ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A REDE ESTADUAL

O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).
A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
Fonte: AL/RN

EM MEIO A PROTESTOS, CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE 25% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE

Professora em meio ao conflito. Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política 

SENADO DECIDE DEBATER A MAIORIDADE PENAL NO PAÍS

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro, estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

As duas audiências seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho.

Participação do público

Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211). Além disso, as três audiências públicas serão transmitidas, por meio de videoconferência, para todas as Assembleias Legislativas, e também por videostreaming, através do Portal do Interlegis www.interlegis.leg.br.

Fonte: Verdade Gospel

EDUCAÇÃO: 75% DOS BRASILEIROS NÃO SABEM LER E ESCREVER DE MODO MINIMAMENTE SATISFATÓRIO

Segundo o Instituto Paulo Montenegro, cerca de 75% dos brasileiros entre 15 e 64 anos não conseguem ler e escrever de modo satisfatório e pleno. De acordo com o IBGE, o número de analfabetos funcionais é de cerca de 30 milhões.
Para a professora Silvia Gasparian Colello, atuante na USP, isto é bastante preocupante: “Os números ainda são alarmantes numa sociedade supostamente democrática. E quando a gente vai entender melhor esse quadro do analfabetismo, a gente percebe outros problemas, que não é apenas o sujeito que não sabe ler e escrever, mas aquele que passou pela escola, que supostamente deveria saber ler e escrever e não se tornou um usuário da língua escrita. A gente sabe que muitos alunos chegam no 7º anos da escola sem saber ler e escrever. Isso mostra que a escola também não está cumprindo o seu papel”.
Segundo o IPM, o indicador utilizado é o INAF, definido como “um indicador que mede os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira adulta. O objetivo do Inaf é oferecer à sociedade informações sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade, de modo a fomentar o debate público, estimular iniciativas da sociedade civil e subsidiar a formulação de políticas nas áreas de educação e cultura”.

Quanto à metodologia, declara que “O Indicador mensura os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade, englobando residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do Brasil, quer estejam estudando ou não. Em entrevistas domiciliares, são aplicados questionários e testes práticos. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A definição de amostras, a coleta de dados e seu processamento são feitos por especialistas do IBOPE que, com o mesmo rigor com que realizam seus demais trabalhos, oferecem esses serviços gratuitamente em apoio à ação social realizada pelo Instituto Paulo Montenegro”.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.- Extraído da Folha Política 

PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE DE 10% PARA OS PROFESSORES

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu no Palácio Felipe Camarão a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) para negociar o fim da greve na rede municipal de ensino.

Ficou estabelecido pela proposta apresentada pela Prefeitura um reajuste salarial de 10%, a partir do mês de agosto, como também a efetuação do pagamento dos atrasados referentes às promoções já implantadas que somam R$ 3,2 milhões de reais, nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O executivo municipal também se comprometeu a implementar a progressão funcional dos professores da rede municipal na folha de pagamento do mês de setembro, assim como irá encaminhar a Câmara Municipal dentro de até 60 dias um projeto de lei para restabelecer a data base anual de reajuste da categoria.

Fonte: Robson Pires

MARIA GORETE: REUNIÃO DE PAIS E MESTRES

Nesta Semana a Direção da Escola juntamente com os professores estão fazendo a reunião Bimestral com os pais, por turma, observando que assim terá mais proveito. Na oportunidade, os pais ficam sabendo o rendimento dos filhos(as), recebendo em mãos as avaliações dos mesmos. Aqueles pais que não comparecerem as reuniões, os filhos(as) ficarão impedidos de assistirem as aulas, enquanto seus pais ou responsáveis não comparecerem a escola.
Participem da vida escolar de seus filhos(as)!
Fonte: Blog da Esc. Maria Gorete
Nota: Queremos parabenizar a direção do Maria Gorete por promover as reuniões com os pais dos alunos matriculados na instituição. Já temos observado os impactos positivos que essas reuniões tem causado. Tenho certeza de que esse é um bom começo, se as coisas caminharem assim, obteremos maiores resultados.

MARIA GORETE, UMA ESCOLA EM DECADÊNCIA

            Enquanto a Secretária Municipal de Educação tenta implantar novas ideias, com o objetivo de elevar o IDEB das escolas municipais, a maior escola da rede municipal de ensino da cidade parece fechar os olhos para um problema que se alastra a vários anos. É claro que esse não é um fato isolado. Porém, sem o apoio dos pais dos alunos, fica cada vez mais difícil solucionar esse problema!

            A escola Maria Gorete funciona em dois turnos (matutino e vespertino), os estudantes da instituição, em sua maioria, são jovens residentes na zona rural do município. Parte significativa desses estudantes, que os pais acham que vem à cidade estudar, quando chegam a escola, ao invés de ir à sala de aula, vão jogar videogame, acessar internet, e andar na cidade como se fossem turistas. Além disso, muitos deles seguem para as outras escolas em busca de relacionamentos, sem falar nos que ficam se relacionando do lado de fora da instituição…

            Como a eleição da direção da escola se dá de forma totalmente democrática a cada dois anos, onde maioria dos alunos e funcionários optam em quem irá assumir o comando da instituição no biênio seguinte, seria interessante que um nome novo, com ideias novas fosse apresentado no próximo pleito, um nome capaz de ir além da administração da escola, que tivesse coragem de resolver os problemas existentes.

