O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.
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SINDSERPUP ENVIA PROPOSTA PARA O EXECUTIVO
O Sindicato dos Servidores Públicos enviou uma proposta de reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério para o poder executivo no intuito de avançar nas negociações. O atual Plano de Cargo Carreira e Salário (PCCS) está defasado desde o início da gestão passada e com isso os profissionais da educação vem amargando enormes prejuízos em seus vencimentos.
A proposta do SINDICATO visa melhorar a carreira do profissional, bem como modernizar a forma de recebimento de seus vencimentos. Ela incorpora no salário base, a regência de classe, os títulos e a dedicação exclusiva. Isso já é uma realidade em muitos planos. Um exemplo bem próximo é o PCCS do nosso estado.
A preocupação que muitos professores têm em ver certos penduricalhos incorporado ao salário base se dá pelo fato de desconhecer as reais vantagens que o novo plano nos traz. Um salário base robusto é o que tem de mais importante em um salário. Pois todos os outros cálculos como: quinquênio, pecuniária, especialização, mestrado, aumento salarial, entre outros, são calculados em cima do salário base, logo, quanto maior for o seu salário base, maior é o valor desses reajustes. Sem falar que o salário base é essencial no cálculo para a aposentadoria.
Quem não se lembra dos contracheques do estado antes do governo Vilma? Os abonos dados pelo governo do estado aos professores eram maiores do que o salário base. Hoje, depois que o Plano de Cargo do estado está em pleno vigor tendo sido retirado os abonos e incorporado a regência e outras vantagens ao salário base, os vencimentos do professor da rede estadual deu um salto enorme de avanço. Em 2006 o meu salário no estado era metade do que eu ganhava no município. Hoje é situação é inversa.
Portanto, estou ciente que o SINDSERPUP, entidade que representa os servidores públicos upanemenses, está no caminho certo e vai pressionar o prefeito para que tenhamos nossos direitos readquiridos.
Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim
LUIZ JAIRO COMEMORA APOIO DE DILMA AOS MUNICÍPIOS
O prefeito Luiz Jairo disse estar feliz com o anúncio feito nesta quarta-feira, 10, pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dilma anunciou repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. “Os municípios brasileiros estão passando por dificuldades e necessita desse reforço de recursos da União para manter os serviços públicos”, destacou Luiz Jairo, que se encontra em Brasília, acompanhando do vice-prefeito Juninho.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidente anunciou também que haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. “Diante do anuncio de Dilma, vamos preparar um projeto para buscar novas moradias para serem distribuídas com as famílias de baixa renda de Upanema”, adiantou o prefeito.
Luiz Jairo e Juninho permanecem em Brasília até está quinta-feira, 11, participando da Marcha dos Prefeitos. Eles aproveitam para manter contatos com os parlamentares do Rio Grande do Norte para cobrar a liberação de emendas já prometidas e solicitar mais recursos para Upanema. “Estamos batendo a porta de vários gabinetes para conseguir melhorias para o nosso povo”, destacou Juninho.
EXAMES MÉDICOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM UPANEMA
O cansaço provocado por viagens desgastantes para realização de exames em outras cidades chegou ao fim para a população de Upanema. Os procedimentos, que antes eram realizados em cidades como Caraúbas e Mossoró, agora estão sendo disponibilizados pela Prefeitura em Upanema mesmo.
A iniciativa, essencial para o bem estar da população, está sendo possível por meio de uma parceira da Prefeitura de Upanema com o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), que permitiu a assinatura de convênio com o Centro Clínico do Oeste (Clio) do município de Caraúbas.
O secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, destacou que o objetivo principal do convênio è facilitar o acesso da população a diversos exames. “Não estamos só dando conforto à população com a realização dos exames em Upanema, mas também aumentando a quantidade procedimentos realizados”, afirmou.
Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Centro Social Luiz Cândido Bezerra, até que a Prefeitura monte uma estrutura para receber os profissionais médicos e pacientes.
Na última segunda-feira, 08, para atender também a população da zona rural, mais cem exames de ultrassonografia foram realizados pelo médico Francisco Fernandes. “Foram diversos tipos de ultrassonografia, como obstetra, transvaginal, abdominal, mamaria, entre outras”, explicou Ricardo.
O secretário acrescentou que a Prefeitura também está disponibilizando procedimentos cirúrgicos de vesícula, hemorroidas, hérnia e drenagem de abscesso no município de Almino Alfonso toda terça-feira. “Estamos fazendo o encaminhando de dois a três pacientes todas as semanas”, contou.
LUIZ JAIRO E JUNINHO PARTICIPAM DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
[dropcap]O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho estão em Brasília/DF participando da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que prossegue até a próxima quinta-feira, 11.[/dropcap]
Com o tema O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios, a mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais de Municípios. O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos.
