Justiça

Upanema

AGRICULTOR SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE UPANEMA

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O Agricultor Flavio Cirino da Silva, natural da cidade de São Rafael e residente no Projeto de Assentamento São Geraldo, a 15 km na zonal rural de Upanema, foi vitima de uma tentativa de homicídio no inicio da noite de segunda feira 13 de Janeiro de 2014.
Segundo informações colhidas pelos policiais que atenderam a ocorrência, o acusado efetuou cerca de cinco disparos, mas apenas um atingiu a região torácica de Flavio, que foi atendido na Unidade de Saúde local e transferido para Mossoró.
Imagem Cedida

Fonte: O Câmera

Upanema

POLÍCIA DE UPANEMA RECUPERA MOTO TOMADA DE ASSALTO!!!

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Policiais Militares do destacamento de Upanema recuperaram uma moto tipo Honda Titan ano 2010 de cor preta e placa PEU 0948 Surubim-PE, que foi tomada de assalta na cidade de Assú no dia 12 de Novembro de 2013.

Com informações do blog Contexto Upanemense
Upanema

POLÍCIA PRENDE MENORES ACUSADOS DE FURTO EM UPANEMA

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A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira,13, quatro menores que são acusados de furtar mercadorias de um carrinho de confeito. Com os menores foram encontrados, 34 carteiras de cigarro, 10 pastilhas halls, 01 isqueiro, 02 tic-tac, 06 trident, 04 jujubas, vários confeitos, 05 sacos de pipoca e 01 pacote de biscoito recheado.

Fonte: Blog Contexto Upanemense

Upanema

EX-PREFEITO DE UPANEMA TEM DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS

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Foto: Blog do Anax

O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa de Oliveira teve seus direitos políticos cassados por 5 anos, contados a partir de 14/02/2013. Na sentença do Juiz Edino Jales de Almeida Junior, o ex-prefeito Jorge Luiz foi condenado por improbidade administrativa no processo 0000219-74.2009.8.20.0160, movido pelo Ministério Público Estadual.

A condenação se deu pelas confirmações de dano ao erário, perda ou bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de função pública e suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, no valor de R$ 253.836,17 (O pagamento será revertido em prol do Município de Upanema-RN), proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA ESTÁ ATERRANDO O TERRENO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA

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Modelo da Creche do Pró-Infância

A Prefeitura de Upanema iniciou na manhã deste domingo, 12, o processo de aterro do terreno onde está sendo construído a creche infantil do Pró-Infância. O aterro se faz necessário em virtude do grande desnível da rua e para preservar a estrutura física da obra, que foi iniciada na gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB) e foi completamente abandonada por irresponsabilidade da gestão anterior. Mas, isso não é novidade, por que toda Upanema  já sabe!

De acordo com as informações, mais de 80% dos recursos alocados para a obra por parte do Governo Federal já foram liberados. Cada parcela só é liberada quando o gestor apresenta as prestações de contas e comprova que a obra segue em andamento. Mas, no caso do Pró-Infância, há informações de que esses recursos foram liberados e vergonhosamente desviados.

O prefeito Luiz Jairo (PR) está tentando solucionar todos os problemas existentes para que a obra seja retomada o mais rápido possível.

A creche hoje poderia está sendo utilizada na educação das crianças de nossa cidade, mas acabou se tornando o elefante branco do PMDB. Isso, o povo não esquece!!!

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Brasil

CAOS NO RN: SISTEMA CARCERÁRIO TEM PRESO QUE COMEU FÍGADO DE RIVAL

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CNJ defende intervenção federal no sistema prisional do Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, há prisão chamada de masmorra, outra que é um lixão, e preso que comeu, literalmente, o fígado de outro, após matá-lo, decapitá-lo e espalhar suas vísceras pela cela. As denúncias fazem parte do relatório de 2013 do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado.
Segundo o relatório, o sistema prisional do RN está em colapso. O estado é um dos três, ao lado do Maranhão e do Rio Grande do Sul, em que o supervisor de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Guilherme Calmon, defendeu intervenção federal no sistema prisional, em entrevista ao GLOBO em dezembro.
Com pouco mais de seis mil presos, o RN tem déficit de pelo menos 2,1 mil vagas nas suas prisões. Exemplos do quadro estão no Complexo João Chaves, em Natal: os presos amontoados da unidade masculina de regime fechado não têm banho de sol; e a unidade semiaberta mais parece um lixão, diz o CNJ, que visitou o estado em abril e maio.
Na maior unidade do RN, a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, há, além da superlotação (705 presos para 420 vagas), esgoto a céu aberto e pavilhões depredados não há mais grades de contenção ou que isolem os andares. …

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Fotos Upanema

PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES

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A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.

Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.

Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.

Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.

Brasil

SINPOL DIVULGARÁ "POLÍCIA LEGAL" EM MOSSORÓ NESTA QUARTA-FEIRA

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DIRETORIA VIAJARÁ PARA FORTALECER CAMPANHA LANÇADA EM DEZEMBRO PASSADO

A diretoria do SINPOL vai a Mossoró nesta quarta-feira (08) para difundir o “Polícia Legal”, campanha lançada para a imprensa em dezembro de 2013, que visa aplicar o princípio da legalidade no uso das atribuições dos policiais civis e provocar mais investimentos governamentais para reverter o quadro de sucateamento promovido pelo abandono do Estado.

As visitas às delegacias do estado foram iniciadas na última sexta-feira (03) em Natal e tiveram continuidade nessa terça-feira (07). Mas o sindicato também quer fortalecer a mobilização em prol da moralização da Polícia Civil principalmente no interior, onde muitos dos problemas acontecem.

SAIBA

O “Polícia Legal” é alicerçado em um Código de Conduta, distribuído nas delegacias, além de material publicitário para o grande público, que atingirá rádios, outdoors, adesivos para veículos. Em paralelo, a entidade também trabalhará uma campanha contra o assédio moral, estimulando os policiais a denunciarem ao sindicato situações de perseguições, constrangimentos, ameaças, entre outros.

Brasil

MOTORISTA EMBRIAGADO QUE CAUSAR MORTE PODERÁ PERDER VEÍCULO

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Deputado Trad: proposta para reduzir homicídios no trânsito (TV Câmara)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5441/13, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que pune com a perda do veículo o motorista condenado por homicídio culposo no trânsito que tenha praticado o crime alcoolizado ou sob a influência de drogas.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já pune com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos casos de homicídio culposo. O código também prevê detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da carteira de motorista para quem dirigir sob efeito de álcool ou drogas.

Fabio Trad ressalta que a pena de perdimento de bens já é prevista na Constituição. Para ele, o acréscimo dessa norma à legislação de trânsito deve diminuir o número de homicídios cometidos por pessoas embriagadas ou drogadas, além de aumentar o poder dissuasório da lei. Ele destaca ainda que isso facilitará a indenização das vítimas, ao reter os veículos usados nos crimes.

Segundo o deputado, a punição atingirá até mesmo os veículos que tenham sido emprestados para os motoristas condenados. “Assim, maior cuidado terá o proprietário antes de emprestar o veículo a pessoa que faz uso de álcool ou entorpecentes e dirige em contrariedade à lei”, afirma.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Fonte: Jornal O Mossoroense

Upanema

AGENTES IMPEDEM FUGA E DETENTOS SE REBELAM NA CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS

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Presos se rebelaram na Cadeia Pública, mas foram controlados e isolados na área de sol – Arquivo

Presos provisórios da Cadeia Pública de Caraúbas se rebelaram na manhã do domingo (5) após a direção da unidade ter descoberto um plano de fuga em massa. A fuga aconteceria a partir de um buraco escavado em uma das celas da unidade, que foi descoberto pelos agentes penitenciários de plantão.

Segundo a direção da Cadeia Pública, a rebelião durou três horas e só foi controlada após negociações entre agentes penitenciários, policiais militares e detentos. A polícia fez uma vistoria nas celas e encontrou barras de ferro entre outras armas artesanais feitas pelos presos.

O MOTIM
Na rebelião, parte das celas do pavilhão A foi destruída. Agentes e policiais militares descobriram um buraco na cela 1 do Pavilhão A, na última sexta-feira (3). A terceira tentativa de fuga abortada na unidade na última semana revoltou os presos, que também tiveram a visita do domingo suspensa, causando revolta e, consequentemente, a rebelião.

O motim foi controlado por volta das 12h com o isolamento de alguns detentos.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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