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AÉCIO NEVES PROPÕE QUE BOLSA FAMÍLIA SEJA INCORPORADO À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O projeto que propõe incorporar o programa Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742/1993 – já conta parecer favorável a sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado em 30 de outubro, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), o PLS 448/13 está na pauta da reunião desta quarta-feira (4). A ideia do parlamentar é transformar o programa criado pelo PT em “política de estado”. Segundo Aécio, incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica da Assistência Social tornará o programa “menos vulnerável à vontade de governantes e a manipulações políticas e eleitorais”. “Com esta medida, o Programa Bolsa Família estará definitivamente incorporado ao arcabouço jurídico nacional, trazendo tranquilidade e segurança aos milhões de brasileiros que ainda precisam da ajuda financeira mensal do estado” afirma autor na justificativa da proposta. Para o Tucano, o programa, que beneficia hoje 13,8 milhões de famílias em todo o país, faz parte de uma rede de proteção social que tem suas origens na aprovação pelo Congresso, em 1993, da própria Lei Orgânica da Assistência Social. Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), manifestou apoio ao projeto. Para ele, a proposta reforça a importância do programa. O projeto ainda receberá decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fotos Upanema

PREFEITURA AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS

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SECA OBRIGA MORADORES DO RN A GASTAR BOLSA FAMÍLIA EM ÁGUA POTÁVEL

G1 VISITOU NOVE MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM ‘COLAPSO’, SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS.
MORADORES RELATAM SOFRIMENTO E TEMEM FICAR DOENTES AO BEBER A ÁGUA.

Moradores de Equador precisam fazer fila para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diversos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais – como o Bolsa Família – para poder beber, cozinhar e tomar banho.

No dia 19 de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini decretou “situação de emergência por seca” em 150 dos 167 municípios do estado. Em novembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que nove municípios permanecem em colapso no abastecimento. A Caern admitiu que não tem condições de abastecer a cidade e suspendeu a emissão de faturas aos moradores.

Durante três dias, o G1 percorreu mais de 1.200 quilômetros de estradas de terra e asfalto para ver quais são as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, Equador, São José do Seridó, Antônio Martins, Água Nova, João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste. Além da morte de animais e da destruição de lavouras, foi possível ver que os moradores travam uma luta diária pela própria sobrevivência, em busca de água potável.

No domingo (1°), o “Fantástico” mostrou como funcionam os programas que combatem a seca no Nordeste com caminhões-pipa. O principal responsável pela distribuição no semiárido do Brasil é o Exército, que paga até R$ 15 mil mensais para cada um dos 6 mil pipeiros responsáveis por levar água a 835 cidades, em nove estados, para quase 4 milhões de pessoas. Só em 2013, o governo já gastou mais de meio bilhão de reais no programa. Em dois meses de investigação, a reportagem encontrou tanques imundos, água contaminada e entregas que nunca foram feitas.

‘Há dois anos só tomo banho de cuia’

Com o nível dos reservatórios muito baixos, a companhia estadual não consegue distribuir água em todas as cidades. Por conta disso, suspendeu a cobrança das contas em nove municípios, que dependem da chegada de caminhões-pipa. “Ninguém mais dá bom dia na rua. Primeiro a gente pergunta se tem água na caixa”, disse a dona de casa Marina Medeiros, de 40 anos. Moradora de Ipueira, na região Seridó, ela busca água todas as manhãs nas caixas comunitárias abastecidas pelos caminhões.

A produtora de vendas Robéria Danielle Dantas, de 27 anos, mora em Carnaúba dos Dantas e conta que teve que readaptar a vida por conta da escassez de água. A maior mudança, segunda ela, é não ter conforto para tomar banho. “Não sei mais o que é tomar um banho decente. Há dois anos, só tomo banho de cuia.” …

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AGRIPINO DESTINA EMENDA PARA MEGA PORTAL DA UFRN

Além dos ônibus escolares e dos tablets, fruto de emendas dos últimos dois anos, o senador José Agripino destina agora recursos para a instalação de um mega portal que possa dar aos estudantes de baixa renda acesso à internet em banda larga. Metade das escolas públicas da grande Natal não possue qualquer conectividade à internet e o restante está ligado a uma banda média de 370 Kbps. “Não adianta dar os tablets se os estudantes não terão acesso à internet. Hoje, o jovem que não tem contato com a rede mundial de computadores está fadado ao insucesso”, argumenta Agripino.

Após uma reunião com o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ivonildo Rêgo, e a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, o parlamentar designou sua emenda de bancada de 2014 para implantação da Rede GigaMetrópole, a qual irá garantir conexão em banda larga para todas as 650 escolas públicas dos dez municípios da grande Natal, região que concentra mais de 40% da população do estado do Rio Grande do Norte, além dos campi do IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí (UFRN) e Instituto Internacional de Neurociências.

