Prefeitura

Brasil Política

MOSSORÓ: JUSTIÇA DETERMINA ALTERAÇÃO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da 18ª Promotoria de Justiça na Comarca de Mossoró, o Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro Júnior, deferiu pedido em ação civil pública (ACP), determinando que a Prefeitura de Mossoró garanta pelo menos uma vaga, por cargo, para pessoas com deficiências em concursos públicos.

Segundo a decisão interlocutória, a Prefeitura de Mossoró deve garantir pelo menos uma vaga, por cargo público, para pessoas com deficiências em concursos públicos, determinação que deve ser praticada mediante os casos em que o percentual previsto na lei municipal (quando utilizado o mínimo de 5%) não atingir o mínimo de uma vaga, bem como quando a aplicação do percentual resultar em número fracionário, neste caso, este deve ser elevado até o primeiro número inteiro seguinte. Sendo assim, todo concurso público a ser realizado pelo município deve oferecer ao menos uma vaga, por cargo, para pessoas com deficiências.

O Poder Judiciário reconsiderou a ACP, impetrada pela 18ª Promotoria de Justiça, e que havia sido negada anteriormente. Desta vez, a Justiça acatou as observações feitas pelo Ministério Público acerca do edital do concurso público (01/2013) da Prefeitura de Mossoró, que na época, não especificou a quantidade de vagas destinadas as pessoas com deficiências.

Política

CIDADE JUNINA TERÁ AVIÕES, GAROTA, ZÉ RAMALHO E BELL MARQUES

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O prefeito Francisco José Junior, juntamente com sua equipe de secretários, reuniu na tarde desta quinta-feira, 08, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, imprensa, representantes de restaurante, hotéis, barraqueiros, vereadores, para apresentar a programação oficial do Mossoró Cidade junina 2014. Durante a solenidade o prefeito destacou a importância da festa para economia da cidade, garantindo que a 18ª edição do evento será mais uma grande realização.

“O Mossoró Cidade Junina não é um evento meu nem da Prefeitura é do povo. Um evento que já é conhecido nacionalmente pela sua grandiosidade. Aqui o turista encontra arte, cultura e grandes shows”, destacou. Entre as atrações que passarão pelo palco principal da festa foram anunciadas: Zé Ramalho, Bell Marques, Dorgival Dantas, além das bandas que já é sucesso de público como Saia Rodada, Aviões do Forró, Forró dos Plays, Wesley Safadão, Garota Safada, entre outras.  

Ainda durante a apresentação da programação Francisco José Junior anunciou mais uma novidade para o Corredor Cultural no mês de junho. Além dos grandes shows do Cidade Junina, será colocado um telão e uma banda nos dias de jogos da Copa do Mundo. O secretário da Cultura, Gustavo Rosado, enfatizou a contribuição de todos os mossoroenses para a consolidação do evento que chega a sua maioridade.

“Todos os mossoroenses deram hoje a grandiosidade do Mossoró Cidade Junina. Foram os barraqueiros, os artistas locais, o público que vai conferir a programação, as empresas parceiras”, lista. Destacando ainda a importância do trabalho de instituições como a Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, que juntos garantem a segurança da festa. O São João de Mossoró já é considerado um dos maiores do Brasil. Dentro da programação são realizados shows com atrações locais e nacionais, quadrilhas Juninas, festivais, feiras de artesanato, shows de humor, festival de repentistas, entre outros projetos que atraem o público na Cidadela. O diferencial desse ano a realização no mesmo período dos jogos da Copa do Mundo, o que gera uma expectativa de grande público.

Pingo da Mei Dia
O evento que abre oficialmente a programação do Mossoró Cidade Junina, o Pingo da Mei Dia, cresce a cada edição. Para este ano estão contratadas as bandas Saia Rodada, Forró dos Plays, Pegada de Luxo, Municipal Santos, além da participação de Dayvid Almeida e André Luví.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 07/06 – Pingo da Mei Dia – Saia Rodada – Forró dos Plays – Municipal Santos – Dayvid Almeida – Renata Falcão – André Luví.

Dia 12/06 – Vicente Nery – Cavalo de Pau

Dia 13/06 – Aviões do Forró – Pé de Ouro

Dia 14/06 – Wesley Safadão e Garota Safada – Dorgival Dantas – Farra de Playboy

Dia 19/06 – Banda Encantus – Ferro na Boneca

Dia 20/06 – Zezo – Lairton e Seus Teclados

Dia 21/06 – Zé Ramalho – Banda Grafith

Dia 26/06 – Bonde do Brasil

Dia 27/06 – Bell Marques – Amazan

Dia 28/06 – Solteirões do Forró

Fonte: Blog do Pedro Carlos

Política

ROSALBA RECEBE PREFEITO DE MOSSORÓ E REAFIRMA APOIO AO “CIDADE JUNINA”

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Não foi difícil para o prefeito interino-eleito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD) chegar ao gabinete da governadora Rosalba Ciarlini, menos de uma semana depois da eleição.
Silveira e Rosalba foram aliados em outras campanhas, sem falar que a primeira-dama, Amélia, é prima da governadora.

