WILMA DECLARA GUERRA A ROSALBA CHAMANDO-A DE CARA DE PAU

A presidente do PSB e pré-candidata do partido ao Senado, vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, respondeu críticas da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) proferidas durante evento do DEM na última segunda-feira. Rosalba afirmou que, ao assumir o governo, em 2011, encontrou uma administração falida e abandonada e que estava “ficha suja” perante o Tesouro Nacional. Em resposta, Wilma chamou Rosalba de “cara de pau”, afirmando que ela enganou, traiu e abandonou o povo.

“No meu governo, nós éramos aprovados pela população. E eu não tinha vergonha de nenhuma pesquisa de avaliação administrativa, porque sempre tivemos o apoio popular. E isso era traduzido nos bons índices de aprovação que a gente tinha em todas as pesquisas. A desaprovação a Rosalba não é apenas porque o governo dela é ruim ou péssimo. É porque o povo sentiu que foi enganado, traído e abandonado. Ela prometeu, prometeu, prometeu, foi irresponsável e enganou o povo”, afirmou Wilma nesta manhã, em contato com O Jornal de Hoje.

SENADO INICIA NA SEGUNDA-FEIRA DEBATE SOBRE REGULAÇÃO DA MACONHA

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai.

A audiência contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro.

PROGRAMA NACIONAL DO DEMOCRATAS CRITICA INOPERÂNCIA DO GOVERNO DO PT

O programa partidário do Democratas, que irá ao ar em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira (22), às 20h, faz duras críticas ao governo do PT e aponta a inflação, juros elevados, baixo índice de investimento e economia estagnada como os principais problemas que travam o crescimento do país. O programa lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2013, foi o segundo pior da América Latina.

“O Brasil se tornou um país caro. Caro para quem quer investir aqui e para os brasileiros que sabem que a feira da semana que vem será mais cara da que se faz hoje”, diz o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). O parlamentar comenta ainda a perda da credibilidade do Executivo e sua incapacidade de atrair investimentos. “O governo, com baixa credibilidade, está perdendo grandes oportunidades para fazer o Brasil voltar a crescer. Por isso, há um clima de desconfiança dos mercados e um desânimo na sociedade”.

O partido também ressalta o prejuízo bilionário do país com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), os indícios de corrupção na Petrobrás, as obras inacabadas e as promessas não cumpridas pela presidente Dilma Rousseff, além de críticas ao caos da saúde pública e a crise na Eletrobrás “por uma gestão incompetente e irresponsável”.

GOVERNO FEDERAL É OMISSO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIZ AÉCIO NEVES

Pré-candidato a presidente pelo PSDB, o senador Aécio Neves tem calibrado seu discurso para um tom cada vez mais duro na área de segurança pública. É uma tentativa de se apresentar de maneira diferente em relação a seus adversários diretos na corrida pelo Planalto.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Aécio disse que, se eleito, pretende reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 21 ou 22. Deseja também redefinir a função de algumas pastas. Fala em renomear o Ministério da Justiça com o complemento “e da Segurança Pública”, enfatizando a necessidade de combater o crime em todo o país.

É uma resposta do tucano a uma das principais preocupações dos eleitores, captadas por várias pesquisas de opinião. Ao adotar essa narrativa, tenta também surfar num momento de intensas manifestações de rua, muitas com atos de violência.

O senador quer que os repasses de recursos federais para uso em segurança sejam mensais e compulsórios para os Estados, “que poderão planejar os seus investimentos”. O tucano diz que nos oito anos em que governou Minas Gerais (2003-2010) ficou esperando recursos para construir penitenciárias. “Sabe quando vieram? Nunca”.

“Hoje, o governo federal é criminosamente omisso no que diz respeito à segurança pública”, acusa. Leia entrevista completa

SENADO APROVA COTA PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

CÂMARA PODE APROVAR MULTA PARA QUEM JOGAR BITUCA DE CIGARRO NA RUA

A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas. O projeto de Lei (PL 3.259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público.” A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.

VERGONHA: OPOSIÇÃO PODERÁ FICAR SEM REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Faltando menos de 24 horas para a audiência pública que a Câmara Municipal de Vereadores de Upanema promoverá, somente dois parlamentares norte-rio-grandense confirmaram presença, são eles: o deputado federal João Maia (PR) e o deputado estadual Dr. Leonardo Nogueira (DEM).

 A audiência foi proposta no plenário da Câmara Municipal pelo vereador que integra o bloco de oposição, Aisamaque Dalyton (PT), com o objetivo de discutir e provocar as autoridades a debaterem acerca da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços bancários de Upanema, além do exercício paralelo da participação estatal na segurança pública como forma de proteção e garantia a continuidade dos serviços à população e empresas do município.

A audiência terá início às 13 horas desta sexta-feira, 16, e será marcada pela ausência dos parlamentares dos partidos que fazem oposição ao prefeito Luiz Jairo (PR). Nem mesmo a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), que é representada no município pelo vereador requerente da audiência pública deverá comparecer. O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Walter Alves (PMDB), também não deve aparecer amanhã. Mas é importante que o povo fique atento, pois, além de não enviarem recursos para Upanema nesses últimos dois anos, esses parlamentares fugiram do debate e virão atrás do voto do povo de Upanema em outubro.

É mais uma vergonha pra oposição!

