PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema realizou na noite da última segunda-feira, 16, reunião anual de avaliação da gestão. O prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, secretários, coordenadores e demais servidores com cargos de nomeação elencaram os pontos positivos e negativos do primeiro ano da atual administração municipal.

Uma das atividades do encontrou foi à aplicação de um questionário onde os membros de cada secretaria apontaram as ações positivas e sugestões para melhorar os serviços públicos oferecidos aos upanemenses em todas as secretarias.

Todos os pontos foram apresentados e discutidos entre os presentes. Em seguida, os secretários apresentaram as ações desenvolvidas ao longo do ano, mostrando que em todas as pastas houve ampliação e melhoria dos serviços disponibilizados.

A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, por exemplo, mostrou números coletados nos sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde que apontam uma grande diferença na quantidade de ações realizadas neste ano e no ano passado. “Ampliamos a oferta de consultas, exames, distribuição de medicamentos e, além disso, também conseguimos alcançar o público alvo nas mais diversas atividades”, destacou.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, relatou que o maior desafio neste primeiro ano de gestão foi desatar os nós deixados em várias obras pelo governo anterior. “Em alguns casos, o prefeito Luiz Jairo teve que obrar verdadeiros milagres para tornar a obra realidade. São exemplos os serviços do Estádio Freirão, de unidades básicas de saúde e quadras de esportes, que estavam paradas e deixando o nome do Município sujo no Cauc”, argumentou.
O vice-prefeito Juninho agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho e acrescentou que somente através da dedicação e da união deles será possível oferecer serviços públicos de qualidade e tornar mais digna a vida de todos os cidadãos de Upanema.

O prefeito Luiz Jairo falou que é visível que todas as secretarias, sem exceção, realizaram um grande trabalho ao longo do ano de 2013. Ele citou o trabalho das secretarias de administração e finanças para garantir o pagamento do funcionalismo em dia e, até, antecipar o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário.

Luiz Jairo falou ainda da atuação da secretaria de Agricultura na recuperação das estradas vicinais, recuperação de poços, ampliação da oferta de água através de carros-pipa, corte de terra, e entre diversas outras ações que antes não eram realizadas ou não atendiam a tantas famílias que vivem no campo como hoje. “Chego a algumas comunidades e os agricultores me agradecem porque antes nunca tinham visto uma máquina recuperando as estradas que dão acesso até eles”, observou.

O prefeito falou ainda da contratação de médicos especialistas e de outros profissionais da saúde, oferta de exames, que antes só eram feitos fora, em Upanema, abertura de novas unidades básicas de saúde, capacitação dos servidores e ampliação da quantidade de medicamentos na farmácia básica como ações que demonstram que a Prefeitura de Upanema está trabalhando para garantir acesso aos serviços de saúde.

Por fim, Luiz Jairo agradeceu à colaboração e convocou a todos para se empenharem ainda mais no exercício de suas funções com o objetivo único de melhorar ainda mais os serviços públicos a todos os upanemenses. “Temos consciência que melhoramos a vida do nosso povo e também que podemos melhorar ainda mais. Para isso, conto com todos, pois só através da dedicação dos servidores isso será possível”, concluiu o prefeito.

PREFEITURA VAI RETOMAR REFORMAS DE CASAS ESQUECIDAS DESDE 2007

Paradas desde 2007, as obras de reforma de 14 casas de famílias carentes serão retomadas pela Prefeitura de Upanema. A decisão foi anunciada hoje pelo prefeito Luiz Jairo às famílias, que já deveriam estar morando em residências com boas condições, mas acabaram abandonadas pelas gestões passadas.

As famílias foram convidadas para uma reunião na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, que contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, e Assessora Jurídica, Jane Cléa Freire.

O programa de reforma das casas é uma parceria do Município com o Governo Federal, com liberação de recursos agraves da Caixa Econômica Federal. No total, 80 famílias de Upanema deveriam ter sido beneficiadas, mas 14 acabaram sendo prejudicadas. As reformas de cinco casas foram iniciadas, mas não foi concluída, e em outras nove os serviços sequer foram iniciados.

