Brasil

Upanema

GARANTIA SAFRA: GOVERNO DO RN NÃO PAGA CONTRAPARTIDA E ARRASA AGRICULTURA

•

Mesmo que o Governo do Estado iniciasse agora o pagamento de suas contrapartidas em atraso junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para a liberação do programa Garantia Safra aos 49.349 agricultores aptos no RN, este ano nenhum deles veria um tostão do benefício.

Hoje, o superintendente do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, explicou que o Governo do Estado já teve pelo menos duas oportunidades para parcelar essa contrapartida de R$ 2,6 milhões em até seis vezes, mas sempre alegou falta de recursos em caixa para fazê-lo.

Assim, os agricultores que passam necessidade por causa dos reflexos da última seca deixarão de receber alguma coisa ao redor de R$ 5,7 milhões do MDA que, por sua vez, movimentaria nos municípios beneficiados em torno de R$ 37,5 milhões pelos cálculos de Raimundo Costa.

Fonte: Robson Pires

Upanema

LUIZ JAIRO E FERNANDA KALLYNE PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM NATAL

•

IMG-20131128-WA0011

O prefeito Luiz Jairo e a secretária de Saúde Fernanda Kallyne, além do assessor jurídico Francisco Moreira, participaram, quarta quinta-feira, do II Seminário de Articulação Interfederativa, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. Com o tema “Desenvolvimento Regional da Saúde: relações interfederativas na construção do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN”, o evento começou ontem e teve sequência nesta quinta-feira (28), sendo organizado em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde.

O seminário contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, do Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, além de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público.

O evento foi direcionado para prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap. O objetivo é discutir a implantação do COAP no Estado, no primeiro semestre de 2014. O COAP é um acordo de colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios no âmbito de uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à população. Nesse contrato, ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde.

 —

Prefeitura Municipal de Upanema

Assessoria de Imprensa
Magnos Alves
Coordenador
Twitter: @PrefdeUpanema
Facebook: Prefeitura de Upanema
Brasil

JANOT DIZ QUE VAI ENVIAR À JUSTIÇA AÇÕES PARA CASSAR MANDATOS DE DEPUTADOS INFIÉIS

•

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira (28) que enviará à Justiça “mais de uma dezena” de ações para cassar mandatos de deputados infiéis.

Segundo ele, os processos serão contra parlamentares que aproveitaram a janela que permite o ingresso em legendas recentemente criadas, mas, depois mudaram novamente para alguma sigla tradicional.

Janot não deu os nomes dos parlamentares e nem explicou se as ações dizem respeito a deputados que ingressaram e depois deixaram o Pros ou o Solidariedade, criados neste ano, ou no PSD, que nasceu em 2011.

Para explicar as ações, o procurador usou uma metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Por isso, quem “foi de um partido ao outro fazendo uma escala” terá de responder a ações por infidelidade, disse.

As declarações de Janot foram dadas logo após a abertura de um encontro entre os procuradores regionais eleitorais para tentar criar uma linha de atuação para o MP nos diferentes Estados. A ideia é evitar que condutas semelhantes adotadas por candidatos sejam alvo de ação num determinado Estado e não em outros.

O procurador-geral disse que o “ponto focal” da atuação do Ministério Público nas eleições do ano que vem deve ser o combate ao financiamento ilícito das campanhas. Além disso, o Ministério Público também deve estabelecer critérios para a propaganda antecipada.

“O grande desafio é fixar como trabalhar na investigação do financiamento ilegal de campanha e os limites da propaganda. Se possível criar enunciados sobre quando atuar ou não atuar”, explicou.

Em relação à propaganda antecipada, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, que também participa do evento, voltou a dizer que é preciso se pensar numa forma de atuação que impeça abusos, mas, ao mesmo tempo, não sufoque o debate político.

“Não podemos ser hipócritas, sabemos que todos os candidatos estão falando e fazendo campanha (…) coibir essa prática de campanha tem que ser dentro de um limite que não sufoque o debate”, disse.

