O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira (28), às 10h, no auditório do Idema, a solenidade de posse coletiva de 50 novos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais. O ato marca um momento histórico para a administração tributária potiguar, com a realização do primeiro concurso público para o cargo após duas décadas.
Participam da solenidade a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra, além de secretários estaduais, representantes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-RN), autoridades e familiares dos novos servidores.
A nomeação representa um importante reforço para a Secretaria da Fazenda, que atualmente conta com 265 auditores fiscais em atividade.
Com a chegada dos novos auditores, o Estado amplia sua capacidade de fiscalização, combate à sonegação fiscal e arrecadação de receitas, fortalecendo o financiamento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. A medida também contribui para a promoção da justiça fiscal e para um ambiente de negócios mais equilibrado, combatendo a concorrência desleal e garantindo melhores condições para os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias.
A Praça da Convivência entra em clima de festival a partir desta quinta-feira (31), quando começa o Mossoró Temperado, evento que segue até o dia 8 de agosto reunindo gastronomia, música e experiências gratuitas para moradores e turistas.
Durante os nove dias de programação, o público poderá acompanhar aulas-show ministradas por chefs e especialistas convidados: Ana Brownie, Benigno, Fernando Liberato, Filmy , Marco Limeira, Rômulo Negreirose Marcondes
As noites também serão embaladas por apresentações musicais:
31 de julho: Frequência 2 1º de agosto: Lucas Lima e Davson Davis 7 de agosto: Robinzbabd 8 de agosto: Samba A7 e Forró Severo
Com entrada gratuita, o festival reúne ainda restaurantes, expositores, espaço gastronômico e uma programação voltada para toda a família, fortalecendo Mossoró como destino de grandes eventos.
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN) iniciou neste mês a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que soma R$ 5,4 milhões – R$ 3,3 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) e R$ 2 milhões para o PAA Quilombola. Parte desses recursos incluem as comunidades ciganas potiguares.
Os recursos, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), beneficiarão um total de 104 municípios em todo o território estadual na modalidade PAA-CDS, e 24 municípios na modalidade PAA Quilombola, e cinco municípios onde vivem povos ciganos.
O objetivo central do PAA é adquirir produtos da agricultura familiar e distribuí-los para instituições socioassistenciais, ou diretamente aos beneficiários, através de kits de alimentos. O programa fortalece a agricultura familiar potiguar, promovendo o acesso dessa produção aos mercados institucionais e movimentando a economia local, além de garantir a segurança alimentar para populações em situação de vulnerabilidade.
A metodologia de alocação de recursos priorizou municípios inseridos em contextos climáticos e sociais específicos, utilizando recortes como o impacto da seca e o Índice de Progresso Social (IPS) para determinar as prioridades de investimento.
PAA COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
Para o PAA, foram cadastradas 414 entidades socioassistenciais para participação; 842 produtores fornecedores, sendo 256 com Cadastro Único ativo, o que representa cerca de 30,4% do total de cadastrados. As mulheres são maioria entre os fornecedores: 522 (62,0%) são do sexo feminino e 320 (38,0%) do sexo masculino.
EDITAL PAA QUILOMBOLA
A partir deste ano, o PAA Quilombola tem um edital próprio com recursos específicos, totalizando R$ 2 milhões. Nas edições 2024 e 2025 do programa, os investimentos estavam inseridos na modalidade Compra com Doação Simultânea. A partir de agora, as duas modalidades funcionarão de forma independente.
O PAA Quilombola atenderá municípios das regiões de Assu, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
Além disso, a Emater-RN iniciou a entrega de alimentos aos povos ciganos que vivem no estado, nos seguintes municípios: Rafael Fernandes, com 29 famílias; Tangará, com 20 famílias; Equador, com 14 famílias; Cruzeta, com 37 famílias; e Florânia, com 08 famílias.
Os interessados em participar do concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) têm até as 23h59 desta segunda-feira (27) para realizar a inscrição. O certame oferece 260 vagas para provimento imediato, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Avalia, banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para todos os cargos.
Ao todo, são ofertadas 200 vagas para Policial Penal, distribuídas entre ampla concorrência (140), pessoas com deficiência (20) e candidatos autodeclarados negros e pardos (40).
Já para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, estão disponíveis 60 vagas, distribuídas entre as especialidades de Assistente Social (20), Psicólogo (20), Terapeuta Ocupacional (14) e Médico Psiquiatra (6). Todas as funções exigem formação de nível superior.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Pela manhã, farão prova os candidatos ao cargo de Policial Penal. No período da tarde, será a vez dos concorrentes às vagas de Especialista em Assistência Penitenciária.
O concurso terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Os candidatos devem consultar o edital para verificar os requisitos, o cronograma completo e as demais regras do certame.
Inscrições e edital: https://www.avalia.org.br/concursos/619
O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, ao lado da Praça Cívica, em Natal, ficou lotado na manhã deste domingo (26) durante a convenção que homologou a candidatura da senadora Dra. Zenaide Maia à reeleição para o Senado. Muita gente precisou acompanhar do lado de fora.
Em discurso, Zenaide agradeceu o apoio das lideranças de todo o estado e renovou o compromisso com a população.
“Não faço política com promessas vazias. Faço com verdade. Chego com entregas”, afirmou, ao lembrar que já destinou quase R$ 1 bilhão para investimentos em escolas, hospitais, unidades de saúde, estradas e outras obras pelo Rio Grande do Norte.
Além da candidatura de Zenaide, a convenção homologou as candidaturas da Federação União Progressista ao Governo do Estado, com Allyson Bezerra e Hermano Morais, e ao Senado, com o vereador Tércio Tinoco, que compõe a chapa para a disputa das duas vagas ao Senado.
O evento também confirmou os candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, candidatos, lideranças políticas e militantes de todas as regiões do estado participaram da convenção. Ao encerrar o discurso, Zenaide convocou a militância para a campanha.
“Nunca arredarei um pé dos meus princípios. Nunca vou negociar minha simplicidade. Nunca vou abandonar minha condição de quem escuta, quem respeita e quem trabalha pelo bem comum”, declarou.
Sob a coordenação da prefeita Professora Nilda, o deputado federal João Maia, presidente estadual do Progressistas, pré-candidato à reeleição para deputado federal, recebeu neste sábado, 25/07, o apoio político-administrativo dos vereadores Chicão, Diego Américo, Marquinhos da Climep e Rafaela de Nilda, dos secretários Bira Marques e Vinicius Barros, do suplente Edvaldo da Casa do Sofá e do ex-vereador Batista Barros.
Ao agradecer a confiança, João Maia reafirmou seu compromisso com Parnamirim: “Agradeço aos vereadores Chicão, Diego Américo, Marquinhos da Climep e Rafaela de Nilda, aos secretários Bira Marques e Vinicius Barros, ao suplente Edvaldo da Casa do Sofá e ao ex-vereador Batista Barros pela confiança. Agradeço também à prefeita Professora Nilda, que abriu as portas do município, de forma democrática, para apresentarmos nosso mandato. Reafirmo o compromisso de destinar emendas parlamentares e contribuir para que Parnamirim avance, com mais investimentos, oportunidades e qualidade de vida.”
Observo do editorial do jornal O Globo, em 24.7.26, abordando discurso do senador Flávio Bolsonaro, sobre as urnas eleitorais no Brasil:
“O senador mencionou documentos da CIA divulgados pela Casa Branca na semana passada sobre tecnologia criada pela empresa Smartmatic e usada em eleições na Venezuela. “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”, disse Flávio. É mentira. Sabe-se há anos que a afirmação é falsa. O próprio documento da CIA citado é categórico ao dizer que “nem a Smartmatic nem o governo venezuelano tinham a capacidade de manipular o resultado de uma eleição fora da Venezuela”.
O sistema de voto eletrônico no Brasil é referência mundial e não tem antecedentes de fraudes.
Sabe-se que, em passado recente, o portal do TSE informou que por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção, uma vez que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta. Nesse ponto, a decisão foi unânime.
Para o TSE, naquela oportunidade, o discurso, ali feito, instigou o eleitorado do ex-presidente e outros eleitores indecisos contra o sistema eleitoral e contra as urnas eletrônicas. Lembrou-se que, independentemente do público que ali estava, a repercussão nas redes sociais era voltada especificamente a quem poderia votar no então candidato à reeleição.
Houve, naquela oportunidade, a constatação de que o abuso de poder político se caracteriza como ato do agente público praticado mediante desvio de finalidade, com a intenção de causar interferência no processo eleitoral. Ele ressaltou que o uso indevido dos meios de comunicação ficou caracterizado na exposição desproporcional de um candidato em detrimento dos demais, ocasionando desequilíbrio na disputa eleitoral.
