SENADO DECIDE DEBATER A MAIORIDADE PENAL NO PAÍS

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro, estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

As duas audiências seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho.

Participação do público

Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211). Além disso, as três audiências públicas serão transmitidas, por meio de videoconferência, para todas as Assembleias Legislativas, e também por videostreaming, através do Portal do Interlegis www.interlegis.leg.br.

Fonte: Verdade Gospel

Deixe Sua Avaliação

MUNICÍPIOS PODEM SE INSCREVER EM PROJETOS PARA COMBATER AS DROGAS

Os municípios que têm o interesse de combater a utilização do crack, controlar o consumo de álcool bem como a propagação de outras drogas, já podem se inscrever em projetos de reinserção social.

Podem participar também as entidades privadas e sem fins lucrativos. Confira os trechos do Edital: parte 1 parte 2 



Fonte: Caraúbas Hot News

Deixe Sua Avaliação

SOB O COMANDO DA DROGA

Após uma verdadeira “onda” de mitos que cercam um dos principais conjuntos habitacionais de Upanema, o Rosvaldo Bezerra, e que os moradores afirmam que são verdadeiras as afirmações, agora, eles têm motivos de sobra para ficarem verdadeiramente aterrorizados.
Desde meados de 2011, os moradores dos conjuntos Rosvaldo Bezerra vem sofrendo as consequências do avanço das drogas. A coisa tá tão feia, sem controle, que os jovens estão consumindo os entorpecentes em plena praça pública, no meio da comunidade, das crianças, destruindo o futuro daqueles que poderiam ser o motivo de orgulho para Upanema.
Pode parecer mentira, más não é. Segundo foi me passado, o único vigia que a praça tinha, para resguardar o patrimônio público, deixou o trabalho sob fortes ameaças por parte dos usuários de drogas. Desde então, a praça fica sobe o comando dos vândalos, dificilmente a polícia e a guarda municipal passa naquele local. E quando passam, a visita não surte muito efeito.
Por quatro vezes em menos de três semanas estive visitando o local, e, em todas elas, vi os adolescentes/drogados, desligando a chave geral dos postes, deixando tudo no escuro, como eles querem. Apesar disso, os moradores não se intimidam, religam as chaves, mas por pouco tempo.
Por isso, os moradores, sem ter ou saber o que fazer, vem através de mim, deste humilde blog, criticado por aqueles que se acham donos da verdade, da informação e da credibilidade, pedir ao poder público (polícia, guarda municipal, conselho tutelar, ministério público, prefeitura, câmara municipal, entidades sociais, escolas, igrejas), que os ajudem a conter aquele mau. A resolver definitivamente ou conter o excesso da droga.
Em breve, traremos maiores informações.
Deixe Sua Avaliação

COBRA-SE MUITO DA POLÍCIA, MAS VEJAM O QUE FOI RECENTEMENTE APROVADO.

Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.
 
Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.
 
O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.
 
O STF já havia decidido em alguns casos que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes – o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento – o que causou polêmica entre juristas, advogados e magistrados. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.
 
Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com “parcimônia”. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar.”
 
Liberais. Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. 
 
Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, rebate o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”

Fonte: O Estadão
Via Camocim Polícia 24Hs
Deixe Sua Avaliação

POLÍTICOS EVANGÉLICOS CONDENAM POSSÍVEL LIBERAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL

Na tarde da última sexta feira (20), o Pastor e Deputado Marco Feliciano (PSC), o deputado Eduardo Cunha (PMDB), a psicóloga Marisa Lobo e o Twitter contra a PLC 122 reverberaram um texto do colunista Merval Pereira do O Globo sobre a possível legalização da maconha no país pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento foi iniciado pela psicóloga Marisa Lobo, que trabalha com dependentes químicos, e foi imediatamente apoiada pelo Twitter @contraPL122. Outros conhecidos líderes evangélicos que ajudaram a divulgar o artigo foram os deputados Marco Feliciano e Eduardo Cunha, membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto do colunista o “STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor”. Pereira comenta ainda que “o Supremo tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos tempos, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime”.
Na liderança da luta pela descriminalização do consumo da maconha está a ONG Viva Rio, apoiando o trabalho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela regulamentação do uso da maconha. Além da descriminalização do uso a Viva Rio luta, de acordo com o artigo, em prol do “chamado “pequeno traficante”, aquele que vende drogas para garantir seu consumo, que na opinião desses especialistas não deveria ser preso, mas ressocializado”.
Sob a bandeira da defesa da família esses líderes evangélicos divulgaram o texto sobre a legalização da maconha com o objetivo de mobilizar seus seguidores contra a possibilidade do STF descriminalizar o uso da maconha e até mesmo contra a possibilidade de regulamentar o uso da droga no Brasil.
Fonte: Gospel+
Deixe Sua Avaliação

UPANEMA TEM INDICE DE CONSUMO DE CRACK CONSIDERADO MÉDIO.