MENSALÃO

Questionado sobre o processo do mensalão, Janot disse que está priorizando o envio de pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos réus que já estão presos. Ele não indicou, no entanto, se usará todo o prazo que tem para se posicionar sobre os demais.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda uma posição de Janot para decidir se enviará à prisão condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ou se precisará levar seus recursos para a deliberação do plenário.

Fonte: Folha de São Paulo

Upanema

COM EMENDA DE JOÃO MAIA, FEDERALIZAÇÃO DA RN 086 COMEÇA A GANHAR FORÇA

•

Com lutas vitoriosas em seu currículo político pelo Contorno Rodoviário de Caicó, a Estrada do Sal (BR-110), duplicação da Reta Tabajara, dentre tantas outras o coordenador da Bancada Potiguar, deputado federal João Maia (PR) destinou sua emenda de bancada para a implantação e readequação da Malha Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

E com essa emenda, um sonho que começa a ganhar força é a federalização da RN-086, ligando as BRs 427 e 230, beneficiando os municípios seridoenses de Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó e Equador. Por falar na federalização da RN-086, a importância da obra será discutida nesta noite de sexta-feira (29), em audiência pública na Câmara Municipal de Parelhas. Prevista para começar as 19hs, a audiência vai reunir o superintendente do DNIT/RN, engenheiro Walter Fernandes, o coordenador da bancada, deputado João Maia, prefeitos, vereadores, empresários e demais segmentos da região do Seridó.

Fonte: Robson Pires

Upanema

LUIZ JAIRO ANUNCIA PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO

•

A Prefeitura de Upanema paga nesta quarta-feira, 27, 50% do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. O pagamento será depositado na conta bancária dos servidores.

O prefeito Luiz Jairo destacou que o pagamento está sendo possível graças a uma política de corte de despesas e de melhor aplicação dos recursos públicos implantada desde o início de sua gestão em janeiro deste ano. “Assumimos o Município com dificuldades financeiras que estão sendo superadas com a gestão adequadas dos recursos disponíveis”, destacou.

Com o anúncio do prefeito, a Prefeitura de Upanema se torna uma das poucas do Rio Grande do Norte a fazer o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro antes do prazo previsto na legislação, que é até 30 de novembro. “Tenho estado em contado com vários prefeitos do Estado, na luta que estamos travando por mais recursos para os municípios, e muitos deles têm relatado que não sabem como irão fazer esse pagamento”, ressaltou Luiz Jairo.

O prefeito observou ainda que o pagamento do décimo terceiro é bom não só para os servidores municipais, mas também para Upanema como um todo por conta do aquecimento da economia. “Mais dinheiro vai girar na economia local possibilitando a criação de mais emprego e renda”, concluiu Luiz Jairo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

DILMA PRIVATIZA PRINCIPAL RODOVIA DE MATO GROSSO

•

Contrariando sua história e o sonho de milhares que levaram Lula à presidencia em 2002, o PT continua sua jornada de privatização . Hoje o governo Dilma bateu o martelo na privatização da BR-163, a mais importante rodovia federal de Mato Grosso e um dos principais, se não o principal, canal de escoamento da safra de soja, milho e algodão do país. A vencedora do leilão foi a Odebrecht, empreiteira que já acumulou bilhões em licitações públicas.

A foto do leilão, publicada pelo portal G1, é simbólica e mostra a tamanha felicidade dos capitalistas no balcão de negócios da Bovespa.

“O trecho que ficará sob concessão tem 850,9 quilômetros e vai da divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até a cidade de Sinop (MT). O segmento atravessa 19 municípios, alguns deles que formam o coração produtivo do estado, como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum”, explica o G1, sobre a abrangência do tercho cedido para o lucro dos capitalistas.

Todos lembram que o PT, junto com a CUT, era o principal instrumento dos trabalhoadores contra as privatizações de Collor e FHC/PSDB. Mas a direção do partido abandonou a luta pelo socialismo e se mergulhou nas alianças com a burguesia e seus partidos, a consequência é que o atual governo já privatizaou mais do que FHC e Collor. Só na privatização do Campo de Libra, a maior reserva do Pré-Sal, foram mais de 1 trilhão de reais cedido para a burguesia, segundo estimativas do lucro que será gerado na exploração da área. Sem contar as rodovias, aeroportos, portos e hospitais via OSS`s que já foram ou estão em processo de privatização.

