RN TEM 43 MUNICÍPIOS COM FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO; MOSSORÓ, CAMPO GRANDE E CARAÚBAS INTEGRA A RELAÇÃO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) divulgou a relação dos 43 municípios do estado com FPM zerado na primeira cota do mês de Outubro de 2019. Confira: -Afonso Bezerra;
– Antônio Martins;
– Baraúna;
– Bento Fernandes;
– Brejinho;
– Caiçara do Norte;
– Campo Grande;
– Caraúbas;
– Ceará Mirim;
– Encanto;
– Equador;
– Felipe Guerra;
– Florania;
– Galinhos;
– GOV. DIX-SEPT ROSADO
– Grossos;
– Ielmo Marinho;
– Ipanguaçu ;
– Jandaira;
– Janduis;
– João Câmara;
– LAGOA D’ANTAS
– LAGOA DE VELHOS
– Mossoró ;
– Paraná;
– PEDRA GRANDE
– PEDRO VELHO
– PENDÊNCIAS
– PORTO DO MANGUE
– Rafael Godeiro;
– Riacho Santana;
– Rio do Fogo;
– SANTANA DO MATOS
– Santo Antônio;
– SÃO BENTO DO NORTE
– SÃO JOSÉ DE MIPIBU
– SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
– São Pedro;
– SENADOR GEORGINO AVELINO
– Taipu;
– Tenente Laurentino;
– Touros;
– Vila Flor.

17 MUNICÍPIOS DO RN PODEM FICAR SEM RECURSOS FEDERAIS POR INADIMPLÊNCIA COM O CAUC

17 cidades do Rio Grande do Norte podem ficar sem recursos federais ainda em 2019 por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), requisito fundamental para que haja as transferências voluntárias da União.

Informações da STN aponta que os municípios potiguares listados abaixo deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Com o registro, as prefeituras ficam inscritas no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) como inadimplentes, o que impede os gestores de obter certidões que os credenciam a celebrar convênios e receber repasses de recursos de emendas parlamentares e do Estado.

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Graças ao empenho e esforços do prefeito Luiz Jairo (PL), o município de Upanema não aparece na relação de inadimplentes no RN, e a cidade segue recebendo os recursos que foram conseguidos em Brasília pelo gestor.

Municipios Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

MAIS DE 11 MIL FAMÍLIAS PEDIRAM DESLIGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM 2019

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

ABONO DO PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira, 25, da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE MAIO

Cumprindo o calendário de pagamento anunciado em janeiro, a Prefeitura de Upanema iniciou hoje (30) o pagamentos dos salários de maio.

Receberam hoje os servidores lotados em todas as secretarias, exceto da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, cujos funcionários recebem nesta sexta-feira (31).