Durante a reunião com o prefeito Luiz Jairo hoje, o Major Correio Lima informou que vai transferir o comando do 12° BPM para Upanema por, pelo menos, três dias. “O data ainda não está definido, mas será em breve”, adiantou.
O comandante disse que vai vir pessoalmente a Upanema para intensificar o combate à criminalidade com o apoio da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Vamos fazer uma varredura em toda Upanema, nas zonas urbana e rural, para assegurar a paz e a tranquilidade dos cidadãos”, ressaltou.
Correia Lima disse que o segundo passo para reformar a segurança em Upanema é transformar o Destacamento Policial em Pelotão.
Na próxima semana, o prefeito Luiz Jairo e o deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem) estarão no Comando Geral da Polícia Militar para solicitar a mudança sugerida por Correia Lima. “Vamos buscar todas as medidas possíveis para aumentar a segurança do povo e a tranquilidade em Upanema”, ressaltou o prefeito.
O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta quarta-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (12° BPM), Major Correia Lima, em Mossoró. O encontro contou também com a participação do vice- prefeito Juninho, dos vereadores Oseas Monthalgan (PMDB), Ferrari Basílio (Dem), Ibinha (PR) e Carlinhos Professor (PR), dos presidentes dos diretórios municipais do Dem e PRTB, Januário Bezerra e Renato Medeiros, respectivamente, e do deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem).
O objetivo da reunião foi discutir o momento de insegurança pública vivenciado em Upanema e cobrar ações mais efetivas da Polícia Militar para que a tranquilidade possa ser reinserida na cidade.
O prefeito Luiz Jairo expôs que a situação de Upanema está ficando complicada por conta da atuação de alguns vândalos, inclusive, com atos de vandalismo. O prefeito citou o exemplo do caso ocorrido na localidade de Palheiros 3, na zona rural, onde um posto de saúde e uma escola foram invadidos por vândalos, que destroçaram os dois locais. “Precisamos agir para conter esses vândalos antes que seja tarde”, destacou.
Leonardo Nogueira falou que tem presenciado as dificuldades da segurança em todo o Estado. “Cada cidade tem suas dificuldades com a segurança e em Upanema não está sendo diferente”, salientou.
Correia Lima relatou que tem enfrentado dificuldades para atender os anseios dos municípios por conta do efetivo limitado de policiais. “Com certeza dois ou três homens não são suficientes para atender Upanema”, reconheceu.
O comandante sugeriu que fosse criado um projeto de lei autorizando o Município a bancar diárias operacionais aos policiais de folga para reforçar o policiamento. “Mossoró tem um projeto e desse e já implantamos a mesma ideia na Serra do Mel e estamos sentidos os efeitos positivos”, justificou.
Luiz Jairo disse que vai preparar e enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação “Vamos fazer o que for possível para assegurar a segurança do povo de Upanema, mesmo que o Município tenha que arcar com as despesas dos policiais, que é uma obrigação do Estado”, ressaltou.
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
A declaração do papa Francisco sobre a necessidade de a Igreja não permitir que homossexuais sejam marginalizados e acolher aqueles que busquem a Deus repercutiu no meio cristão nacional.
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) publicou comentários sobre a fala do pontífice em seu Twitter, dizendo que concorda com as palavras e ressaltando que assim como os evangélicos, a Igreja Católica tolera o pecador, mas não o pecado.
“O que o homem pensa ou diz é de foro íntimo, e não anula o que a Bíblia diz, não importa quem seja ele. A Bíblia é infalível! Gálatas 1:8 – ‘Mas, ainda que nós mesmos ou um anjo do céu vos anuncie outro Evangelho além do que já vos tenho anunciado, seja anátema’. Li todas as reportagens da entrevista com o papa sobre homossexuais. O que ele diz faz sentido, ninguém pode julgar ninguém. Mateus 7:1; Também concordo que as igrejas estejam abertas para receber os gays que procuram Deus, aliás isso sempre foi feito pela igreja evangélica”, pontuou o pastor.
