INTEGRANTES DA REDE AVALIAM RECORRER AO STF PARA GARANTIR CRIAÇÃO DO PARTIDO

Um dia após a Procuradoria-Geral Eleitoral impor obstáculo à criação da Rede Sustentabilidade, a Folha noticia que integrantes do comando do partido já falam em recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para viabilizar a sigla e garantir que a ex-senadora Marina Silva dispute ao Planalto em 2014.

A Rede corre contra o tempo para conseguir o registro da Justiça Eleitoral. Reunidos a porta fechadas neste sábado (21), em Brasília, representantes da Executiva defenderam que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não oficialize a Rede, o grupo tente ser reconhecido pelo Supremo. Segundo um dos dirigentes, a resposta final será com o Supremo.

Fonte: Robson Pires

STF TENTA ANTECIPAR PRISÕES DE CONDENADOS PELO MENSALÃO

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Ricardo Brito, Agência Estado
A matemática regimental adotada pelo Supremo Tribunal Federal, além da tradição de morosidade na publicação dos acórdãos, adiará para o início de 2014 o novo julgamento de parte das acusações contra 12 dos 25 condenados no processo do mensalão e a execução das penas. Mas uma proposta que deve dividir o plenário e ser a nova polêmica do caso pode servir de atalho para antecipar a prisão dos condenados no caso. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem a possibilidade de os réus começarem a cumprir as penas pelos crimes que não podem ser contestados nos novos recursos. O regimento do STF define que os réus só podem se valer dos embargos infringentes para contestar condenações impostas por maioria apertada. Se o tribunal aceitar essa proposta, um condenado como o ex-ministro José Dirceu poderia ser preso já em dezembro para a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto. Enquanto isso, o tribunal decidiria se manteria ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha. Confirmada essa condenação, a pena total de Dirceu voltaria a 10 anos e 10 meses e, com isso, ele passaria ao regime fechado.

DEPUTADOS E SENADORES DO PMDB NÃO PRESTIGIAM FESTEJOS ALUSIVOS AOS 60 ANOS DE UPANEMA

Todas as autoridades políticas do estado do Rio Grande do Norte foram convidadas a prestigiar a festa em comemoração aos 60 anos de emancipação política do município. Porém, apenas os Deputados Federais João Maia e Sandra Rosado, e os Deputados Estaduais Ricardo Motta, Larissa Rosado e Leonardo Nogueira participaram dessa linda homenagem a nossa terra.

A governadora Rosalba Ciarlini alegou que não poderia participar do evento por que já tinha outros compromissos agendados. Os demais políticos se quer fizeram questão de justificar a ausência.

Onde está o Presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, deputada federal Fátima Bezerra e os demais deputados do nosso Estado? Onde está o Ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho e os demais senadores do Rio Grande do Norte? Será que eles esqueceram de Upanema somente por que seu grupinho político não estar mais no poder?

É importante que as pessoas fiquem atentos quanto a isso, por que nossa cidade já fez muito por essas pessoas, e faz parte da história do Rio Grande do Norte, portanto, merece mais respeito de cada um desses picaretas!

Quem também prestigiou nossa linda festa foram o Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Vieira, prefeito de Florânia, Júnior de Januncio, Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, Vice-prefeito de Paraú, Póla Pinto, Presidente da Comissão Política da Assembleia de Deus no RN, Pastor Alfredo Luiz, Prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca, dentre tantas outras lideranças políticas do estado.

#ParabénsUpanema60anos

PREÇO DA GASOLINA VAI SUBIR AINDA MAIS

Governo já tomou decisão de elevar preço da gasolina

Reunião entre Dilma, Graça, Gleisi e Pimentel também definiu alta do diesel; aumento sai ainda este ano, mas o índice ainda não foi definido

BRASÍLIA – A forte pressão que a escalada do dólar colocou sobre a Petrobrás forçou uma mudança de planos no governo federal, que deve conceder um reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel ainda neste ano. O Estado apurou que o reajuste deve ficar na casa de um dígito para os dois produtos, mas o martelo ainda não está batido quanto ao momento ideal para a alta nos preços.