            Os professores não são heróis, trabalham a base do improviso, nas condições que lhe são oferecidas. Mas, é possível trabalhar uma nova metodologia dentro da sala de aula, tornando a aula mais interativa com o aluno, uma aula mais prática, e que seja mais produtiva. A escola, por sua vez, não deveria permitir que os seus alunos ficassem “banzando” no meio das ruas. A partir do momento que o aluno vem a escola, o lugar dele é lá, onde somente dever sair no final do turno. Se há aulas vagas, a escola tem o dever de oferecer a esses estudantes uma ocupação.

            Cadê as reuniões frequentes que a escola promovia com os pais? Já faz um bom tempo que não vejo se quer falar em reunião de pais e mestres no Maria Gorete!

          Quando todos estiveres devidamente envolvidos nesse processo, tenho absoluta certeza de que a nossa educação irá melhora.

PREFEITO LUIZ JAIRO FAZ ENTREGA DE PRÊMIOS E LIVROS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

O prefeito Luiz Jairo fez, na tarde desta segunda-feira, 22, a entrega de prêmios e livros a alunos da rede municipal de ensino. Foram sorteados e entregues cinco prêmios (duas bicicletas, dois celulares e um tablet), além de distribuídos livros para a educação infantil durante o evento de comemoração de 100 dias da Secretaria de Educação no ano de 2013 realizado na Câmara Municipal.

Luiz Jairo observou que os prêmios foram criados para incentivar o retorno dos alunos à rede municipal de educação. “Encontramos um quadro onde os pais não queriam matricular os seus filhos na escola municipal. Foi então que a secretária de Educação (Leonilde Sobral) resolveu criar essa campanha e contou com a colaboração da Prefeitura de Upanema com a aquisição dos prêmios. Além disso, também reformamos a escola e adquirimos equipamentos para melhorar o ensino em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Leonilde Sobral relatou que a campanha surtiu efeito e que a Escola Maria Gorete agora conta com um número maior de alunos. “O importante agora é que os pais estão vendo que os seus filhos estão numa escola de boa qualidade, graças ao empenho da Prefeitura em melhorar as condições de estudo”, ressaltou.

A secretária acrescentou que a distribuição de livros, com recursos próprios da Prefeitura, mostra que o prefeito Luiz Jairo tem um compromisso com a educação.

Luiz Jairo afirmou que a educação é uma das prioridades de sua gestão e que todas as ações que visem melhorar a qualidade do ensino em Upanema contarão com total apoio da Prefeitura.

Dona de casa e mãe de aluno da rede municipal, Saclitéia Costa disse que a distribuição dos livros vai ajudar no desenvolvimento do seu filho. “A partir de agora o meu filho vai ter uma fonte de pesquisa para ajudar no dever de casa”, observou.

O evento da Secretaria de Educação contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Carlim Garcia (PMN), vereadores Ibinha (PR) e Ferrari Basílio(DEM), secretário de Saúde, Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público, Bel Glauter Sena, servidores da Educação, professores, alunos e população em geral.

Confira a lista de alunos sorteados

Isis Tamara Lima (celular)
Carlos Victor Fernandes (bicicleta)
Juliana Carlos (bicicleta)
Carlos Victor Souza (celular)
Sávia Valessa (tablet)

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema – PMU

MEC VAI RECORRER DE DECISÃO JUDICIAL QUE LIBEROU MATRÍCULA DE MENORES DE SEIS ANOS

– Publicado por Robson Pires
O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), da decisão da Justiça Federal em Pernambuco que permitiu a matrícula de crianças com menos de seis anos no ensino fundamental. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público Federal no estado e a decisão foi estendida esta semana às redes de ensino de todo o país.
Em resolução aprovada em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que apenas crianças que completassem seis anos de idade até 31 de março do ano em curso poderiam ser matriculadas no 1° ano do ensino do ensino fundamental. Os alunos que completassem 6 anos a partir de abril deveriam ser matriculados na pré-escola.
A decisão da Justiça Federal suspende a resolução do CNE e garante a matrícula dos menores de seis anos desde que seja comprovado, por meio de avaliação pedagógica, a capacidade intelectual do aluno. Esse teste deverá ser aplicado pela própria escola.

PESQUISA DESTACA RN EM 2º LUGAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA

Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação. No Rio Grande do Norte, a taxa de atendimento a crianças de 4 a 5 anos é a segunda maior do país, com 90,1%, perdendo apenas para o Ceará, com 92,2%.

O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país tem dado mais atenção à educação infantil. “Na última década, houve um aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses estudos tiveram espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.

O baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser maior.

“Elas são justamente as crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum tipo de vulnerabilidade”.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, avalia que será “muito difícil” para as redes municipais cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área, inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com Cleuza, o principal problema para ampliar o atendimento é a infraestrutura. “Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão desde encontrar um terreno para a construção, até a prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação infantil”, explica.

Os dados do Movimento Todos pela Educação são de 2010, o que significa que as crianças de 4 e 5 anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas no ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem cumprir a pré-escola. As prefeituras têm o movimento demográfico a seu favor, já que a tendência é que a população de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos. Há previsão de uma queda de 22% da população nessa faixa etária entre 2010 e 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os estados, apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.

 
Fonte: DN Online /  Os amigos da Onça