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CONFIRMADO SEGUNDO IFRN PARA MOSSORÓ

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O ministro da Educação, Henrique Paim, confirmou ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, a construção do segundo Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para o município. O projeto que representa mais uma etapa no processo de expansão educacional do Estado, está previsto para ser iniciado em 2015.

Francisco José Júnior encontrou o Ministro na presença da deputada federal Fátima Bezerra, que já havia falado neste assunto durante visita a Mossoró na semana passada. O prefeito garantiu a liberação do terreno que deve ficar na região do bairro Santo Antônio.

No entanto, Francisco José Júnior garantiu que este tema será discutido numa audiência pública que será realizada ainda neste ano. “Queremos a participação do povo nas nossas decisões, bem como a aprovação do Legislativo na doação do terreno para o projeto”, enfatizou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Mossoró

Brasil Política

PREFEITO DEVE COBRAR DÍVIDA DE ANTECESSOR

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O Ministério Público Estadual, por meio da promotoria da Comarca de Monte Alegre, expediu recomendação ao prefeito  de Lagoa Salgada, Alexandre José da Silva Freire, para que executem a decisão judicial da condenação de ressarcimento ao erário, imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao ex-prefeito Francisco Canindé Freire.

Conforme consta nos autos, o ex-prefeito foi condenado pelo TCE e terá de restituir o valor de R$ 345.389,30 por não ter prestado contas relativas ao primeiro bimestre de 2006, além de multa no percentual de 20% sobre o valor do débito cobrado.

Brasil

STF ABSOLVE ACUSADO DE FURTAR GALINHAS EM ROCHEDO DE MINAS

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MINISTRO LUIZ FUX DISSE QUE CASO PREENCHE OS REQUISITOS DA INSIGNIFICÂNCIA.
PROCESSO FOI ARQUIVADO APÓS CASO SER ANALISADO POR MINISTROS EM BRASÍLIA.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, encerrou a ação penal contra Afanásio Guimarães, acusado de ter roubado duas aves de um vizinho em Rochedo de Minas, na Zona da Mata. Com a decisão, o caso será arquivado. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF ao analisar, na sessão de terça-feira (20), habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negar o pedido de suspensão do processo. Por causa deste recurso, o caso ganhou repercussão nacional. Nas informações divulgadas na página do STF na internet, o relator do processo, o ministro Luiz Fux, ao analisar o mérito, concordou que “o caso específico preenche os requisitos da insignificância”, seguindo o parecer da Procuradoria Geral de República (PGR) que soliciou o arquivamento.

Segundo a Procuradoria, o réu é primário, tem bons antecedentes, que cometeu uma lesão “inexpressiva” e conduta que “não se apresenta como socialmente perigosa”, de acordo com o texto divulgado pelo STF. O único voto contrário ao arquivamento foi do ministro Marco Aurélio. Ele destacou que deveria ser seguido o parágrafo 2º do artigo 155 do Código Penal, que determina que, se o criminoso é primário e o objeto furtado é de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

O G1 conversou com a defensora pública responsável pela defesa de Afanásio, Renata da Cunha Martins, que informou que a decisão do STF anula quaisquer decisões e acordos feitos anteriormente nas demais instâncias judiciais. Em audiência na Comarca de São João Nepomuceno, no dia 6 maio, Afanásio Guimarães aceitou acordo com a promotoria para pagar uma indenização de R$ 40 ao dono das aves e um salário mínimo, com valor total dividido em dez prestações, a uma instituição beneficente. Ele também não poderia sair da cidade por mais de sete dias sem comunicar a viagem ao Fórum e nem frequentar bares depois das 22h. “Foi trancada a ação penal e ele não está respondendo criminalmente por nenhuma conduta”, afirmou.

Renata destacou ainda que a decisão do STF confirma o parecer inicial da Defensoria Pública. “O meu entendimento desde o inicio era de que o processo criminal não deveria nem ter sido iniciado por causa do principio da insignificância”, analisou.

