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UPANEMA SAI DO CAUC E ESTÁ LIVRE PARA RECEBER OS R$ 2 MILHÕES QUE LUIZ JAIRO CONSEGUIU PRA 2014

Edinael Castro Deixe um comentário

Charge Tania 21-11-2011

MUNICÍPIO DEVERÁ ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA OS RESPONSÁVEIS PELA INADIMPLÊNCIA

Luiz Jairo conseguiu retirar mais uma vez o município de Upanema do Cadastro Único de Convênios (CAUC), que nada mais é do que a lista de inadimplentes do Governo Federal. Somente esse ano o município já entrou 9 vezes devido irregularidades nas prestações de contas, obras não recebidas pela Caixa Econômica e débitos da gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB). Dessa última vez, Upanema entrou no CAUC devido à falta de prestação de conta da Secretaria Municipal de Turismo no ano de 2009, no segundo ano de mandato da prefeita, após realização do show com a Banda Capim Cubano na programação da “Semana Cultural”. O evento foi realizado com recursos oriundos do Governo Federal, no valor de R$ 100.000,00.

Esse ano o prefeito conseguiu somar mais de R$ 2 milhões em emendas dos deputados estaduais Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB), deputados federais João Maia (PR), Fábio Faria (PSD), Betinho Rosado (PP), Sandra Rosado (PSB) e também do senador José Agripino (DEM). Os recursos serão destinados para a pavimentação de ruas, aquisição de equipamentos para o abatedouro, reforma do Estádio Freirão, construção da passagem molhada, perfuração de poços tubulares dentre tantos outros benefícios para os upanemenses. Mas, a partir do momento que o nome do município entra no CAUC, o gestor não consegue viabilizar esses recursos. Dessa forma, Upanema estava sujeito a perder todos esses recursos devido a irresponsabilidade dessas pessoas que deixaram de cumprir com suas obrigações, que era prestar contas dos recursos públicos.

PF

A oposição estava mais do que satisfeita com a possibilidade de ver Upanema perder os recursos das emendas parlamentares, mas quebraram a cara mais uma vez! Graças a articulação do prefeito Luiz Jairo com seu assessor em Brasília, foi possível reverter o quadro de inadimplência do município junto ao Ministério do Turismo. O registro da inadimplência foi suspenso, agora a assessoria do prefeito irá reconstituir a prestação de contas do convenio que originou a pendência. Além disso, a justiça deverá ser acionada contra essas pessoas que hoje posam de inocentes ou estão querendo jogar a culpa para os OUTROS. Mas, na verdade, o que realmente importa é que o caminho está livre para a liberação dos R$ 2 milhões.

Aos poucos as mascaras estão caindo, e olha que estamos apenas no começo…  Muita água ainda vai rolar, muita sujeira poderá sair de debaixo do tapete. O povo de Upanema está atento e sabem que são as pessoas que tanto prejudicaram e prejudicam o município.

Sobre o CAUC

CAUC é a sigla do Cadastro Único de Convênio que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal. É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convenio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.

VERGONHA: HENRIQUE USA SEGURANÇA DA CÂMARA PARA FAZER INVESTIGAÇÃO PARA GARIBALDI

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O Jornal de Hoje destaca que a edição da IstoÉ desta semana vai chegar as bancas nada boa para os potiguares. Isso porque, além do caso de José Agripino e a governadora Rosalba Ciarlini, a revista trouxe ainda outra irregularidade envolvendo políticos do RN: o envio de seguranças da Câmara Federal, por ordem do presidente da Casa, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), para missão no Norte do País.

Segundo a matéria intitulada “Tropa de Elite”, “Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, enviam seguranças do Congresso para missões secretas longe de Brasília. O problema é que a ação é ilegal”. Na reportagem, é afirmado que “a polícia da Câmara se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas”.

“Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações”, acrescentou a matéria.

Para explicar as diligências de sua polícia, a assessoria de imprensa da Câmara teria alegado que o trabalho externo faz parte de uma investigação de fraude previdenciária. ISTOÉ solicitou detalhes da investigação, mas a Câmara se negou a fornecer. “Coincidência ou não, em outubro passado o deputado federal Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, subiu à tribuna para denunciar fraude no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Na ocasião, Reis entregou um dossiê do caso ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Desde então, o episódio se tornou um cabo-de-guerra entre oposição e governo tocantinense”, afirmou a matéria, sem citar, no entanto, que Henrique e Garibaldi são primos.

