SENADO DECIDE DEBATER A MAIORIDADE PENAL NO PAÍS

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro, estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

As duas audiências seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho.

Participação do público

Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211). Além disso, as três audiências públicas serão transmitidas, por meio de videoconferência, para todas as Assembleias Legislativas, e também por videostreaming, através do Portal do Interlegis www.interlegis.leg.br.

Fonte: Verdade Gospel

INSATISFEITA COM O BOLSA FAMÍLIA: “NÃO DÁ NEM PARA COMPRAR UMA CALÇA DE R$300,00 PARA MINHA FILHA”

Nos últimos dias, as redes sociais depararam-se com uma “reclamação” inusitada: entrevistada pelo Jornal da Cidade, Da TV Cidade de São Lubolsafamiliacalcaís, reclamou do valor que recebia do Bolsa Família: apenas R$134,00. Segundo a mesma, com este valor ela não poderia nem mesmo comprar uma calça para sua filha de 16 anos, a qual custaria, hoje em dia, R$300,00.
Tal declaração pode suscitar algumas reflexões: de que modo o dinheiro do Bolsa Família está sendo aplicado? Sua ênfase não era na educação? É justo que contribuintes que jamais pensaram em dispender valores de três dígitos para o vestuário concedam parcela de suas rendas para que outros, alegando estado de miséria, o façam?
Em que medida tal programa está patrocinando a exploração do contribuinte? Isso tem alguma fundamentação eleitoreira e demagógica, isto é, consiste em uma explícita compra de votos? A atitude desta senhora é comum ou se trata de uma exceção? Os justamente beneficiados – admitindo-se a existência – compensam os efeitos sociais de tais fraudes?
Por que esta senhora se crê no direito de receber aumentos no valor do Bolsa Família para a compra de peças de vestuário luxuosas, exigindo-o, de certa forma, de modo inclusive grosseiro? Por que esta senhora não está buscando maior qualificação profissional, um melhor emprego ou até uma oportunidade de trabalho para seus familiares, inclusive para sua filha, de modo a custear seus anseios de consumo? Mais do que uma política social, o Bolsa Família está atuando como mais um meio de manifestação do “jeitinho malandro” brasileiro, sobretudo considerando-se a mínima fiscalização no que toca à renda dos beneficiados?
Ficam as indagações.
Clique no link a seguir para acessar: http://www.youtube.com/watch?v=mh64Sd-XUr4
Caio Barbosa é sociólogo.
Fonte: Folha Política

MARIA GORETE: REUNIÃO DE PAIS E MESTRES

Nesta Semana a Direção da Escola juntamente com os professores estão fazendo a reunião Bimestral com os pais, por turma, observando que assim terá mais proveito. Na oportunidade, os pais ficam sabendo o rendimento dos filhos(as), recebendo em mãos as avaliações dos mesmos. Aqueles pais que não comparecerem as reuniões, os filhos(as) ficarão impedidos de assistirem as aulas, enquanto seus pais ou responsáveis não comparecerem a escola.
Participem da vida escolar de seus filhos(as)!
Fonte: Blog da Esc. Maria Gorete
Nota: Queremos parabenizar a direção do Maria Gorete por promover as reuniões com os pais dos alunos matriculados na instituição. Já temos observado os impactos positivos que essas reuniões tem causado. Tenho certeza de que esse é um bom começo, se as coisas caminharem assim, obteremos maiores resultados.

Conheça a experiência de sucesso da escola Dom Bosco em Eirunepé, no Amazonas

O Blog Educação valoriza muito o trabalho desenvolvido por professores e gestores de escolas de vários cantos do país voltado à melhoria da qualidade do ensino e ao maior aprendizado do aluno. Por isso, procura compartilhar com seus leitores exemplos de práticas pedagógicas simples e inovadoras, que se refletem muitas vezes em resultados surpreendentes.
Esse é o caso da escola estadual Dom Bosco, em Eirunepé, no sudeste do Amazonas, que com esforço, criatividade e o apoio dos pais conseguiu reverter o quadro crítico em que se encontrava e hoje pode ser considerada uma referência de sucesso em todo o país.
Em 2005, a nota do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da escola era de 2,7, numa escala que vai de zero a dez. Quatro anos mais tarde, em 2009, a nota foi de 8,7. O aumento, de 322 pontos percentuais é o maior registrado em todo o país. A escola atende a 340 estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental e lida com crianças em situação de risco social. Mais de 70% dos estudantes vêm de famílias que recebem Bolsa Escola.
A diretora Maria de Fátima Libânio da Silva aponta duas estratégias como as responsáveis pelo salto de qualidade da escola Dom Bosco. A primeira é o projeto “aula de reforço é compromisso de todos”. O nome do projeto cai bem. Pais e professores se uniram para superar o principal obstáculo às aulas de reforço: a falta de merenda.
“O estado manda a merenda para o turno regular, mas como eles viriam estudar no contraturno sem comer?”, questiona Maria de Fátima. Com recursos dos próprios professores e frutas e verduras produzidas pelos pais dos estudantes, foi possível garantir o lanche. “Até a saúde deles melhorou, porque muitos só se alimentam na escola mesmo”, relata.
A outra estratégia utilizada pela escola é a “Brincando também se Aprende” que, mais uma vez, se desenvolve no contraturno. Aulas de amarelinha e atividades lúdicas são utilizadas como forma de estudo. Assim, os professores driblam dificuldades com conteúdos formais como matemática, por exemplo. “Temos um terreno grande aqui. Eles podem brincar à vontade”, explica.
Reconhecimento
 
O empenho dos servidores dessa escola foi reconhecido dentro e fora do estado. Todos os servidores receberam, do governo do estado, um 14º salário no final do ano passado. “Foi um prêmio pelo crescimento”, explicou a professora Sueli Pinheiro Neblina, coordenadora regional de educação da Secretaria Estadual de Educação de Eirunepé. A diretora Maria de Fátima, por sua vez, foi uma das dez educadoras condecoradas com a medalha da Ordem Nacional do Mérito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 21 de março, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com informações do MEC