BOLSONARO PREPARA ‘AGENDA NORDESTE’ E FAZ 1ª VIAGEM À REGIÃO

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

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GUEDES: ‘SE É PARA A CAIXA DAR LUCRO, PRIVATIZA LOGO’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que a função de um banco público como a Caixa é passar seu excesso de receita para taxas de juros menores, e não dar lucro como uma instituição privada.

“Se é pra dar lucro, privatiza logo. Pra que eu vou ter um banco com 21 mil agências no Brasil todo para dar lucro máximo? Se for pra isso, privatiza, vende, funde com o Banco do Brasil”, disse Guedes, em discurso no 91º Enic, encontro do setor da construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio.

Guedes defendeu um programa de habitação popular, sugerindo mudanças no Minha Casa Minha Vida. Também defendeu juros mais baixos para o financiamento imobiliário. Sem detalhar a proposta, o ministro disse que, se os juros para o financiamento imobiliário fossem em torno de “IPCA (o índice oficial de inflação) mais 2%”, geraria demanda para a construção civil, num movimento que chamou de “capitalismo popular”.

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PAULO GUEDES RECONHECE ESFORÇO DO RN PARA RESTABELECER EQUILÍBRIO FISCAL

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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GOVERNO DETERMINA MEDIDAS DE PRECAUÇÃO PARA BARRAGENS EM TODO O PAÍS

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

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BOLSONARO QUER AMPLIAR DE 5 PARA 10 ANOS VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (28) que pretende ampliar a validade da carteira nacional de habilitação

Hoje, os condutores precisam renovar a CNH a cada cinco anos

A quatro dias de tomar posse como presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira (28) que pretende ampliar a validade da carteira nacional de habilitação.

Por meio de uma rede social, Bolsonaro diz que vai trabalhar para que o documento seja válido por dez anos consecutivos – hoje, a carteira precisa ser renovada a cada cinco anos.

Bolsonaro anunciou a mudança em um mesmo texto em que parabeniza o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, por ter sancionado no estado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo a nova lei em vigor no estado fluminense, os proprietários dos veículos terão que fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.

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SALÁRIO MÍNIMO DE 2019 SERÁ DE R$ 1.006 REAIS

Em votação simbólica o Congresso Nacional aprovou nesta noite de quarta-feira, 19, o Orçamento 2019. A matéria vai agora à sanção presidencial. O relator do Orçamento, o senador Waldemir Moka (MDB-MS), apresentou, durante a sessão, um adendo ao parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o que fez com que o plenário realizasse um recesso de cerca de 10 minutos antes de votar. Segundo Moka, o adendo realocou recursos dentro do projeto.

O Orçamento aprovado contempla a estrutura atual da União e, devido à reforma ministerial, promovida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, será necessário fazer reajustes à proposta. A atual equipe econômica já sinalizou que a maior parte do remanejamento será possível via um instrumento conhecido como “de/para”, que indica que, onde se lê determinado ministério ou órgão, a referência passa a ser a nova estrutura.

A proposta aprovada prevê a fixação do salário mínimo em R$ 1.006 no início do ano que vem.

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AGENDA DE BOLSONARO PREVÊ ENCONTRO COM GOVERNADORES DO NORDESTE

Jair Bolsonaro, presidente da República eleito, durante encontro com governadores eleitos em Brasília (DF) – 14/11/2018 (Adriano Machado/Reuters)

Presidente eleito irá a São Paulo na sexta-feira para uma bateria de exames no Hospital Albert Einstein

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias.

Além de se reunir com autoridades e membros de seu gabinete de transição, ele deverá se encontrar com governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, única região onde foi superado pelo seu adversário Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições.

Um dos primeiros compromissos de Bolsonaro na capital federal será com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na manhã desta terça. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça.

Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil. Esta semana, ele estará ainda com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal.

Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja do Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro.

Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

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BOLSONARO PLANEJA AÇÕES NO NORDESTE PARA MINAR REDUTO LULISTA, O QUE INCLUI O RN

Presidente eleito quer transformar região em vitrine de sua gestão (Foto: Igo Estrela/Estadão)

O Globo/Redação – O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

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É MACHO: BOLSONARO DIZ QUE, SE FOSSE TEMER, VETARIA REAJUSTE PARA MAGISTRADOS

Ô presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A afirmação foi feita hoje (10) em entrevista à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.

“Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, disse.

Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF “é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada”, e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. “E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse”, afirmou.

O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.

“Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir pra cima de nós. (…) Eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões”, disse.

Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.

“Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade”, afirmou.

Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.

“A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto”, afirmou.

Agência Brasil

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BOLSONARO: “NÃO POSSO CORRER O RISCO DE A VELHA POLÍTICA VIR PARA CIMA DE NÓS”

Em sua entrevista à Record, Jair Bolsonaro disse que o reajuste dos salários dos ministros do STF dificulta as articulações para a reforma da Previdência.

“Complica para a gente quando você fala em fazer reforma da Previdência, quando você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, aceitar um reajuste como esse.”

O presidente eleito afirmou também que não pretende reformar a Previdência da maneira que Michel Temer costuma fazer.

“Se bancarmos propostas dessas e formos derrotados, abre espaço para velha política vir para cima de nós. Não posso correr esse risco, tenho que começar o ano que vem com nossas propostas e tentar convencer deputados e senadores a votar de forma paulatina.”

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