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Upanema

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA PADRE

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ADVOGADOS DEVERÃO ENTRAR COM RECURSO DE DIREITO DE DEFESA NO TJ.
‘RETOMADA DE APTIDÃO É PRECISO TER EFETIVA COMUNHÃO’, DIZ SENTENÇA.

A Justiça de Bauru negou pedido de medida cautelar encaminhado pelos advogados do padre Beto, excomungado da Igreja Católica pela Diocese de Bauru no final de abril deste ano. Ele foi acusado de ter cometido heresia e cisma, de acordo com o Código de Direito Canônico.

A argumentação dos advogados é que o padre não teve direito de defesa no processo de excomunhão e que existe um acordo entre o governo brasileiro e o vaticano em relação a assuntos relacionados ao direito. No entanto, eles esperam ter acesso ao processo para poder garantir o a defesa garantida pela Constituição.

Na sentença da 6ª Vara Cível de Bauru, diz que “a efetiva reincorporação do autor aos sacramentos passa ao largo da discussão formal do processo de excomunhão. Para a retomada do elo entre o promovente e a igreja é necessária a comunhão no entendimento sobre a fé, assim entendida como o pedido de readmissão do acionante, que passa pela remissão prevista nos cânones, ou seja, pela atividade extraprocessual do autor”. 

De acordo com um dos defensores, Tito Costa, eles vão tentar um recurso no Tribunal de Justiça na semana que vem. Já o outro advogado, Antonio Celso Galdino Fraga, disse na quarta-feira (30), que vai até onde for preciso para conquistar o direito de defesa. “Por uma questão de bom senso, a Diocese de Bauru pode resolver essa questão de uma forma inteligente, anulando o processo que inicialmente instaurou contra o padre Beto, iniciando um novo. Desde que respeitando o devido processo legal. E nós como advogados, estaremos aptos a defender o nosso cliente até o com o Santo Padre em Roma se for preciso”.

Declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, foram os motivos alegados pela Diocese, que excomungou padre Beto por heresia e cisma.

Por telefone, padre Beto afirmou ao G1 que está tranquilo em relação à decisão da Justiça. “Estou tranquilo. Contratei advogados competentes e vamos até a última instância porque não vejo nada de absurdo no que estamos pedindo”.

A direção da Diocese de Bauru não foi localizada nesta quinta-feira (1º). Mas nesta semana já havia informado que não iria se manifestar sobre o assunto.

Padre disse que está tranquilo com a decisão (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

Fonte: Alan Schneider – Do G1 Bauru e Marília

Brasil Notícias

PATRIOTA ANUNCIA PERDÃO DE 98% DA DÍVIDA DA GUINÉ

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Ana Cristina Campos, Agência Brasil 
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (31) que a República da Guiné vai se beneficiar do perdão da dívida que o país tem com o Brasil. Segundo ele, isso facilitará a concessão de créditos e intensificará comércio e investimentos. O perdão envolve 98% da dívida, restando US$ 200 mil para pagamento. “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva após o encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Louncény Fall. “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas”, disse Fall. Durante a comemoração do aniversário de 50 anos da União Africana, em maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o perdão ou a renegociação da dívida de 12 países africanos com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau. Patriota destacou que, com a criação de uma nova diretoria para a África no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a instalação do escritório do banco em Joannesburgo, na África do Sul, comércio, investimentos e cooperação econômica devem ser aprofundados com os países africanos. 
Upanema

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA NA PREFEITURA DE MOSSORÓ

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Prefeita Cláudia Regina continuará trabalhando normalmente

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em resumo, que a prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá continuar na prefeitura, enquanto recorrer da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato em março passado. O processo foi julgado pelo juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, mas havia sido anulado pelo colega Pedro Cordeiro, que o substituiu em período de férias e acabou decidindo por arquivamento.

A decisão de hoje à tarde foi sobre a eficácia ou não da decisão de Pedro Cordeiro. Os membros do colegiados entenderam que a decisão de Pedro foi equivocada e que ele não poderia anular a sentença do colega. Por unanimidade, eles revalidaram a decisão de Herval, que cassa Cláudia, mas não a tira do poder.