A execução do programa também apresentou irregularidades nos projetos enviados à Caixa. Isso motivos uma ação judicial das famílias beneficiadas, que tiveram que tocar a obra por conta própria para evitar prejuízo maior. “Nós nos sentimos descriminados, pois até hoje não tivemos a oportunidade de ver as nossas casas reformadas. Quando o projeto foi anunciado muita gente contemplada comemorou, mais após as obras, isso é, das que foram realizadas, a decepção foi enorme”, relatou a dona de casa Maria da Conceição, uma das prejudicadas.

Luiz Jairo observou que o prazo para que o programa seja executado está no limite e que é preciso dar agilidade aos serviços para evitar prejuízo maior, até mesmo para o Município. “Se não fizermos isso o mais rápido possível, Upanema entrará mais uma vez no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e veremos o município perder todas as emendas federais que conseguimos ao longo de 2013”, argumentou o prefeito, acrescentando que convocou às famílias prejudicadas para repassar as informações obtidas na Caixa e garantir que as reformas serão retomadas.

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA A CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, iniciou nesta segunda-feira, 18, a construção de 40 casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida

A construção das unidades habitacionais, no valor total de R$ 1.144.560,00, é uma ação conjunta da Prefeitura de Upanema, Governo do Estado e Governo Federal. Os recursos são do Governo Federal (R$ 1 milhão) e Governo do Estado (contrapartida de R$ 144.560,00), enquanto que a Prefeitura de Upanema é responsável pela doação do terreno, desoneração fiscal e pela infraestrutura básica (água e energia).

As famílias beneficiadas já foram selecionadas pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social (SUAS) e os contratos com a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), agente financeiro, já foram assinados.

As unidades residenciais seguirão as especificações mínimas adotadas pelo Ministério das Cidades e terão um projeto diferenciado com três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço coberta. Toda a unidade será adaptada e conterá cerâmica no piso e nas áreas de cozinha, banheiro e área de serviço, segundo informa a CHB.

O prefeito Luiz Jairo visitou a obra nesta terça-feira, 19, e lembrou que a construção das casas estava ameaçada por conta de pendências deixadas pela gestão anterior, inclusive a criação de uma Lei que autorizasse a doação do terreno. “Felizmente, superamos todos os obstáculos encontrados e iniciamos a construção das casas. Vamos trabalhar agora para entregá-las rapidamente para as famílias upanemenses que precisam de um lar”, destacou.

O prefeito acrescentou que, para garantir celeridade e transparência, as obras serão acompanhadas por uma comissão de fiscalização, formada Givanilson Gonçalves, representando o poder público, além de Leopoldina Cristina e Rosangela Santana, representantes das famílias beneficiadas. “As próprias famílias vão poder cobrar que os serviços sejam executados com rapidez e qualidade”, concluiu Luiz Jairo.

Bom Lugar – Luiz Jairo também visitou a obra de construção da escola da localidade rural de Bom Lugar 1. “Observei que os serviços estão bem acelerados e em breve a comunidade vai ganhar uma escola nova com a estrutura adequada”, informou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

UPANEMA É UM DOS POUCOS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONCLUIR ATÉ O FINAL DO ANO A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

 

APENAS 30% DOS MUNICÍPIOS DEVEM CONCLUIR OS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2013

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Fonte: Robson Pires

Do blog: Em Upanema, a política e o plano municipal de saneamento básico ainda está em fase de elaboração. Mas, segundo as informações que obtivemos, o mesmo já está prestes a ser concluído, e deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o final deste mês para ser votado. Upanema tem recebido inúmeros elogios não só no estado, mas fora dele, pela agilidade na condução dos trabalhos da elaboração do plano.

PREFEITURA INICIA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BOM LUGAR

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deu início à obra de construção da nova sede da Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque, localizado no projeto de assentamento Bom Lugar I, zona rural da cidade. A empresa MC Construções e Serviços LTDA – ME, vencedora da licitação, iniciou os serviços na última segunda-feira, 28.

Nesta quinta-feira, 31, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, visitou a obra e constatou que os serviços são executados em ritmo acelerado. “Estamos na etapa inicial da obra e falamos com a empresa para acelerar o serviço com a contratação de mais trabalhadores. Acredito que postos de trabalha serão criados”, destacou.

A estrutura da escola contempla seis salas de aula, áreas de serviço e administrativa, além de um espaço para recreação. O investimento, em convênio com o Governo Federal, é de R$ 856.290,89.