Além de programação no Congresso Nacional, a mobilização vai contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, às 11h de quarta-feira, 10 de julho.
Na manhã desta terça-feira, 09, Luiz Jairo e Juninho participaram da abertura oficial da mobilização com palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Entre as reivindicações dos gestores municipais estão às mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Luiz Jairo informou que vai aproveitar a viagem a Brasília para consolidar as emendas solicitadas e prometidas anteriormente. “Na última vinda a Brasília, consegui várias emendas e agora vou procurar os parlamentares para ratificar e pedir agilidade na liberação das mesmas”, destacou o prefeito.
Juninho ressaltou que a participação na Marcha é de fundamental importância para fortalecer a luta por novas ações para Upanema. “É aqui em Brasília que as coisas acontecem, como a liberação de recursos, emendas e conquista de novos projetos que possam ser instalados em nossa cidade”, salientou o vice-prefeito.
PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E TREVOS DE ACESSO A UPANEMA
A Prefeitura de Upanema, através da Secretária de Urbanismo e Ação Social (Suas), iniciou a revitalização dos canteiros públicos e dos trevos de acesso do município. Estão sendo executados serviços de recuperação da alvenaria e da arborização.
Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra informou que esse locais foram deteriorados pelo efeito da seca e também pela falta de manutenção. “Encontramos esses locais em péssimas condições, bem como praças públicas e ruas em situação indesejável, inclusive, para o lazer da população”, relatou Rivanda.
O prefeito Luiz Jairo destacou que se trata de uma ação simples, mas que faz muita diferença para a cidade e para o povo. “Uma cidade limpa e com uma paisagem natural a artificial bonita é melhor para todos e sinônimo de qualidade de vida para a população”, observou o prefeito.
PREFEITURA ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, alerta que os criadores têm até o próximo dia 15 de julho para informar os dados de vacinação dos animais contra a aftosa no escritório local do Emater.
O prefeito Luiz Jairo destaca que a vacinação do rebanho só tem validade se a informação chegar no Emater. “Fazer a declaração é muito importante, pois só através dela é que os órgãos de controle vão saber que os animais foram vacinados”, ressaltou.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, disse que a campanha de vacinação foi realizada com sucesso e que agora espera a mesma participação dos criadores para fazer a declaração.
A Prefeitura de Upanema disponibilizou seis mil doses da vacina contra a aftosa para os pequenos criadores.
O sucesso da campanha e da declaração é requisito para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mude a classificação atual do Rio Grande do Norte, com o certificando como “Área Livre de Aftosa com Vacinação”. Atualmente o estado está classificado como de “Área de Médio Risco”. “A mudança de status é fundamental, entre outras coisas, para a economia, pois o gado vai poder ser comercializado em vários outros estados”, concluiu Luiz Jairo.
PREFEITURA REALIZA OFICINA PARA MICROEMPREENDEDORES
A Prefeitura de Upanema realizou, em parceria com o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), na última segunda-feira, 01, a primeira oficina ‘Ser e Empreender’ voltada para possíveis microempreendedores individuais. A oficina, realizada na Câmara Municipal, foi a primeira ação do Município voltada ao incentivo da formalização das pessoas que trabalham por conta própria.
O agente de desenvolvimento local, Inavan Santos, informou que foi elaborado um Plano de Ação e várias outras atividades serão realizadas ao longo do ano. “O objetivo da Prefeitura de Upanema e do Sebrae é capacitar esses profissionais para que eles se tornem pequenos empresários”, destacou Inavan.
O prefeito Luiz Jairo ressaltou que a formalização é importante para abrir novas possibilidades para o trabalhador e também para aumentar a arrecadação do Município. “Ao se formalizar, esses pequenos empresários podem virar, por exemplo, fornecedores da Prefeitura”, observou o prefeito.
Entre as vantagens da formalização está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o pequeno empresário individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
As pessoas interessadas devem fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS).
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema
CRAS VAI FUNCIONAR EM NOVO ENDEREÇO
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), informa à população que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) vai mudar de endereço. Nos próximos dias, o Cras vai passar a funcionar na Avenida Manoel Gonçalves, 169, Bairro Santa Paz, tendo como ponto de referência Nercy Lanches.
A titular da Suas, Rivanda Bezerra, explica que a mudança está sendo feita para que o Cras passe por adequações exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O Cras é o sistema governamental o responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza, incluídas pelo Plano Brasil Sem Miséria, passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda.
O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais. As ações são todas implementadas por meio de trabalho de assistência social.
Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
Fonte: Site da Prefeitura de Upanema
REPORTAGEM DO JORNAL O DIA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOSTRA CARTA DE UMA MENINA UPANEMENSE FALANDO SOBRE A SECA.