TRISTE REALIDADE

Um levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que a mais devastadora das drogas na atualidade, o crack, já chegou a pelo menos 87% do Rio Grande do Norte, ou 106 de 121 municípios pesquisados.

O observatório do Crack assusta. De acordo com o mapa da droga no RN, a maioria das cidades tem consumo de mensuração média com as drogas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), quatro cidades foram sondadas. Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba atingiram alto índice de consumo da droga. Nísia Floresta ficou no patamar médio. As demais unidades da RMN, incluindo a capital, não foram incluídas no levantamento.

Chama atenção a fragilidade da rede de apoio ao usuário. O mapa indica inconsistência na capacidade de resposta dos agentes públicos contra o crack na medida em que poucas cidades dispõem de unidades de atendimento psicossocial, os CAPs.

Fica evidente ainda a falta de apoio ao combate à droga. Não por acaso, nas cidades do interior onde se sabe ser notável a falta de aparato policial para repressão do tráfico os índices de consumo são altos. São exemplos: Barcelona, São Tomé, Serra Caiada, Lagoa de Pedras, Ipanguaçu.

O levantamento da CNM é o primeiro a aprofundar o problema do crack nas cinco regiões do Brasil. É alarmante como em praticamente todos os estados pesquisados, o número que indica circulação e consumo de drogas beira a totalidade.

 
NOTA DO BLOG: De acordo com o mapa do RN, o município de Upanema aparece com nível de consumo médio (na cor amarela), o que chama a atenção para a necessidade de uma rápida campanha de combate.  

Deixe Sua Avaliação

OPERAÇÃO POLICIAL APREENDE MAIS DE 200 MIL PÉS DE MACONHA

Uma operação policial iniciada na manhã de terça-feira resultou na apreensão de mais de 200 mil pés de maconha na região de Irecê, no norte da Bahia. Segundo a delegada e coordenadora regional da Polícia Civil de Irecê, Clécia Vasconcelos, o foco das ações da polícia civil neste mês de julho foi o combate ao cultivo da maconha na região. “Intensificamos as ações para coibir além do tráfico, a produção da droga. Somente este mês já apreendemos em parceria com a Polícia Militar cerca de 600 quilos de maconha, com a prisão de seis suspeitos. Com esta última ação chegamos a quase quatro toneladas de maconha apreendida no total”, conta a delegada. (G1)
Deixe Sua Avaliação

MARINA OFICIALIZOU SAÍDA DO PARTIDO VERDE HOJE

Publicado por Robson

A ex-senadora Marina Silva oficializou a saída do Partido Verde hoje (07), durante evento com aliados e colaboradores. Com a saída da ex-senadora Marina Silva do Partido Verde, pelo menos vinte deputados federais e senadores devem deixar a legenda. Dentre eles, um dos fundadores Fernando Gabeira, que não disputará a prefeitura do Rio de Janeiro em 2012.
Deixe Sua Avaliação

Além das Cooperativas da Maconha, petista defende os Maconhódromos.


Paulo Teixeira(PT-SP)dando de dedo em um policial na Marcha da Maconha. Foto exclusiva do site Hempadão (Hemp+Chapadão)
A internet é uma riqueza. Em 2009, o deputado da Bancada da Maconha, Paulo Teixeira (PT-SP), foi escolhido para ser o interlocutor do PT junto ao ministro da Justiça, Tarso Genro(PT-RS), aquele mesmo que ouviu dizer que a maconha é saborosa. Quem será que disse para o Tarso? Pois é. Já naquele tempo, Teixeira defendia o auto-plantio, ou seja, que o maconheiro pudesse ter um herbanário no seu lar, onde plantasse o seu fuminho para uso próprio. No entanto, a idéia mais original eram os Maconhódromos, onde os jovens pudessem sair das escolas e dos escritórios para “fumar um” de forma protegida e reservada, com o acompanhamento de enfermeiros. Ou seja: não tem enfermeiro em hospital e posto de saúde, mas haveria este tipo de profissional nos Maconhódromos, para monitorar as viagens e o barato dos maconheiros. Está duvidando? Leia aqui.
DO BLOG COTURNO NOTURNO 
Fonte: Terra Viva
Deixe Sua Avaliação