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DELEGADOS DA LAVA JATO EXALTAM AÉCIO E ATACAM DILMA E LULA

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DURANTE A ELEIÇÃO, PERFIS DE POLICIAIS XINGARAM LULA E REPLICAM CRÍTICAS A DILMA

Delegados federais da Operação Lava Jato, força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras e partidos, entre os quais o PT, usaram as redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano para elogiar o senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, e atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, que disputava a reeleição.

Em manifestações feitas em perfis fechados no Facebook aos quais o Estado teve acesso, delegados da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, órgão onde estão concentradas as investigações, compartilharam propaganda eleitoral do então candidato tucano que reproduzia reportagens com o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, segundo a qual Dilma e Lula teriam conhecimento do esquema de desvios – o teor desses depoimentos está sob segredo de Justiça. Os policiais ajudaram ainda a divulgar notícias sobre o depoimento à Justiça de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, no qual disse que o PT recebia 3% do valor de contratos superfaturados da estatal.

“Esse é o cara!!!!”, escreveu no dia 18 de outubro o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, ao comentar uma montagem com várias fotos de Aécio, nas quais ele aparece ao lado de diferentes mulheres. As investigações da Lava Jato estão sendo conduzidas por delegados vinculados a Igor de Paula. Ele responde diretamente a Rosalvo Franco, superintende da Polícia Federal do Paraná.

O delegado, que atuou na prisão de Youssef, participa de um grupo do Facebook chamado Organização de Combate à Corrupção, cujo símbolo é uma caricatura de Dilma, com dois grandes dentes incisivos para fora da boca e coberta por uma faixa vermelha na qual está escrito “Fora, PT!”. Esse grupo se autoproclama um instituto cujo objetivo é mostrar às pessoas que “o comunismo e o socialismo são um grande mal que ameaça a sociedade”.

No dia 17 de outubro, Igor de Paula também compartilhou um link da revista inglesa The Economist que defendia voto em Aécio. Na notícia, lia-se: “Brasil precisa se livrar de Dilma e eleger Aécio”.

Entre o 1.º e o 2.º turnos, o delegado também divulgou duas propagandas eleitorais de Aécio. A primeira acusava o PT de perseguir o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. A outra era uma reprodução de uma frase do tucano criticando Dilma, num dos debates na TV: “Que triste o País onde a presidente da República é que determina quem será investigado”.

Coordenador. ”Alguém segura essa anta, por favor”, declarou o delegado Marcio Anselmo, coordenador da Operação Lava Jato, em uma notícia cujo título era: “Lula compara o PT a Jesus Cristo”. Ele também falou sobre habeas corpus que foram impetrados nos tribunais a favor dos investigados. “Vamos ver agora se o STF aguenta ou se vai danieldantar”, declarou, numa referência ao banqueiro Daniel Dantas, que teve a prisão revogada pela Corte em 2008.

Ele também compartilhou uma notícia sobre hospedagem de Lula na suíte mais cara do Copacabana Palace. “Assim é fácil lutar contra azelite!!!”, escreveu. Na reta final do 2º turno, fez comentários em outra notícia, na qual Lula dizia que Aécio não era “homem sério e de respeito”. Escreveu: “O que é ser homem sério e de respeito? Depende da concepção de cada um. Para Lula realmente Aécio não deve ser”. O delegado apagou há poucos dias o seu perfil no Facebook.

Abaixo do comentário de Anselmo, o delegado Maurício Grillo, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, aproveita para se manifestar: “O que é respeito para este cara?”. Ele é responsável por apurar a denúncia de grampos na cela de Youssef. Grillo também compartilhou propaganda eleitoral do PSDB, como a que dizia que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobrás. “Acorda!”, escreveu ele ao comentar a reportagem com o título: “Lula e Dilma sabiam de tudo”. Em outro post, Grillo comentou um vídeo no qual uma apoiadora de Dilma está descontrolada, xingando universitários: “As pessoas que apoiam o PT. kkkkk. Alto nível”.

A delegada Erika Mialik Marena, em cuja delegacia, a de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos do Paraná, estão os principais inquéritos da operação, manifestou-se em uma notícia sobre o depoimento do ex-diretor da Petrobrás à Justiça Federal. “Dispara venda de fraldas em Brasília”, comentou a delegada, que usa o codinome “Herycka Herycka” no Facebook. Anselmo comenta logo depois: “Haja fraldas”.