Entretanto, Feliciano classificou a cobertura da imprensa sobre o tema como “desonesta”, pois as palavras do papa teriam sido reproduzidas pela metade nas manchetes dos jornais e sites.
“A imprensa só deveria ser mais honesta e colocar com letras garrafais que ‘entretanto o papa disse que a igreja não muda seus posicionamentos’; ou seja, ela ama o pecador mas não ama o pecado, aceita o homossexual mas não aceita o ato homossexual. A igreja não muda o que a Bíblia diz. Ao fazerem uma matéria com o tema que fizeram, a mídia é desonesta, dá-se a entender que o papa liberou o que a Bíblia proibiu”, protestou.
Feliciano é um dos líderes evangélicos que mais aborda o tema homossexualidade, e tornou-se alvo de protestos de ativistas gays ao ser eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
Assista à declaração do papa durante entrevista coletiva no voo de volta à Roma:
Há exatos três meses, o padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto, foi excomungado da Igreja Católica por não se retratar sobre declarações polêmicas que contrariavam a posição da instituição, em uma decisão inédita da Diocese de Bauru. Agora, o ex-sacerdote quer entrar com uma ação na Justiça para reverter essa situação e poder voltar a frequentar a Igreja e participar da comunhão. O padre também não descarta voltar exercer o sacerdócio futuramente.
“Serão duas ações: uma medida cautelar para suspender a excomunhão para que eu possa participar das celebrações e receber a comunhão até que saia a decisão da ação principal, que pede a retirada definitiva da excomunhão”, explica o padre, que contratou o advogado Antônio Celso Fraga, que atua na capital paulista, para representá-lo.
Ainda de acordo com o padre, o que ele questiona não são os motivos que levaram à excomunhão, e sim a forma como a decisão foi tomada. “Eles não me deram alternativa para recorrer. Não tive acesso aos autos e só depois descobri que não estava respondendo ao processo de excomunhão, ou seja, eu já estava excomungado e não havia como recorrer em estância superior porque o processo se finda em Bauru”, afirma.
Apesar da decisão de deixar a Igreja ter sido tomada dias antes do processo de excomunhão, Beto afirma que o desejo de voltar a ser padre foi uma das motivações para procurar a Justiça. “Eu me sinto padre. Essa é minha vocação e eu não descarto voltar a exercer a função futuramente”, ressalta.
O padre também acredita que houve um exagero por parte da Diocese de Bauru. Para ele, o caso seria revisto se tivesse ocorrido após a visita do Papa Francisco ao Brasil. “Eu tenho certeza que se esse mal-entendido tivesse ocorrido após a visita do Papa, isso não terminaria assim, com a minha excomunhão”, ressalta o padre sobre o Pontíficie que, segundo ele, se mostrou bastante tolerante em suas declarações durante visita ao país. O papa, inclusive, demonstrou esse posicionamento durante entrevista na volta ao Vaticano, quando respondeu pergunta sobre os gays e pediu mais aceitação e menos preconceito. Posicionamento que também foi assumido pelo ex-sacerdote de Bauru.
Beto não descarta voltar a exercer a função de Padre (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)
Para esclarecer a decisão tomada três meses após a excomunhão, o padre Beto vai dar uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (30), juntamente com seu advogado. Ele pretende explicar os meios legais a seguir para reverter definitivamente a situação de excomungado. O G1 procurou a Diocese de Bauru para falar sobre o assunto, mas até a publicação da matéria, o órgão ainda não havia se manifestado.
Entenda o caso
Declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, causaram um pedido de retratação por parte da Diocese de Bauru (SP) ao padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto. Diante da situação, o padre declarou no dia 27 de abril que deixaria de exercer suas funções como pároco a partir do dia 29 de abril.