PREFEITO LUIZ JAIRO VOLTA A SE ENCONTRAR COM GARIBALDI ALVES FILHO EM BRASÍLIA-DF

Garibaldi+Luiz Jairo

O prefeito Luiz Jairo voltou a se encontrar com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em Brasília-DF. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 14, após a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, onde os mesmos tratavam das pautas municipalistas.

SENADO VAI CONVIDAR PEPE MUJICA E FHC PARA DISCUTIR CONSUMO DE MACONHA

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF) MONTOU UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O USO RECREATIVO E MEDICINAL DA SUBSTÂNCIA NO BRASIL

Brasília – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já montou a série de audiências públicas para debater a regulamentação sobre o uso recreativo e medicinal da maconha no Brasil. Entre os convidados para participar das discussões estão o presidente do Uruguai, Pepe Mujica – primeira autoridade na região a aprovar uma lei que regulamenta o consumo da substância fora da esfera criminal -, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que participa da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, entidade contrária à “guerra às drogas”.

A proposta, de iniciativa popular, foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Cristovam se comprometeu a avaliar o que pensam diversos setores da sociedade sobre o assunto para formular projeto.

A primeira delas deve ser realizada no próximo dia 2, para debater as experiências internacionais de descriminalização. Foram convidados o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada; o representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Rafael Fanzini Batle; a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luísa Lopes da Silva; e o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano.

Outras sete reuniões também estão programadas, para tratar das políticas públicas e a legislação brasileira, as visões a partir da ciência e da saúde pública, as políticas de redução de danos e o debate social em torno delas, os possíveis impactos no judiciário e no sistema penal, a expectativa de resultados na redução da violência, além da análise das experiências internacionais.

Modelo uruguaio

O senador pedetista criou uma audiência para ouvir atores sociais contrários a qualquer tipo de liberação. Recentemente, os deputados Eurico Júnior (PV-RJ) e Jean Wyllis (Psol-RJ) apresentaram projetos para regulamentar a produção e o consumo de maconha no País. O Uruguai tem servido de inspiração aos defensores da ideia.

De olho também no financiamento legal

Um vídeo se tornou trunfo do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração para afastar o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria do novo Código de Mineração. Nele, o parlamentar afirma ser “legalmente financiado” pelo setor. O argumento é que um deputado não pode relatar projetos de interesses de seus financiadores, mesmo com a legalidade das doações. A restrição está no Código de Ética e Decoro da Câmara. A representação foi enviada para a Mesa Diretora. Na tribuna, o parlamentar afirmou que as mineradoras representam 20% da arrecadação para sua campanha. Ele não vê conflito de interesses.

Marco regulatório da sociedade civil

Entidades da sociedade civil promovem hoje um twitaço pela aprovação na CCJ da Câmara do PL-7168, marco regulatório do setor. A proposta, relatada pelo deputado Décio Lima (PT-SC), foi um compromisso de campanha de Dilma com o setor. Apesar da simpatia da presidente, o marco teve algumas resistências dentro do governo. A comissão é a última antes da análise do tema pelo plenário. A votação está prevista para hoje ou amanhã.

Para Abong, projeto combate a corrupção

Para a presidente da Abong, Vera Masagão, o marco regulatório vai homogeneizar as parcerias entre as entidades e os três níveis da administração pública. A nova lei prevê a colaboração em políticas públicas e a possibilidade fomento para o controle social. Outro ponto importante é o aumento da transparência, com a obrigatoriedade de chamamentos públicos e a exigência de idoneidade e experiência da contratada.

“Estamos vigilantes. Não vamos admitir que coloquem o nosso partido em um pacote com nosso adversário histórico apenas para alcançar o poder” – Mauro Mariani, deputado federal (PMDB-SC), contra a possibilidade de seu partido ao lado do PP na chapa pela reeleição do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

Fonte: O Dia Brasil

AGRIPINO DIZ SUPERAR DIFICULDADES INTERNAS E ESTÁ A UM PASSO DE ANUNCIAR APOIO A HENRIQUE

O senador José Agripino (DEM) garante que já superou duas grandes dificuldades momentâneas para que o seu partido venha a se coligar proporcionalmente ao PMDB nas eleições estaduais deste ano. O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) e o candidato a deputado Carlson Gomes (DEM) reclamavam porque a aliança traria dificuldades para as suas postulações.

O problema é que aliados ao PMDB tanto Getúlio quanto Carlson teriam de dividir seus respectivos palanques com os adversários políticos Gustavo Fernandes e Ezequiel Ferreira (ambos deputados estaduais do PMDB), respectivamente. Apesar disso, segundo Agripino revelou ao blog Panorama Político, da jornalista Anna Ruth (Tribuna do Norte), não existem mais essas dificuldades. Elas estão superadas. O senador não revelou a fórmula.

A atitude de Agripino mostra que o Democratas segue mesmo para anunciar apoio à postulação do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao Governo do Estado. Com o DEM no palanque, Henrique consegue abater a candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). E terá pela frente embate contra o atual vice-governador Robinson Faria (PSD), que mantém a sua candidatura, com apoio do PT.

José Agripino Maia é o presidente nacional do Democratas e tem o controle o partido também em nível regional. Ele articula pensando na reeleição do filho, o deputado federal Felipe Maia (DEM). E o preço dessa reeleição, a continuar o cenário atual, deve ser o rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini e a consequente impossibilidade dela disputar a reeleição.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

Em tempo: Carlson Gomes negou, também em depoimento a Anna Ruth, que esteja apoiando a chapa proporcional. Garante que continua contra a união DEM/PMDB.