Especial Seca: A carta da menina que não viu o inverno
Wigna não ajudou a mãe e o avô a plantar. A seca não deixou
O DIA – ALEXANDRE MEDEIROS
Upanema (Rio Grande do Norte) – Com a caligrafia caprichada de quem quer ser professora, a estudante Wigna Graziele Pereira da Silva escreveu em fevereiro uma carta a um amigo carioca em que descrevia a seca no assentamento rural de Monte Alegre, em Upanema, no semiárido potiguar. “Eu e minha família temos um lote e cuidamos e plantamos. Esse ano nós não plantamos porque não teve inverno”. No sertão, inverno é sinônimo de chuva. Mas a água não veio, e a menina não ajudou a mãe e o avô a colocar na terra as sementes de milho, feijão e sorgo. Foi uma estação inteira perdida — a primeira que ela viu faltar em seus 12 anos de vida.
A carta de Wigna tem o desenho de um campo florido e uma árvore com frutos em forma de coração. Um cenário que só está nos sonhos da menina, já que tudo em volta da casa de estuque onde ela nasceu e vive é o retrato típico da caatinga: pedras, terra seca rachada, oiticicas de galhos nus, xiquexiques e mandacarus. “Foi ruim não ter inverno. A gente não plantou e não vai colher”, disse Wigna, de olhos arredios e jeito tímido, no dia 11 de junho, diante do amigo carioca que foi visitá-la depois de receber a carta — e que assina esta matéria.
Wigna Graziele está rodeada de mulheres em Monte Alegre. São elas que resistem à seca no assentamento e em quase todo o semiárido do Nordeste. Salvo a exceção dos mais velhos — como Azuil, o avô que ensinou Wigna a plantar —, os homens foram embora, em busca de ocupação durante a estiagem prolongada. Alguns voltam para passar os fins de semana em casa, mas é raro. Em geral, o trabalho é distante, e o dinheiro, contado. O pai de Wigna foi embora há tempos. A mãe, Sandilma, recebe exatos R$ 274 mensais — R$ 134 do Bolsa Família e R$ 140 de royalties do petróleo (o Município de Upanema é produtor). É com esse dinheiro que ela sobrevive com as filhas, Wigna (pronuncia-se Uíguina) e Wisla Gabriele, de 5 anos.
A agricultura de subsistência é a base produtiva de Monte Alegre, e as famílias complementam a renda com o Bolsa Família. Plantam para consumo próprio e vendem o que sobra nas feiras locais. Mas isso quando chove. Em 2011 choveu pouco na região, em 2012 não veio água. Este ano? Quase nada. Em Monte Alegre, foram quatro dias de chuva em abril, insuficientes para animar as pessoas a plantar o de sempre: milho, feijão, sorgo, mandioca. “Se a gente planta e não vinga, ainda perde as sementes. Ninguém teve ânimo de plantar. E já era época de colheita agora”, lamenta Sandilma. As famílias de Monte Alegre — e, de resto, de todo o semiárido — gastaram o estoque de alimentos de 2011 para 2012. O pouco que restou já foi consumido neste início de 2013. Estão sem colheita e sem estoque.
Wigna poderia ter desenhado esse quadro de desolação em sua carta, mas preferiu usar os lápis de cor para riscar no papel o campo de flores e a árvore com frutos. Se o inverno não passou por Monte Alegre em forma de chuva, ele colore de verde alguns espaços no chão seco. São hortas que teimam em florescer sem depender de chuva, nem de ajuda oficial. Germinam graças a iniciativas locais, nas quais Sandilma está envolvida, junto às outras mulheres de Monte Alegre. Essa brigada feminina de resistência à seca encoraja Wigna a acreditar em dias melhores, a despeito das evidências em contrário.
O projeto dos quintais produtivos é uma dessas iniciativas. Ele foi levado a Monte Alegre pelo Centro Feminista 8 de Março, o CF8, uma organização nãogovernamental com sede em Mossoró (RN), também formada basicamente por mulheres, e que recebe apoio de entidades internacionais, como a Action Aid. O projeto utiliza técnicas de cultivo que valorizam a pouca água disponível para a agricultura.
Uma das técnicas consiste em forrar com lona de caminhão um buraco feito na terra, montar uma pequena estrutura de tubos de PVC furados em vários pontos, jogar terra por cima e plantar as sementes de hortaliças. A água é colocada por duas aberturas em cada lado do canteiro, escorre pelos tubos e sai pelos furos, espalhando-se por baixo da terra e acima da lona. Dessa forma, a água não se esvai sugada pela terra seca, mantendo-se mais tempo em contato com o plantio. O resultado? Coentro, cebolinha, salsa e até tomate-cereja.
“É o canteiro econômico. A água pode ser economizada de outras formas, até mesmo usando uma garrafa PET como uma espécie de conta-gotas instalado pouco acima da base da planta. De pingo em pingo, a terra ali embaixo se mantém úmida e favorece a germinação”, explica Ivi Aliana Dantas, agrônoma do CF8.