Essa era a data limite para “confissão humilde de que errou quanto a sua intepretação e exposição da doutrina, da moral e dos bons costumes ensinados pela igreja”, como exigia a nota assinada pelo Bispo Dom Caetano Ferrari no dia 23 de abril, na qual pedia a retratação e retirada do conteúdo, contrário aos dogmas da Igreja, publicados na internet. Durante entrevista coletiva, o então sacerdote afirmou aos jornalistas que sua decisão foi tomada após várias reflexões, entre elas, a de não aceitar que seja possível seguir um modelo que não respeita a liberdade de reflexão e expressão por parte dos fiéis e membros do clero.
No entanto, na segunda-feira, antes de entregar sua carta de renúncia, padre Beto foi surpreendido pela cúpula da Diocese de Bauru ao excomungá-lo. De acordo com a nota publicada pela igreja, um padre perito em Direito Penal Canônico foi acionado para avaliar a situação e constatou, conforme esclarece a nota, que o “padre feriu a Igreja com suas declarações consideradas graves contra os dogmas da Fé Católica, contra a moral e pela deliberada recusa de obediência ao seu pastor (obediência esta que prometera no dia de sua ordenação sacerdotal), incorrendo, portanto, no gravíssimo delito de heresia e cisma cuja pena prescrita no cânone 1364, parágrafo primeiro do Código de Direito Canônico é a excomunhão anexa a estes delitos”.
A aposta para viabilizar a reforma política já para 2014 do juiz Márlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, é um projeto que não exija mudanças na Constituição. Sem alterar a Constituição, em vez de três quintos dos votos, é necessário apenas maioria simples dos votos na Câmara e no Senado, metade mais um. O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas até o dia 4 de agosto, o que faria com que o projeto de reforma do Movimento Eleições Limpas chegasse ao Congresso Nacional com um tempo razoável para ser aprovado. Para valer em 2014, o projeto de iniciativa popular precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até o dia 4 de outubro, um ano antes da eleição. O número de assinaturas obtidas até o momento é um mistério, já que o movimento não tem como contabilizar o número coletado pelas diversas frentes de divulgação do movimento, como igrejas, OABs e Maçonaria, por exemplo. As assinaturas eletrônicas, colhidas pelo site do movimento somam cerca de 70 mil. “O tempo do Congresso é um tempo político. Se a sociedade mostrar com as assinaturas que esta é uma demanda, é possível aprovar em um tempo menor que esse”, afirma.
O papa Francisco atacou a estratégia de “pacificação” das favelas no Rio de Janeiro, com o argumento de que, enquanto a desigualdade social não for resolvida, “não há paz duradoura”. Nesta quinta-feira (25) em plena Favela da Varginha, na zona norte da cidade, ele fez um dos discursos de cunho social mais importantes de seu pontificado e convocou os jovens a continuar pressionando por melhorias, em um sinal de seu apoio aos manifestantes que tomaram as ruas do Brasil desde junho. O papa ainda completou: a grandeza de uma nação só pode ser medida a partir de como ela trata seus pobres, numa referência indireta à insistência do governo de vender o Brasil como uma das maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, não dar uma solução às suas favelas. Francisco chega a reconhecer os avanços sociais promovidos pelo governo. Mas alerta que isso ainda não é suficiente e que a pacificação de favelas, como a que ele visita, não pode ser feita com armas. “Quero encorajar os esforços que a sociedade brasileira tem feito para integrar todas as partes do seu corpo, incluindo as mais sofridas e necessitadas, através do combate à fome e à miséria”, disse.
