Os conselhos escolares foram criados para que a gestão das instituições públicas de educação básica fosse mais democrática e contasse com a ajuda da comunidade, mas não é essa a situação em grande parte das escolas brasileiras.
Segundo o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), divulgado neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 71% da população desconhece o papel dos conselhos. A falta de informação atinge principalmente pais com baixa escolaridade e mais de 55 anos de idade, universo onde a desinformação chega a 80%. O Ipea ouviu 2.773 pessoas em todo o Brasil no final de 2010.
Para o professor Angelo Ricardo Souza, do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a causa está essencialmente no fato de os instrumentos de gestão democrática ainda serem recentes no país e a população não estar acostumada a participar.
“A prática do conselho escolar tem 15 anos, o que é muito pouco tempo para termos uma atuação efetiva. Sem contar que não existe divulgação suficiente nem conscientização dos pais de que sua participação é fundamental para o andamento da escola”, explica.
Parceria
A participação pouco expressiva também pode ser explicada pela falta de tempo dos pais. Além de a maioria trabalhar em tempo integral, Souza explica que ainda existe o entendimento de que educação é papel exclusivo dos professores. Por esse motivo, a discussão sobre os assuntos financeiros, administrativos e pedagógicos da escola não faz parte da lista de interesses da família.
No Paraná, por exemplo, das 2.164 escolas estaduais, 80% têm conselhos ativos, mas isso não significa que eles funcionem como deveriam.
Souza explica que na prática esses organismos estão mais ligados ao trabalho administrativo e financeiro do que ao pedagógico, embora 94% das pessoas que disseram saber da existência do conselho afirmem que a função pedagógica é a mais importante.
Na maioria das vezes, os participantes decidem sobre reformas na estrutura física da escola ou problemas que rondam os arredores da instituição, como segurança.
Segundo a pesquisa, 91% das pessoas veem na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros o maior papel do conselho. “Como também faz parte do trabalho manejar os recursos, os conselheiros acabam se envolvendo com isso em primeiro plano e deixam de lado as discussões sobre o ensino”, diz Souza.
Na escola Algacyr Munhoz Maeder, as ações do conselho seguem essa linha. Segundo a diretora, Yasodara Collyer de Magalhães, as últimas decisões foram sobre a limpeza e pintura dos muros pichados, assim como questões sobre indisciplina.
“Mesmo assim é muito difícil trazer a família para a escola. A única época do ano em que vejo os pais vindo aqui e realmente interessados é durante a rematrícula”, conta.
Para estimular a participação da população, a superintendente da Secretaria Estadual de Educação (Seed), Merougy Cavet, diz que ainda para o primeiro semestre estão previstas ações para que a comunidade entenda a importância de participar da escola.
“Hoje os boletins bimestrais são on-line, mas vamos voltar a fazer de papel, para que os pais se obriguem a ir até a instituição e a se integrar mais com o colégio”, afirma.
Interesse
Mesmo com o pequeno interesse geral pelos assuntos escolares, existem pais que procuram espontaneamente a instituição para ajudar. Desses, 91% sabem da importância do papel do conselho para a comunidade, segundo a pesquisa do Ipea.
O músico Ronaldo Guilherme Tavares tem dois filhos na escola Algacyr Munhoz Maeder, onde estudam há seis anos. Desde o começo ele se dispôs a conhecer o funcionamento da instituição, até ser convidado pela diretora para integrar o conselho.
“Vi no conselho a chance de levar as demandas da comunidade para a escola, mas também de ficar mais próximo da vida escolar dos meus filhos”, afirma.
Tavares gostou tanto do contato direto com a escola que resolveu fazer mais. Entrou no projeto Escola Aberta, que leva a comunidade a desenvolver atividades com os alunos nos fins de semana, e passou a dar aulas de violão para a garotada.
Pelo menos duas vezes por semana ele permanece no colégio. “A maioria dos pais que conheço não tem o menor interesse. A alegação é sempre a mesma: falta de tempo”.
Desempenho
A pesquisa do Ipea também aponta relação direta entre funcionamento do conselho e bom desempenho escolar. Nas escolas onde a agremiação é atuante, os indicadores que medem a qualidade do ensino, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), são mais altos.
A Secretaria Estadual de Educação também identificou essa relação, ao lado de outros três itens que fazem uma escola ganhar destaque nos indicadores: um diretor comprometido, uma proposta pedagógic
a eficiente e pouca rotatividade de professores.
A escola Ângelo Trevisan, que fica no bairro Santa Felicidade, em Curitiba, é um exemplo do bom resultado do trabalho do conselho. Ela está entre as três instituições do Paraná que conseguiram alcançar nota 6 no IDEB na primeira etapa do ensino fundamental, meta prevista para 2021 pelo Ministério da Educação.
Para a diretora do colégio, Antônia Maria Dezan Lobato, o resultado pode ser explicado, entre outros fatores, pela participação dos pais. “Sempre que precisamos, convocamos os conselheiros. Muitos deles, claro, têm suas atividades diárias, mas reservam uma parte do tempo para vir à escola”, conta.
Entre a grande conquista do conselho está a implantação do ensino da língua italiana, que não é obrigatória nas escolas. “O conselho é uma ferramenta insubstituível, até porque o usamos para fazer o que muitas vezes o poder público deveria mas não dá conta”, explica Antônia.
Para Maria Aparecida Bacayoca de Ribeiro, mãe de um estudante e uma das conselheiras da escola, a experiência muda a forma como a família percebe a educação. “Faço parte do conselho há sete anos. Passei a ver que a educação formal do meu filho também depende de mim”, afirma.
Detalhes
Saiba mais sobre o funcionamento dos conselhos de educação:
– O conselho tem a função de decidir sobre três aspectos da escola: administrativo, financeiro e pedagógico;
– O conselho deve ser composto por professores e pedagogos, fu
ncionários, alunos com mais de 16 anos, pais e membros da comunidade;reeleição
– Cada gestão vale por três anos, podendo haver .
Quer saber mais sobre a atuação dos conselhos escolares?
A dica é visitar o site do Ministério da Educação (MEC). Lá é possível encontrar várias informações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e saber mais sobre os objetivos e as funções desta agremiação. Há também diversas publicações que abordam o tema, bem como relatos de experiências de escolas que contam com o trabalho dos conselhos.
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Com informações da Gazeta do Povo (PR)
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