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POPULAÇÃO VAI AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Edinael Castro Deixe um comentário

A população vai ser decisiva na elaboração do plano municipal de saneamento básico de Upanema. Os moradores de todas as áreas da cidade serão ouvidos e vão definir o texto base do plano.

A Prefeitura de Upanema vai fazer um diagnóstico da atual situação da cidade com relação aos eixos que abordam o saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana – e para isso vai ouvir a população.

Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 28, os comitês Executivo e de Coordenação do plano decidiram dividir o município em quatro áreas – Norte, Sul, Leste e Oeste – para iniciar a sondagem junto à população.

Os comitês também discutiram a forma como será feita a mobilização da sociedade para elaboração do plano. “A cada reunião nós estamos dando um passo para tornar o plano uma realidade”, destacou Edimi Medeiros, secretária da Administração.

O encontro contou com a participação de Edimi Medeiros, Antônio Cândido (secretário de Obras e Serviços Públicos), além de Lusinácia Pinheiro, Fernanda Suerda, Francinete Pereira, George Inácio, Elma Carla, Josenilda Alves e Renata Christina.

LUIZ JAIRO FECHA PARCERIA COM UFRN PARA ESTUDO SOBRE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

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O prefeito Luiz Jairo fechou nesta terça-feira, 20, uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realização de estudos sobre a viabilidade de implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Prefeitura de Upanema.

Luiz Jairo assinou o termo da parceria em encontro realizado na UFRN, em Natal, com o professor Eduardo Henrique Araujo, coordenador do Projeto RPPS, que contou ainda com a participação do assessor jurídico do Município, Gilberto Carvalho, e da coordenadora municipal de Administração, Aparecida Moura.

O estudo será realizado no período de agosto a dezembro deste ano e Luiz Jairo destacou que, caso seja viável, a previdência própria vai ser benéfica para o servidor municipal. “Um dos benefícios é a garantia do salário integral após a aposentadoria”, ressaltou o prefeito.

Entenda – De acordo com a Previdência Social, os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal.

Segundo a Previdência Social, os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, que iniciou a regulamentação desses regimes. A partir da instituição do regime próprio, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são afastados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

PREFEITURA COMEÇA A FORMAR COMITÊS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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A Prefeitura de Upanema deu início nesta segunda-feira, 19, à formação dos comitês para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, com base na 11.445/2007.

Foram indicados nomes para formação do Comitê Executivo e do Comitê de Coordenação. Para o primeiro foram indicados os nomes do prefeito Luiz Jairo, dos vereadores Ferrari Basílio (Dem) e Ibamar Costa (PR), além do sindicalista Ismar Vicente dos Santos, enquanto que para o segundo foram indicados o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, a secretária de Administração, Edimi de Medeiros, além de Josenilda Alves, Lusinácia Pinheiro, Renata Carvalho, Francinete Pereira, Emerson Cabral, Maria Aparecida, Edinael Castro, Gleymon Mykael e George Inácio da Costa.

O secretário Antônio Cândido (Neguinho) observou que nem todas as vagas foram preenchidas e convocou toda a sociedade para participar dos comitês e da discussão em torno da elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Upanema. “Esse é um tema importante e que deve contar com a participação de todos, população, sindicatos, associações, enfim, de toda a sociedade para que possamos discutir de forma ampla e com a opinião de todos o que deve ser feito com relação ao saneamento básico”, destacou “Neguinho”.

A secretária Edimi de Medeiros reforçou que o assunto é de interesse público e que toda a população deve se sentir convocada para participar das discussões.

A partir de agora, os comitês se reunirão toda quarta-feira, às 14 horas, em locais a serem divulgados previamente.

Fonte: Prefeitura de Upanema

CONFERÊNCIA DEFINE EIXOS DE ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UPANEMA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta sexta-feira, 16, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que teve o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”. Na ocasião, foram definidos os eixos de atuação da assistência social em Upanema, que, entre outras ações, propõe atenção continuada para as crianças e adolescentes e incentivo para o ingresso ao mercado de trabalho, criação de uma instituição a nível regional de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras naturezas e de usuários de bebida alcoólica.

O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, vereadores Carlinhos Garcia (PMN) – presidente da Câmara Municipal – Carlinhos Professor (PR), Ferrari Basílio (DEM), Ibamar Costa (PR), Aisamaque Dalyton (PT) e Canindé Rocha (PMDB), secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Leonilde Sobral (Educação), pároco da cidade, Padre Francinaldo Macário, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Upanema, Ismar Vicente, conselheiros tutelares, entre outras autoridades e população em geral.

Luiz Jairo abriu a conferência parabenizando a todos por sua realização e destacando que ‘este é um momento para a apresentação de boas idéias que possam ser cobradas aos governos do Estado e Federal durante a realização das conferências estadual e federal’. “Devemos cobrar mais recursos não só para a assistência social, mas para todas as áreas” destacou o prefeito.