PAPA PEDE A JOVENS QUE NÃO DESANIMEM NEM PERCAM A ESPERANÇA NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
Vitor Abdala e Akemi Nitahara, Agência Brasil
Em discurso durante visita à comunidade de Varginha, no Complexo de Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, o papa Francisco fez um apelo às autoridades públicas, aos mais ricos e à sociedade em geral para que não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e solidário. Ele pediu políticas nas áreas de educação, saúde e segurança e dignidade às pessoas. O pontífice fez um pedido especial aos jovens para que não percam a confiança em um mundo melhor. “Vocês, jovens, têm uma sensibilidade especial diante das injustiças, mas muitas vezes se desiludem com notícias que falam da corrupção de pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram seu próprio benefício. Nunca desanimem, nunca percam a confiança. Não deixem que se apague a esperança, a realidade pode mudar. O homem podem mudar. Procurem ser vocês os primeiros a procurar o bem”, disse. O papa falou do esforço da sociedade brasileira em combater a fome e a miséria, e destacou que as pessoas não podem virar as costas para os mais pobres. “Nenhum esforço de pacificação será duradouro, não haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que abandona na periferia parte de si mesma. Ela simplesmente empobrece. Não deixemos entrar em nossos corações a cultura do descartável, porque somos irmãos e ninguém é descartável”, disse. O discurso foi pontuado por alguns momentos de descontração do papa. Em um trecho, ele disse que gostaria de bater à porta de cada casa brasileira para “dizer bom dia, pedir um copo de água fresca, beber um cafezinho. Não um copo de cachaça”, disse para risos da plateia que se aglomerou no campo de futebol, onde ocorreu o discurso.
BOTE FÉ NA VIDA, DIZ PAPA NO FIM DA FESTA DA ACOLHIDA
Flávia Villela, Agência Brasil O papa Francisco se despediu do público que compareceu à Festa da Acolhida da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e deixou o palco do evento, na praia de Copacabana. Antes de encerrar a participação na festa, o papa pediu que os jovens tenham fé. “Bote fé, que a vida terá um novo sabor. Bote fé, bote a esperança e bote amor, tudo junto”. Com a chuva forte e o frio, grande parte do público começou a deixar a praia de Copacabana, logo após a saída do pontífice. Os organizadores do evento, pelo microfone, procuram estimular a multidão a permanecer no local e ir saindo aos poucos, para evitar tumultos. No evento, o papa disse que o Rio tornou-se o centro da Igreja nesta semana. Ele agradeceu a presença dos jovens que vieram de longe para vê-lo e aos que queriam ter vindo e não puderam vir para a jornada. “Vim aqui ser contagiado com o entusiasmo de vocês. A todos digo, bem-vindos a esta festa da fé”, disse Francisco. Ele agradeceu a hospitalidade dos cariocas e o apoio das autoridades federais, estaduais e municipais. “Os cariocas sabem receber bem e dar uma boa acolhida”, enfatizou.
Mais um homem em situação de rua foi encontrado morto nesta quinta. Perícia deve apontar causas das mortes, registradas como suspeitas.
A polícia investiga a morte de quatro moradores de rua em diferentes pontos da cidade de São Paulo entre quarta (24) e quinta-feira (25). Em todos os casos, as vítimas foram encontradas sem sinais de violência. A polícia apura se as mortes estão relacionadas ao frio que atinge a capital e fez a temperatura cair para o menor nível em 52 anos na quarta-feira. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as mortes foram registradas como “suspeitas”. Os laudos do Instituto Médico Legal que apontarão as causas devem ficar prontos em até 30 dias.
Na manhã desta quinta-feira, mais um morador de rua foi encontrado morto em Cidade Tiradentes, na Zona Leste. O corpo de Luis Carlos Palegio Correia, de 58 anos, foi achado por volta das 6h, na Rua José Francisco Viana, próximo a uma lanchonete. O dono do estabelecimento chegava ao trabalho quando viu Correia sentado na porta da cantina, imóvel.
O comerciante identificou o morador de rua, que era frequentador do local, e chamou a polícia. A vítima, porém, já estava sem vida. Segundo depoimento do filho de Correia à Polícia Civil, o pai estava em situação de rua há algum tempo e bebia diariamente.
Testemunhas relataram que era comum vê-lo caminhando pelas ruas da região. Na madrugada desta quinta, ele foi visto caindo duas vezes e sendo acudido por populares, que o colocaram sentado na porta do estabelecimento, no mesmo local onde foi encontrado morto.
Outros casos
Também na manhã desta quinta-feira, por volta das 8h20, outro morador de rua foi encontrado morto, sem marcas de violência. O corpo foi achado na Rua São Paulo, na Liberdade, região central de São Paulo.
