Categoria: Governo Federal

HADDAD ADMITE DESAFIO EM CUMPRIR META DE DÉFICIT ZERO EM 2024

Edinael Castro Deixe um comentário

O cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024 representa um desafio, disse, nesta quinta-feira (31), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que a equipe econômica está comprometida em reequilibrar as contas públicas, empenhada em cumprir a meta de um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, equivalente a 0% do PIB, conforme o projeto do Orçamento de 2024.

“Nós não estamos negando o desafio. Não estamos negando a dificuldade. O que nós estamos afirmando é o nosso compromisso da área econômica em obter o melhor resultado possível, obviamente que levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema”, declarou Haddad, em entrevista coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para explicar o projeto de lei do Orçamento de 2024.

Durante a entrevista, o ministro da Fazenda reconheceu que o aumento de arrecadação também é um desafio para o parlamento. “Não são medidas fáceis para o Congresso deliberar. Que mérito para o Congresso! Confio na equipe econômica, não nego o desafio, mas penso que se nós nos comprometermos com resultados consistentes, vamos obter melhores resultados econômicos”, argumentou.

NOTAS FISCAIS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) SERÃO EMITIDAS POR SISTEMA NACIONAL

Edinael Castro Deixe um comentário

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, informa aos microempreendedores individuais (MEI) que a partir desta sexta-feira (1°) as Notas Fiscais de Serviço eletrônica (NFS-e) passarão a ser emitidas em padrão nacional, exclusivamente por meio do Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, no seguinte endereço: https://www.gov.br/nfse/pt-br, ou pelo aplicativo NFSe Mobile que bote se instalado no link https://www.gov.br/pt-br/apps/nfse-mobile.

É necessário que o MEI efetue seu cadastro no Portal de Gestão NFS-e – Contribuinte, no endereço https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional, para continuar emitindo a NFS-e a partir de amanhã.

A emissão da NFS-e pelo portal nacional não dispensa a inscrição municipal, que continua sendo obrigatória.

Para os demais contribuintes, a emissão da NFS-e permanecerá sem alterações, sendo emitida, normalmente, no Portal do Município, no endereço https://agilicloud.agilirn.com.br/.

O Meio Ambiente nunca clamou tanto por SOCORRO! Vamos nos socorrer?!

Edinael Castro Deixe um comentário

Estamos em época de uma grande crise, não nos referimos só ao fator financeiro em questão, mas também a diversos outros como: falta de água, falta de cuidados com o meio ambiente e principalmente falta de cuidado com a vida em que queremos para nossas próximas gerações. Devemos nos considerar seres vivos, humanos e que estamos apenas de passagem por um “terreno” que não é nosso. Estamos vivos! Mas essas questões às vezes nos “matam” historicamente! Deixam-nos em uma condição de alguém desastroso ou incompetente com relação aos tratos que damos ao meio ambiente e até mesmo ao uso de benefícios como a água, por exemplo.

  Sabemos da importância da preservação ambiental, dos cuidados com o futuro, para que possamos viver mais, quer seja por vaidade, quer seja por saúde, sabe-se lá Deus, as intenções de cada um. Mas que se a gente não der conta dos problemas em questão envolvendo os recursos naturais, futuramente não poderemos chorar pelo leite derramado. Mas devemos estar conscientes agora de que o choro futuro pode ser de uma geração deixada por nós que se entristecerá (e muito) por tamanha falta de cuidados (que não tivemos) com relação ao desenvolvimento sustentável do nosso país!

Com relação aos acontecimentos em Minas Gerais, consequência de uma Irresponsabilidade empresarial da CEO da Vale, Samarco, ou BHP Biliton – objetivamente responsáveis pela situação atual e seus desdobramentos, do ponto de vista ambiental, civil e provavelmente, penal. Nenhuma dessas empresas responsáveis pela construção das barragens de rejeito de mineração da Samarco apareceu diante das câmeras para prestar nenhum tipo de esclarecimento, ou oferecer qualquer tipo de informação a respeito do assunto. E os desastres continuam por ai, frente aos impactos causados pela contaminação de rios e mares. Em alguns lugares não se podem mais olhar o mar com os olhos de paz e de bonança! E sabemos que as irresponsabilidades políticas em relação a essa tragédia são enormes, as autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais, apesar das advertências, asseveraram, na oportunidade, que tudo estava “na mais perfeita ordem” e dentro da legalidade. De onde?!

Muitos desastres ambientais acontecidos ao longo dos anos (e que acontecem diariamente) envolvem os diversos seguimentos que compõem a sociedade! Precisamos atentar para isso. Nossa realidade é outra, claro (mas não muito diferente se tratando dos cuidados com o meio ambiente). Mas que possamos viver nossa realidade, cuidar do meio ambiente, do nosso aconchego, da nossa rua. Que o lixo jogado por sobre os muros possamos coloca-los para serem jogados no caminhão coletor; que a água que desperdiçamos enquanto tomamos banho, ao passar sabonete, possa ser usada por outra pessoa de nossa família; que ao lavar as mãos desperdiçando a água possamos perceber que as mesmas mãos que desperdiçam são as mesmas que podem fechar as torneiras e evitar que nossas gerações estejam condenadas por escassez de um bem tão precioso como esse!

MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA MUNICÍPIOS A GARANTIR TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

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 Transporte escolar também poderá ser utilizado por estudantes do Ensino Superior.
Dias atrás, a Presidente Dilma Rousseff (PT) promulgou a Medida Provisória nº 593/2012, transformando a Lei Federal nº 12.816/2013. Dessa forma, devem ser realizadas mudanças no sistema de transporte escolar.
Com a medida, os municípios são autorizados a utilizar a frota municipal para o transporte de estudantes do Ensino Superior. Anteriormente, a responsabilidade ficava restrita aos alunos da Educação Básica.
A decisão foi comemorada por muitos universitários caraubenses, agora dispondo de um mecanismo legal para reivindicar melhorias no transporte.
Clique [button color=”blue” size=”small” link=”http://www.caraubashotnews.com.br/2013/06/medida-provisoria-autoriza-municipios.html#more” target=”blank” ]AQUI[/button]e confira a publicação.
Fonte: Caraúbas HotNews

MINISTRO DO STF APRESENTA VOTO CONTRA PROJETO QUE DIFICULTA CRIAÇÃO DE PARTIDOS

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou há pouco seu voto a favor do pedido de arquivamento do projeto de lei (PL 4470/12) que proíbe o parlamentar que muda de partido levar para a nova legenda sua parcela proporcional de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV e de dinheiro do Fundo Partidário.

Gilmar Mendes é o relator da proposta no STF. Foi ele que permitiu que o projeto tivesse o trâmite suspenso provisoriamente até este julgamento, a partir do momento que o texto teria a urgência votada no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara.

O ministro do STF votou a favor do arquivamento da proposta. Ele argumentou que o texto afronta a Constituição porque limita direitos das minorias e direitos eleitorais, como o da criação de partidos, além de não dar tratamentos iguais a parlamentares de um mesmo mandato.

AGORA É LEI: TRANSPORTE ESCOLAR PODE SER USADO POR UNIVERSITÁRIOS

Edinael Castro Deixe um comentário
AVANÇO
A presidente Dilma Roussef, promulgou a Medida Provisória nº 593/2012, transformando-a na Lei Federal nº 12.816/2013, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos pra o transporte escolar.
A medida visa autorizar os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários.
Teor da Lei:
Art. 5º – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo Único – Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Fonte: Blog do Aldo Araújo

PROMOTOR RECLAMA DE PROTESTOS EM SP E DIZ TER SAUDADE DA ÉPOCA DA “BORRACHADA NAS COSTAS”

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O promotor Rogério Leão Zagallo, que fez acusação do caso Gil Rugai, fez um comentário no Facebook no sábado, que causou polêmica. Ao comentar uma das recentes manifestações em São Paulo, ele reclamou por estar preso no trânsito e escreveu: “Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da p… eu arquivarei o inquérito policial”. Zagallo continuou. “Petistas de merda. Filhos da p… Vão fazer protesto na p… que os pariu. Que saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas…”, finalizou. Zagallo já havia causado polêmica ao dizer que bandido “tem que tomar tiro para morrer” e pedir arquivamento de processo no 5º Tribunal do Júri de São Paulo, em um caso em que um policial matou um suspeito. O crime aconteceu em 2010 e foi considerado “legítima defesa” pelo promotor em 2011. O suspeito tentou assaltar um policial civil, que reagiu e atirou. O caso foi registrado na delegacia como homicídio doloso, quando há intenção de matar, mas o promotor considerou que houve um erro no registro de ocorrência já que o policial não cometeu assassinato, e sim agiu para se defender.