Com o caso arquivado na instância criminal, a defensora ressaltou que se o dono quiser ressarcimento teria que entrar com uma ação cível. “Mas vou orientar o Afanásio a procurar a vítima e fazer este pagamento, que seria o justo, já que ele causou o prejuízo. E, assim, evitar novo processo”, afirmou a defensora pública.

Furto das galinhas
Em Rochedo de Minas, Afanásio Guimarães se envolveu em uma confusão com o vizinho e foi acusado pelo furto de duas galinhas em 2013. “As galinhas dele ficavam soltas, iam no meu quintal, ficavam ciscando lá. Matei para comer mesmo”, comentou. …

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Brasil Política

JOÃO MAIA PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DE SANTA RITA DE CÁSSIA

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia dedicou sua quinta-feira (22) ao encerramento das festividades de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz. O primeiro compromisso foi na Fazenda Riacho do Feijão, quando atendeu ao convite do ex-governador Iberê Ferreira e participou do almoço oferecido por ele para centenas de amigos e lideranças politicas, como o presidenciável Eduardo Campos, a ex-governadora Wilma de Faria, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.

“Foi uma tarde agradável onde pude rever queridos amigos como o próprio anfitrião Iberê, e também recepcionar o nosso ilustre visitante Eduardo Campos”. Depois, João Maia participou ao lado das dirigentes do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia de um encontro com lideranças da Região do Trairi, na residência do presidente do PR local, Arilson Medeiros e de sua esposa, a vereadora Gilcelly Adriano. A comitiva ainda participou da procissão de encerramento da festa, que manteve a tradição de reunir milhares de pessoas nas ruas de Santa Cruz.

Brasil Política

ZENAIDE PARTICIPA DAS FESTIVIDADES DE SANTA RITA DE CÁSSIA

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A médica e dirigente do PR Mulher, Zenaide Maia, participou da procissão em homenagem à Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz. Antes da procissão, ela visitou o santuário de Santa Rita de Cássia, considerada a maior imagem religiosa da América Latina.

Ainda em Santa Cruz, Zenaide participou de reunião com lideranças do Trairi, na residência da vereadora Gicelly Adriano e do presidente do PR municipal, Arilson Medeiros. O encontro também contou com a presença do deputado federal João Maia e da dirigente do PR Mulher, Shirley Targino.

Brasil Política

DILMA TEM 40%, AÉCIO, 20%, E CAMPOS, 11%, APONTA PESQUISA IBOPE

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G1 – A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto na eleição deste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22). Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 37%. O segundo colocado na pesquisa é Aécio Neves (PSDB), com 20%; o terceiro, Eduardo Campos, do PSB (11%); e o quarto, Pastor Everaldo, do PSC (3%).

As intenções de voto nos outros seis pré-candidatos somam 3%.
Nos dois levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 40% em março e 37% em abril; Aécio registrou 13% em março e 14% em abril; Campos, 6% em março e em abril; e Pastor Everaldo, 3% em março e 2% em abril (veja as comparações no gráfico ao lado).

Confira abaixo os resultados da pesquisa de maio do Ibope:

– Dilma Rousseff (PT): 40%
– Aécio Neves (PSDB): 20%
– Eduardo Campos (PSB): 11%
– Pastor Everaldo (PSC): 3%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Randolfe Rodrigues: 0%
– Brancos e nulos: 14%
– Não sabe/não respondeu: 10%

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os últimos dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00120/2014.

Brasil Política

PROGRAMA NACIONAL DO DEMOCRATAS CRITICA INOPERÂNCIA DO GOVERNO DO PT

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O programa partidário do Democratas, que irá ao ar em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira (22), às 20h, faz duras críticas ao governo do PT e aponta a inflação, juros elevados, baixo índice de investimento e economia estagnada como os principais problemas que travam o crescimento do país. O programa lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2013, foi o segundo pior da América Latina.

