Finanças

Brasil

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE EXECUÇÃO DA PENA DE 23 CONDENADOS NO MENSALÃO

•

O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.

Brasil

GENOÍNO, DO PT, PASSA O CHAPÉU PARA PAGAR MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO.

•

José Genoíno, além da cadeia, também terá que pagar uma multa de R$ 498 mil pelos crimes do Mensalão. Avisa que não tem dinheiro e vai ter que vender a casinha. Ó, dó! Alguns petralhas montaram uma espécie de lista de doações e já arrecadaram, no dia de hoje, R$ 4 mil. Vida dura. Antes Genoíno arrecadava dinheiro público para comprar apoios ao governo petista. Pelo volume de doações até agora, parece que o mensaleiro condenado vai ter que mexer nas próprias economias. Clique aqui para conhecer. Se ficar penalizado, contribua.

Brasil

COMISSÃO DE ÉTICA ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR MINISTRA IDELI SALVATTI

•

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira, 11, para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. “Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário (para explicação)”, disse a jornalistas o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã. Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012. Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, “nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro”. “Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina”, disse a nota.

Fonte: Agência Estado

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

•

1400436_562077817205580_108378078_o

O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.

Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.

Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.

Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

PREFEITURA DE MOSSORÓ: JUSTIÇA SUSPENDE DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO DA PROMOTORIA

•
suspenso-400x400

Da Assessoria do MP

A Justiça, através da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou a suspensão do concurso público 01/2013, conduzido pela Prefeitura Municipal. O magistrado Pedro Cordeiro Júnior deferiu parcialmente a tutela de urgência da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ordenou que a Prefeitura adeque os itens 3.1 e 3.2 do edital.

As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, o juiz de Direito determinou que sejam realizadas as adaptações de todas as fases do concurso de acordo com a deficiência dos candidatos portadores de necessidades especiais.

O edital não informa o número de vagas para pessoas com deficiência e também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Mossoró não possui lei sobre regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

Recomendação

O mesmo edital foi alvo de uma recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. O objetivo foi a inclusão das licenciaturas em Física e Química como requisitos alternativos para o acesso à vaga de professor de Ciências.

O edital em vigor disponibilizava nove vagas para professor da disciplina de Ciências, que será ministrada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município. Segundo o item 2.2.6 do edital, somente pessoas graduadas e com Licenciatura em Ciências Biológicas poderiam se inscrever para concorrer às vagas. A recomendação foi atendida, uma vez que a Prefeitura fez a alteração requerida.

Clique AQUI e confira a Decisão

Fonte: De Fato

Upanema

CHEQUE REFORMA – O OUTRO LADO DA HISTÓRIA

•

Muito se tem falado acerca do Cheque Reforma nesses últimos dias. O motivo se deu pelo fato de haver uma investigação policial que tem inquietado muitas pessoas e despertado o interesse de outras.

Pudemos observar inicialmente que as críticas ditas por parte da oposição em relação a esse assunto são sempre unilaterais, seja na imprensa ou na Câmara de Vereadores. As mesmas não levam em conta que existe um outro lado da moeda que deve ser avaliado também e com isso construir uma opinião sólida a respeito do assunto.

O Blog do Professor Josiel foi buscar informações a respeito do Cheque Reforma junto à principal fonte envolvida, ou seja, a Instituição responsável pela reforma das casas, o Centro Social Luiz Cândido Bezerra, e oferece ao amigo leitor a oportunidade de conhecer o outro lado da história. Veja abaixo informações obtidas pelo Blog junto a dirigentes do Centro Social:  O Convênio foi realizado entre o Centro Social Luiz Cândido Bezerra e a Cehab Rn, órgão vinculado a Sethas RN, que tinha como objetivo fornecer material de construção para famílias de baixa renda no Governo Wilma de Faria. O Centro, enquanto posto da Sethas em Upanema, abriu inscrições e realizou com os critérios do órgão estadual a seleção das pessoas interessadas em obter uma casa. Em seguida realizou uma reunião na Câmara Municipal para, de forma coletiva, fazer o encontro da empresa credenciada para a venda (A Construtora de Mossoró) e o beneficiário. Na oportunidade, o Centro entregou o Cheque Reforma aos beneficiários e os mesmos assinaram e passaram para o representante da loja aguardando então o recebimento do material. Vale lembrar que o cheque é simbólico, ou seja, não era um cheque normal daqueles utilizado pelos Bancos e o seu valor era específico apenas para aquela obra. Logo, não se podia sacar dinheiro com o mesmo.