Este foi o principal assunto tratado nesta quarta-feira, 21, pela presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e a presidente Dilma Rousseff, em encontro fechado no Palácio da Alvorada, do qual participaram também os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A avaliação consensual é que o preço do barril de petróleo, definido pelo mercado internacional, não deve ceder no curto prazo, algo que suavizaria o custo com as importações.

O reajuste nos preços já foi solicitado formalmente pela Petrobrás ao governo, e serviria para reduzir a diferença entre o custo do combustível comprado pela estatal no exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil. A explosão do dólar nos últimos dias, que fechou a R$ 2,436 nesta quarta, aumentou esse diferencial – a Petrobrás precisa gastar mais reais para adquirir a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar.

A medida, antes rechaçada pelo governo porque agravaria o quadro inflacionário do País, passou a ficar urgente depois que a cotação do dólar, em vez de ceder, só continua a subir. Segundo explicou um auxiliar presidencial, o dólar a R$ 2,20, como vigorava até dois meses atrás, já exigia um esforço financeiro da Petrobrás, que cobrava internamente por um reajuste, “então, a partir do momento em que o dólar continuou subindo, a situação vai piorando”.

Inflação. A equipe econômica já reconhece hoje que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dificilmente terminará o ano abaixo do patamar de 5,84%, o que configuraria um nível inferior ao registrado no ano passado – essa era a meta perseguida e assumida publicamente pelo governo até poucas semanas atrás.

Com isso em mente, um reajuste na gasolina e no diesel ganhou força, uma vez que essa alta dos combustíveis não deve levar o IPCA a estourar essa “meta informal”, e, ao mesmo tempo, também não deve implicar um salto além do teto da meta oficial perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5%.

Ao conceder o reajuste ainda neste ano, além de permitir à Petrobrás uma folga de caixa para sustentar seu grande programa de investimentos, o governo também deixaria a presidente Dilma Rousseff “livre” de uma alta impopular de preços no ano eleitoral de 2014.

No ano passado, a presidente da Petrobrás indicara que a estatal contava com um reajuste de 15% no preço da gasolina em 2013, de forma a viabilizar suas obrigações financeiras para este ano. Em fevereiro, como antecipou o Estado na época, o governo concedeu uma alta de 6,6% na gasolina, e de 5,4% no óleo diesel. O quadro econômico ficou ainda mais complicado nos últimos meses, diante da alta do dólar, reconhece o governo, mas um reajuste de dois dígitos para compensar as perdas está praticamente descartado.

Fonte: Estadão.com

PT POTIGUAR EM CRISE

DIVISÃO DO PT POTIGUAR PODE PREJUDICAR PROJETO POLÍTICO DE FÁTIMA BEZERRA DE DISPUTAR O SENADO

O destaque é d’O Jornal de Hoje… O PT está dividido na disputa pelo Diretório Estadual do Partido e a deputada Fátima Bezerra sofrendo um processo de isolamento que pode resultar na derrota do seu candidato, segundo informa uma fonte petista que prefere não se identificar. O motivo do isolamento imposto à deputada não é de agora. Consta nos meios petistas que é resultado do comportamento adotado por Fátima Bezerra de distanciamento e falta de diálogo dela com os liderados e integrantes do PT, inclusive, detentores de mandato. “Fátima não conversa com ninguém”, disse um petista, prevendo que a deputada será mesmo derrotada no processo sucessório do partido.
A insatisfação dos petistas com Fátima Bezerra começou a partir do momento em que ela mantém uma postura de isolamento dos demais integrantes do PT (com ou sem mandato) e para piorar mais ainda a situação, decidiu apoiar o nome de um assessor seu – Olavo Ataíde – para presidência do Diretório Estadual. Outra ala do partido, formada pelo deputado Fernando Mineiro e pelos vereadores, Hugo Manso e Fernando Lucena, decidiram radicalizar contra a deputada e decidiram apoiar a reeleição do atual presidente, Eraldo Paiva.
Diante do posicionamento de distância da deputada Fátima Bezerra, dos demais líderes partidários e da falta de diálogo existente atualmente dentro do partido, outra fonte do PT afirmou que está difícil a união de todos os petistas no apoio do nome da deputada Fátima Bezerra para o Senado nas eleições do próximo ano. “Fátima tem que voltar a dialogar com o partido para viabilizar sua candidatura. Da forma como ela está agindo, será derrotada na disputa do Diretório Estadual e terá muitas dificuldades para viabilizar seu nome para o Senado dentro do próprio partido”, disse outra fonte.
Fonte: Marcos Dantas

BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE FAZER ‘CHICANA’, E MINISTRO COBRA RETRATAÇÃO

‘NÃO VOU ME RETRATAR’, RESPONDEU PRESIDENTE DO SUPREMO DURANTE DISCUSSÃO.
EM SEGUIDA, SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO FOI ENCERRADA.

A sessão desta quinta-feira (15) doSupremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski(veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).

Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.

“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, afirmou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.

Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.

“Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Eu não vou me retratar, ministro”.

“Estou trazendo um argumento […] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso […] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que vossa excelência não respeita”, completou Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.

“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. […] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”

Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.

Íntegra da discussão
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
– Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
– Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
– Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
– Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
– Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
– Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
– Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
– Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
– Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
– Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
– Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
– Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
– Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
– Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. […] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.

Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”.

Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira “sóbria“.

Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da “surpresa” que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodriguesficou para a semana que vem.

No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.

Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.

Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

Fonte:  Do G1, em Brasília

CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E TEXTO VAI À SANÇÃO

VOTAÇÃO DO TEXTO FOI CONCLUÍDA APÓS ACORDO ENTRE GOVERNO E LÍDERES DA CASA.
PROJETO DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Fonte: Do G1, em Brasília

JOSÉ AGRIPINO MANDA BALA EM DILMA ROUSEFF

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o recuo, pela terceira vez, da presidente Dilma Rousseff ao projeto do trem de alta velocidade (TAV) é uma prova clara de que o governo do PT lança ideias sem convicção e, depois, se vê obrigado a voltar atrás. “Eles anunciam a parceria, no caso do trem-bala, porque precisam anunciar alguma coisa e, sem alternativa, lançam uma ideia sem convicção e, assim, os projetos não saem do papel”, frisou o parlamentar potiguar.

Nessa segunda-feira (12), o governo Dilma adiou, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Classificado como prioritário pela presidente da República, o projeto foi orçado pelo Executivo em R$ 35,5 bilhões, mas o mercado o avaliou em até R$ 55 bilhões. O governo diz que há recurso para fazer o trens, metrôs e até o TAV, mas a proximidade das eleições fez com que o Planalto recuasse na proposta.

De acordo com José Agripino, a prioridade do Brasil é a conclusão e ampliação dos metrôs nas capitais. “A grande prioridade do país, neste momento, não é o trem-bala, mas os metrôs que o Brasil quer e o governo não faz, como em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”, destacou.

Fonte: Robson Pires

DILMA SUPERA LULA NAS DESPESAS COM PROPAGANDA; JUNTOS, GASTARAM R$ 16 BI

MÉDIA ANUAL É 23% MAIOR COM ATUAL PRESIDENTE, QUE VAI TENTAR REELEIÇÃO EM 2014; MONTANTE DESEMBOLSADO DARIA PARA PAGAR QUASE DUAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais – cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.

Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.

Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo – um terço da atual malha – ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas.

O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos.

Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.

Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação, a cada um dos órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003. Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles – o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada.

Ao comentar os resultados do levantamento, o governo ressaltou que as despesas da administração direta – ministérios e Presidência – têm o objetivo de “levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários”.

No caso dos gastos da administração indireta, como as estatais, o governo argumentou que se trata de empresas que, apesar de públicas, concorrem no mercado, portanto precisam ter a imagem bem trabalhada.

Atualmente Dilma enfrenta problemas de popularidade, que já bateu recordes, mas, depois das manifestações de junho, enfrentou uma forte queda. No fim de semana, o Datafolha divulgou nova pesquisa que mostra uma pequena recuperação da aprovação do governo.

Médias comparadas. Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, o governo federal gastou R$ 3,56 bilhões, média de R$ 1,78 bilhão por ano.

