Categoria: Bomba

MINISTRO DO STF APRESENTA VOTO CONTRA PROJETO QUE DIFICULTA CRIAÇÃO DE PARTIDOS

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou há pouco seu voto a favor do pedido de arquivamento do projeto de lei (PL 4470/12) que proíbe o parlamentar que muda de partido levar para a nova legenda sua parcela proporcional de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV e de dinheiro do Fundo Partidário.

Gilmar Mendes é o relator da proposta no STF. Foi ele que permitiu que o projeto tivesse o trâmite suspenso provisoriamente até este julgamento, a partir do momento que o texto teria a urgência votada no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara.

O ministro do STF votou a favor do arquivamento da proposta. Ele argumentou que o texto afronta a Constituição porque limita direitos das minorias e direitos eleitorais, como o da criação de partidos, além de não dar tratamentos iguais a parlamentares de um mesmo mandato.

“A POLÍTICA ESTÁ SUJA PORQUE OS CRISTÃOS NÃO SE METERAM NELA COM ESPÍRITO EVANGÉLICO”, AFIRMA PAPA FRANCISCO

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Papa Francisco. Imagem: Divulgação/Gospel Mais

Em conferência realizada na Itália, o Papa Francisco declarou, em resposta a questionamento de um jesuíta, que “Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão”. Continuou: “Nós, os cristãos, não podemos fazer de Pilatos e lavar as mãos, não podemos”, sendo aplaudido pela plateia de fieis.

Justificou: “Temos de nos meter na política, porque a política é uma das formas mais altas de caridade porque busca o bem comum”. Sugeriu, justificando: “Os leigos cristãos devem trabalhar na política. A política está muito suja, mas eu pergunto: Por quê? Porque os cristãos não se meteram nela com o espírito evangélico. É a pergunta que eu faço. É fácil dizer que a culpa é dos outros. Mas eu, o que faço?
É um dever dos cristãos, trabalhar para o bem comum é um dever dos cristãos”.
O Papa respondeu, também, a perguntas de crianças sobre o seu passado, seu relacionamento com amigos de infância, as razões de sua renúncia a “riquezas e luxos”, sobre se quis ser nomeado para ser Papa, entre outros.
O que você pensa desta declaração? É errôneo imiscuir religiosidade e política, pois isto afeta o Estado Laico e pode dar ensejo a discriminações a outras religiões ou isto é necessário e pode ser bem visto e aprovável?
 É aprovável, inclusive por não-religiosos, a mescla de religiosidade e política, tendo em vista um possível apreço, por parte dos cristãos, por valores ou isto se trata de uma deformação da realidade?
Opine e contribua para o diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído da Folha Política.

APROVAÇÃO AO GOVERNO DILMA CAI E FICA EM 57%, APONTA DATAFOLHA

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Instituto registra queda de oito pontos percentuais em relação a março.
Pesquisa, que ouviu 3.758 pessoas, foi divulgada pela ‘Folha de S.Paulo’.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, em seu site, mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 57% dos eleitores, que o consideram bom ou ótimo. Foi registrada uma queda de oito pontos percentuais em relação ao levantamento anterior do instituto, realizado em março.

É a primeira vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para 33% dos ouvidos, o governo Dilma é considerado regular; 9% julgam a gestão da presidente ruim ou péssima. Apenas 1% diz não saber.

A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Foram feitas 3.758 entrevistas em 180 municípios do país.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre a inflação: 51% disseram que ela vai aumentar (índice seis pontos percentuais acima do último levantamento). Em relação ao desemprego, 36% afirmaram que ele vai aumentar, contra 31% em março.

Levantamento anterior
Em março, 65% avaliaram o desempenho da presidente como bom ou ótimo, 27% como regular e 7% como ruim ou péssimo, segundo o Datafolha. A pesquisa feita nos dias 20 e 21 de março ouviu 2.653 pessoas com 16 anos ou mais em 166 cidades do Brasil.

