o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC).

Guimarães e Hugo firmaram que, antes do parecer final, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, será ouvido.

Interlocutores das negociações afirmam que o teto de faturamento para MEIs, hoje em torno de R$ 80 mil por ano, deve chegar a esses R$ 140 mil de forma escalonada.

➡️Um aumento de R$ 30 mil em faturamento até 2027 e outros 30 mil em 2028.

➡️Além disso, os microempreendedores que hoje podem ter um funcionário passarão a ter o limite de dois empregados.

A pauta é uma reivindicação antiga da categoria. E começou a ser discutida na Câmara por determinação de Motta.

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