SESAP ELABORA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

As ações de educação em saúde, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), deverão ser ampliadas com a criação de uma escola de saúde pública do Rio Grande do Norte. O trabalho foi iniciado com a realização de duas oficinas que resultaram na elaboração da versão preliminar de um documento apresentado nesta quarta-feira, 23, ao secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia.

As duas oficinas foram realizadas em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que desenvolve um projeto de fortalecimento e ampliação das escolas de saúde do SUS. “O Rio Grande do Norte manifestou interesse e, nesses encontros, pudemos apresentar o panorama das instituições existentes no Brasil e orientar sobre a importância, as possibilidades e os passos necessários para implantação das escolas”, explicou o apoiador do Conass, Haroldo Pontes, que desenvolveu o trabalho junto com a consultora Ruth dos Santos.

O secretário Cipriano Maia elogiou a ideia de uma rede estadual de educação permanente, com uso da capacidade já instalada no Estado. “Consolidar essa rede e estabelecer parcerias com as universidades é fundamental para a melhoria dos serviços”, afirmou.

APÓS CONTRATO MILIONÁRIO, SITE RELATA DENÚNCIA DO MPF CONTRA EX-PREFEITO DE UPANEMA

Construtora de Mossoró fatura contrato de R$ 39,1 milhões na Prefeitura de São Luís

Investigada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, a Construtora Luiz Costa Ltda saiu de Mossoró (RN) e aterrissou diretamente na Prefeitura de São Luís para faturar milhões dos cofres públicos.

A empreiteira foi contratada, conforme informou Blog do Felipe Mota, para executar recapeamento asfáltico de ruas e avenidas da capital maranhense por quase R$ 40 milhões.

De acordo com as notas empenhos emitidas no dia 2 de setembro pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp), o pagamento do valor será feita de forma parcelado.

Em 2016, a Construtora Luiz Costa esteve no centro de um escândalo de corrupção envolvendo venda de prestígio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Conforme consta na denúncia do MPF do Rio Grande do Norte, o dono da empresa Jorge Luiz Costa de Oliveira, ex-prefeito do Município de Upanema/RN, fez repasses na ordem de R$ 281 mil a Francisco Barros Dias, na condição de ex-desembargador do TRF-5, e ao advogado Marcos Lacerda Almeida Filho, para que ambos influenciassem desembargadores responsáveis pelo julgamento do processo criminal que corria na Corte.

Os valores foram repassados entre os anos de 2015 e 2016 para Latosensu Escola Jurídica, constituída formalmente em nome de Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias, esposa de Francisco Barros Dias, mas de fato a ele pertencente, com base em contrato fictício, como estratégia de ocultação e dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, no caso o crime de exploração de prestígio.

Jorge Luiz Costa de Oliveira foi denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro, corrupção e por falsificar documentação.

Atualmente, a construtora está em nome de Túlio Salatiel Costa Lima e Celiton Luiz Costa de Oliveira.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

JOÃO MAIA E A BANCADA FEDERAL DEFINEM EMENDAS DO ORÇAMENTO 2020

O deputado federal João Maia participou, nesta terça-feira (22) em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Em pauta, prioridades como obras da barragem de Oiticica, da Reta Tabajara, Prefeitura de Natal e Segurança Pública do Estado.

Durante a reunião, coordenada pelo deputado federal Rafael Motta, os parlamentares entraram em acordo para que o valor total de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais, número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

As outras emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira (24).

Todas as emendas ao Orçamento, a partir deste ano, se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Presentes na reunião, além do deputado João Maia (PL), os deputados: Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT). Os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS) também participaram.

TRE-RN É O PRIMEIRO TRIBUNAL A JULGAR INCONSTITUCIONAL ARTIGO DA NOVA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em processo de prestação de contas sob relatoria do juiz Ricardo Tinoco, a corte eleitoral potiguar julgou inconstitucional o artigo 55-C da nova Lei dos Partidos Políticos, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com as alterações, o artigo 55-C retira do judiciário eleitoral a possibilidade de desaprovar as contas dos partidos que não cumprirem a obrigação de investir 5% do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina.

Conforme explica o relator Ricardo Tinoco, a decisão da Justiça Eleitoral potiguar se baseia em três princípios: proibição do retrocesso, igualdade substancial e imperfeição normativa. “A nova lei viola uma série de conquistas de natureza constitucional quanto à evolução do reconhecimento da mulher em sede política, e quanto ao tratamento isonômico e igualitário de gêneros. Não pode em uma democracia existir a ofensa ao pluralismo. Se não há um incentivo às candidaturas femininas, certamente haverá uma hegemonia masculina na representatividade partidária, o que é muito grave”.

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FELIZ ANIVERSÁRIO, RENAN MENDONÇA!

Quem está apagando as velinhas nesta quarta-feira (23) é o jovem advogado Renan Mendonça, que responde atualmente pela Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio da Prefeitura de Upanema.

O blog faz o registro, desejando que o tempo seja sempre seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria. Que Deus ilumine seus caminhos e lhe dê o discernimento necessário para prosseguir trabalhando cada vez mais em prol de Upanema.

Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias, sucesso e prosperidade, é o que nós o desejamos.

Parabéns Renan! Felicidades!