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AGORA É LEI

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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 26, a Lei Complementar n° 001, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, criou o Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico (SMSB) e o Fundo Municipal de Urbanismo e Conservação Ambiental (FMUCA).

Antes da votação, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, foi ao plenário da Câmara explicar do que se tratava a Lei e informar como se deu o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contou com a participação popular através de reuniões públicas realizadas pela Prefeitura de Upanema. “O Plano foi feito pela prefeitura, mas ouvindo a opinião da população e sociedade em geral”, observou o secretário.

Antônio Cândido esclareceu que a aprovação da Lei era uma exigência do Governo Federal para a celebração de futuros convênios. “A Lei, na verdade, é o planejamento do Município para a área de saneamento nos próximos anos. Ela é uma espécie de guia da prefeitura para a realização de ações nesse setor, que vai beneficiar a população com a melhoria do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, entre outros serviços que vai tornar Upanema uma referência no Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário.

Após os esclarecimentos do secretário, os vereadores presentes na Sessão, Carlinhos Garcia (PMN), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT), aprovaram a Lei por unanimidade.

CORREÇÃO: CONTAS DA EX-PREFEITA MARISTELA FREIRE (PMDB) É APROVADA SEM RESSALVAS PELA CÂMARA

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Foto: prefeituradeupanema.blogspot.com

Recebemos a informação de que na noite de ontem, segunda-feira, 24, durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Upanema, os vereadores aprovaram, SEM RESSALVAS, as contas da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB) referente ao exercício de 2011. Dessa forma, o plenário deliberou CONTRA o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que provou, COM RESSALVAS, as contas da ex-prefeita. Anteriormente havíamos destacado a aprovação das contas com ressalvas pelo legislativo upanemense.

PREFEITURA PODERÁ PERDER RECURSOS POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO EM 2009

Edinael Castro Deixe um comentário

O povo de Upanema foi pego de surpresa nesta segunda-feira, 23, com a notícia de que o município está, mais uma vez, inadimplente. Em um ano, Upanema já entrou no CAUC (Cadastro Único de Convênios) NOVE vezes em virtude da irresponsabilidade, incompetência, falta de compromisso e respeito das gestões anteriores, sob a subserviência do PMDB. Nas ruas do município não se comentava outra coisa, o povo está indignado com tantas aberrações deixadas pela gestão passada!

Desde o início do ano que o atual prefeito tenta deixar o município com o nome limpo para que assim possa receber todas as emendas que ele conseguiu durante o ano de 2013. Mas, agora, em virtude de em 2009 a ex-prefeita não ter prestado contas dos R$ 100 mil reais que recebeu do Governo Federal para realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, a tal “Semana Cultural”, o município está com o NOME SUJO. Se Luiz Jairo não conseguir reverter essa situação esta semana, todos os seus esforços terão sido em vão.  Luiz Jairo conseguiu mais de 2 milhões de emendas em 2013 para Upanema, com o objetivo de trazer melhorias não só na infraestrutura, mas também para a saúde, a educação, e etc.

Essa não é a primeira, mas também não será a última. Upanema poderá entrar no CAUC pela decima vez em virtude do ex-prefeito Jorge Luiz e a ex-prefeita Maristela Freire, ambos do PMDB, não terem dado continuidade as obras do programa de reformas de casas da zona urbana. E não para por aqui. Ainda tem a obra do pró-infância, a tão sonhada creche modelo, o verdadeiro elefante branco do PMDB. A obra não teve nem 50% de sua estrutura concluída, mas os recursos foram liberados como se ela já estivesse em fase de conclusão… Esse fato poderá fazer o município entrar, pela decima primeira vez, no CAUC.

Ainda tem gente querendo ter moral – mas não tem – pra cobrar a prestação de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal. Vergonha!!!

Agora, algumas perguntas eu gostaria de fazer: Será que esse dinheiro foi realmente gasto nessa tal “Semana Cultural”? Acho o valor muito alto para um evento de dimensão “nanica”! Se ele foi bem gerido, por que não prestaram contas?  