Eleições 2014
A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que, apesar da queda na avaliação de seu governo, a presidente aparece na frente em uma eventual disputa à reeleição, tendo como possíveis adversários a ex-senadora Marina Silva (que cria o partido Rede Sustentabilidade), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Neste cenário, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, seguida por Marina, com 16%, e Aécio, com 14%. Campos tem 6%, de acordo com o Datafolha.

Fonte: Do G1, em São Paulo

RÉ NO STF, FUTURO POLÍTICO DE MARTA SUPLICY NAS MÃOS DE LEWANDOWSKI

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O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.

Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.

A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.

Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.

A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.

Fonte: Blog Coluna Esplanada / Leandro Mazzini – Uol

SENADO DECIDE DEBATER A MAIORIDADE PENAL NO PAÍS

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A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro, estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

As duas audiências seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho.

Participação do público

Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211). Além disso, as três audiências públicas serão transmitidas, por meio de videoconferência, para todas as Assembleias Legislativas, e também por videostreaming, através do Portal do Interlegis www.interlegis.leg.br.

Fonte: Verdade Gospel

“BRASIL ESTÁ HUMILHADO PELA CORRUPÇÃO NAS OBRAS DA COPA”, AFIRMA JORNAL INGLÊS

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Imagem: Diário do Estado
O jornal inglês The Guardian criticou a embrulhada sobre o estado das obras no Maracanã e o Brasil após a suspensão – seguida de confirmação, horas depois – do amistoso entre Brasil e Inglaterra. Ressaltou: “A nação está humilhada e frustrada com os gastos excessivos e os atrasos que atormentam a realização da Copa de 2014″, atacando: “O Maracanã passou por luxuosas reformas, sugando quase R$ 2 bilhões dos cofres públicos e passando a impressão de que a nação abençoada com o mais vitorioso futebol está também amaldiçoada por uma das piores corrupções e burocracias”.
O jornal frisou, ainda, que o estádio deveria ser inaugurado em dezembro de 2012, consoante os prazos iniciais, mas foi inaugurado, após as reformas, apenas no mês passado.
“Os problemas com o Maracanã são sintomas de uma causa mais ampla da preocupação sobre a realização da Copa no Brasil”, destacou. Salientou a “falência da burocracia” no Brasil e os problemas de segurança apresentados pelo estádio, referindo reportagem do Estado, a qual transcreve frase segundo a qual não há provas de que o estádio oferece condições de segurança plausíveis para abrigar eventos esportivos.
O periódico citou, também, imbróglios relativos a outras planejadas sedes da Copa de 2014, como São Paulo, Porto Alegre e Salvador.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos –  Extraído da Folha Política 

DILMA VIAJA PARA A ETIÓPIA, E RENAN ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
Vice-presidente, Michel Temer, vai ao Equador e Alves está nos EUA.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá a partir desta sexta-feira (25) a presidência do país interinamente. Quarto na linha sucessória, Renan assumirá o posto devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A presidente Dilma Rousseff viajará na noite desta quinta-feira (23) para a Etiópia, onde participará da comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana, de acordo com o Itamaraty. Em seguida, também sairá do país Michel Temer, que irá ao Equador para a posse do presidente reeleito Rafael Correa, segundo informou sua assessoria.

Com Dilma e Temer no exterior, quem deveria assumir o posto mais importante da República seria o presidente da Câmara, mas Alves está desde o início da semana nos Estados Unidos, onde faz visita oficial ao parlamento norte-americano, entre outros compromissos.

Quando Temer deixar o Brasil, na madrugada desta quinta-feira, Renan Calheiros assumirá a presidência. Ele deverá despachar no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, de acordo com sua assessoria, e ficará no cargo até a volta do vice-presidente, prevista para o início da manhã deste sábado (25). Não deverá haver cerimônia simbólica de transferência de cargo entre Temer e Calheiros.

Dilma deverá retornar a Brasília no domingo (26), de acordo com assessoria do Planalto.

Fonte: Do G1 em Brasília 

A OPOSIÇÃO LUTA PELA SUA SOBREVIVÊNCIA

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O resultado recém divulgado pela Secretária Estadual de Saúde, que mostram que em relação ao mesmo período do ano passado os casos de dengue no município de Upanema caíram em mais de 70%, além de ser um fato a ser comemorado pela população upanemense, também é visto como “UM TAPA NA CARA” de alguns vermes insolentes de nossa cidade, que desde o início do ano divulgam informações falsas (como sempre) nos meios de comunicação da cidade.

