As atenções se voltam hoje (19) novamente para o Tribunal Regional Eleitora (TRE). A Corte julgará o processo de abuso de poder econômico contra a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), quando esta disputou a prefeitura de Mossoró em 2012. Se mantida a condenação em primeira instância, a ex-candidata ficará inelegível por oito anos.
Fonte: Robson Pires
A primeira ação da Secretaria de Urbanismo, visando melhorar a paisagem urbanística de Apodi foi um trabalho de limpeza dos canteiros e agora esta realizando o trabalho paisagístico, plantando a Carnaúba, palmeira símbolo do Nordeste e principalmente da nossa região que já usufruiu no passado e continua usufruindo de seus benefícios.
Conceituada por muitos como a arvore da vida, devido ao aproveitamento completo da palmeira desde a sua madeira, a sua palha de onde é tirado o pó para ser processado e utilizado pela indústria e com a sua palha também é feito o artesanato ainda muito presente em algumas comunidades da zona rural do nosso município.
Fotos: Jânio Duarte
CÓDIGO DE CONDUTA ELABORADO PELO SINPOL E ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES SERÁ DISTRIBUÍDO NAS DELEGACIAS
Os agentes e escrivães do Rio Grande do Norte não vão mais admitir desvio de função e ilegalidades na prática de seus trabalhos. Na manhã desta quarta-feira (18), o SINPOL/RN, em parceria com a Associação dos Escrivães do RN, lançou o “Polícia Legal”, campanha que visa aplicar o princípio da legalidade no uso das suas atribuições no estado e provocar mais investimentos governamentais para reverter o quadro de sucateamento promovido pelo abandono do Estado.
O “Polícia Legal” é alicerçado em um Código de Conduta, que será distribuído nas delegacias, além de material publicitário para o grande público, que atingirá rádios, outdoors, adesivos para veículos. Em paralelo, a entidade também trabalhará uma campanha contra o assédio moral, estimulando os policiais a denunciarem ao sindicato situações de perseguições, constrangimentos, ameaças, entre outros.
MANUAL
O Código de Conduta possui 15 orientações, que vão desde a recomendação de realização de procedimentos estabelecidos no Estatuto da Polícia Civil até o cumprimento, pelos escrivães, de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos nas atividades de processamento eletrônico de dados, a fim de evitar Lesão por Esforço Repetitivo (LER).
Prioriza ainda a dignidade dos agentes e escrivães, evitando situações irregulares, como o deslocamento para locais de crime e aqueles destinados à realização de medidas protetivas, mandados de busca e apreensão, sem o devido acompanhamento do delegado, situação que acontece ilegalmente hoje, assim como outras semelhantes em que desempenham a função sem ser a autoridade competente.
Os policiais estão preocupados ainda com uma prática recorrente: o uso, na atividade, de materiais de suas propriedades, como armas, notebooks, celular, veículo, entre outros. O Código orienta à não utilização dos objetos, ao mesmo tempo que também recomenda jamais façam uso ´de bens públicos para fins particulares.
Outra situação ilegal que acontece devido à falta de condições de trabalho é a atuação sem os devidos coletes, armamentos e munições. O SINPOL e Associação dos Escrivães recomendam que não saiam em missão sem que tenham tudo isso em perfeito estado de conservação e dentro da validade. E vão além: querem que as equipes só saiam para essas ações com efetivo mínimo de três policiais, garantindo a segurança dos mesmos, assim como em viaturas em perfeito estado e devidamente vistoriados pelos órgãos competentes.
Também merecem destaque no Manual o grave problema de custódia irregular de presos, pelos policiais, não apenas em delegacias, mas também em hospitais e outras repartições, assim como a condução dos mesmos, salvo exceção em caso de prestação de socorro. (Veja o Código completo em anexo).
MAIS INVESTIMENTO
Diante disso, o SINPOL estimula o Governo a dotar a Polícia Civil do RN de condições para a prestação do serviço ao público. “Tais práticas ilegais seriam evitadas com a convocação de concursados, realização de concursos públicos, aquisição de viaturas, equipamentos de proteção, armas, munição, combustível, além de outros investimentos necessários ao funcionamento correto da nossa instituição”, resume o presidente do sindicato, Djair Oliveira.
GREVE
Diante do descumprimento de acordo pelo Governo do Estado, os policiais civis aprovaram indicativo para a retomada de greve, para ser avaliado às 18h do dia 15 de janeiro no auditório do SINPOL.