A partir daí o Centro ficou cobrando da loja a entrega do material de construção. Depois de vários meses dizendo que estavam organizando esse material, compondo o processo de pagamento junto ao órgão, e aborrecidos com as cobranças insistentes do Centro que buscava resposta para o caso, o vendedor decidiu que não tinha mais interesse em vender, e solicitou do Centro Social que fosse pegar os cheques. O Centro Social Luiz Cândido Bezerra pegou os cheques e os entregou a Sethas/Cehab em Natal onde se encontra até hoje (ver foto) sem nunca o estado ter desembolsado um centavo sequer.

Diante da verdade exposta acima, a Direção do Centro Social Luiz Cândido Bezerra lamenta o oportunismo de muitos que ao invés de buscarem a verdade dos fatos e antes de levantar tantos boatos maldosos tivessem buscado informações no Centro Social ou no Órgão estadual responsável ou ainda na Loja “A Construtora”. Se tivessem feito assim teriam evitado tanto trabalho para a Polícia, o Ministério Público, bem como não teriam trazido tantos aborrecimentos as famílias que já estavam sofridas pela frustração do programa e ainda estão passando pelo constrangimento de ter que responder a investigação policial do que não aconteceu.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

Brasil

FRACASSO DO PT: MAIS MÉDICOS’ ESBARRA EM GESTÃO

•

Roberto Lucena
Repórter

Lançado pelo Governo Federal em julho passado, o Programa Mais Médicos conta com a aprovação de 84,3% da população, segundo pesquisa divulgada na última quinta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Apesar do apoio majoritário, o projeto do Governo Federal é alvo de críticas dos profissionais ligados ao programa. No Rio Grande do Norte, pouco tempo após o início dos trabalhos, médicos estrangeiros se deparam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensam em pedir transferência para outras cidades. Em alguns postos, faltam luvas, gazes e medicamentos simples.  Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também são apontadas. Em Natal, sete brasileiros desistiram do projeto.

O Mais Médicos pretende, entre outros objetivos, catapultar  cerca de 10 mil médicos para municípios do interior, distritos indígenas e periferias das grandes cidades do país. Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) abre editais de convocação de profissionais brasileiros e estrangeiros. Foram três chamamentos até agora. No entanto, grande parte dos profissionais desembarca no Brasil devido à uma cooperação firmada entre o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de Cuba.

Atualmente, 3.664 profissionais estão atuando no programa. Destes, 819 são brasileiros e 2.845 têm outra nacionalidade. No RN, não há concesso entre os números. A secretaria de Saúde Pública (Sesap) não dispõe de uma listagem atualizada. Segundo dados levantados pela reportagem, no primeiro ciclo de convocação, 25 médicos brasileiros e 24 estrangeiros foram contratados. Na segunda rodada, mais 7 brasileiros e 17 estrangeiros.

Mas os números e informações repassadas à imprensa não são fidedignos. Alguns médicos estrangeiros que deveriam ter começado a trabalhar a dois meses, só atenderam o primeiro paciente há menos de uma semana, por exemplo. Enquanto a Sesap e secretarias municipais de Saúde esperam novos profissionais, sete médicos brasileiros pediram desligamento do programa, somente em Natal, alegando más condições de trabalho. Esse número pode aumentar nos próximos dias e alcançar municípios do interior do Estado, bem como atingir profissionais de outras nacionalidades.

Há um descontentamento entre os profissionais. O sentimento é mais latente no município de Ceará Mirim, localizado a 28 quilômetros da capital. Lá, três médicos espanhóis atuam em postos  de saúde – um na zona urbana e dois na zona rural.

Alcides Maldonado, 61 anos, começou a trabalhar, semana passada, no distrito batizado de Projeto Santa Águeda, a pouco mais de dez quilômetros do Centro da cidade. Na primeira semana, Alcides mandou interditar dois postos do local pois ambos não ofereciam as mínimas condições de atendimento médico. Num  deles, não havia energia elétrica nem água encanada. O médico faz o alerta para outros problemas. A comunidade não conta com coletiva de lixo e a água não recebe tratamento adequado. “Não há como controlar doenças num ambiente como esse”, coloca.