Por que será que os meios de comunicação que hoje criticam o atual prefeito, não criticavam as inercias, os absurdos e as atrocidades das gestões anteriores? Resposta: Eles faziam parte do governo, ganhavam do governo, as tetas eram gordas, fartas!!!

A oposição hoje sobrevive, ou pelo menos tenta sobreviver, na base das inverdades, dos fuxicos e das picuinhas… Os meios de comunicação ligado a esse grupinho falam o que não sabem, sem ter acesso aos dados oficiais. Além de insinuar que os números da dengue em Upanema não correspondem com a realidade, a oposição tentam de toda forma atacar um dos principais aliados do atual prefeito, o Secretário de Saúde, Ricardo Alexandre. Talvez, pelo fato dele ser um dos vários dissidentes do grupo que hoje é oposição.

Sabemos perfeitamente da competência do Secretário de Saúde. O povo de Upanema sabe da competência do secretário, assim como sabe que tudo que sai lá… é mentira!

QUEM VOTOU CONTRA O GOVERNO SERÁ TRATADO COMO OPOSIÇÃO

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O Palácio do Planalto ainda não digeriu a postura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de partir para o enfrentamento com o governo na votação da MP dos Portos. E registrou todos os deputados da base que votaram contra o texto do governo. “Eles serão tratados como oposição”, observou um auxiliar da presidente Dilma.

Nas palavras de um integrante da articulação política, foi calculado o risco de enfrentar o PMDB na votação da primeira emenda aglutinativa. O Planalto impôs uma derrota ao líder do PMDB: em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 595.

“Essa foi uma votação nominal. Todos os votos foram registrados. Agora sabemos quem está com o governo e quem está contra. Sabíamos que a partir daí, não seria fácil”, observou um ministro petista ao Blog. “Essa emenda aglutinativa desfigurava a MP dos Portos. O mais importante é não modificar o texto”, reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Fonte: Blog do Camarotti

SÓ FALTAVA ESSA; DELEGADOS QUEREM QUE PRESOS EM FLAGRANTES FIQUEM EM CASA

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) pediu à Justiça que seja concedida prisão domiciliar a todas as pessoas presas em flagrante no estado. O pedido é motivado pela falta de vagas no sistema prisional potiguar. Os delegados querem ficar desobrigados de custodiar presos nas delegacias de polícia. O pedido foi feito no mês passado. Nesta sexta-feira (3), o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, concedeu cinco dias para que o procurador geral do Estado e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) se manifestem sobre pleito da Adepol. O juiz destacou a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o pedido liminar. A Adepol apresentou uma lista de solicitações ao juiz Luiz Alberto Dantas. A entidade defende a liberação dos presos provisórios nas hipóteses de inexistência de vagas no sistema prisional e que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não deve permitir a custódia de novos presos nas delegacias. A Associação defende ainda que a Coape deve indicar para onde os delegados deverão encaminhar os presos provisórios, sob pena de multa diária, além do cometimento dos delitos de desobediência e prevaricação. E afirma ainda que o órgão deve disponibilizar na Internet, ou outro meio hábil, serviço informando às autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos. A Adepol pediu ainda, ao juiz, que determine ao Estado que em 30 dias elabore um plano de transferência de todos os presos atualmente custodiados nas Delegacias de Polícia para os estabelecimentos prisionais, e enquanto existirem presos em Delegacias que o Estado forneça alimentação e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontrarem recolhidos, assim como a administração das carceragens. Requer, ainda, a Adepol, a autorização para que, desde logo, os policiais civis sejam isentos da incumbência de escoltar presos provisórios ou condenados para audiências judiciais ou atendimento médico, atividades estas que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários, se necessário com o apoio da Polícia Militar, sob pena da responsabilização civil e penal, tudo isso a ser ratificado ao final, no julgamento do mérito.
Fonte: Do G1, via Blog Passando na Hora