Flávio Bolsonaro, repete o pai, que, na eleição passada, citou dados falsos sobre as urnas eleitorais, em evento com embaixadores.
Como bem se concluiu, naquele editorial citado, o contexto da reunião de Flávio nesta semana e de Bolsonaro há quatro anos é diferente. Como presidente, Bolsonaro usou a estrutura do governo para realizar o evento e disseminar as desinformações. A mensagem de pai e filho, porém, é a mesma.
Recordo, outrossim, que, por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Distrito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.
Assim se expressou o ministro Alexandre de Morais, naquele julgamento: “ficou caracterizada a utilização indevida de veículo de comunicação social para a disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas, com repercussão de gravidade no pleito eleitoral e com claro abuso de poder político”.
O discurso, pondo em dúvida, o sistema eleitoral brasileiro, afronta a democracia.
A democracia é meio de convivência, despertar do diálogo, sensatez.
Lincoln dizia que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, como acentuado em célebre discurso 9 de Novembro de 1863 no Cemitério Militar de Gettysburg.
Disse Burdeau (Traité de Science Politique, tomo V/57) que “se é verdade que não há democracia sem governo do povo, a questão importante está em saber o que é preciso entender por povo e como ele governa”.
Em verdade, a democracia é exercida direta e indiretamente pelo povo e em proveito do povo. Diz-se que é um processo de convivência, primeiramente, para denotar sua historicidade, depois para realçar que, além de ser uma relação de poder político e verificar-se o respeito e a tolerância entre os conviventes.
Para o caso caberá o entendimento de saber se há um delito eleitoral caracterizado em tentacular desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.
Será caso de ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) cujo relator será o ministro corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.
A AIJE tem como finalidade coibir e apurar condutas que possam afetar a igualdade na disputa entre candidatos em uma eleição, como o abuso do poder econômico ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral.
São objetivos da AIJE:
a) promover e assegurar as condições de igualdade entre os candidatos durante a disputa eleitoral;
b) proteger “a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” (art. 14, 9ºCF/1988 – Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n.º 4, de 1994).
Segundo preceitos do art. 22, caput, da Lei Complementar nº 64/1990, A AIJE é cabível para impedir e apurar a prática de atos que configurem:
a) utilização indevida, desvio ou abuso de poder econômico;
b) abuso de poder político;
c) abuso de autoridade;
d) utilização indevida dos meios de comunicação social;
e) utilização indevida de veículos de transporte (art. 22, caput, LC 64/1990 c/c art. 1, da Lei n.º 091/1974).
Dita o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90:
XIV – julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar; (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010).
A inelegibilidade revela impedimento à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado). Obsta a elegibilidade e se afasta da incompatibilidade que é impedimento do exercício do mandato para quem já está eleito.
Considera-se que as inelegibilidades têm por objeto proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso de exercício de função, cargo, ou emprego na administração pública.
*É procurador da República com atuação no RN aposentado.
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
A Federação Brasil da Esperança, composta pela união dos partidos PT, PCdoB e PV, diante de uma multidão que chegou a 4 mil pessoas, oficializou o nome de Cadu de Lula (PT) para disputar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em convenção realizada na manhã deste sábado (25), no Ginásio do DED, em Natal. Ao lado de Cadu na liderança do Time de Lula, Larissa Rosado (PSB) disputará o cargo de vice-governadora.
Com lideranças e caravanas representando municípios de todas as regiões do estado, o momento consolidou um projeto que quer fazer o Rio Grande do Norte ainda melhor, e que acredita que Cadu de Lula é o nome certo para conduzir esse projeto e dar continuidade ao trabalho da governadora Fátima Bezerra.
“O que nos move é o compromisso com o povo desse estado. Nós temos aqui o Time de Lula, e eu tenho muito orgulho de andar com todos eles”, disse Cadu, destacando a união do grupo. Ele seguiu falando sobre o início da trajetória que o levou até esse momento: “eu não caí aqui de paraquedas. Hoje é só o início de uma caminhada eleitoral, mas essa história começa em 2018, quando Fátima estava no Senado e foi convocada pelo povo do RN para reconstruir o estado, e com muita honra pude contribuir por mais de sete anos com esse trabalho”.
Larissa, que chega com uma experiência de quarto mandatos de deputada estadual, falou da disposição para agregar ao projeto de fazer pela mais pelos potiguares.
