Oposição

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ROSALBA PODERÁ DISPUTAR NOVA ELEIÇÃO E SER ELEITA PREFEITA DE MOSSORÓ

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A boa aprovação da prefeita Cláudia Regina em Mossoró nesses sete meses de administração é alento para o DEM do Rio Grande do Norte. Oxigênio necessário para o grupo do senador José Agripino respirar com  luz no fim do túnel.  Por outro lado, a expectativa da cassação no Tribunal Regional Eleitoral uma preocupação grave e real.

Quem poderia representar o grupo que comandou a capital do oeste nos últimos 20 anos? Por ironia do destino, surge uma fórmula jurídica – dizem com o aval do ex-super secretário Paulo de Tarso Fernandes – Rosalba Ciarlini seria a solução para sua terra Mossoró.

Deixaria o Governo seria eleita ainda com o recall de melhor administradora que a cidade já teve e … Robinson Faria assumiria o Governo do Rio Grande do Norte. Um novo cenário de partida para 2014. Diga-se uma solução, por enquanto, só com respaldo jurídico. Político, nem pensado…

Jogo zerado onde as conversas costuradas até aqui valeriam de pouco ou quase nada.

Por Laurita Arruda – Via Robson Pires

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MINISTRO DA AGRICULTURA RECONHECE RN ENTRE AS ÁREAS LIVRES DA FEBRE AFTOSA

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O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou hoje (18) em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o centro-sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias. São eles Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Com a inclusão das áreas, 99% do rebanho de bovinos e búfalos e 78% do território nacional passam a ser livres da doença. Anteriormente, 89% do rebanho eram imunes e 60% do território eram livres da febre.

Após o reconhecimento pelo Ministério da Agricultura, o próximo passo é enviar pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando o aval internacional para as novas áreas. A solicitação será feita em outubro e a expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014. O objetivo do Brasil é obter da entidade o status de país livre da doença até 2015.

Fonte: Robson Pires

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SEGUNDO INSTITUO SENSUS, DILMA NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO CONFORTÁVEL

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Segundo Ricardo Guedes, do Instituto Sensus, a recuperação de Dilma Rousseff para 35% ainda não coloca o PT em situação confortável para a eleição presidencial de 2014. “O mínimo de popularidade para garantir a vitória é de 65%, e de 40% para competir”. A petista tem rejeição individual no total do eleitorado de 45%, acima dos 40% que inviabilizam um candidato. “Para ser competitiva, a rejeição tem de estar abaixo dos 35%”, diz.

Por Ricardo Boechat – Revista Isto É

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PARTIDOS ARTICULAM ALIANÇAS PARA ELEIÇÃO DE 2014 NO RN

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A Tribuna do Norte também destaca que a pouco mais de um ano da eleição de 2014 e os partidos e principais lideranças do Rio Grande do Norte já articulam possíveis composições, testam nomes para liderar uma chapa majoritária e dialogam sem rodeios. A ordem – pelo menos na maioria dos casos – é deixar as conversas no campo interno e não vazar sobre o cenário provisório que se desenha. Mas, os comentários nos bastidores da política e as apostas do público relacionam pelo menos nove nomes com condições de disputa.

No PMDB, são pelo menos três candidatos em potencial – Garibaldi Filho, Henrique Alves e Walter Alves; um no DEM – a governadora Rosalba Ciarlini, candidata natural à reeleição; um no PSD – o vice-governador Robinson Faria; um no PDT – o prefeito de Natal, Carlos Eduardo; e um no PSB, a vice-prefeita da capital, Wilma de Faria. Fora dos círculos partidários, são citados e/ou lembrados por quem considera que a hora é de uma liderança com insuspeita capacidade de gestão os empresários Marcelo Alecrim e Flávio Rocha. O primeiro tem sido alvo de “sondagens”. O segundo foi recentemente lembrado pelo ex-senador Fernando Bezerra.

As costuras com vistas ao pleito do próximo ano estão sendo cuidadosamente alinhavadas em segredo, mas toda regra tem exceção. O vice-governador. Robinson Faria não esconde, há muito tempo, o intento de concorrer à chefia do Executivo estadual e tem dito em várias ocasiões que não há recuo neste projeto. A convicção do vice é tanta que para o PSD dialogar sobre composição em 2014 um pré-requisito é sumário: aceitá-lo na condição de pré-candidato do grupo. A postura do vice-governador contrasta a das demais lideranças.

Aliados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse sexta-feira (16) que “ainda não está na hora de definir nomes para a sucessão estadual em 2014”. “O ideal seria que todos os partidos deixassem para tratar de eleição em 2014”. Essa tese tem prevalecido.

A própria governadora Rosalba Ciarlini, que apesar do desgaste da administração estadual é considerada uma candidata natural à reeleição, tem afirmado de forma categórica que não pode atestar se disputará a campanha ou não. Henrique, que junto a Garibaldi Filho e Walter Alves, se firmam na condição de possíveis  candidatos pelo PMDB, são rápidos e precisos ao serem questionados sobre “possibilidades”: “especulações”, dizem eles.

