A Alta Corte da Austrália decidiu nesta quarta-feira (2) que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero neutro”, nem masculino nem feminino.
A determinação torna o país da Oceania com um dos poucos a reconhecer um terceiro sexo.
De acordo com a principal instância judicial australiana, que teve decisão unânime, “uma pessoa pode não ser nem de sexo masculino nem de sexo feminino, o que permite o registro de gênero ‘não específico'”, diz o comunicado aprovado por todos os juízes da Corte.
Com a decisão, a Justiça também rechaçou uma apelação apresentada pelo estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso do país, que pedia o reconhecimento para os gêneros masculino e feminino.
Segundo a agência AFP, a decisão foi motivada por um processo acionado por uma pessoa que não se identificava como homem, nem como mulher.
Norrie, o nome dessa pessoa, reclamava a criação de uma categoria suplementaria de “gênero neutro”. Norrie, que só utiliza um nome no registro, nasceu homem, mas em 1989 se submeteu a uma operação de mudança de sexo.