Luiz Jairo aproveitou para fazer a entrega simbólica de um veículo para o Conselho Tutelar e, na oportunidade, elogiou a atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), representada pelo vereador Aisamaque. “Reconheço o brilhante trabalho que Fátima Bezerra tem prestado ao nosso município. Ela tem lutado e conseguido destinar muitos recursos para nossa cidade, já estive em seu gabinete e certamente terei outras oportunidades para que possamos manter essa parceria”, ressaltou.

Rivanda Bezerra destacou que a conferência era um momento único de discussão coletiva sobre os destinos da assistência social em Upanema. “Estamos aqui para apresentar propostas para o fortalecimento da rede de proteção e promoção social na nossa cidade”, salientou a secretária.

A doméstica Maria Dilza se pronunciou representando a população. Ela elogiou a política de assistência social atual da prefeitura, mas cobrou mais ações. “Tenho uma filha com necessidade especial e tenho recebido todo apoio do Município para lidar com esse problema, mas sei que é possível oferecer uma assistência maior a toda população”, declarou Dilza.

A conferência contou com uma palestra ministrada por Irenice de Fátima, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Mossoró, além de apresentações dos grupos de violão e de flauta, Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa e a cantora Gaby Viegas, que executou o hino nacional.

Delegados – ao final da conferência municipal foram escolhidas as delegadas que representarão Upanema na conferência estadual. Rivanda Bezerra e Evanilda Bezerra foram eleitas delegadas titulares representando o Município e a sociedade, respectivamente, enquanto que Suely Carvalho e Luiza Benevides ficaram na suplência.

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PAGAMENTO DO PASEP DOS SERVIDORES MUNICIPAIS É INICIADO

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O Banco do Brasil deu início na última terça-feira, 13, ao pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) aos servidores públicos de todo o Brasil.

A secretária municipal de Administração, Edimi Medeiros, informa que já está liberado o saque para os servidores municipais com inscrição com final 0 e 1. Os demais servidores recebem de acordo com o calendário estipulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira na imagem.

Edimi explicou que tem direito ao abono de um salário mínimo, o servidor que atenda as seguintes condições: esteja cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos; tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores); tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência; seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano base em referência. “Ao Município cabe apenas enviar o Rais, o que foi feito dentro do prazo”, assegurou a secretária.

PREFEITURA INICIA MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS RUAS

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Prefeitura inicia mutirão de limpeza das ruas

A Prefeitura de Upanema, através das secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Urbanismo e Ação Social, iniciou nesta quinta-feira, 8, pela entrada da cidade, sentido Mossoró/Upanema, um mutirão de limpeza das ruas, que inclui também a recuperação de canteiros e meio fio.

O mutirão foi dividido em duas etapas. A primeira contempla as principais ruas da cidade, como a avenidas 16 de Setembro e Getúlio Vargas, que receberão melhorias até o próximo sábado, 10. A segunda etapa inclui as demais ruas. A ação abrange a limpeza geral das ruas, poda de árvores, pintura e recuperação dos canteiros e meio fio, entre outros serviços que visam deixar a cidade limpa.

Para realizar a ação, a prefeitura contratou temporariamente mais 10 trabalhadores e autorizou hora extra para os garis da cidade.

A Secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, destacou que a limpeza das ruas está sendo feita continuamente, mas o mutirão se fez necessário em razão da necessidade também de realizar também outras melhorias nas ruas. “O objetivo é deixar as ruas sempre limpas e bem organizadas”, ressaltou.

SECRETÁRIOS PARTICIPAM DE OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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Secretários participam de oficina para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Os secretários Antônio Cândido (Obras e Serviços Públicos) e Edimir Medeiros (Administração), juntamente com a Agende Comunitária de Saúde, Kalyane Christina Teixeira Carvarvalho, e a pedagoga Jozenilda Alves da Costa participaram na semana passada da I Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, realizada de 29 de julho a 02 de agosto em Natal. A atividade foi promovida pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em parceria com a Associação dos Servidores da Emater-RN (ASSEMAE) e tem por objetivo orientar os gestores municipais para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Edimir Medeiros ressaltou que a oficina foi muito importante para fazer esclarecimentos sobre a implantação do plano e observou que Upanema foi o que único município que mandou quatro representantes ao evento. “Isso mostra o compromisso do prefeito Luiz Jairo com a elaboração do plano, que deve ficar pronto até o final do ano”, destacou.

Antônio Cândido explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico deve abranger os seguintes eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Edimir Medeiros atentou para a importância da implantação do saneamento básico em Upanema. “Cada real investido em saneamento representa quatro economizado em saúde”, destacou.

Agora, a equipe que participou da oficina vai se reunir com outros integrantes da gestão municipal para discutir e implantar o plano.