Mas os trabalhadores resistem como podem. As mobilizações de junho mostraram um anseio por serviços públicos como transporte, saúde e educação. Essas mobilizações prosseguem em greves e lutas locais, mas que podem voltar a se generalisarem a qualquer momento. Certos estão os companheiros da Juventude Marxista, que iniciaram a campanha “Transporte, Saúde e Educação – público, gratuíto e para todos – Abaixo a a Repressão”. Veja em: https://www.facebook.com/PublicoGratuitoParaTodos

Upanema

PREFEITURA VAI FAZER O RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE

•

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), vai realizar, no período de 1° a 15 dezembro de 2013, o recadastramento dos beneficiários do Programa do Leite.

Segundo o coordenador regional do Programa do Leite, Saul Dias Cortez, o recadastramento tem o objetivo de verificar a real situação das famílias que são beneficiadas pelo programa.

O recadastramento será realizado na sede da Suas, nos horários das 07 às 11 e das 13 às 17 horas. Os beneficiários também devem comparecer à secretaria para conferir a relação de documentos que devem ser apresentados no momento do recadastramento, já que as exigências variam de acordo com o perfil do beneficiário (a), que são crianças, lactantes, idosos e portadores de deficiência.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM BANCADA FEDERAL DO RN

•


O prefeito Luiz Jairo participou nesta segunda-feira, 25, no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal, de encontro com a bancada federal, senadores e deputados federais, do Rio Grande do Norte promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No encontro, prefeitos de diversos municípios do Estado reforçaram a necessidade de apoio dos parlamentares aos municípios nesse momento de graves dificuldades financeiras. Foram abordados temas como a repercussão do reajuste do salário e do piso salarial nacional dos professores nas contas municipais. A situação dos municípios que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal e a necessidade de complementação dos recursos do Fundeb por parte dos municípios também fizeram parte da pauta do encontro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, prometeu aos prefeitos que vai instalar uma Comissão Especial para discutir o aumento do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos de todo o Brasil defendem o aumento de 2% no FPM.

O encontro contou com a participação dos deputados federais Henrique Alves, Fábio Faria, Sandra Rosado e Fátima Bezerra, senador José Agripino, além dos deputados estaduais Tomba Farias e Nelter Queiroz.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, observou que a cada dia se fortalece a decisão dos municípios para não votarem em parlamentares que votam contra os municípios. “No Próximo dia 10 de dezembro os prefeitos de todo o Brasil se manifestaram mais uma vez em Brasília em defesa dos municípios, que sofrem a pior crise dos últimos tempos”, ressaltou Benes.

Luiz Jairo destacou que o encontro de hoje foi mais um momento para que os prefeitos pudessem reforçar a cobrança de apoio da bancada federal do RN para a aprovação de medidas que possam ajudar os municípios. “Tivemos uma resposta positiva do presidente da Câmara Federal, mas vamos continuar atentos para que as medidas de ajuda aos municípios sejam colocadas em prática o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

VEREADOR DESACATA POLÍCIA E ACABA SENDO DETIDO

•

Na noite deste sábado (23) por volta das 22:30, os policiais de Lagoa de Pedra, agreste potiguar, faziam o patrulhamento de rotina, quando viram um carro passar em alta velocidade pela viatura. Os PMs solicitaram que o carro parasse, mas o condutor do veículo negou-se e seguiu em fuga. Segundo as informações repassadas para nossa reportagem, pelos policiais, é de que o motorista deu um ‘cavalo de pau’ na pista, e dirigia muito rápido, sem obedecer nenhuma norma do trânsito.