Fotos Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPOU DE REUNIÃO NO GABINETE DE DILMA ROUSSEFF

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Luiz Jairo, acompanhado de um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte, conseguiu fazer algo que muitos deputados estaduais, federais, e senadores de todo o Brasil não conseguem em quatro anos de mandato, que é entrar no Gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Coincidentemente, no dia 11 de novembro, quando os prefeitos de todo o Brasil participavam no Distrito Federal de uma manifestação pelo aumento de repasses do Governo Federal às Prefeituras Municipais, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, assumia mais uma vez a interinidade da Presidência da República.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte foram convidados pelo próprio deputado federal e então Presidente do Brasil, Henrique Alves, para uma reunião no gabinete da presidenta Dilma Rousseff (PT), que naquele momento estava fora do país. Uma oportunidade única, que talvez demore décadas para voltar a acontecer.

Esse, sem dúvidas, foi um feito histórico para muitos prefeitos potiguares, principalmente para aqueles que, assim como Luiz Jairo, estão em seu primeiro mandato.

Fotos: Dedé Gabriel – Blog do Tejo

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FHC : “É HORA DE DAR UM BASTA AOS DESMANDOS DO PT”.

Finalmente fez-se justiça no caso do mensalão. Escrevo sem júbilo: é triste ver na cadeia gente que em outras épocas lutou com desprendimento. Estão presos ao lado de outros que se dedicaram a encher os bolsos ou a pagar suas campanhas à custa do dinheiro público.
Mais melancólico ainda é ver pessoas que outrora se jogavam por ideais – mesmo que controversos – erguerem os punhos como se vivessem uma situação revolucionária, no mesmo instante em que juram fidelidade à Constituição. Onde está a Revolução? Gesticulam como se fossem Lenines que receberam dinheiro sujo, mas usaram – no para construir a “nova sociedade”. Nada disso: apenas ajudaram a cimentar um bloco de forças que vive da mercantilização da política e do uso do Estado para perpetuar-se no poder.
De pouco serve a encenação farsesca, a não ser para confortar quem a faz e enganar a seus seguidores mais crédulos. Basta de tanto engodo. A condenação pelos crimes do mensalão se deu em plena vigência do Estado de Direito, em um momento no qual o Executivo é exercido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo governo indicou a maioria dos ministros do Supremo. Não houve desrespeito às garantias legais dos réus e ao devido processo legal.
Fonte: Estadão
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CORPO DE MARCELO DÉDA, GOVERNADOR DE SERGIPE, DEIXA HOSPITAL EM SP

O corpo do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), de 53 anos, deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta de 10h30 desta segunda-feira (2), em um carro funerário.  O governador morreu  às 4h45 desta segunda-feira (2) no local, onde estava internado para tratar de problemas decorrentes de um câncer no estômago e no pâncreas. Ele lutava contra a doença havia quatro anos.

A pedido da presidente Dilma Rousseff, a Força Aérea Brasileira disponibilizou um avião para buscar o corpo de Déda em São Paulo e levá-lo para Aracaju. De acordo com a assessoria de imprensa do governo doSergipe, o corpo do governador vai chegar esta tarde ao aeroporto Santa Maria, na capital sergipana, onde será celebrada uma missa com a presença da família de Marcelo Déda. De lá segue para o velório no Palácio Museu Olímpio Campos. Serão 24 horas de velório aberto ao público. Na quarta-feira (4), o corpo seguirá para Salvador, onde será cremado.

O governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), decretou luto oficial de sete dias em homenagem a Marcelo Déda.

Déda cumpria seu segundo mandato como governador, após ser reeleito em 2010. Filiado ao PT desde os anos 1980, iniciou a carreira como deputado estadual. Foi eleito duas vezes deputado federal e também foi prefeito da capital Aracaju.

O político foi diagnosticado com a doença em 2009, quando se submeteu a uma cirurgia para retirada de um nódulo benigno do pâncreas. Em 2012, ele retomou o tratamento quimioterápico.

No dia 27 de maio, Déda transferiu seu cargo para o vice-governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Naquele momento, a assessoria de imprensa do governo informou que ele se afastaria por 15 dias para dedicar mais atenção ao tratamento de saúde realizado em São Paulo.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, os tipos de câncer no estômago e no pâncreas, são silenciosos e considerados dos mais letais, pois provocam metástase, processo em que a doença se espalha pelo organismo através da corrente sanguínea.

Marcelo Déda deixa cinco filhos, sendo três do primeiro casamento, com Márcia, (Marcella, Yasmim e Luísa), e dois do segundo casamento, com Eliane Aquino (João Marcelo e Mateus).

Carreira política
Marcelo Déda era militante do PT desde 1985 e conquistou seu primeiro cargo político em 1986, quando foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos. Voltou à política em 1994, quando foi eleito deputado federal, e reeleito na Câmara em 1998.

Em 2000, Déda foi eleito prefeito de Aracaju e começou seu primeiro mandato em 2001. Foi reeleito em 2004. Além disso, o petista foi eleito governador de Sergipe em 2007 e reeleito em 2011.

No fim de 2009, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua cassação por abuso de poder. Em 2010, o TSE absolveu Déda da mesma acusação.

