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PRÉ-CANDIDATOS NÃO PODEM APRESENTAR PROGRAMAS EM RÁDIO E TELEVISÃO A PARTIR DE HOJE

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A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano já estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso de descumprimento, multa para a emissora e cancelamento do registro de candidatura para o candidato.

Além de apresentar programas ou realizar comentários, é vedada ainda aos pré-candidatos a apresentação de reportagens externas, esportivas e comerciais.

A vedação é necessária para que o pré-candidato não se utilize dos programas de rádio e televisão para direta ou indiretamente divulgar sua candidatura e obter vantagem em relação aos seus concorrentes, o que configuraria tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Esses profissionais, no entanto, podem continuar trabalhando nos meios de comunicação exercendo atividades nos bastidores, sem uso de suas vozes e imagens.

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SANCIONADA LEI QUE PERMITE ENTRADA FORÇADA EM IMÓVEIS COM FOCOS DE AEDES

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A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos doAedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.

Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.

Partido Política Prefeitura Upanema

PMDB DE UPANEMA ESTÁ COM COMISSÃO PROVISÓRIA VENCIDA

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Desde que Jorge Luiz (sem partido) saiu do PMDB, a legenda nunca mais foi à mesma. E não custa lembrar que foram os próprios vereadores do PMDB e sua base que reprovou as contas do ex-prefeito na Câmara Municipal.

Hoje, além de não ter um líder capaz de reunir todo o grupo, nem tão pouco um candidato para as próximas eleições, o PMDB também está totalmente desorganizado e irregular.

Apesar de todas as tentativas para mostrar força, o partido está esfacelado e sem condições de seguir na linha de frente da oposição. Basta ver que a Comissão Provisória do partido está fora de vigência desde o dia 20 de maio, depois de inúmeras prorrogações no sistema do TSE.

Além disso, outro fato curioso e que merece atenção, é que o PMDB não submete a relação do FiliaWeb (Sistema de Filiação On-line do TSE) para a Justiça Eleitoral desde 2011. Portanto, nenhum dos novos filiados que pretendem disputar uma das vagas ao legislativo poderá registrar sua candidatura.

Como todos sabem, para aja uma eleição vitoriosa, além de um bom nome e uma coligação forte, é necessário que toda a regularização seja feita para o fortalecimento das legendas, coisa que o PMDB  não está fazendo.

Depois que perdeu a eleição, o ex-vice-prefeito Manezinho assumiu o comando do PMDB como um consolo e desde então estava com a responsabilidade de reconstruir e fortalecer a legenda. Porém, se ele não soube administrar um simples partido, nos resta apenas questionar… Era essa a capacidade administrativa que Manezinho prometia em 2012 e queria exercer como prefeito de Upanema? Foi reprovado!

Brasil Partido Política

PROJETO DE AGRIPINO QUE CRIA FUNDO DE COMBATE À SECA É APROVADO POR UNANIMIDADE EM COMISSÃO NO SENADO

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, projeto do senador José Agripino (RN) que cria um fundo no valor de R$ 1 bilhão anual para o combate à seca. O objetivo da matéria, segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, é atender a população atingida pela estiagem e auxiliar os municípios nas situações de emergência e estado de calamidade pública. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com José Agripino, um dos principais motivos para apresentar este projeto deve-se ao fato de o governo do PT ter sido ausente, por mais de uma década, na política de combate à seca, principalmente dos estados nordestinos. “Meu estado sofre todos os anos com os efeitos da forte estiagem. Ocupei diversas vezes a tribuna do Senado cobrando solução e nada foi feito”, destacou.

Pelo projeto, será criado, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Fasec (Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas). Na prática, os municípios que declararem estado de emergência ou calamidade pública por causa da seca poderão ter acesso aos recursos do Fasec. Para isso, será criado um Conselho Deliberativo, que administrará o fundo e analisará os pedidos de recursos para o combate à estiagem. (Continuar lendo…)

Brasil Partido Política

CHANCE DE DILMA VOLTAR É NULA, DIZ AGRIPINO

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Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino (RN) acredita que a presidente afastada Dilma Rousseff tem chances praticamente nulas de voltar ao poder. Ele é um dos 55 parlamentares que votou pelo afastamento de Dilma, em 12 de maio passado.

Brasil Eduçação

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI DO SEGUNDO SEMESTRE COMEÇAM DIA 7 DE JUNHO

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ProUniAs inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 começam no dia 7 de junho. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do ProUni, até as 23h59 do dia 10 de junho, no horário de Brasília. Pelo ProUni, os estudantes concorrem a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior.

Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior, que tenha feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e que não tenha nota 0 na redação.

O estudante ainda precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.

Brasil

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUER PROIBIR A VAQUEJADA NO NORDESTE

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O procurador-geral, Rodrigo Janot, mineiro urbano, alega “práticas contra o meio ambiente” para tentar fazer o Supremo Tribunal Federal proibir a vaquejada, esporte que faz a alegria da gente pobre e simples do sertão nordestino. Carioca do asfalto, o ministro Marco Aurélio apoia Janot. Os defensores da vaquejada garantem que os animais são muito menos maltratados que os das milionárias festas de peões boiadeiros. A informação é do Diário do Poder.
Os bois saltam porque sentem dor, com a corda que lhe roça e aperta os testículos, e não pelo incômodo com a montaria do vaqueiro. A Festa do Peão de Barretos (SP) movimenta R$ 200 milhões por ano. As vaquejadas nordestinas atraem muita gente, mas são festas pobres. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fachin votaram pela improcedência da ação de Janot contra a vaquejada. Luís Roberto Barroso pediu vista.
Brasil Eduçação

INSCRIÇÕES PARA O ENEM SERÃO ENCERRADAS HOJE (20)

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logo_enemEsta sexta (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Brasil Partido Política Prefeitura

CARAMURU PAIVA PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DELEGADO FEDERAL DO MDA DO RN

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O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte, Caramuru Paiva, que foi nomeado em 02 de Outubro de 2015, requereu sua exoneração nesta segunda-feira, dia 16.

Em quase 8 meses, em que esteve a frente da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo com um orçamento limitado e uma estrutura considerada pequena diante das demandas, Caramuru Paiva, conseguiu de forma inovadora construir uma nova dinâmica, onde diversas ações visando o fortalecimento da agricultura familiar foram acontecendo em todas as regiões do estado, apesar das dificuldades. Outra novidade, foi o dialogo estabelecido através das redes sociais com a sociedade que passaram a conhecer melhor o potencial e papel estratégico que é hoje a agricultura familiar do RN.

“Servir ao desenvolvimento do nosso país e do nosso estado pelo apoio a agricultura familiar me trouxe uma alegria indescritível. O agradecimento aos agricultores, agricultoras, suas representações, prefeituras, parlamentares e equipe de trabalho. Trabalhei com dedicação, zelo e foco na promoção de uma Agricultura limpa, colaborativa com a economia do RN, includente e adaptada as condições do Semiárido.Vida que segue”, disse Caramuru Paiva em sua rede social, Facebook. 

Fonte: CG na Mídia

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