Anselmo também se manifesta sobre a prisão da doleira Nelma Kodama: “Bye, bye, Japa… vai trabalhar na cadeia agora”.

A Operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março. No alvo das investigações estão doleiros, integrantes da Petrobrás, empreiteiras e executivos – quatro pessoas já firmaram acordos de delação premiada.

Sem resposta. Os comandos da Polícia Federal no Paraná, onde atuam os policiais da Lava Jato, e em Brasília, sede do órgão, não comentaram as manifestações dos delegados nas redes sociais no período eleitoral. (Julia Duailibi/AE)

Fonte: Diário do Poder

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME

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Em respeito a verdade e a lisura do pleito eleitoral, venho, através desta nota, esclarecer:

1. Não há nenhuma denúncia ou queixa crime contra qualquer ilicitude eleitoral promovida por mim ou pelo Deputado Estadual Eleito Jacó Jácome, conforme ofício, em anexo, emitido pela Polícia Federal;

2. Antes de emitir esta nota, tomei o cuidado de procurar a Promotoria Eleitoral e a Polícia Federal para averiguar e tomar conhecimento do caso especulado, onde fui informado e assegurado que na diligência efetuada no Posto de Combustível, localizado na Zona Norte de Natal, não há qualquer indício de participação minha ou de Jacó Jácome. A autoridade policial me informou que, pela coincidência de sobrenome com o dono do citado Posto de Combustível, foi solicitada uma averiguação no sentido de abastecimento de combustíveis;

3. Tranquilizo a opinião pública e os nossos eleitores quanto a qualquer tipo de envolvimento meu ou de Jacó Jácome em irregularidades, fraudes ou crimes. Continuarei preservando os meus 26 anos de vida pública sem nenhuma pendência judicial;

4. Por último, recomendo aos inconformados com os resultados livre e democrático das urnas eleitorais que dispensem tempo e energia em outro foco. Nada e nem ninguém ofuscará o brilho da vitória expressiva, quando o Rio Grande do Norte elegeu o seu primeiro Deputado Federal Evangélico e o único representante à Câmara Federal sem sobrenome de família política tradicional.

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PARTIDOS QUEREM MAIS 191 CARGOS PERMANENTES NA CÂMARA

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A coluna Painel, da Folha, destaca que a Diretoria-Geral da Câmara elaborou uma proposta para tornar permanentes mais 191 cargos nos quadros da Casa. Trata-se de vagas que eram temporárias, abertas para atender às lideranças dos partidos criados em 2011 e 2013 (PSD, Pros e Solidariedade) e que deveriam ser extintas ao fim da legislatura atual, em fevereiro. A cúpula da Casa preparou um estudo para que esses cargos continuem existindo e sejam redistribuídos entre os partidos. Em 2014, o custo para a manutenção dessas vagas foi de cerca de R$ 20 milhões.

Se os cargos fossem extintos, a Câmara precisaria reduzir o número de funcionários comissionados e de natureza especial de alguns partidos para atender às 28 siglas que terão representação na Casa no ano que vem. Os partidos que elegeram este ano menos deputados do que em 2010 seriam prejudicados –o DEM, por exemplo, perderia 34 funcionários. As siglas negociaram com a cúpula da Câmara o projeto para tornar permanentes esses 191 cargos. Os chefes de gabinete das lideranças dos partidos participaram das reuniões.

Brasil Prefeitura

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE

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O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), anunciou a abertura do processo seletivo que a Prefeitura irá realizar para a contratação imediata de profissionais da saúde, buscando atender as necessidades da população pau-ferrense. Serão contratados 12 técnicos de enfermagem, 7 odontólogos, 4 auxiliares de consultório odontológico, 3 médicos para o Programa Saúde da Família (PSF), 2 enfermeiros, 2 monitores e 1 nutricionista.

Prefeitura Upanema

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ESTÁ EM ANDAMENTO E DIA D SERÁ EM 22 DE NOVEMBRO

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Saúde, está realizando a Campanha Nacional de Vacinação contra a paralisia infantil e o sarampo. A campanha prossegue até o dia 28 de novembro e a meta da prefeitura é vacinar pelo menos 95% do público alvo: 917 crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos contra a paralisia infantil e 819 crianças entre um e cinco anos de idade incompletos contra o sarampo.

No próximo dia 22, sábado, a prefeitura realiza o Dia D da campanha para ampliar o raio de alcance da imunização e atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. No momento, as vacinas estão sendo aplicadas pelas equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) nas zonas urbana e rural.