Ainda no julgamento de hoje, os desembargadores decidiram que não havia trânsito em julgado dessa sentença pelo fato da defesa de Cláudia ter pedido a sua anulação e ter conseguido. A maioria do pleno do TRE entendeu que não se poderia negar o direito da prefeita recorrer, já que os prazos foram encerrados com a anulação. Processualmente falando, se dessem o processo como transitado em julgado, Cláudia não poderia mais recorrer e assim estaria cassada. Como não deram, ela pode recorrer normalmente no cargo, continuando prefeita normalmente.

Este é o resumo dos fatos. Daqui a pouco o blog vai trazer os bastidores da decisão, sua repercussão e a frustração da oposição a Mossoró quando saiu o resultado. Aguarde.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA VAI CONSTRUIR ADUTORA PARA GARANTIR ACESSO A ÁGUA NA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema vai construir uma adutora para garantir o acesso a  água na zona rural da cidade. O projeto já foi aprovado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as obras serão iniciadas após a liberação de licenças ambientais pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, informou que as licenças ambientais já foram solicitadas. “Estamos aguardando apenas a publicação das licenças para darmos andamento ao processo e, posteriormente, iniciarmos a obra”, observou.

A adutora vai garantir o abastecimento de água para as comunidades dos projetos de assentamentos Padre Pedro, São Sebastião, São Manoel, Sombreiro, Sabiá e Monte Alegre, que contam com mais de 900 famílias.

O prefeito Luiz Jairo observou que a adutora é um desejo antigo dos agricultores que vivem nessa região da zona rural de Upanema. “É um sonho que vai se tornar realidade e que vai garantir que todos tenham acesso à água”, destacou.

A adutora terá 18 km de extensão e vai contar com investimento da ordem de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

PADRE COMPRA CARRO DE LUXO NO ES E DIZ QUE É PARA ‘EXERCÍCIO DA FUNÇÃO’

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Padre Pedro Camilo (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

VEÍCULO FOI COMPRADO EM NOME DA IGREJA E CUSTOU R$ 86 MIL, DIZ PADRE.
ARCEBISPO DE VITÓRIA FALOU QUE PADRES NÃO FAZEM VOTOS DE POBREZA.

Depois da passagem do Papa Francisco pelo Brasil e do exemplo de simplicidade deixado por ele, a compra de um carro de luxo por um padre de Vila Velha, na Grande Vitória, tem gerado polêmica entre os fiéis locais. De acordo com o sacerdote, o veículo foi comprado em nome da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e custou R$ 86 mil, sendo R$ 29 mil retirados das próprias economias. O padre negou qualquer motivação de ostentação na compra. O arcebispo de Vitória afirmou que os padres podem ter bens e não fazem votos de pobreza, mas são aconselhados a fazer doações. Para o Papa Francisco, os sacerdotes devem dar exemplo de simplicidade.

“Penso que temos que dar testemunho de uma certa simplicidade – eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro”, disse o Santo Padre, em entrevista ao Fantástico, exibida no último domingo (28).

O padre Pedro Camilo assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Praia da Costa, no último mês de janeiro e afirma ter comprado o carro em nome da igreja para o exercício da função. “Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja”, explicou.

De acordo com o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, os padres não fazem voto de pobreza e podem, sim, trabalhar e ter bens próprios. A orientação, no entanto, é de que os sacerdotes façam doações.”Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar”, destacou o arcebispo.

Apesar das críticas, o padre negou qualquer tentativa de ostentação, ressatou o serviço e afirmou ter comprado o veículo antes da declaração do Papa. “Eu morei em Roma e sei como é. O carro não foi para ostentar, foi para serviço, sendo um carro mais alto me facilita. Isso nos livraria, inclusive, de ter mais despesas com frete. É tudo no nível da evangelização, não é pra ostentar”, declarou.

Fonte: Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

Upanema

PROPOSTA DE REDUÇÃO DA IDADE PARA DIRIGIR ESTÁ PRONTA PARA EXAME NO SENADO

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A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, é uma idéia recorrente em matérias submetidas ao Congresso Nacional. O mais recente projeto apresentado ao Senado com essa finalidade, o PLS 142/2013, do senador Magno Malta (PMDB-ES), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Se depender do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, a medida não terá vez no Código de Trânsito Brasileiro. Ao justificar sua posição pela rejeição da matéria, ele afirma que o texto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade, pois abre caminho para a imputabilidade penal de menor de idade. A comissão deve decidir sobre o assunto a partir desse mês de agosto.