Fonte: Enviado pela Assessoria de Imprensa do SINPOL/RN
Está chegando a hora. O cantor Darlan Dias e o Forró Mas Eu se apresentará no próximo dia 24, terça-feira, a partir das 22 horas, no projeto de assentamento Palheiros 3, e promete movimentar toda a cidade nessa noite que será o “aquecimento para o natal”. A festa é uma organização do sanfoneiro Diassis Gama.
O forró acontece no prédio construído pela Petrobrás para as artesãs da comunidade, localizado nas proximidades da Escola Municipal 13 de Maio.
Participem!
A direção da Escola Municipal Antônio Paula da Silva, localizada no Projeto de Assentamento Nova Vida, zona rural do município, realizou na manhã de ontem, terça-feira, 17, a reunião de pais e mestres e, logo após, a confraternização de fim de ano com os professores (Ubiratan Rocha, Zumira Castro e Maria Camélia) funcionários e alunos. A escola atende cerca de 50 crianças do pré-escolar ao 5º ano.
No encontro, os pais puderam conversar com os professores e a direção a respeito do cotidiano dos seus filhos na escola, além de receberem as avaliações realizadas ao longo do ano letivo e renovarem as matriculas de seus filhos, uma vez que naquele momento a Secretaria de Educação, através da Coordenação de Inspeção Escolar havia disponibilizado uma equipe (Elisabeth Lopes e Carlos Mendonça) para realizarem esse procedimento na própria escola. “Esse momento é muito importante para que nós possamos ouvir dos professores e da gestão da escola o que nossos filhos estão fazendo diariamente. É um momento não só para ouvirmos, mas também para propormos sugestões e tentarmos melhorar a aprendizagem das nossas crianças”, disse Elíta de Oliveira, mãe do estudante Jean Félix.
O momento de confraternização foi oportunizado pela diretora da instituição de ensino, Maria Ester, nomeada pelo prefeito Luiz Jairo no início do ano para a administrar aquela escola. “Recebi o convite para assumir a direção daquela escola ciente de que esse seria o maior desafio da minha vida profissional. Quando assumimos, nos deparamos com inúmeros problemas de caráter estrutural e de cunho administrativo, mas isso não nos intimidou, muito pelo contrário, isso nos motivou a seguir adiante e tentarmos resolver cada um deles. Hoje podemos dizer que chegamos ao final de um ano letivo com saldo positivo, muitos dos problemas foram solucionados, outros estamos buscando solução junto ao poder público. Mas, nossa avaliação é de que o ano foi de muito aproveitamento para os servidores, pais, alunos e para a própria escola”, destacou Maria Ester.
A Secretaria de Educação e Desportos realizou nesta terça-feira, 17, colação de grau da Escola 13 de Maio, localizada no Palheiros 3, e a confraternização de fim de ano na referida escola e de todos os servidores na sede da secretaria, que contou com a participação também dos alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.
Na Escola 13 de Maio foi realizada, pela manhã, a solenidade de colação de grau de oito estudantes do nível I e logo depois a confraternização entre todos os presentes, incluindo a secretária de Educação e Desportos, Leonildes Sobral.
No final da tarde, foi realizada a confraternização de todos os servidores na sede da secretaria. “Celebramos o esforço da prefeitura e da equipe da nossa secretaria para melhorar os serviços ofertados aos upanemenses. O momento também foi para renovarmos nossos votos de amizade e fraternidade para que em 2014 possamos melhorar ainda mais o nosso desempenho”, destacou Leonildes.
Vistoria – a secretária aproveitou a visita a Palheiros 3 para vistoriar as obras de construção da nova sede da Escola 13 de Maio iniciadas há uma semana e cujos pilares já podem ser vistos. “A escola já está se tornando uma realidade e, em breve, a comunidade escolar de Palheiros 3 vai ter um imóvel adequado”, ressaltou Leonildes.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação e Desportos, iniciou o período de matrículas nas escolas da rede municipal de ensino. Durante toda esta semana, equipes da secretaria estão realizando matrículas nas escolas da zona rural, ao mesmo tempo em que a Escola Municipal Maria Gorete também já iniciou o mesmo processo.
As localidades de Nova Vida, Monte Alegre e 4S foram as primeiras a receberem as equipes na terça-feira; hoje está sendo a vez de Bom Jesus, Caraúbas e Palheiros 3. As visitas prosseguem nesta quinta-feira, 19, no Bom Lugar e serão encerradas na sexta-feira, 20, no sítio Pereiros.
A secretária de Educação e Desportos, Leonildes Sobral, informou que os pais que não conseguirem matricular os filhos nos dias das visitas, devem procurar a sede da secretaria na primeira semana de janeiro para garantir as vagas.
Na Escola Maria Gorete, na zona urbana, as matrículas foram iniciadas na segunda-feira, 16, com os alunos do ensino fundamental, do 1° ao 5° anos, cujo prazo termina nesta sexta.