Espanhol Alcides Maldonado reclama da falta de apoio

Apesar das desistências em Natal e atropelos em Ceará Mirim, há casos onde o Mais Médicos é comemorado. Em São Tomé, a 101 quilômetros de Natal, um casal de médicos cubanos é recebido de braços abertos por gestores e população. A TRIBUNA DO NORTE foi aos dois municípios e registrou a diferença entre as duas realidades.

Fonte: Tribuna do Norte

Upanema

QUEM É O CANTOR? KKK

•

Aliados do ex-prefeito de Upanema, Jorge Luiz (sem partido), parecem se orgulhar quando dizem que o mesmo recorreu da sentença proferida pelo juiz Herval Sampaio, na última terça-feira, 05, por improbidade administrativa, e que suspendeu mais uma vez seus direitos políticos por três anos e o pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor que ele recebia quando prefeito. Mas, esquecem que o simples fato de recorrer, não significa que o mesmo irá ser inocentado da condenação… O próprio Ministério Público entendeu que houve irregularidades na distribuição dessas casas, sendo que que algumas teriam sido doadas em pagamento de dívidas trabalhistas provenientes da empresa da família do gestor. Dessa forma, quem sou eu pra questionar?

Uma minoria ligada a oposição queriam por que queriam que Jorge Luiz fosse o próximo candidato a prefeito pelo grupo, já que lá, não tem nenhum nome capaz de fazer uma disputa de igual para igual com o atual prefeito Luiz Jairo (PR), que já tem sua administração aprovada por 81% da população.  Mas, se Jorge Luiz não conseguir reverter essa condenação à tempo, seus correligionários terão que se contentar em votar novamente no ex-vice-prefeito Manezinho Cidô, no vereador Valério Augusto (PMDB), ou até mesmo na ex-prefeita Maristela Freire.

De acordo com o site Wikipédia, improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade.

Tá dado o recado !

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM EM BRASÍLIA

•

O prefeito Luiz Jairo participa, nesta terça-feira, 12, de mais uma Mobilização Permanente pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Brasília/DF. A iniciativa vai contar com a participação de prefeitos de todo o Brasil e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Mobilização será realizada às 9h30 no Congresso Nacional e a pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

Luiz Jairo destacou que os prefeitos estão unindo forças para pressionar deputados e senadores pela aprovação da PEC. “Grande parte dos municípios brasileiros está sufocada e o aumento do FPM é a alternativa para melhorar as finanças das prefeituras”, justificou.

A concentração dos prefeitos ocorre às 9h30 no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Fotos Upanema

SECRETÁRIA RIVANDA PARTICIPA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

•
1425217_558941960852499_1745763154_o
Evanilda Bezerra e Rivanda Bezerra

A Prefeitura de Upanema foi representada pela secretária de Urbanismo e Assistência Social, Rivanda Bezerra, na IX Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte realizada nos dias 04 e 05 de novembro em Natal. Evanilda Bezerra também participou representando a sociedade civil de Upanema.

A abertura aconteceu no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, com a participação da Governadora Rosalba Ciarlini e de representantes da política de assistência social dos municípios potiguares, além da secretária da Sethas, Shirley Targino; da presidente estadual da Conferência, Márcia Maria Rocha; e das representantes nacionais do setor: Vitória Batista (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e Marise Rodrigues (Conselho Nacional de Assistência Social).

Na edição deste ano, a Conferência discutiu “A Gestão e o financiamento da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com o objetivo de analisar a concretização das políticas públicas de assistência e das possibilidades econômicas das gestões municipais. 

A conferência estadual é realizada após as conferências municipais e antecede a conferência Nacional, programada para o período de 16 a 19 de dezembro de 2013, em Brasília. Em Upanema, a conferência municipal foi realizada no dia 16 de setembro.

Rivanda destacou que foi importante participar da conferência estadual para mostrar a avaliação de Upanema em respeito à assistência social. “Tivemos a oportunidade e expor tudo aquilo que foi amplamente debatido pela sociedade na conferência municipal, para que chegue até a conferência nacional, e que através disso, possamos ter a ampliação das ações sociais em nosso município”, destacou a secretária.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Rolar para cima