O condutor trata-se do vereador da cidade de Lagoa de Pedra Gean Vicente do Nascimento, de 25 anos, do partido DEM. Gean, mais conhecido como ‘Gean de Camelo’ por fim parou seu carro num estacionamento de uma festa na cidade de Vera Cruz. Ao chegarem lá e se depararem com o carro, os Policiais solicitaram o apoio da polícia militar da cidade, que chegou com poucos minutos depois, e juntos entraram na festa.

As informações repassadas ao NovaCruzOficial são de que o vereador resistiu a voz de prisão, dizendo que não iria ser preso por se tratar de um vereador, sendo necessário esforço por parte dos policiais para cumprir com a lei. Gean foi encaminhado a Delegacia de Plantão Zona Norte.

Fonte: Por Dayane Almeida para o NovaCruzOficial

Brasil

PT EM CRISE: A BRIGA DOS “COMPANHEIROS”, AGORA ESTÁ NA JUSTIÇA.

•

Grupos de Mineiro e Fátima no ring judicial

FÁTIMA X MINEIRO

Uma liminar judicial impediu a reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, na manhã deste sábado, no Hotel Maine. A reunião foi convocada para avalizar a decisão da comissão executiva, que referendou a vitória de Eraldo Paiva no Processo de Eleições Diretas (PED) de 2013, no Rio Grande do Norte. A discussão principal é sobre a regularidade das alterações da composição de 9 dos 47 cargos do diretório, mudança está realizada pelo grupo próximo ao deputado Fernando Mineiro, que já comanda o partido na esfera regional, na noite de sexta-feira. Os próximos capítulos da discussão ainda não estão definidos.

A concorrência pelo comando do partido está cada vez mais acirrada. Além de tomar os rumos da discussão perante a sociedade e meios de comunicação, até liminar judicial foi requerido. Ontem os militantes do partido, membros do diretório, se direcionaram ao Hotel Maine para reunião marcada às 9h.

Já eram 10h e a espera era pelo preenchimento do quórum; dos 47 membros apenas 20 registravam assinatura. Quando todos adentraram ao auditório, não permitindo o acesso a imprensa, e parecia dar início a reunião, minutos após saíram anunciando o cancelamento da reunião, por causa de uma liminar judicial assinada por uma pessoa física ligada a chapa “Novo Tempo”.

Olavo Ataíde, candidato da chapa “Novo Tempo”, alega que as nove substituições no diretório estadual se deram de maneira ilegal. “Foi uma mudança irregular feita para mudar o rumo do diretório. A substituição foi feita para alterar a votação. Uma substituição a revelia”, aponta o candidato. A situação ocorre porque o grupo ligado à deputada Fátima Bezerra, esperava se consagrar vitorioso com a reunião do diretório estadual, instância na qual tinha maioria. Com a mudança, a vantagem foi perdida.

Ele ainda relata que os critérios para substituição não foram atendidos. “Dizem que tiveram reunião da chapa. Mas existem mais critérios. O documento veio assinado por uma pessoa da chapa e deve ser no mínimo por duas. Além disso, depois deve ser encaminhado para o diretório avalizar, o que não ocorreu”, declara.

Já Eraldo Paiva, candidato eleito presidente do partido, estava tranquilo e sossegado. Sorridente afirmava que tudo foi dentro da legalidade e não estava preocupado com reviravoltas. “Temos tudo resolvido, aprovamos os recursos ontem e é o que vale. Eu sou o presidente”, assume. “É o desespero do concorrente que perdeu. Eles sabem que tudo está correto. As alterações da chapa são pré-requisito da própria chapa. Eles deviam saber disso, se não, mostra um despreparo”.

Na noite de ontem, a comissão executiva acatou uma pequena parte dos 29 recursos interpostos pelas duas chapas concorrentes. Quanto a recontagem de votos, Paiva acredita que a vantagem sobre o oponente foi ampliada. Direcionada à instância estadual, o grupo ligado à Fátima Bezerra, chapa “Novo Tempo”, acreditava que poderia vencer. Após o cancelamento da reunião a chapa oponente se reuniu, mas não havia previsão para novas medidas, ou sobre o que seria feito adiante a situação.

Fonte: Blog do Aldo Araújo 

Rolar para cima