A partir da próxima segunda-feira, 23, até o dia 30, é a vez dos alunos do 6° ao 9° anos, enquanto que os novatos serão matriculados de 02 a 07 de janeiro de 2014.
Também estão abertas as matrículas do ensino infantil, 1° e 2° anos, do anexo da Escola Maria Gorete, com o prazo se encerrando nesta quinta-feira, 19. “Convocamos todos os pais a comparecerem aos locais de matrículas para assegurar as vagas das crianças e nos permitir que tenhamos conhecimento da quantidade de alunos que teremos no próximo ano, que é um dado importante para o planejamento das ações da secretaria ao longo do ano letivo de 2014”, ressaltou Leonildes.
A Prefeitura de Upanema realizou na noite da última segunda-feira, 16, reunião anual de avaliação da gestão. O prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, secretários, coordenadores e demais servidores com cargos de nomeação elencaram os pontos positivos e negativos do primeiro ano da atual administração municipal.
Uma das atividades do encontrou foi à aplicação de um questionário onde os membros de cada secretaria apontaram as ações positivas e sugestões para melhorar os serviços públicos oferecidos aos upanemenses em todas as secretarias.
Todos os pontos foram apresentados e discutidos entre os presentes. Em seguida, os secretários apresentaram as ações desenvolvidas ao longo do ano, mostrando que em todas as pastas houve ampliação e melhoria dos serviços disponibilizados.
A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, por exemplo, mostrou números coletados nos sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde que apontam uma grande diferença na quantidade de ações realizadas neste ano e no ano passado. “Ampliamos a oferta de consultas, exames, distribuição de medicamentos e, além disso, também conseguimos alcançar o público alvo nas mais diversas atividades”, destacou.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, relatou que o maior desafio neste primeiro ano de gestão foi desatar os nós deixados em várias obras pelo governo anterior. “Em alguns casos, o prefeito Luiz Jairo teve que obrar verdadeiros milagres para tornar a obra realidade. São exemplos os serviços do Estádio Freirão, de unidades básicas de saúde e quadras de esportes, que estavam paradas e deixando o nome do Município sujo no Cauc”, argumentou.
O vice-prefeito Juninho agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho e acrescentou que somente através da dedicação e da união deles será possível oferecer serviços públicos de qualidade e tornar mais digna a vida de todos os cidadãos de Upanema.
O prefeito Luiz Jairo falou que é visível que todas as secretarias, sem exceção, realizaram um grande trabalho ao longo do ano de 2013. Ele citou o trabalho das secretarias de administração e finanças para garantir o pagamento do funcionalismo em dia e, até, antecipar o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário.
Luiz Jairo falou ainda da atuação da secretaria de Agricultura na recuperação das estradas vicinais, recuperação de poços, ampliação da oferta de água através de carros-pipa, corte de terra, e entre diversas outras ações que antes não eram realizadas ou não atendiam a tantas famílias que vivem no campo como hoje. “Chego a algumas comunidades e os agricultores me agradecem porque antes nunca tinham visto uma máquina recuperando as estradas que dão acesso até eles”, observou.
O prefeito falou ainda da contratação de médicos especialistas e de outros profissionais da saúde, oferta de exames, que antes só eram feitos fora, em Upanema, abertura de novas unidades básicas de saúde, capacitação dos servidores e ampliação da quantidade de medicamentos na farmácia básica como ações que demonstram que a Prefeitura de Upanema está trabalhando para garantir acesso aos serviços de saúde.
Por fim, Luiz Jairo agradeceu à colaboração e convocou a todos para se empenharem ainda mais no exercício de suas funções com o objetivo único de melhorar ainda mais os serviços públicos a todos os upanemenses. “Temos consciência que melhoramos a vida do nosso povo e também que podemos melhorar ainda mais. Para isso, conto com todos, pois só através da dedicação dos servidores isso será possível”, concluiu o prefeito.
DECRETO Nº 34/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Constitucional do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 76, incisos VII, XXXI, parágrafo único da Lei Orgânica do Município,
Considerando o falecimento da Sra. ANTONIA ALTA DE OLIVEIRA, ex- funcionária dos Correios de Upanema, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013;
Considerando que a Municipalidade deverá prestar suas homenagens a Sra. ANTÔNIA ALTA DE OLIVEIRA, pelos inúmeros e inestimáveis serviços prestados ao município de Upanema;
D E C R E T A
Art. 1º. Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta data, pelo falecimento da Sra. ANTONIA ALTA DE OLIVEIRA.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se.
Cumpra-se.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