“Nessa caminhada com Cadu, as pessoas me perguntam qual o meu papel. E eu digo que é ser parceira, nem atrás e nem na frente, mas é ao lado. Ao lado desse homem com um coração que pulsa e vibra pensando em trabalhar pelo bem do povo do RN. Agora é Cadu! Agora é o Time de Lula”, destacou Larissa Rosado.
A convenção também oficializou a candidatura de Samanda Alves (PT) ao Senado Federal, que assume a nobre missão de substituir Fátima Bezerra na caminhada ao Congresso Nacional.
“Não falta disposição para essa militância aguerrida que vai eleger o Time de Lula. Estou numa missão muito honrosa que é a de substitui Fátima Bezerra. Essa fala aqui era para ser dela. Eu não estou só, estou com o Time de Lula, que Cadu, tem Larissa, tem Rafael, tem os companheiros das proporcionais, e juntos vamos fazer mais pelo Rio a grande do Norte”, falou Samanda.
O ato também colocou na rua o time que vai representar o Time de Lula nas disputas proporcionais pelos cargos de deputados e deputada estaduais, e deputados e deputadas federais, além de firmar a aliança com os partidos PSB e PDT, que compõem a chapa majoritária com a candidata a vice-governadora Larissa Rosado, e o candidato ao Senado Federal Rafael Motta.
A governadora Fátima Bezerra, maior liderança política do estado, falou do orgulho de reunir esse time para lutar pelo povo do Rio Grande do Norte.
“Cadu é o melhor, não só no quesito técnico, mas é o melhor na honestidade, no compromisso com a coisa pública, e é ele quem vai seguir com esse trabalho que estamos fazendo, mudando a história do Rio Grande do Norte”, falou Fátima Bezerra.
O evento marca a consolidação do “Time de Lula” no Rio Grande do Norte, reforçando a aliança entre o projeto nacional do presidente Lula, a gestão da governadora Fátima Bezerra e as novas candidaturas majoritárias do projeto liderado por Cadu de Lula, que busca o comando do Executivo Estadual.
A Federação União Progressista e os partidos aliados realizam neste domingo (26), às 9h, no Palácio dos Esportes, em Natal, a Convenção “Esperança e Trabalho”, que oficializará a candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte, Hermano Morais vice-Governador e homologará as nominatas de deputados estaduais e federais.
O evento reunirá lideranças políticas de todas as regiões do estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e apoiadores.
A coletiva de imprensa com o candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra, será realizada a partir das 9h, antes do início da Convenção “Esperança e Trabalho”, no Palácio dos Esportes, em Natal.
Serviço:
Data: Domingo, 26 de julho
Horário: A partir das 9h
Local: Palácio dos Esportes, Praça Cívica, Natal/RN
A Federação Brasil da Esperança oficializou, neste sábado (25), durante convenção realizada no Ginásio DED, em Natal, a candidatura de Samanda ao Senado Federal. O evento reuniu cerca de 4 mil pessoas e consolidou a chapa majoritária do Time de Lula no Rio Grande do Norte, marcando o início da caminhada da presidenta estadual do PT na disputa por uma das duas vagas ao Senado nas eleições de 2026.
A candidatura de Samanda chega à disputa com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra e representa a continuidade de um projeto político comprometido com a democracia, a justiça social e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ao lado de Cadu Xavier, candidato ao Governo do Estado, Samanda integra a nova geração de lideranças que defendem a continuidade dos avanços construídos pelos governos Lula e Fátima.
Em seu discurso, Samanda destacou os mais de 20 anos de trajetória política ao lado de Fátima e afirmou que assume a candidatura como aluna e sucessora política da governadora.
“São mais de 20 anos ao lado dessa professora que sempre nos deu lições de coragem, de humildade, de simplicidade, de caráter, de honestidade. Uma mulher de mãos limpas e muito serviço prestado ao nosso estado e ao nosso país. Eu sou Fátima nesta eleição. E tenho muito orgulho de saber que Fátima é Samanda”, afirmou.
Samanda também destacou que chega ao Senado para defender pautas que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e das famílias potiguares, além de contribuir para o projeto do presidente Lula.
“Nós vamos voltar para o Senado para aprovar o fim da escala 6×1, para regulamentar o trabalho por aplicativos, para trabalhar pela segurança, pela saúde, pela melhoria do custo de vida das famílias. Vamos para o Senado enfrentar a violência contra as mulheres e garantir desenvolvimento para o nosso estado”, declarou.
