ELEIÇÃO: TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA O RN
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 02 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará.
Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos estados e foram aprovados pelos respectivos governadores. Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.
Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral, A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou o que todo upanemense já sabe: a educação da rede municipal de ensino de Upanema avançou na gestão do prefeito Luiz Jairo. O MEC divulgou, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. Os dados mostram que todas as escolas municipais av
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna.
Por serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas político-comunitários. Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao decretar a perda de 12,5 minutos do tempo de televisão do PT por propagandas em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto que restabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam.
Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (18) e amanhã (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi depositado nesta sexta-feira (08) nas contas das prefeituras. Neste decêndio, a cota teve diminuição de 10,82%, sem considerar a inflação do período, em comparação com o mesmo repasse de 2015. Com a inflação, a queda chega a 17,27%. A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional.