RÉ NO STF, FUTURO POLÍTICO DE MARTA SUPLICY NAS MÃOS DE LEWANDOWSKI

O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.

Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.

A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.

Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.

A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.

Fonte: Blog Coluna Esplanada / Leandro Mazzini – Uol

NÚMERO DE ÍNDIOS ASSASSINADOS AUMENTA 168% NOS GOVERNOS LULA E DILMA, APONTA JORNAL

Foto: Site Combate Racismo Ambiental

Nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos de de governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo FHC (1995-2002). Os números fazem parte de um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e divulgados pelo jornal “O Globo” neste sábado (8).

Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. No governo FHC, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.

Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos de 1995 a 2002. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%.

Sidrolândia

A Força Nacional de Segurança chegou no final da manhã desta sexta-feira (7) a Sidrolândia (71 km de Campo Grande), onde na semana passada um índio de 35 anos de idade morreu baleado durante confronto com policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse. Foi também em Sidrolândia que, nesta semana, outro indígena levou um tiro nas costas disparado supostamente por capangas da fazenda Buriti, situada no município.

Os 110 homens da Força devem ficar na região por prazo de 180 dias, segundo informou nessa quinta-feira (6) o major e comandante da corporação, Luiz Alves. “Não estamos aqui para fazer reintegração, e sim para pacificar”, disse o comandante, durante reunião com lideranças indígenas, Funai, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Sidrolândia fica a 71 km de Campo Grande

Os militares, segundo o comandante Alves, vão centrar a atenção nas zonas de conflito. Na região, quatro fazendas foram ocupadas por índios: Cambará, Santo Antônio, Lindóia e Buriti. A Força vai fazer rondas em frente as fazendas, nas aldeias e ainda nas estradas vicinais. A distância da cidade de Sidrolândia até a entrada das fazendas e aldeias é de 24 km.

O líder indígena Otoniel Gabriel disse que os índios concordaram com a ideia de a Força ficar por seis meses na região. Mesmo com a presença dos homens, dois produtores rurais da região, cujas fazendas não foram invadidas, entraram com pedido de habeas corpus e o Tribunal de Justiça, por meio de decisão do desembargador João Maria Lós, concedeu a eles o amparo de não precisar sair da área em caso de invasões.

Donos das áreas ocupadas saíram das propriedades por determinações dos índios. A decisão favoreceu os donos das fazendas Furnas da Estrela e Vassouras, segundo o advogado Newley Amarilha, que cuida das duas causas.

MANIFESTANTES REALIZAM MARCHA DA MACONHA NA AVENIDA PAULISTA

De acordo com a PM, cerca de 1 mil pessoas participam do evento.
Organizadores querem debate descriminalização da droga.

 

Com bateria e gritos de ‘eu sou maconheiro com muito orgulho e muito amor’ e ” ei policia, vai tomar marguerita’, Marcha da Maconha ocupa três faixas da Avenida Paulista (Foto: Pâmela Kometani/ G1)

A Polícia Militar prendeu neste sábado (8) durante a Marcha da Maconha  um homem suspeito de porte de entorpecente. O homem foi conduzido ao 78º Distrito Policial, dos Jardins. Houve tumulto no momento da prisão porque participantes da marcha tentaram impedir a prisão do suspeito.

A Marcha da Maconha  deste sábado começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Por volta das 16h20, os manifestantes iniciaram a camianhada em direção à Consolação.  Eles ocuparam três faixas da via e a polícia acompanhava a movimentação à distância. Às 17h, os manifestantes entraram na Rua Augusta e às 17h40 estavam próximos da Consolação. Segundo o Major Élcio Góes,  150 homens realizavam o policiamento. A PM estima que 1 mil pessoas participam da manifestação.

Cartaz estendido no chão divulga mensagem sobre legalização da maconha (Foto: Pamela Kometani/ G1)

 

Fonte: Do G1 em São Paulo

 

ALVES DIZ QUE COLOCARÁ PEC 37 EM VOTAÇÃO DIA 26 MESMO SEM ACORDO

Henrique Alves
Fabiano Costa, G1
Após se reunir a portas fechadas com representantes do Ministério Público e da Polícia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatou que ainda não há consenso entre as duas partes em torno da Proposta de Emenda à Constituição que pretende impedir promotores e procuradores de promover investigações criminais.No entanto, segundo Alves, mesmo que MP e polícia não cheguem a um acordo, a chamada PEC 37 deverá ser pautada para votação no dia 26 de junho. “Não temos fumacinha branca, tampouco cinzenta. mas a reunião foi muito boa. Voltei a fazer um apelo para que eles [MP e polícia] se entendessem, conversassem à exaustão, porque é irreversível, no dia 26 deste mês a matéria vai a votação”, advertiu o presidente da Câmara, fazendo uma comparação com o sinal de fumaça emitido pelo Vaticano para informar a definição de um novo papa. Leia mais no G1.
Fonte: Blog do Zeca

NO BLOG SOCIEDADE ALERTA – POR ANTÔNIO BEZERRA

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente investigar o programa Bolsa Família em Upanema-RN. Há denúncias de que existe políticos beneficiários do Bolsa Família no município upanemense. Se confirmado, devem ser presos nessa “republiqueta de bananas” e os direitos políticos cassados por 100 anos

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),  o Tribunal de Contas da União TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente, investigar o cadastro dos últimos anos do programa Bolsa Família, no município deUpanema-RN. Bolsa Família, é um dos grandes ralos da corrupção, safadeza e sem-vergonhice de uma parte dos políticos da cidade. Há denúncias (ainda estão sendo minuciosamente apuradas), da existência de políticos (politicalhas) beneficiários do programa emUpanema-RN. Por isso, deve ser apurada a responsabilidade dos cretinos, medíocres, que eventualmente estejam sendo, ou foram favorecidos e, obviamente, envolvidos nesse crime imperdoável, intolerável, sob todos os aspectos. Político que recebe Bolsa Família, deveria ser preso, nessa “republiqueta de bananas”, e ter os direitos cassados por 100 anos. O povo não aguenta mais ser enganado por político demagógico, de reconhecida esqualidez, mentiroso, farsante e ladrão. Os eleitores de Upanema-RN, se olhassem os políticos da cidade com as mesmas lentes que “eu”Antonio Bezerra de Moura, uso para ver, fariam uma limpeza apenas pressionando uma tecla na urna de votação, no dia da eleição.

DIRCEU E ERENICE AGORA FAZEM LOBBY JUNTOS EM BRASÍLIA

Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
Fonte: Blog do Zeca

BOMBA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE CASAS EM UPANEMA

No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no cadastro dos beneficiados, segundo informação divulgada pelo jornal Tribuna do Norte.

De acordo com a matéria assinada pelo repórter Ricardo Araújo, as irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.

Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, investigados pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.

Fonte: Robson Pires

BARBOSA PROJETA PARA O 2º SEMESTRE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO

André de Souza, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre deste ano. Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que terão dez dias para também se prepararem.
Fonte: Blog do Zeca

STJ VOLTA ATRÁS E DECIDE QUE SEXO COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, um homem que havia sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de doze anos pode ser condenado. Pela decisão anterior, de março, praticar sexo com menores de 14 anos nem sempre seria crime. No caso específico que motivou a decisão, as três meninas seriam prostitutas. Como firmava uma nova jurisprudência, o posicionamento causou polêmica no governo federal. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se disse indignada e informou que as vítimas – as três crianças – é que foram julgadas. (Correio)

MPF QUER VOLTA DE CACHOEIRA PARA PRESÍDIO EM MOSSORÓ

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, volte para a penitenciária federal de Mossoró (RN). Para o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena, a 3ª Turma do TRF-1 não tinha competência para determinar a transferência de Cachoeira de Mossoró para o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. A pedido da defesa de Cachoeira, o desembargador do TRF1 Tourinho Neto, concedeu no dia 16 de abril liminar para revogar a transferência do contraventor para Mossoró, um presídio com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Ele estava preso lá desde o dia 29 de fevereiro, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Monte Carlo. Para Tourinho, Cachoeira não apresentava alto risco para a sociedade nem havia cometido crime hediondo. 
Fonte: Agência Estado