Fonte: Robson Pires

Upanema

AUNU: EDITAL PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

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ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE UPANEMA – AUNU

UPANEMA – RN

EDITAL PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

 

A Comissão Eleitoral da Associação dos Universitários de Upanema – AUNU, de acordo com o disposto no artigo 8º do estatuto social, informa que o prazo para inscrição das chapas que concorrerão à nova Diretoria da Associação será de 31/07/2013 a 07/08/2013.

Estão aptos a se candidatar, conforme preceitua o art. 8º, inciso II do Estatuto, os associados que possuam 30 (trinta) dias de filiação.

 

 

Upanema – RN, 30 de Julho de 2013.

 

 

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Presidente da Comissão Eleitoral

Aluízio Delmiro da Costa Júnior

Fonte: AUNU

Upanema

AUNU: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE UPANEMA – AUNU

    UPANEMA-RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Eleitoral da Associação dos Universitários de Upanema – AUNU, de acordo com o disposto no artigo 8º do estatuto social, convoca todos os associados em gozo de seus direitos para participarem de uma Assembléia Geral extraordinária que será realizada no dia 17 de agosto de 2013, na Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá no período de 08:00h às 12:00h com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA DESTA ASSOCIAÇÃO.

Estão aptos a votar, conforme preceitua o art. 8º, inciso II do Estatuto, os associados que possuam 30 (trinta) dias de filiação.

 

Upanema – RN, em 30 de julho de 2013.

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         Comissão Eleitoral

Aluízio Delmiro da Costa Júnior

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Comissão Eleitoral

Cedma Bezerra

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Comissão Eleitoral

Ana Luiza Mendonça

Fonte: AUNU

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA APLICAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA ANTÔNIO VITORINO

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A Prefeitura de Upanema iniciou nesta terça-feira, 30, a aplicação do asfalto da Avenida Antônio Vitorino. Desejo antigo dos moradores, a aplicação do asfalto vai melhorar o trafego na via.

A Prefeitura de Upanema contratou com recursos próprios, mais de R$ 473 mil, serviços de aplicação de asfalto, recapeamento e recuperação de diversas ruas da cidade. “A Avenida Antônio Vitorino é a primeira de muitas que serão recuperadas”, destacou o prefeito Luiz Jairo.

Luiz Jairo, acompanhando de uma equipe técnica, fez uma vistoria em todas as ruas de Upanema para fazer o levantamento daquelas que estão danificadas pelas obras do saneamento básico. “O nosso objetivo é ter em mãos um levantamento para cobrar a recuperação de todas as ruas pela empresa responsável pela obra do saneamento básico”, explicou.

O prefeito também visitou a obra de construção do ginásio de esportes da escola municipal Maria Gorete, que está em fase final de conclusão. “O piso da quadra já está sendo aplicado e, em breve, os estudantes poderão praticar esportes no ginásio”, relatou Luiz Jairo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

COMANDO DO 12º BPM SERÁ TRANSFERIDO PARA UPANEMA

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Durante a reunião com o prefeito Luiz Jairo hoje, o Major Correio Lima informou que vai transferir o comando do 12° BPM para Upanema por, pelo menos, três dias. “O data ainda não está definido, mas será em breve”, adiantou.

O comandante disse que vai vir pessoalmente a Upanema para intensificar o combate à criminalidade com o apoio da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Vamos fazer uma varredura em toda Upanema, nas zonas urbana e rural, para assegurar a paz e a tranquilidade dos cidadãos”, ressaltou.

Correia Lima disse que o segundo passo para reformar a segurança em Upanema é transformar o Destacamento Policial em Pelotão.

Na próxima semana, o prefeito Luiz Jairo e o deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem) estarão no Comando Geral da Polícia Militar para solicitar a mudança sugerida por Correia Lima. “Vamos buscar todas as medidas possíveis para aumentar a segurança do povo e a tranquilidade em Upanema”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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