 

Ciarlini. Não Rosado.

 

O prefeito foi à Governadoria pela manhã, pediu e a governadora prometeu apoio para realização da 18ª edição do Mossoró Cidade Junina, lançado agora à tarde em Mossoró.

 

A governadora também reafirmou a parceria na área de segurança com a criação de novas Bases Integradas Cidadãs.

 

“Nós vamos continuar a nossa parceria com a Prefeitura da cidade e para atrair ainda mais investimentos para Mossoró”, disse a Rosalba.

 

Os dois ainda conversaram sobre ações do governo em Mossoró.

 

Fotos: Elisa Elsie

Upanema

GINÁSIO WILNERAN CABRAL GANHA NOVOS VESTIÁRIOS E DIMENSÕES PARA RECEBER JOGOS OFICIAIS

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A Prefeitura de Upanema está realizando novos serviços de melhorias no ginásio municipal Wilneran Cabral. Depois de recuperar a quadra, incluindo a nova pintura, agora, a prefeitura está concluindo a construção dos novos vestiários.

O coordenador municipal de Esportes, Júnior Miau, relatou que a construção dos novos vestiários é um desejo antigo dos desportistas, já que os antigos nunca puderam ser usados por diversos motivos. “Pra começar, as instalações elétricas e hidráulicas não funcionavam, não sendo possível que os jogadores tomassem banho após os jogos”, elencou.

A obra realizada pela prefeitura também possibilitou o crescimento da quadra, que agora está com as dimensões mínimas exigidas para realização de jogos os oficiais. “Conseguimos ampliar a quadra em dois metros de largura e mais de um metro de comprimento, o que era impossível até então, já que os vestiários antigos invadiam essa área”, explicou Júnior Miau.

Ainda para receber da melhor forma possível os atletas de Upanema e de outras cidades, a prefeitura também construiu novas caixas de água para garantir o uso contínuo dos vestiários. “Os atletas daqui e de fora sempre criticaram o nosso ginásio porque, entre outras coisas, nunca tinha água nas torneiras, a quadra era pequena e as marcações apagadas. Agora, a prefeitura com recursos próprios está acabando com todos esses problemas e, com certeza, as pessoas passarão a elogiar essa nossa praça de esporte”, ressaltou o coordenador.

A quadra do ginásio municipal é usada diariamente pelos desportistas e também vai ser o local de desenvolvimento da oficina de futsal criada neste ano pela Secretaria Municipal da Assistência Social. As aulas serão iniciadas logo após a conclusão da obra de construção dos vestiários e outras melhorias na estrutura física do ginásio.

Brasil Política

MARCHA DOS PREFEITOS

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HENRIQUE ALVES ANUNCIA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO SOBRE AUMENTO DO FPM DURANTE MARCHA DOS PREFEITOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio  e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência.

Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.

Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras.  A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.

Brasil Upanema

PREFEITURAS TÊM ATÉ DIA 15 PARA ADERIR AO SAÚDE NA ESCOLA

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As prefeituras que ainda não realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm uma nova oportunidade, até o dia 15 de maio – o prazo anterior era dia 25 de abril. Com a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.

Segundo a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tem maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda.“Nosso objetivo é fortalecer essa articulação e ampliar o acesso dos estudantes beneficiários do Bolsa Família aos serviços de saúde, priorizando crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social.”. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram.

Nota do blog: O município de Upanema já aderiu ao referido programa. A secretária de saúde, em parceria com a secretaria de educação já estão trabalhando desde o início do mês de abril o Programa Saúde na Escola – PSE nas instituições de ensino do município.

Brasil Política

EM NOTA SOBRE DERROTA, LARISSA DIZ QUE VAI CONTINUAR LUTANDO

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A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) comentou em nota oficial a derrota nas eleições suplementares de Mossoró. Fez agradecimento especial aos eleitores que a escolheram e em especial ao seu vice, o vereador Alex Moacir (PMDB). Leia:

Meus amigos e minhas amigas,

Saímos da eleição suplementar de 4 de maio à Prefeitura de Mossoró com sentimento de dever cumprido. Apresentamos nossas propostas para fazer uma Mossoró mais justa, compartilhamos o sonho de um novo modelo de gestão na nossa cidade, sem se intimidar com forças poderosas que insistem em trabalhar contra o real projeto coletivo de mudança.

Nos 21 dias da campanha, empunhamos a bandeira da honestidade e do compromisso com as famílias de Mossoró. Portanto, quero agradecer a todos os mossoroenses que me receberam nas suas casas, que demonstraram seu carinho nas ruas. Quero agradecer a todos os eleitores que depositaram em mim sua confiança.