Dilma fala em ‘grande amigo’
A presidente Dilma Rousseff lamentou em seu perfil no microblog Twitter, a morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda. A chefe do Executivo disse na rede social que perdeu “um grande amigo” e que o Déda “fará falta”.

Em nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a presidente ressaltou os talentos literários e políticos do chefe do Executivo sergipano.

“Déda era capaz de recitar poesia, inclusive as próprias, com a força de um grande artista e a naturalidade de um repentista. Ao mesmo tempo, era capaz de aprimorar uma discussão com uma lógica irretocável”, relatou no texto oficial.

No comunicado, Dilma cita os nomes da mulher e dos cinco filhos de Déda e diz que eles perderam “um companheiro leal” e “um pai amoroso”. “Déda foi um exemplo de coragem na saúde e na doença e um exemplo de caráter na vida privada e na trajetória pública.”

Veja a nota divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês:
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, internado no Hospital Sírio-Libanês, devido a complicações de uma neoplasia gastroentestinal, faleceu às 4h45 desta madrugada.

O governador estava com sua família e vinha sendo acompanhado pelas equipes dos professores-doutores Paulo Hoff, Raul Cutait e Roberto Kalil Filho.

Do G1, em São Paulo

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DATAFOLHA: 66% QUER TROCAR DILMA ROUSSEFF

A última pesquisa Datafolha traz duas notícias desagradáveis para Dilma Rousseff. A primeira é que ela não recuperou a popularidade, estagnada ali pelos 40% e continua muito longe do seu pico de popularidade, em março passado, quando tinha 65% de aprovação.

A outra revelação do Datafolha é um tanto paradoxal. Embora os eleitores tenham melhorado sua percepção sobre o governo e dado a Dilma uma pontuação mais confortável na pesquisa, cerca de dois terços dos entrevistados dizem esperar mudanças na próxima administração.
O Datafolha perguntou aos entrevistados se preferem que a maior parte das ações do próximo presidente seja “igual às ações da presidente Dilma Rousseff ou que a maior parte dessas ações seja diferente da atual presidente”. Para 66% dos pesquisados é melhor que o próximo presidente adote ações na maior parte diferentes das de Dilma. Só 28% querem ações iguais.
O Datafolha fez a mesma pergunta em pesquisa de setembro de 2002, a um mês da eleição presidencial. O ocupante do Planalto era Fernando Henrique Cardoso (PSDB). São momentos diferentes. Ainda assim, o resultado daquela época é parecido com o atual. Em 2002, para 76% das pessoas era necessário que o sucessor de FHC adotasse ações diferentes do tucano. O candidato governista era José Serra, que perdeu a disputa para Lula.
Upanema

MÉDICOS ESTRANGEIROS DESEMBARCAM AMANHÃ EM NATAL

Os médicos cubanos que participam da segunda etapa do programa ‘Mais Médicos’ começam a chegar em Natal nesta segunda-feira (2). Neste segundo ciclo, em torno de 90 profissionais irão desembarcar na base aérea da cidade em dois horários, às 12h15 e às 23h. A informação foi divulgada neste domingo (1º) pelo Ministério da Saúde.

O novo grupo de profissionais que chega ao estado corresponde à segunda etapa do segundo ciclo do ‘Mais Médicos’. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os médicos serão lotados em cerca de 90 municípios.

A previsão do Ministério da Saúde é de que os estrangeiros comecem a atuar a partir do dia 9 de dezembro de 2013, após passar por um momento de acolhimento para conhecer a realidade do Sistema Único de Saúde do RN.

Primeira etapa

A realidade do programa ‘Mais Médicos’ no Rio Grande do Norte foi mostrada em matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE do dia 10 de novembro. No estado, pouco tempo após o início do programa, médicos estrangeiros se depararam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensavam em pedir transferência para outras cidades.

Em alguns postos, faltavam luvas, gazes e medicamentos simples. Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também foram apontadas. A reportagem também divulgou que sete médicos brasileiros haviam pedido desligamento do projeto, somente em Natal, alegando más condições de trabalho.

O número mais atual da Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) – responsável pelo ‘Mais Médicos’ no RN,  é de que na primeira etapa, 27 municípios receberam 56 médicos. O número atualizado de desistências ainda não foi divulgado.

Segundo a Provab, destes, 19 são brasileiros e 37 intercambistas – estrangeiros ou brasileiros formados no exterior – estão atuando em  24 municípios: Lagoa de Pedras; Nova Cruz; Monte Alegre; Caraúbas; Upanema; Porto do Mangue; Riacho de Santana; São Miguel; Viçosa;  Martins; Olho D’Água dos Borges; Ceará-Mirim; Touros; Ielmo Marinho; Rio do Fogo; São Miguel do Gostoso; Ten Laurentino Cruz; São Tomé; Bom Jesus; Boa Saúde; Serra Caiada; Natal; Extremoz; e Macaíba.

Fonte: Tribuna do Norte

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