O secretário adiantou que a obra da nova sede da Escola Municipal 13 de Maio, no Palheiros 3, de igual investimento, será iniciada na próxima semana. “Já iniciamos os serviços aqui no Bom Lugar e estamos ultimando as medidas necessárias para iniciar em Palheiros 3”, complementou Antônio Cândido.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITURA INICIA DISCUSSÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO COM A POPULAÇÃO

A Prefeitura de Upanema iniciou nesta quarta-feira, 16, discussão com a população sobre a política municipal de saneamento básico, em reunião pública realizada no Centro de Convenções.

A atividade contou com a participação do vice-prefeito Juninho; secretários Antônio Cândido (Obras e Serviços Públicos), Edimi Medeiros (Administração), Leonilde Sobral (Educação e Desporto), Kátia Medeiros (Finanças) e Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social); vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Aisamaque Dalyton (PT), Valério Augusto (PMDB) e Canindé Rocha (PMDB), coordenadores municipais; coordenadores de conselhos sociais; diretores de sindicatos, associações, escolas; e população em geral. O prefeito Luiz Jairo cumpria agenda em Natal e não poder participar do encontro.

A mobilização pública contou com palestras do secretário de Obras, Antônio Cândido, Engenheira Civil do Município, Daniele Almeida, e coordenadora municipal de Meio Ambiente, Lusinácia Pinheiro.

Juninho abriu o evento pedindo a participação e a colaboração da população para a definição do Plano Municipal de Saneamento Básico de Upanema. “É importante que a população ajude na elaboração desse plano em posteriormente, na execução do mesmo, fiscalizando e cobrança a realização das ações que forem definidas”, ressaltou o vice-prefeito.

O secretário Antônio Cândido observou que o Plano tem que virar Lei até o final deste ano, ‘pois, a partir de 1° de janeiro de 2014, nenhum município poderá fazer convênios com o Governo Federal para essa área se o documento não estiver aprovado na Câmara de Vereadores’.

Ibamar Costa destacou que a discussão envolvendo a população é importante para que todos possam opinar sobre as ações de saneamento. “A Câmara esteve bem representada por vários vereadores para que possamos tomar conhecimento do teor desse documento antes mesmo de o levarmos para discussão em plenário”, argumentou o vereador.

Com a publicação da Lei de Saneamento Básico, n.º 11.445/2007, todas as prefeituras ficaram obrigadas a elaborar o Plano até o final deste ano, incluindo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITURA REALIZA REUNIÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Prefeitura de Upanema realiza nesta quarta-feira, 16, a primeira reunião pública para discutir a política e o plano municipal de saneamento básico da cidade.

O encontro será realizado às 13 horas no Centro de Convenções, contará com a realização de palestras e é aberto ao público em geral.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, convoca toda a sociedade civil para participar da reunião e opinar sobre o tema em discussão. “É importante que a comunidade participe para que possamos reunir o maior número de opiniões possíveis, pois queremos organizar o plano fundamentado na opinião pública”, destaca.

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Prefeitura Municipal de Upanema

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PREFEITURA INVESTE NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

A Prefeitura de Upanema está investindo alto na capacitação dos servidores públicos. No momento, existem servidores de todas as áreas sendo capacitados em cursos em cidades dentro e fora do Rio Grande do Norte.

A controladora-geral, Cinthia Lianne, por exemplo, participa de treinamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Natal. Os secretários Antônio Candido (Obras e Serviços Urbanos) e Kátia Medeiros (Finanças) de qualificação na Escola de Governo, também na capital do Estado.

Também estão sendo treinados o tesoureiro e o coordenador de tributação, ambos em Assú, além do coordenador de licitações, que participa de um curso em Brasília/DF.

A Secretaria de Saúde também tem realizado cursos constantemente com todos os profissionais da saúde, além do apoio que a prefeitura tem dado para a formação continuada dos professores.

O prefeito Luiz Jairo destacou que o investimento em capacitação faz parte do seu plano de governo e tem o objetivo de melhorar o andamento do Município e os serviços oferecidos à população. “A qualificação dos servidores será constante em nossa gestão, pois sei que esse tipo de investimento reflete diretamente na vida da população, seja através do pleno funcionamento da prefeitura e, principalmente, pela melhoria dos serviços públicos”, ressaltou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema