PREFEITURA ADERE A REDESIM E QUER AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS NAS LICITAÇÕES

DSC_0839A Prefeitura de Upanema está em processo de adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) para desburocratizar a relação com as empresas.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário, e foi apresentado ao Município nesta quinta-feira, 05, pelo consultor do Sebrae no Rio Grande do Norte, Júnior Medeiros.

A apresentação foi feita na sede da prefeitura e contou com a participação da Controladora-Geral do Município, Cinthia Lianne; secretária municipal de Finanças e Planejamento, Kátia Medeiros; Contador do Município, Raério Davyson; Assessora Jurídica do Município, Jane Cléia Freire; coordenador municipal da Vigilância Sanitária, Erione Fernandes; e o Agente de Desenvolvimento Local do Sebrae em Upanema, Inavan Santos.

Júnior Medeiro informou que a Redesim está disseminada em todo o Rio Grande do Norte e que se trata de uma ferramenta importante de ‘desburocratização para a criação e fechamento de empresas’, exemplificou. “Com esse sistema é possível acompanhar, de forma automática, todo o processo, facilitando a vida dos empresários que queiram se instalar em Upanema. Além disso, a prefeitura vai ter em mãos o cadastro de todas as empresas existentes na cidade, ao contrário do que acontece atualmente”, ressaltou o consultor.

Cinthia Liane ressaltou que essa desburocratização vai possibilitar a ampliação do comércio formal em Upanema, gerando assim a possibilidade dos comerciantes locais ampliaram a participação nas licitações do Município. “Quanto mais à prefeitura comprar no comércio local melhor, pois, assim, teremos o dinheiro circulando na cidade e aquecendo a nossa economia”, enfatizou.

Inavan Santos destacou que a Redesim é mais uma ação da prefeitura em parceria com o Sebrae que vai beneficiar os microempreendedores de Upanema. “Desde o ano passado, a prefeitura tem dado prioridade a esta parceria com o Sebrae, por entender que ela é importante para o fortalecimento da economia local do apoio aos microempreendedores”, salientou.

A Redesim – Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com a Redesim, os usuários também poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

PREFEITURA DE UPANEMA GARANTE REAJUSTE DO MEC AOS PROFESSORES

Prefeito Luiz Jairo (PR)

O prefeito Luiz Jairo se reuniu na tarde desta sexta-feira, 24, em seu gabinete, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) para discutir o reajuste salarial e a implantação do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) do magistério.
O encontro contou com a participação das secretárias de Administração, Edimi Medeiros, e de Educação, Leonilde Sobral; coordenadora de Recursos Humanos, Aparecida Moura; presidente e Assessor Jurídico do Sindserpup, Anatécio Oliveira e Alberto Luiz, respectivamente; além dos professores Edson Carvalho e Maria Consuelo.
Luiz Jairo assegurou para os professores o reajuste que for estabelecido pelo Ministério da Educação (Mec), que ainda não foi divulgado. “De antemão, a prefeitura vai conceder o reajuste de 6,78% para os professores e demais categorias. E se necessário, fará o repasse da diferença quando o Mec anunciar o percentual”, destacou.
O prefeito explicou que a prefeitura não pode estabelecer reajuste em cima de um percentual que não foi oficializado. “Estão especulando que o reajuste será de 8,32%, mas o Mec ainda não oficializou esse percentual. Temos que esperar pelo posicionamento oficial do Ministério para mandar um projeto de Lei para a Câmara concedendo o reajuste estabelecido. Mas asseguro que ele será repassado logo que for oficializado pelo Mec”, argumentou, acrescentando que a prefeitura repassou o reajuste em 2013, até um pouco acima, e o fará novamente em 2014.
A prefeitura e o sindicato também discutiram a implantação do PCCS e ouve avanço nas negociações. No entanto, um acordo ainda não foi selado e uma nova reunião vai ser realizada no dia 14 de fevereiro para retomar as negociações.

REUNIÃO DO SINDSERPUP COM O PREFEITO LUIZ JAIRO

O Sindicato dos Servidores Públicos de Upanema se reuniu com o prefeito Luiz Jairo para resolver algumas questões pendentes e entre elas estava o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério – PCCS.

Pelas informações chegadas ao nosso blog, o prefeito se comprometeu em repassar linearmente o reajuste do salário mínimo (6,78%) para todos os servidores, inclusive para os professores.

O reajuste do piso foi de 8,32%, mas o prefeito irá aguardar a oficialização desse reajuste para só assim repassar o restante, ou seja, 1,54%.

A decisão de não repassar neste mês os 8,32% aos professores é totalmente desnecessário, uma vez que sabemos que o reajuste do MEC será mesmo de 8,32%.

Quanto ao PCCS alguns pontos ainda ficaram pendentes dependendo de algumas negociações. A próxima reunião foi marcada para o dia 14/02.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

COM FOCO NO MEIO AMBIENTE, JORNADA PEDAGÓGICA ABRE ANO LETIVO DE 2014

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, deu início nesta quarta-feira, 22, ao ano letivo de 2014 com a abertura da Jornada Pedagógica, que antecede o início das aulas.

Com o tema: Educação Ambiental: uma proposta para conhecer, intervir e transformar, a abertura da Jornada Pedagógica contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; vice-prefeito Juninho; secretários Antônio Francisco (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Leonilde Sobral (Educação, Cultura e Desporto) e Edimi Medeiros (Administração e Planejamento); vereadores Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (Dem) e Carlinhos Professor (PR); presidente do Conselho Municipal de Educação, Linduína Maia; coordenador do Projeto Aquiflora em Upanema, José Salim; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Anatécio Oliveira; professores e diretores da rede municipal, estadual e privada de ensino; além de outros convidados.

Com foco no meio ambiente, o primeiro dia de Jornada Pedagógica contou com palestras de integrante do Centro de Estudos e Pesquisa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (CEMAD), o superintendente Ramiro Camacho e o professor especialista em gestão ambiental João Paulo Pereira Rebouças. Os dois abordaram a importância de ampliar o conhecimento sobre a fauna e a flora do semiárido, especialmente sobre a caatinga.

O meio ambiente também entrou em discussão nas apresentações culturais do professor, Walter Silva, e técnico Ismael Silva, ambos da Uern, que alertaram, através da música e do humor, para a preservação do meio ambiente.

Ramiro Camacho destacou que um dos desafios é mudar o olhar sobre o bioma do semiárido, ‘que é conceituado por muitos como um sinônimo de miséria’.
Leonilde Sobral destacou que a escolha do tema da jornada se deu por conta da sua importância para toda a sociedade. “Essa temática é de grande importância. E para coloca-lo em discussão nas escolas contamos com a parceria do Aquiflora”, observou.

Luiz Jairo disse que espera que os conhecimentos adquiridos durante a jornada sejam repassados aos alunos durante o ano letivo. O prefeito falou também dos esforços para melhorar o ambiente escolar. “Estamos programando algumas ações para melhorar o ambiente escolar, que inclui a realização de reparos nas escolas. Também já enviamos projetos maiores de reforma e ampliação para o Governo Federal. Ao longo do ano, realizaremos essas ações para o melhor desenvolvimento da nossa educação”, destacou, acrescentando que a prefeitura está investindo na aquisição de livros e, pela primeira vez, vai distribuir kit escolar com os estudantes da rede municipal.

A programação da jornada segue até a próxima sexta-feira, 24, quando serão realizadas atividades nas escolas.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR APLICAÇÃO DE RECURSOS NA GESTÃO DO PMDB

Parte da documentação localizada mais oficio enviado pelo MPF
Parte da documentação localizada mais oficio enviado pelo MPF

O Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, instaurou mais um Inquérito Civil Público com objetivo de investigar a aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para serem executados no Programa Saúde Básica e do Programa Saúde da Família no ano de 2009 pela Prefeitura de Upanema, no mandato da então prefeita Maristela Freire (PMDB).

De acordo com as informações, o município tem o prazo de 10 dias para remeter à procuradoria todos os documentos relativos à aplicação desses recursos. Mas, o problema é que até agora a maior parte desses documentos não foram encontrados pela atual gestão, a exemplo de tantos outros… Isso é uma vergonha!!!

Será que a gestão anterior sabe do paradeiro desses documentos?

PREFEITURA VAI PARTICIPAR DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE

A Prefeitura de Upanema vai participar da VIII edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, realizado pelo Sebrae. Nesta terça-feira, 14, o prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho, juntamente com a secretária Municipal de Administração, Edimi Medeiros, e o coordenador municipal de Habitação, Inavan Santos, participaram de reunião com o consultor do Sebrae, Gildson Souza, parar tratar da adesão do Município ao prêmio.

