A Comissão Eleitoral comunica a todos os Eleitores que as eleições do Conselho Tutelar de Upanema será realizada na Escola Estadual José Calazans Freire de Upanema, das 8h00min ás 17h00min do dia 04 de Outubro de 2015. O eleitor deve comparecer ao local de votação portando o título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto (Identidade ou Habilitação).
Para votar no candidato o Eleitor basta marcar um “X” no número do Candidato. Validando assim o voto único e secreto, como prevê a resolução do COMDICA nº 004 de 28 de Setembro de 2015.
Neste dia 15 de Setembro, no espaço do Programa “Gestão em Foco”, da Prefeitura de Upanema será realizada uma entrevista com os primeiros 5 candidatos ao Conselho Tutelar de Upanema. Seguindo a ordem numérica teremos, Juliana, Pliego, Gilvanete, Francinete e Núbia sendo entrevistados hoje.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Upanema – COMDICA, através da Comissão Eleitoral Especial das Eleições do Conselho Tutelar comunica a todos os inscritos no Processo de Escola que a prova – exame será realizada neste Domingo, 19 de Julho, às 09h:00min da manhã na Escola Estadual José Calazans Freire de nossa cidade. Como consta no Edital 001/2015 – COMDICA, a Comissão dá continuidade ao cumprimento de METAS e PRAZOS do Processo de Escola Unificado 2015; dando vigor e rigor a todas as etapas postas no referido edital.
A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.