Nos oito anos de Lula, o governo desembolsou R$ 11,52 bilhões, média de R$ 1,44 bilhão. No primeiro mandato, a média foi de R$ 1,32 bilhão. No segundo, de R$ 1,55 bilhão – sempre lembrando que se trata de valores atualizados pela inflação.

O dado global de gastos com propaganda, de R$ 16 bilhões, pode ser, na verdade, ainda bem maior. Isso porque o Banco do Brasil se recusou a informar os seus gastos com publicidade entre 2003 e 2009.

Só há dados disponíveis de 2010 a 2012. Por essa razão, a fim de evitar distorções, os dados referentes ao banco só foram incluídos no valor global, ou seja, nos R$ 16 bilhões, mas descartados na comparação entre os anos.

Apenas para se ter uma ideia, entre 2010 e 2012, o Banco do Brasil gastou, também em valores corrigidos pela inflação, R$ 962,3 milhões com publicidade, média anual de R$ 320,7 milhões. É, no período, o segundo órgão que mais gastou, atrás da Caixa Econômica Federal.

Banco do Brasil à parte, a Caixa Econômica, a Petrobrás e os Correios, somados, representam 51,12% de tudo o que o governo destinou a ações publicitárias nos dez anos de gestão petista.

Por causa do peso dessas três gigantes, a administração indireta – que engloba autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências reguladoras – concentrou 69,4% dos gastos do governo com publicidade.

Três companhias energéticas que integram a administração indireta – Alagoas, Piauí e Rondônia – não responderam ao questionamento do Estado.

Na administração direta, apenas o Ministério do Trabalho e Emprego não enviou seus dados de despesas com publicidade.

A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação.

Tanto no caso da administração direta quanto da indireta, houve aumento dos gastos publicitários de 2003 para 2012. No primeiro caso, saltou de R$ 255 milhões para R$ 626 milhões, aumento de 146%. No segundo, de R$ 775 milhões para R$ 1,15 bilhão, crescimento de 48%.

Também nos dois casos, o pico de gastos ocorreu em 2009. A Secom e os ministérios gastaram R$ 752 milhões, e a administração indireta, R$ 1,22 bilhão. Era o terceiro ano do segundo ano de mandato de Lula.

Por tradição, governos gastam mais no ano que antecede a eleição, porque a legislação eleitoral impede que, no último ano de mandato, o gasto com publicidade ultrapasse a media dos três anos anteriores.

Fonte: Estadão

“O GIGANTE DORMIU. DE NOVO. CHAMEM FRANCISCO”. POR RICARDO NOBLAT

Previdente, esse rapaz. Sabe onde pisa. Como relator do novo Regimento Interno do Senado, Edison Lobão Filho (PMDB-MA), no exercício do cargo que seu pai, ministro das Minas e Energia, deixou vago, decidiu sumir com a palavra ética.

Está no Houaiss: “Ética é o conjunto de preceitos sobre o que é moralmente certo ou errado”. Moral “é o conjunto de regras de condutas desejáveis num grupo social”.

Há dentro do Regimento um código de ética. É sobre ele que juram os parlamentares na hora em que tomam posse dos seus cargos. Se depender de Lobão Filho, a palavra desaparecerá do código.

Afinal, o que é ética para você poderá não ser para ele, argumenta o senador. “A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”. Daí… Daí que Lobão está sendo apenas realista. E menos hipócrita do que seus colegas.

Fraudar notas fiscais para justificar gastos com verba de gabinete é faltar com a ética ou não?

E omitir da Justiça dinheiro recebido para pagar gastos de campanha?

E embolsar grana por fora para votar como manda quem pode?

E retardar a instalação de uma CPI à espera de que seus apoiadores desistam dela em troca de vantagens?

É espantosa a quantidade de políticos que procedem assim impunemente. Quase todos.

Tem uma CPI Mista prontinha no Senado destinada a se lambuzar com o mar de lama que escorre das obras da Copa do Mundo. Poderia estar funcionando. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deu um tempo para que seus pares pensem melhor a respeito.

Um pensou e tirou a assinatura: Zezé Perrela (PDT-MG). Outro, João Alberto de Souza (PMDB-MA), topa tirar desde que empregue um dos seus filhos no governo.

Cadê o gigante? Ele não havia acordado?

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/lY1xQN