A campanha tem como objetivo manter a erradicação da poliomielite e garantir a eliminação do sarampo no Brasil. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação, enquanto que o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa.

A secretária de Saúde, Gorethe Sales, convoca todos os pais a levarem seus filhos até as unidades básicas de saúde para receberem as doses das vacinas. “Todas as crianças devem ser levadas aos postos de vacinação nas zonas urbana – manhã e tarde – rural – somente pela manhã. Temos uma meta a cumprir e contamos com a colaboração de todos os pais para que a campanha seja realizada com sucesso e, principalmente, para que as crianças estejam protegidas dessas doenças”, ressaltou.

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AÉCIO NEVES SERÁ HOMENAGEADO PELOS MÉDICOS NATALENSES

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O senador Aécio Neves (PSDB) voltará a Natal no mês de dezembro, mas desta vez não será para fazer campanha. Ele será homenageado pela Federação dos Médicos do RN, que uniu seus associados em torno da candidatura do tucano contra Dilma Rousseff (PT).

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ALÉM DE ROUBADA, PETROBRÁS TERÁ DE PAGAR MULTAS DE ATÉ R$ 3 BILHÕES

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PETROBRAS PODE PAGAR MULTA DE R$3 BILHÕES PORQUE TEVE DIRETORES LADRÕES

Denúncias de corrupção na Petrobras podem gerar multas de até R$ 3 bilhões à estatal no Brasil, calculam advogados. O valor se refere a 20% do seu faturamento bruto registrado em 2013, o que corresponde ao teto das sanções previstas nas legislações brasileiras para esse tipo de infração. A multa mínima é de R$ 15,8 milhões, o equivalente a 0,1% do faturamento, considerando o resultado financeiro da estatal no ano passado. As penalidades podem ser aplicadas pela Procuradoria Geral da União ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Já na legislação americana anticorrupção, conhecida como Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), não há previsão de um limite de pagamento de multa mas, segundo Marta Viegas, do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), “pode chegar a valores estratosféricos”. Embora não comente casos específicos de denúncias, o instituto informa que os órgãos reguladores americanos já aplicaram penalidades bilionárias por corrupção.

No Brasil, há duas principais legislações, a Lei Anticorrupção e a Lei do Cade, sobre fraude à concorrência. Ambas determinam a aplicação de multas às empresas envolvidas em corrupção que variam de 0,1% a 20% de seu faturamento no ano de condenação. A definição depende, principalmente, da comprovação se a empresa tomou as medidas necessárias para evitar a fraude. Quanto menor o controle, maior a tendência da companhia pagar mais. Outro órgão com poder de aplicar multa administrativa é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Lei das Sociedades Anônimas, que não trata diretamente de corrupção, mas prevê que diretores, conselheiros e acionistas têm dever de diligência e lealdade no cumprimento dos seus deveres. Por enquanto, a CVM não abriu nenhum processo sancionador contra a Petrobras, mas acompanha as investigações externas e casos que correm na Justiça.

Estados Unidos

A Petrobras está sendo investigada pela Securities Exchange and Comissions (SEC) e pelo Departamento de Justiça. O Departamento “não confirma nem nega” a investigação das denúncias em relação à companhia brasileira, disse o porta-voz da instituição, Peter Carr. Já a SEC não comenta o caso. As investigações de corrupção nos Estados Unidos costumam demorar anos, e as multas para as empresas envolvidas são milionárias. Uma das multas mais altas foi paga pela petroleira francesa Total, que chegou a desembolsar US$ 400 milhões para encerrar a denúncia de que teria pago propinas a funcionários do governo do Irã e, com isso conseguiu contratos no país.

Assim como a investigação da Total, advogados falam que os processos costumam levar anos. Em muitas vezes, os casos são resolvidos com acordos, mas dificilmente as empresas escapam de multas milionárias, tanto da SEC, como do Departamento de Justiça. Em 2010, a SEC anunciou um acordo com sete empresas de petróleo, como a Shell, ou prestadoras de serviços ao segmento, por conta de denúncias de corrupção e pagamentos de propinas, envolvendo inclusive operações no Brasil. Ao todo, elas pagaram US$ 236 milhões em multas civis e criminais ao governo norte-americano.