Gildson informou que a prefeitura tem até o dia 14 de fevereiro para fazer a adesão e adiantou que Upanema tem projetos que podem alcançar êxito no prêmio. “Praticamente todos os municípios do Estado estão disputando o prêmio em nível regional e estão apresentando projetos que podem alcançar até o titulo nacional. Já pudemos observar que Upanema tem condições de entrar na briga pelo prêmio”, destacou.

Luiz Jairo assegurou a participação no prêmio e disse que vai discutir com os colaboradores da gestão quais os melhores projetos para serem inscritos. “Vamos indicar pelo menos dois projetos com condições de conquistar esse prêmio, que vai tornar as nossas ações conhecidas em todo o RN e fora dele”, ressaltou.

PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES

A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.

Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.

Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.

Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.

EXCLUSIVO: COSERN REALIZÁ MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM UPANEMA

Parte do centro da cidade ficou sem energia durante algumas horas da manhã desta quarta-feira, 11, em virtude de a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) está realizando os trabalhos de ampliação, melhoramento e manutenção na sua rede.

Os serviços das Secretarias de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Finanças e Administração foram afetados pela interrupção no fornecimento da energia, mas o atendimento ao público foi normalizado por volta das 10h30min.

LUIZ JAIRO PARTICIPA DA MISSA DE ABERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

O prefeito Luiz Jairo participou, na noite desta sexta-feira, 29, da missa de abertura oficial da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Upanema.Acompanhado a primeira dama, Alana Aretha, Luiz Participou dos momentos de oração e levou a sua mensagem aos religiosos que lotaram o adro da igreja. “Quero parabenizar a igreja católica e os seus fiéis pela realização desta bonita festa. Maria foi um exemplo naquela época, assim como é hoje para todos nós. Um exemplo de fé, de mãe e de esposa. Que a cada dia nós dia possamos nos espelhar no seu exemplo”, disse.

Luiz Jairo observou que participava pela primeira vez dos festejos como prefeito e assegurou que a Prefeitura de Upanema ai continuar apoiando as festas religiosas da cidade. “Sabemos da importância desses eventos religiosos para a população. Por isso, estamos apoiando e continuaremos a apoiar dentro do possível durante toda a nossa gestão”, ressaltou o prefeito.

A abertura da festa da padroeira de Upanema contou com a participação dos secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social), Cinthia Lianne (Controladoria-Geral); vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Ibamar Costa (PR), Aisamaque Dalyton (PT) e Canindé Rocha (PMDB); Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, que presidiu a missa, o pároco da cidade, padre Francinaldo Macário; além da dos fiéis que lotaram o adro da igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

A festa prossegue até o dia 8 de dezembro.

WILMA VISITA CALAZANS FREIRE, OBRA QUE ELA FEZ, MAS NÃO INAUGUROU

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A ex-governadora, atual vice-prefeita da cidade do Natal, e Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande de Norte, Wilma de Farias, visitou na manhã desta terça-feira, 05, o município de Upanema, onde foi recepcionada pelo prefeito Luiz Jairo (PR), vice-prefeito Anísio Júnior (PSD), Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Carlinhos Professor (PR) e Ibamar Costa (PR).

Também estiveram presentes, o ex-vereador e chefe de gabinete, Nonato Garcia (PSB), secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração) e Leonildes Sobral (Educação), vice-presidente do diretório municipal do PSB em Upanema, Jeová Sobral, o ex-vice-prefeito, Clécio Azevedo, ex-vereadora, Maria José Bezerra, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERPUP, Anatécio Oliveira, dentre outras lideranças.

Ao chegar em Upanema, a ex-governadora Wilma de Farias visitou a Escola Estadual José Calazans Freire, que foi concluída em sua gestão, mas nunca inaugurada oficialmente pelo Governo do Estado. Logo após, a ex-governadora se reuniu com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, dentre outras lideranças.

Na oportunidade, Wilma falou do atual momento político do estado, criticando a administração da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e das negociações que vem ocorrendo nos bastidores da política potiguar. “Nosso nome está muito bem avaliado não só pro governo, mas, principalmente, pro senado. Pelas sondagens já realizadas, meu nome apresenta como boa pro Governo, e ótima para o senado.  Nosso projeto inicial era emplacar três deputados na Câmara Federal, por que isso fortalece o partido.  Mas, estamos sendo muito pressionado a seguir em uma candidatura na majoritária, por isso, estamos ouvindo todos os correligionários”, disse.