TRE MARCA PARA O DIA 2 DE FEVEREIRO ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE MOSSORÓ

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O Mossoroense – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou ontem para o dia 2 de fevereiro de 2014 a realização de eleições suplementares de Mossoró e de mais três cidades: Marcelino Vieira, Carnaubais e Pedra Grande. Detalhes como período para a realização de convenções e início da propaganda eleitoral constarão na edição desta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da Justiça. As informações estarão na versão eletrônica ainda hoje.

A data marcada ainda não é definitiva. É que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tenta um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão é que o recesso está prevista para a partir de amanhã. A demista precisa de cinco liminares para voltar ao cargo. Em Mossoró circula a informação de que ela poderia obter de uma vez as cinco solicitações. O ato é possível, mas raro.

Para amanhã, o TRE/RN ainda analisará uma cassação e uma absolvição de Cláudia e as duas cassações de registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Pelo menos cinco cassações em segunda instância proferidas contra Cláudia Regina ficarão para o ano que vem. Ao todo, a prefeita afastada acumula 11 perdas de mandato, sendo cinco das sentenças (quatro confirmações e uma reforçada de absolvição) dadas em segunda instância.

MULHERES SEM SORTE NA POLÍTICA DO ESTADO. OU O ESTADO SEM SORTE?

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O Rio Grande do Norte não teve sorte com as mulheres na política. Nos dois maiorescolégios eleitorais do Estado: Natal e Mossoró, respectivamente, cidades administradas por Micarla de Sousa e Cláudia Regina ambas foram afastadas dos cargos pela Justiça Eleitoral. E agora a atual governadora do RN Rosalba Ciarlini.

Do blog: Essa situação não foi muito diferente em nossa cidade não… A gestão anterior, ainda sob o comando do PMDB, elegeu a primeira prefeita da história política do município, só que acabou esquecendo de ensiná-la a administrar. Além de “afundar” o município, a ex-prefeita não foi capaz se quer de encarar a eleição…

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO GARIBALDI

Edinael Castro Deixe um comentário

O prefeito Luiz Jairo participou nesta quinta-feira, 12, em Brasília/DF, de audiência com o ministro da Previdência Social e senador licenciado do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho.

No encontro, o prefeito apresentou alguns pleitos para Upanema e pediu o apoio do ministro para que os mesmos sejam viabilizados. “Garibaldi sempre foi parceiro de Upanema e acredito que ele vai continuar ajudando a nossa cidade”, salientou Luiz Jairo.

O prefeito viajou a Brasília para participar de mobilização pelo aumento de recursos para os Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e de reunião com a assessoria de convênios e emendas parlamentares.

TRE/RN TEM CINCO PROCESSOS DE MOSSORÓ PARA JULGAR ESTA SEMANA

Edinael Castro Deixe um comentário

As contas são do jornal O Mossoroense. Depois de se pronunciar sobre o primeiro processo de cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e ao manter a decisão de Herval Sampaio Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem previsto para esta semana a análise de cinco processos. Para hoje estão previsto dois processos que estão para serem julgados desde o dia 7 de novembro. O primeiro deles trata da segunda cassação de Cláudia Regina. O relator Carlo Virgílio prometeu trazer a decisão dele hoje.

O segundo, que vem sendo adiado, chegou a ser colocado em análise no dia 26 de novembro, mas o desembargador João Rebouças e o juiz substituto Thiago Smith alegaram suspeição e faltou quórum. Com o pedido de férias do relator Eduardo Guimarães, o substituto dele Marco Bruno Miranda pediu um tempo para proferir o voto.

Para hoje estará na pauta pela primeira vez o processo em que a prefeita afastada foi acusada de comprar votos através da doação de cimento. Neste caso a prefeita foi absolvida em primeira instância. Para quinta-feira está na pauta a cassação de Cláudia Regina por uso abusivo de servidores públicos que foram flagrados fazendo campanha em pleno horário de expediente. Nesta mesma data estará na pauta o processo em que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi cassada duas vezes em ação movida pelos advogados de Cláudia Regina.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE tem até o próximo dia 19 para julgar todos os processos. O presidente do TRE/RN, Amílcar Maia, fez na semana passada uma cobrança pública para que os magistrados sejam mais céleres na análise dos processos. Das cassações de Cláudia Regina ainda existem seis processos que ainda não entraram na pauta.