Penalidade

Caso alguma irregularidade fique comprovada, além da penalidade financeira, a legislação americana prevê ainda a perda do registro para operação em bolsa no exterior e ter sanções na governança corporativa, como explica o advogado Modesto Carvalhosa, especializado em direito de empresas listadas em bolsa. Também os fundos de investimento podem entrar com ações, em função da perda de valor da empresa durante o período das denuncias. “Pelos conceitos americanos, penalidades podem recair também nos responsáveis pelas áreas onde os delitos ocorreram, por falta de lealdade ou diligência em resolver a situação e negligência”, questiona o advogado.

Segundo Carvalhosa, a Petrobras está “cercada” por uma ampla legislação que envolve além das leis americanas, tratados e convenções internacionais. “Existe um processo de globalização da corrupção e das sanções a ela, com efeito e validade extraterritorial”, explica. Segundo ele, a aplicação no País depende de avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Diário do Poder

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SENADOR VITAL DO RÊGO PODE ASSUMIR A VAGA DE MINISTRO DO TCU

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ALÉM DA CADEIRA DE MINISTRO, RÊGO TAMBÉM VAI ASSUMIR A RELATORIA DO PROCESSO QUE INVESTIGA A PETROBRAS.

Tudo indica que o PMDB já tem o nome para ocupar a vaga do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU) que se aposenta em 18 de novembro. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (11) pelos jornais Folha de São Paulo e Correio Braziliense, o senador Vital do Rêgo (PMDB) é o nome escolhido pelo partido.

A bancada do PMDB deve se reunir nesta semana e confirmar a indicação do senador ao TCU. Além da cadeira de ministro, Rêgo também vai assumir a relatoria do processo que investiga a Petrobras. O senador teria mais quatro anos de mandato no Senado, onde poderia concorrer a presidência da Casa. Este ano o senador concorreu ao governo da Paraíba, mas foi derrotado.

Inicialmente a ideia do governo era que a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ocupasse o cargo, porém, desistiu depois da resistência dos senadores a essa indicação.

Fonte: Diário do Poder

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PREFEITURA ANTECIPA FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO

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O prefeito Luiz Jairo publicou decreto antecipando o feriado municipal do Dia do Evangélico. Comemorado, por Lei, na terceira sexta-feira do mês de Novembro, o Dia do Evangélico, neste ano, foi antecipado para a segunda sexta-feira do mês de Novembro, ou seja, na próxima sexta-feira, 14.

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PREFEITO É EXPULSO DO PT APÓS APOIAR TUCANOS NA ELEIÇÃO

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O PREFEITO FOI JULGADO INTERNAMENTE PELO PT NO MÊS PASSADO SOB A ACUSAÇÃO DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Um prefeito do interior de São Paulo foi expulso do PT por votação da executiva do diretório municipal do partido. Mituo Takahashi, de Barrinha (SP), é acusado de ter apoiado candidatos de outras siglas durante a eleição passada. O maior problema foi ter participado de eventos do PSDB e cedido sua imagem para panfletos entre dois candidatos tucanos da região.

Sem contar a expulsão, o diretório fala até em entrar na Justiça pedindo o cargo Takahashi, conhecido na cidade como “Katiá”. O prefeito foi julgado internamente pelo PT no mês passado sob a acusação de infidelidade partidária, pois teria feito campanha para candidatos que são de partidos que não estavam inseridos nas coligações petistas.

O diretório considerou falta grave a imagem do prefeito em panfletos de candidatos a deputado pelo PSDB e a Comissão de Ética do partido votou pela expulsão, sendo a proposta aceita pelo diretório local. A decisão seguiu agora para o diretório estadual, que poderá confirmar a medida, uma vez que Katiá não apresentou defesa e o prazo já se esgotou.

Uma definição por parte do diretório estadual deve sair até o final desta semana e depois também será encaminhada para análise da direção nacional. Em Barrinha, o PT local aguarda esse trâmite para acionar a Justiça Eleitoral pois, para o secretário-geral Alcides Ignácio de Barros Filho, o prefeito traiu o partido e o cargo deve ser reivindicado de volta.

Silêncio. A principal prova contra o prefeito é um panfleto em que ele aparece entre os candidatos a deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e a deputado federal Duarte Nogueira (PSDB). Ambos foram reeleitos, sendo que este último também é o presidente estadual do PSDB de São Paulo.

Tanto o prefeito, quanto os dois deputados, já disseram que não vão se manifestar a respeito. Katiá ganhou destaque no início deste ano após pintar os prédios públicos de Barrinha de vermelho, a cor do PT. Ele acabou obrigado pelo Ministério Público a repintar tudo em outras cores.(AE)

Fonte: Diário do Poder

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