Um quintal produtivo dos mais simples pode ser montado por R$ 1.500. Esses recursos são obtidos pela ONG e seus parceiros por meio de doadores do Brasil e do exterior, que ‘apadrinham’ crianças do semiárido e contribuem mensalmente para financiar projetos na região. “É um vínculo solidário forte, pois os doadores recebem periodicamente cartas das crianças e informes sobre como os recursos são aplicados”, diz Sueli Oliveira, do CF8.
Outra iniciativa da ONG que tem sido eficaz é a criação rotativa de galinhas, já implantada em Monte Alegre e em outros assentamentos rurais de 14 municípios do semiárido potiguar. Para cada comunidade, a ONG aplicou uma verba de R$ 500 — também obtida por meio de doações — para a compra de galinhas. Em Monte Alegre, cada mulher que comanda a família recebeu duas galinhas jovens, que são criadas, geram pintos e ovos e são devolvidas depois de seis meses, para serem emprestadas a outras famílias. “A seca fez com que se perdessem muitos animais, mas o rodízio resiste”, garante Cláudia Lopes, assistente social do CF8.
Essas iniciativas locais prolongam a resistência diante da estiagem. Mas todas dependem de água. E se ela não vem dos céus, tem que vir de algum lugar. Quase todas as casas de Monte Alegre têm cisternas de 16 mil litros preparadas para receber água da chuva. São as cisternas “de beber”. Sem chuva, elas são supridas pelos carros-pipa: cada um leva oito mil litros e cobra R$ 150 por vez. Em épocas mais agudas, o Exército entra em cena para organizar a distribuição de carros-pipa pagos pelo governo federal. Nos primeiros seis meses de 2012, 3.360 carros-pipa foram contratados pelo governo, ao custo de R$ 164,4 milhões.
Sandilma lembra bem desse período de agonia. “A gente já estava bebendo água salgada, de poço. O carro-pipa do Exército dava uma lata de 20 litros por dia por pessoa. Aqui em casa somos três, eram três latas para beber, tomar banho, cozinhar, usar nos banheiros.” A agonia deve vir de novo, ninguém se engana. Se não choveu até agora, esse inverno de 2013 já cumpriu sua cota de esquecimento. E o que vem pela frente, já a partir de fins de agosto, é uma nova estiagem.
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Depois da seca de 2012, choveu por alguns dias este ano em algumas áreas do semiárido. Mas muito pouco: 99 dos 167 municípios potiguares ficaram em estado de “seca extrema”.
Alguns reservatórios e açudes encheram um pouco, a aparência da caatinga ficou verde em alguns pontos, mas não houve plantio, e o rebanho que restou está debilitado. “Culturas tradicionais do semiárido, sobretudo a do feijão, precisam de ao menos 90 dias de chuvas regulares para vingar. Se isso não ocorre, é o que chamamos de seca verde. A chuva se concentra em dez ou 15 dias, mas não é suficiente para sustentar a produção, que se perde inteira, embora você veja os brotos verdes. É terrível porque o agricultor, além de perder as sementes, vai perdendo a esperança”, avalia Avanildo Duque, gestor de programas da Action Aid. “E agora se inicia um novo ciclo de estiagem, sem que o solo tenha se recuperado. É preocupante o cenário que vem pela frente.”
As mulheres de Monte Alegre parecem preparadas para o pior, mas ainda encontram motivos para sorrir quando se reúnem, contam histórias, gozam umas às outras pela ‘estiagem’ de maridos. As que reencontram os homens nos fins de semana ficam sem graça ao serem apontadas na roda como privilegiadas. “Aquela ali tá se rindo porque o marido veio assinar o ponto no sábado”, brinca Alzinete de Andrade, uma das mais experientes do grupo. São elas que cuidam do gado que restou, das galinhas, dos filhos, do quintal. “A gente fica sendo o homem e a mulher da casa”, diz Magislânia Luzia da Silva, expressando o sentimento de cada uma das mulheres das 106 casas do assentamento, criado em 1997, só quatro anos mais velho que Wigna Graziele.
E a menina já tem o exemplo de resistência dentro dela. Acorda cedo para estudar, ajuda a mãe nas tarefas da casa e está pronta às 11h para esperar o ônibus que leva as crianças do assentamento para o colégio em Upanema, onde cursa o 6º ano. Só volta para casa às 18h. Ficou triste este ano porque não plantou e não colheu, mas não se abateu: “Quero ser professora para ensinar os outros a aprender, como eu aprendi, a acreditar que a gente pode ser feliz. Eu não plantei, mas brinquei de bola, de boneca. E um dia vou plantar de novo, mais meu avô”. Vai sim, menina, vai sim. Coragem e esperança também não dependem de chuva.
Fonte: Jornal O Dia Brasil – Veja todas as fotos AQUI