Ainda na madrugada de quinta, na Avenida Luís Carlos Berrini, na Zona Sul, um homem em situação de rua foi levado em estado grave ao Hospital da Pedreira, onde faleceu. A caminho do pronto-socorro, ele se queixou de frio.
Antes, na quarta-feira, outro morador de rua já havia sido encontrado morto, na rampa de acesso ao Terminal Dom Pedro II, no Centro. Ele estava enrolado em um cobertor e, assim como nos outros casos, não apresentava sinais de violência.
Operação Baixas Temporadas
Na noite de terça-feira (23), a Prefeitura de São Paulo intensificou a Operação Baixas Temporadas, para direcionar a abrigos os moradores de rua. Três ônibus chegaram a ser usados em uma ação que contou com o auxílio da Guarda Civil Metropolitana e Defesa Civil. Na operação, 11 mil pessoas foram atendidas.
O paulistano pode colaborar ao alertar, por meio do 156 (Central de Atendimento da Prefeitura) ou pelo 153 (Central de Atendimento da GCM), sobre alguma pessoa que estiver exposta às baixas temperaturas.
A Escola e o Posto de saúde do PA Palheiros III foram mais uma vez assaltados. Na noite de ontem meliantes quebraram as portas da Escola e invadiram o estabelecimento causando verdadeiro quebra-quebra. Segundo a Diretora da Escola, a Professora Marilene, o estrago só não foi maior devido as precauções tomadas preventivamente por ela quando retirou objetos de valor da Escola durante esse período de recesso.
Vale lembrar que na semana passada, a mesma escola foi arrombada.
Segundo a Secretária de Educação Leonilde Sobral, o prefeito Luiz Jairo já está tomando as devidas providências e foi pessoalmente solicitar do comandante de polícia a solução para que casos como esse não venham a se repetir.
Entidade alega que falta de revalidação e certificado trazem riscos à saúde. Governo quer trazer estrangeiros para atender no interior e periferias.
O Conselho Federal de Medicina acionou a Justiça para suspender o programa Mais Médicos, lançado pelo governo neste mês para suprir a carência desses profissionais no interior e periferias das grandes cidades. A ação civil pública foi apresentada na noite da última sexta (19) e deve ser distribuída nesta segunda (22) a uma das varas da Justiça Federal.
Na petição, a entidade pede que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) só realizem o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao programa mediante a apresentação da revalidação do diploma expedido fora do país e do certificado de proficiência em língua portuguesa.
Esses requisitos, exigidos para qualquer médico que queira trabalhar livremente no Brasil, foi dispensado pelo governo para os candidatos inscritos no programa, que obriga os médicos a atender em áreas específicas.
Na ação, o CFM diz que não é contra a presença de médicos estrangeiros no país, mas a favor da demonstração de capacidade técnica para exercer a profissão. “O ingresso de médicos estrangeiros no território brasileiro para serem ‘jogados’ nos mais longínquos rincões ou mesmo nas periferias das regiões metropolitanas sem nenhum controle de sua capacidade técnica é uma atitude, no mínimo, temerária, para não dizer criminosa”, diz trecho da ação.
Em outro ponto, a ação argumenta que o programa cria duas categorias de médicos no país: numa, os profissionais poderiam atuar em todo o território nacional, e noutra, dos Mais Médicos, que ficariam restritos a determinado território.
“Estabelece-se, portanto, uma subcategoria de profissionais da medicina para atender a população carente e que reside no interior do Brasil, enquanto que os brasileiros residentes nas grandes capitais, e que possuem recursos financeiros, poderão ser atendidos por profissionais médicos que, em tese, pertencem a uma classe superior, pois podem exercer sua profissão livremente, em todo o território nacional e livre dos embaraços e pressões manejados pelos superiores hierárquicos do Projeto”, diz o texto da peça.
A ação inclui ainda pedido de decisão liminar (provisória), que pode ser concedida pelo juiz relator de forma mais rápida, antes de ser submetida a análise de mérito. O CFM diz ainda que outras ações devem ser protocoladas para contestar outros aspectos do programa.