Quero agradecer a todos que estiveram comigo nessa jornada, especialmente meu companheiro de chapa e meu amigo Alex Moacir, os 12 partidos da nossa coligação e essa militância aguerrida, que fez uma campanha linda, apesar de tantas adversidades.

Para todos nós, hoje é o primeiro dia de uma nova caminhada. Porque, aos que lutam por uma sociedade mais justa, não há outra opção a não ser continuar lutando.

Com força, com fé e com paz no coração, continuaremos trabalhando em favor do povo, renovando o compromisso da conquista de uma sociedade mais justa e igualitária.

Larissa Rosado
Deputada estadual

Fonte: Blog do Pedro Carlos

Política

TSE DIVULGOU RESULTADOS OFICIAIS QUE ELEGERAM NOVOS PREFEITOS DO RIO GRANDE DO NORTE

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Dois municípios do Rio Grande do Norte e um de Goiás voltaram às urnas neste domingo, 04 de abril, para eleger prefeito e vice-prefeito em eleições suplementares, em cumprimento à Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pleitos ocorreram porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades, devido à cassação dos diplomas ou mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos.

Na cidade de Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, a eleição suplementar teve um único candidato com o registro deferido pelo TRE-RN, Wandeilton Bezerra de Queiroz, do PTB, eleito com a totalidade dos votos válidos. Dentre os eleitores que compareceram para votar, houve 51,74% de votos nulos. Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, foi eleito Francisco José Júnior, do PSD, com 88,32% dos votos válidos. Veja nos quadros abaixo os resultados da apuração nos municípios potiguares:

Brasil Política

SILVEIRA DESTACA FIM DE HEGEMONIA POLÍTICA DO DEM EM MOSSORÓ

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Portal No Ar – O prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior, também conhecido como “Silveirinha”, concedeu sua primeira entrevista coletiva na condição de efetivo após a apuração dos votos na noite deste domingo (4) e já alfinetou os principais grupos políticos da cidade. “É um marco sinalizador do que se viu em junho do ano passado. O povo quer mudanças, rechaça os acordões. Essa é a ruptura de um sistema antigo de política. Mas vou governar para todos, vou dar continuidade aos projetos que estava realizando, sobretudo na área da mobilidade. Só tenho a agradecer a população de Mossoró”, agradeceu o prefeito eleito.

Mossoró sempre foi conhecida por manter governos com sobrenomes tradicionais da terra que vão desde Maia, passando por Rosado, até Ciarlini. Sempre políticos ligados ao DEM. Porém, quem venceu a eleição suplementar de hoje foi exatamente o político que foi eleito vereador pelo PSD com pouco mais de dois mil votos há dois anos. Não bastando, ele teve como vice um outro vereador só que do PT, principal adversário do DEM.

Nem o melhor dos otimistas acreditaria que o vereador que disputou a presidência da Câmara Municipal de Mossoró no início do ano passado poderia vir a ser prefeito eleito democraticamente pelo povo cerca de um ano depois. Mas assim foi. Silveirinha montou uma base sólida contra um palanque forte composto por PSB e PMDB dos grandes líderes Wilma de Faria e Garibaldi Filho.

Brasil Política

ELEITOR FAZ IMAGEM DA URNA E POSTA NO TWITTER

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ATOS COMO ESSE, DE ACORDO COM O CHEFE DE CARTÓRIO LUIZ SÉRGIO, PODEM SER CONFIGURADOS COMO INDÍCIO DE COMPROVAÇÃO DE COMPRA DE VOTO. A JUSTIÇA ELEITORAL ORIENTA O ELEITOR A NÃO FAZER IMAGENS DA URNA.

Eleitor fez imagem da tela da urna. (Foto: reprodução da postagem no Twitter).

Embora os mesários sejam orientados a não permitir que os eleitores levem objetos eletrônicos para as urnas – como aparelhos de celular, câmeras e tablets – a Justiça Eleitoral reconhece que é difícil conter esse comportamento do eleitor.

Na rede social Twitter, o eleitor Adalberto Frank (ver reprodução da imagem)publicou a foto da tela da urna. No Instagram, outro eleitor – Apollo Júnior(djbalinha), também publicou a imagem da tela da urna.

No Instagram, eleitor também publicou imagens da tela (foto: Reprodução)

Atos como esse, de acordo com o chefe de cartório Luiz Sérgio, podem ser configurados como indício de comprovação de compra de voto. “Nós aconselhamos o eleitor a não fazer isso. Os mesários são orientados a conter esses aparelhos, mas reconhecemos a dificuldade, já que muitos colocam o celular no bolso”, afirmou Luiz Sérgio.

Fonte: Gazeta do Oeste

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