“O Brasil se tornou um país caro. Caro para quem quer investir aqui e para os brasileiros que sabem que a feira da semana que vem será mais cara da que se faz hoje”, diz o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). O parlamentar comenta ainda a perda da credibilidade do Executivo e sua incapacidade de atrair investimentos. “O governo, com baixa credibilidade, está perdendo grandes oportunidades para fazer o Brasil voltar a crescer. Por isso, há um clima de desconfiança dos mercados e um desânimo na sociedade”.

O partido também ressalta o prejuízo bilionário do país com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), os indícios de corrupção na Petrobrás, as obras inacabadas e as promessas não cumpridas pela presidente Dilma Rousseff, além de críticas ao caos da saúde pública e a crise na Eletrobrás “por uma gestão incompetente e irresponsável”.

Brasil Eduçação

PRAZO DE INSCRIÇÃO NO ENEM TERMINA AMANHÃ

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enemOs candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até  amanhã (23) para fazer as inscrições. Para se inscrever, é preciso acessar o site do Enem e preencher os campos solicitados. Até a noite de ontem, o exame registrou 6.221.875 inscritos, segundo balanço solicitado pela Agência Brasil ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os estados com o maior número de inscritos são de São Paulo, com 968.717, Minas Gerais, com 675.517, e o Rio de Janeiro, com 458.516. A maioria dos candidatos, 3.659.233, é mulher.  Na reta final das inscrições, a recomendação do Inep é que os candidatos não deixem para a última hora, a fim de evitar problemas, como o acesso lento ao site do instituto. Segundo o Inep, os melhores horários para acessar o sistema são até as 9h, entre as 14h e as 17h e após as 21h.

Brasil Política

GOVERNO FEDERAL É OMISSO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIZ AÉCIO NEVES

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Pré-candidato a presidente pelo PSDB, o senador Aécio Neves tem calibrado seu discurso para um tom cada vez mais duro na área de segurança pública. É uma tentativa de se apresentar de maneira diferente em relação a seus adversários diretos na corrida pelo Planalto.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Aécio disse que, se eleito, pretende reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 21 ou 22. Deseja também redefinir a função de algumas pastas. Fala em renomear o Ministério da Justiça com o complemento “e da Segurança Pública”, enfatizando a necessidade de combater o crime em todo o país.

É uma resposta do tucano a uma das principais preocupações dos eleitores, captadas por várias pesquisas de opinião. Ao adotar essa narrativa, tenta também surfar num momento de intensas manifestações de rua, muitas com atos de violência.

O senador quer que os repasses de recursos federais para uso em segurança sejam mensais e compulsórios para os Estados, “que poderão planejar os seus investimentos”. O tucano diz que nos oito anos em que governou Minas Gerais (2003-2010) ficou esperando recursos para construir penitenciárias. “Sabe quando vieram? Nunca”.

“Hoje, o governo federal é criminosamente omisso no que diz respeito à segurança pública”, acusa. Leia entrevista completa

Upanema

SERVIDORES DA UFERSA REALIZAM PROTESTO E INTERDITAM AVENIDA FRANCISCO MOTA

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Com a interdição, os veículos que passavam pelo local tiveram que fazer desvios pelo acostamento. Ônibus, caminhões e carretas tiveram mais dificuldade em fazer as manobras.

Servidores da UFERSA realizaram protesto em frente ao Campus de Mossoró (Foto: Ednilto Neves)

Um protesto realizado por servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), interditou um trecho da Avenida Francisco Mota, BR 110, na manhã de hoje (21).

O ponto de concentração foi próximo ao semáforo, em frente aos Campi Leste e Oeste da UFERSA. Os técnicos administrativos estão em greve desde o dia 17 de março.

Com a interdição, os veículos que passavam pelo local tiveram que fazer desvios pelo acostamento. Ônibus, caminhões e carretas tiveram mais dificuldade em fazer as manobras.

A valorização salarial, a reestruturação da carreira, melhorias das condições de trabalho e garantia de autonomia são os quatro principais eixos da pauta de reivindicações.

Com informações do repórter Bruno Soares – Gazeta do Oeste

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