A REPÚBLICA DO “EU NÃO SABIA”

Edinael Castro Deixe um comentário

Mary Zaidan/Blog do Noblat
Nenhum governante deveria mentir. Muito menos institucionalizar a mentira. Oferecer-se ao público e, de cara lavada, dizer que não sabia o que todo mundo sabe que o dirigente sabia. Ainda que se dê o benefício da dúvida e se admita que por vezes governantes não saibam o que se passa embaixo de seus narizes, é impossível admitir o não saber como padrão.
Oficializada pelo ex-presidente Lula, a república do “eu não sabia” virou moda. Lula jurou que foi traído, que nada sabia sobre o mensalão. No mesmo tom, disse ter sido “apunhalado pelas costas” pela sua ex-protegida Rosemary Noronha, que utilizava da intimidade com o presidente para traficar mimos.
Lula também não sabia das peripécias de José Dirceu, que fora o craque, o capitão de seu time, que, por sua vez, desconhecia que seu assessor Waldomiro Diniz tinha negociatas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Assim como José Genoíno assinou sem saber os empréstimos do Banco Rural que lastrearam parte do mensalão.
Quando era ministro da Fazenda de Lula, Antonio Pallocci chegou a alegar que não sabia dirigir em Brasília, e, portanto, não poderia ter chegado pilotando um Peugeot cinza na casa da alegria do Lago Sul, conforme o caseiro Francenildo denunciara. Mais: não sabia e jamais soube da quebra do sigilo bancário do caseiro. A lista do “eu não sabia” é infinda.
Aloizio Mercadante não sabia da compra do dossiê na qual o seu assessor foi flagrado e muito menos que a ação ocorrera para beneficiar a sua campanha ao governo do Estado e a de seu chefe Lula, que não sabia do envolvimento do seu assessor Freud Godoy na lambança dos aloprados.
O ex-ministro Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo, não sabia dos kits contra homofobia que chegariam a seis mil escolas, jogados no lixo depois de suspensos pela presidente Dilma Rousseff. Alexandre Padilha também não sabia da campanha “Eu sou feliz sendo prostituta”, veiculada por seu Ministério.
Igualmente, Jorge Hereda, presidente da Caixa, não sabia que seus técnicos tinham mexido nas datas do pagamento do Bolsa Família, estopim para o boato de término do programa e para a corrida alucinada de beneficiários a agências, com quebradeiras e feridos.
Vendida por marqueteiros como exímia gestora, centralizadora e mandona, Dilma não foge ao figurino. É enganada toda hora. Nada sabia sobre as trapaças de Erenice Guerra, e, supõe-se, nada sabe das aprontações de auxiliares que ela própria faxinou e que agora renomeia.
Ninguém sabia que a refinaria de Pasadena (EUA) nada valia. Daí o equívoco de se pagar por ela U$ 1,18 bilhão. Uma conta que, ignorantes, não sabíamos.
BZ-Lula não inventou a mentira e nem a corrupção. Aliás Lula nunca inventou nada, nem sequer o Bolsa família.  Entreatanto, nunca antes na história desse país, a mentira, a corrupção, o cinismo etc… foram tão usados, de modo tão aberto e tão escrachado.
Fonte: Blog do Zeca

GOVERNO DE SÃO PAULO TEM APROVAÇÃO DE 52%, DIZ DATAFOLHA

Edinael Castro Deixe um comentário

No começo deste governo, em 2011, a aprovação foi de 48%.
Governador seria reeleito mesmo em disputa com Lula, diz instituto.

Foto: http://maisquatronao.blog.uol.com.br/

A aprovação da administração do governador de São Paullo, Geraldo Alckmin (PSDB), chega a 52%, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (10) pelo jornal Folha de São Paulo. Foram entrevistadas 1.642 pessoas em 43 municípios do estado.

Em sondagens anteriores, a aprovação do governo do tucano passou de 64%, no primeiro mandato, em 2002, para 66% no fim do segundo mandato, em 2006, quando deixou o governo para disputar a presidência. No começo desse governo, em 2011, a aprovação foi para 48%.

A pesquisa mostra que 31% avaliaram o governo como regular. Já 15% consideraram a administração ruim ou péssima. O pior desempenho de Alckmin está entre os eleitores mais escolarizados (24%) e aqueles possuem renda familiar mensal de cinco a 10 salários mínimos.

Disputa pelo governo
O Datafolha fez quatro simulações para a disputa para o governo do estado nas eleições de 2014. Alckmin seria reeleito nos quatro cenários.

No primeiro, Alckmin seria reeleito com 52% dos votos. Paulo Skaf (PMDB) teria 16%. Gilberto Kassab (PSD) ficaria com 9%. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), ficaria com 3% dos votos. 14% disseram que votariam branco ou nulo neste cenário e 5% não sabem em quem votariam.

O segundo cenário inclui na disputa pela vaga no Palácio dos Bandeirantes o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).  Alckmin aparece em primeiro com 50%. Paulo Skaf ficaria com 15%. Mercadante com 11% e Kassab com 8%. Os votos brancos e nulos chegariam a 11%. 4% não saberiam em quem votar.