Oposição

O grupo da oposição ao Governo estadual tem, além do PSD do vice-governador, o prefeito Carlos Eduardo. Mas o chefe do Executivo municipal, costumeiramente, tem se recusado a falar em eleição no ano que antecede o pleito. Foi assim em 2007, quando em 2008 ocorreria a eleição para sucedê-lo na Prefeitura. E tem sido assim, agora. O pedetista, no entanto, é lembrado como possível candidato, ainda que Robinson Faria conte com o apoio dele.

A oposição também conta com a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. O nome de Wilma é lembrado muito mais pelos correligionários do PSB do que por ela própria ou por qualquer outro partido aliado. A intenção dela – oficialmente – é concorrer a uma das vagas na Câmara Federal. Mas, talvez, também ao Senado… ou ao Governo.

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PODERES SE ARTICULAM PARA PEDIR O AFASTAMENTO DE ROSALBA

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“Silenciosamente, poderes se articulam para organizar informações documentadas que possibilitem pedir, “no momento certo”, o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Na OAB, existe uma pressão de advogados associados para que a Ordem tome uma posição sobre a caótica situação, sem perspectiva de solução, no governo estadual. Quem sabe, uma das correntes para o impedimento a ser solicitado. A intenção da maioria é que decisões sejam tomadas antes da chegada dos milhões do empréstimo com o Banco Mundial. Teme-se o destino do dinheiro, diante da crise que se alastra”.

Fonte: Eliana Lima – Robson Pires

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HENRIQUE VAI EMPURRANDO ROMPIMENTO COM ROSALBA COM A BARRIGA

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Uma mensagem clara, destinada tanto para a oposição, quanto para a atual gestão do Governo do Estado: a aliança entre PMDB e DEM, hoje, não tem caráter eleitoral e, consequentemente, os dois partidos poderão não estar juntos no próximo ano, talvez numa eventual candidatura a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. As declarações, proferidas em pronunciamento durante evento da administração estadual no auditório da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), em Natal, de tão aguardadas, foram até enviadas para a imprensa pela a assessoria de comunicação do presidente da Câmara Federal. Nelas, além de falar do DEM, Henrique também afirmou que o partido estará aberto para demais siglas, mas só em 2014.

Antes de tudo, é bem verdade, Henrique afirmou que não é certo falar sobre eleições agora, sobretudo, diante da grave crise financeira que o Estado está passando. “Ainda não está na hora” de definir nomes para a sucessão estadual em 2014, afirmou o presidente da Câmara Federal. “O ideal seria que todos os partidos deixassem para tratar de eleição em 2014″, acrescentou Henrique Alves.

O presidente da Câmara Federal chegou a dizer que essa deveria ser uma postura não só do PMDB, mas de todos aqueles que têm “responsabilidade política”. No entendimento de Henrique Alves, a hora é da união para ajudar a governadora Rosalba na construção das soluções que todos esperam.

Fonte: Jornal de Hoje – via Robson Pires

Fotos Upanema

COBERTURA FOTOGRÁFICA DA VI – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UPANEMA/RN

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Fotos: Henrique Minervino

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GOVERNO ACIONA JUSTIÇA PARA PEDIR DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

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O Governo do Estado deu entrada na tarde desta sexta-feira (16) com um pedido para decretação judicial de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de Educação. A confirmação foi do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que também informou que o Executivo ainda analisa documentação para fazer o pedido contra outras categorias que paralisaram as atividades.

Nas justificativas para o pedido ajuizado, Josino explicou que o entendimento da Procuradoria do Estado é que a greve dos professores não tem justa-causa para ocorrer. Segundo ele, há motivação política na paralisação e a decisão do sindicato para a greve foi tomada por parcela que não representa todos os professores.
“Um grupo pequeno de professores decidiu (pela greve) em uma assembleia que, na sua ata, tinha a confirmação da presença de 154 professores. Como 154 pessoas podem decidir o destino de quase 20 mil?”, questionou o procurador.
No entendimento de Josino, o cumprimento da recomendação do Ministério Público para que servidores da Educação cedidos ao Sinte retornassem às atividades foi o estopim para a paralisação dos professores.
“O Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas essa greve é inoportuna, ilegítima, ilegal e prejudica os alunos que vão fazer o Enem. A sociedade não admite mais esse tipo de prática”, disse Josino.

