O tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, no lugar da ministra Rosa Weber, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora.
Ao assumir, como tem dito em muitas de suas palestras, deverá dar ênfase à ideia de que é preciso explicar melhor à sociedade o funcionamento da Justiça e o papel do STF, assinalando que é preciso trabalhar de maneira mais ágil e ampliar a interlocução seja com a sociedade civil, com o Congresso Nacional e com a iniciativa privada. “Quero falar do MST à CNI”, costuma dizer o ministro aos seus interlocutores mais próximos em referência ao Movimento dos Sem Terras, que no governo Lula voltou com as invasões inclusive a centro de pesquisa da Embrapa, e à Confederação Nacional da Indústria.
Passados o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, Barroso, em manifestações públicas, assinalou a tranquilidade com que o pleito aconteceu, o que, em sua opinião, foi mais uma demonstração da importância de o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem se mantido firmes na defesa da urna eletrônica.
A convicção, conforme o Estadão, aumentou após a tentativa de golpe do 8 de janeiro, quando arruaceiros invadiram as sedes dos Três Poderes. Muitos ministros chegaram a comparar esse cenário com a hipótese do que poderia ter acontecido nos dias da eleição se houvesse cédulas em papel, como reivindicava o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa perspectiva, muitos acreditam que poderiam ter havido tumultos e quebra-quebra em importantes seções eleitorais, de maneira a deixar sob suspeita ou até anular o resultado do pleito.
O ministro Barroso presidiu o TSE entre 2020 e 2022, um período bastante difícil, em meio à pandemia da covid-19. Assessores do tribunal lembram que ele conduziu um grande esforço para manter as eleições municipais de 2020, em meio à pandemia da covid-19, sem que o pleito se tornasse um foco de contaminação, como muitos temiam. Sem tempo para promover licitações, contam esses auxiliares, Barroso chamou empresas que poderiam contribuir com o material necessário – álcool em gel, máscaras, luvas – para diminuir o risco de contágio. Ao final do primeiro turno, ele afirmou: “Tudo na vida pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Mas, lembramos que, em nenhum país do mundo, no mesmo dia de uma eleição, você pode divulgar o resultado na mesma noite. Isso continua sendo extraordinário em uma das maiores democracias do mundo”, destacou.
Integrantes e ex-integrantes da Corte, que preferem não ser identificados, disseram acreditar que Barroso dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito pelos seus antecessores e, em especial, a temas que lhe são caros e devem entrar ou já estão na pauta, como a descriminalização do aborto e mudanças na política de combate às drogas. Suas opiniões sobre esses temas, entre vários outros, estão presentes em seu livro Sem Data Venia, lançado em 2020.
O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.
![jb1[1]](https://i0.wp.com/upanema.net/wp-content/uploads/2013/06/jb11.png)