No terceiro cenário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT), entraria na disputa. Alckmim ficaria com 52% dos votos. Paulo Skaf teria 16% e Kassab, 8%. José Eduardo Cardoso conseguiria 5%. A pesquisa mostra que os votos brancos e nulos chegariam a 13%, enquanto 5% não sabem qual candidato escolheriam.

No último cenário, Alckmin teria 42% dos votos, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiria 26%. Skaf ficaria com 13% e Kassab com 6%. Os votos brancos e nulos somariam 8%. Já 4% que responderam não sabem em quem votariam.

Haddad
Ainda segundo o Datafolha, o percentual de eleitores que consideram boa e ótima a administração do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chegou a 34% – contra 31% em abril. Já o percentual daqueles que consideraram o governo ruim ou péssimo passou de 14% para 21%. Já 37% disseram que a administração é regular e 9% não soube responder.

O instituto entrevistou 1066 eleitores nos dias 6 e 7 deste mês. A pesquisa possui margem de erro de três pontos percentuais.

Fonte: Do G1 em São Paulo

AÉCIO CRESCE E EMPATA COM MARINA NA CORRIDA ELEITORAL

Edinael Castro Deixe um comentário

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Senador Aécio Neves foi o único que cresceu em relação ao levantamento Datafolha de março
José Cruz/16.05.2013/ABr

Candidato do PSDB cresce quatro pontos e tem 14% das intenções de voto

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cresceu quatro pontos na pesquisa de intenção de votos e empatou com a ex-senadora Marina Silva na corrida pela eleição presidencial do ano que vem, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (9).

Segundo o levantamento, realizado com 3.758 entrevistados e publicado pelo jornal Folha de S. Paulo hoje, o candidato tucano aparece com 14% das intenções de voto, enquanto Marina, atualmente engajada na criação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, continua no segundo lugar da pesquisa, com 16%. Tecnicamente, Aécio e a ex-senadora estão empatados, já que a margem de erro do levantamento é de dois pontos.

De acordo com a pesquisa, Aécio foi o único que cresceu em relação ao levantamento de março. A reportagem cita que o pré-candidato do PSDB, recém-eleito presidente do partido, foi beneficiado pela exposição intensiva da imagem em propagandas no rádio e na televisão, e pelas críticas à inflação — atualmente, uma das maiores preocupações da gestão de Dilma Rousseff.

A presidente Dilma, por sua vez, continua sendo a favorita para vencer a eleição presidencial do ano que vem, com 51% das intenções totais de voto. Apesar de seu governo ter sofrido queda de popularidade pela primeira vez, a petista venceria o pleito de 2014 no primeiro turno, de acordo com a pesquisa Datafolha.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aparece em quarto lugar na pesquisa, com 6% das intenções de voto. O índice é o mesmo obtido por ele no último levantamento.

A liderança de Dilma na corrida eleitoral é ainda maior na região Nordeste, onde ela tem 59% das intenções de voto. A região favorece também Eduardo Campos, que obtém índice de dois dígitos na pesquisa, 12%.

Considerando os recortes por renda, idade e escolaridade, Dilma tem o pior desempenho entre os eleitores que declaram ter ensino superior: 34%. Nesse grupo, a eleição seria mais apertada, pois Marina teria 29% e Aécio, 19%.

O Datafolha também fez simulações da disputa com os nomes do ex-presidente Lula e do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

De acordo com a pesquisa, Lula, que afirma não ter intenção de disputar em 2014, teria mais favoritismo que Dilma, com 55% das intenções.

Já Barbosa, cuja popularidade aumentou por ter presidido o julgamento do mensalão, teria 8%.

A pesquisa espontânea dá pistas sobre o grau de interesse dos eleitores a um ano e quatro meses do pleito. Ao perguntar pelo candidato preferido sem apresentar nomes de eventuais concorrentes, 50% dos eleitores disseram que ainda não sabem em quem votar.

Nesse tipo de apuração, Dilma é citada por 27% dos eleitores (eram 35% em março); Lula é mencionado por 6%; Aécio, por 4%.

Queda na popularidade

De março para cá, Dilma Rousseff caiu sete pontos percentuais nas intenções de voto. Já a avaliação da gestão como “boa” ou “ótima” sofreu uma queda de oito pontos nos últimos três meses, de acordo com a pesquisa Datafolha, e a aprovação do governo caiu de 65% para 57%.

Essa foi a primeira queda significativa de popularidade de Dilma desde o início de seu mandato, em janeiro de 2011. Já a porcentagem de pessoas que consideram o governo regular subiu de 27% para 33% e o índice daqueles que avaliam a gestão como ruim ou péssima saltou de 7% para 9%.

Fonte: R7.com