 O pedido de ilegalidade está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e será designado um desembargador para fazer a relatoria do caso. Enquanto não há decisão, o Governo mantém o corte ao pontos dos professores, que estão de braços cruzados desde o dia 12 de agosto.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, mas não obteve sucesso.
Análise
 
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu informações das secretarias de Defesa Social e Saúde sobre a situação dos grevistas Segundo Miguel Josino, na terça-feira (20), após análise da documentação, o Governo entrará na Justiça contra as greves dos servidores do Itep e da Saúde.
No caso da greve da Saúde, o Ministério Público recomendou que pelo menos 50% dos servidores permaneçam em atividade em cada um dos estabelecimentos de saúde pública. O objetivo é evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente.
De acordo com o MP, o não atendimento dos pacientes resultará em providências legais aos responsáveis, que podem ser denunciados por omissão de socorro, colocar outros em perigo de vida, homicídio e lesão corporal. Aqueles que obstarem, recusarem ou omitirem, de qualquer forma, a imediata assistência da pessoa em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, pode acarretar responsabilização criminal, civil, administrativa e ética.
Já no caso do Itep, não há recomendação por parte do MP. Atualmente, o órgão está atuando apenas no recolhimento de cadáveres e emissão de laudos cadavéricos. Além deles, também estão em greve os policiais civis e há possibilidade de paralisação dos delegados e dos médicos, que ainda terão encontro com o Governo do Estado na próxima semana.

Fonte: Tribuna do Norte

Fotos Upanema

CONFERÊNCIA DEFINE EIXOS DE ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UPANEMA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta sexta-feira, 16, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que teve o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”. Na ocasião, foram definidos os eixos de atuação da assistência social em Upanema, que, entre outras ações, propõe atenção continuada para as crianças e adolescentes e incentivo para o ingresso ao mercado de trabalho, criação de uma instituição a nível regional de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras naturezas e de usuários de bebida alcoólica.

O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, vereadores Carlinhos Garcia (PMN) – presidente da Câmara Municipal – Carlinhos Professor (PR), Ferrari Basílio (DEM), Ibamar Costa (PR), Aisamaque Dalyton (PT) e Canindé Rocha (PMDB), secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Leonilde Sobral (Educação), pároco da cidade, Padre Francinaldo Macário, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Upanema, Ismar Vicente, conselheiros tutelares, entre outras autoridades e população em geral.

Luiz Jairo abriu a conferência parabenizando a todos por sua realização e destacando que ‘este é um momento para a apresentação de boas idéias que possam ser cobradas aos governos do Estado e Federal durante a realização das conferências estadual e federal’. “Devemos cobrar mais recursos não só para a assistência social, mas para todas as áreas” destacou o prefeito.

Luiz Jairo aproveitou para fazer a entrega simbólica de um veículo para o Conselho Tutelar e, na oportunidade, elogiou a atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), representada pelo vereador Aisamaque. “Reconheço o brilhante trabalho que Fátima Bezerra tem prestado ao nosso município. Ela tem lutado e conseguido destinar muitos recursos para nossa cidade, já estive em seu gabinete e certamente terei outras oportunidades para que possamos manter essa parceria”, ressaltou.

Rivanda Bezerra destacou que a conferência era um momento único de discussão coletiva sobre os destinos da assistência social em Upanema. “Estamos aqui para apresentar propostas para o fortalecimento da rede de proteção e promoção social na nossa cidade”, salientou a secretária.

A doméstica Maria Dilza se pronunciou representando a população. Ela elogiou a política de assistência social atual da prefeitura, mas cobrou mais ações. “Tenho uma filha com necessidade especial e tenho recebido todo apoio do Município para lidar com esse problema, mas sei que é possível oferecer uma assistência maior a toda população”, declarou Dilza.

A conferência contou com uma palestra ministrada por Irenice de Fátima, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Mossoró, além de apresentações dos grupos de violão e de flauta, Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa e a cantora Gaby Viegas, que executou o hino nacional.

Delegados – ao final da conferência municipal foram escolhidas as delegadas que representarão Upanema na conferência estadual. Rivanda Bezerra e Evanilda Bezerra foram eleitas delegadas titulares representando o Município e a sociedade, respectivamente, enquanto que Suely Carvalho e Luiza Benevides ficaram na suplência.

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Prefeitura Municipal de Upanema

Assessoria de Imprensa
Magnos Alves
Coordenador
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BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE FAZER ‘CHICANA’, E MINISTRO COBRA RETRATAÇÃO

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‘NÃO VOU ME RETRATAR’, RESPONDEU PRESIDENTE DO SUPREMO DURANTE DISCUSSÃO.
EM SEGUIDA, SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO FOI ENCERRADA.

A sessão desta quinta-feira (15) doSupremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski(veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).

Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.

“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, afirmou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.

Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.

“Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Eu não vou me retratar, ministro”.

“Estou trazendo um argumento […] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso […] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que vossa excelência não respeita”, completou Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.

“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. […] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”

Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.

Íntegra da discussão
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
– Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
– Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
– Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
– Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
– Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
– Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
– Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
– Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
– Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
– Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
– Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
– Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
– Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
– Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. […] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.

Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”.

Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira “sóbria“.

Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da “surpresa” que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodriguesficou para a semana que vem.

No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.

Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.

Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

Fonte:  Do G1, em Brasília

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