Rio Grande do Norte

Upanema

EM NOTA, PRESIDENTE DO TJ-RN DIZ QUE DECLARAÇÃO DA GOVERNADORA FOI “DESRESPEITOSA E INOPORTUNA”

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REAÇÃO “OFICIAL”
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reagiu as declarações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quando no Novo Jornal disse que o órgão e o Ministério Público estariam agindo como “filhos sem mesada”.
A nota oficial é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino.  Eis a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante.
O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN.
É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões.
A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar a prestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado. O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense.
Aderson Silvino – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Fonte: Blog do Aldo Araújo
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TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA NA PREFEITURA DE MOSSORÓ

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Prefeita Cláudia Regina continuará trabalhando normalmente

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em resumo, que a prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá continuar na prefeitura, enquanto recorrer da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato em março passado. O processo foi julgado pelo juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, mas havia sido anulado pelo colega Pedro Cordeiro, que o substituiu em período de férias e acabou decidindo por arquivamento.

A decisão de hoje à tarde foi sobre a eficácia ou não da decisão de Pedro Cordeiro. Os membros do colegiados entenderam que a decisão de Pedro foi equivocada e que ele não poderia anular a sentença do colega. Por unanimidade, eles revalidaram a decisão de Herval, que cassa Cláudia, mas não a tira do poder.

Ainda no julgamento de hoje, os desembargadores decidiram que não havia trânsito em julgado dessa sentença pelo fato da defesa de Cláudia ter pedido a sua anulação e ter conseguido. A maioria do pleno do TRE entendeu que não se poderia negar o direito da prefeita recorrer, já que os prazos foram encerrados com a anulação. Processualmente falando, se dessem o processo como transitado em julgado, Cláudia não poderia mais recorrer e assim estaria cassada. Como não deram, ela pode recorrer normalmente no cargo, continuando prefeita normalmente.

Este é o resumo dos fatos. Daqui a pouco o blog vai trazer os bastidores da decisão, sua repercussão e a frustração da oposição a Mossoró quando saiu o resultado. Aguarde.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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COMANDO DO 12º BPM SERÁ TRANSFERIDO PARA UPANEMA

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Durante a reunião com o prefeito Luiz Jairo hoje, o Major Correio Lima informou que vai transferir o comando do 12° BPM para Upanema por, pelo menos, três dias. “O data ainda não está definido, mas será em breve”, adiantou.

O comandante disse que vai vir pessoalmente a Upanema para intensificar o combate à criminalidade com o apoio da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Vamos fazer uma varredura em toda Upanema, nas zonas urbana e rural, para assegurar a paz e a tranquilidade dos cidadãos”, ressaltou.

Correia Lima disse que o segundo passo para reformar a segurança em Upanema é transformar o Destacamento Policial em Pelotão.

Na próxima semana, o prefeito Luiz Jairo e o deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem) estarão no Comando Geral da Polícia Militar para solicitar a mudança sugerida por Correia Lima. “Vamos buscar todas as medidas possíveis para aumentar a segurança do povo e a tranquilidade em Upanema”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE DO 12º BPM

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O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta quarta-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (12° BPM), Major Correia Lima, em Mossoró. O encontro contou também com a participação do vice- prefeito Juninho, dos vereadores Oseas Monthalgan (PMDB), Ferrari Basílio (Dem), Ibinha (PR) e Carlinhos Professor (PR), dos presidentes dos diretórios municipais do Dem e PRTB, Januário Bezerra e Renato Medeiros, respectivamente, e do deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem).

O objetivo da reunião foi discutir o momento de insegurança pública vivenciado em Upanema e cobrar ações mais efetivas da Polícia Militar para que a tranquilidade possa ser reinserida na cidade.

O prefeito Luiz Jairo expôs que a situação de Upanema está ficando complicada por conta da atuação de alguns vândalos, inclusive, com atos de vandalismo. O prefeito citou o exemplo do caso ocorrido na localidade de Palheiros 3, na zona rural, onde um posto de saúde e uma escola foram invadidos por vândalos, que destroçaram os dois locais. “Precisamos agir para conter esses vândalos antes que seja tarde”, destacou.

Leonardo Nogueira falou que tem presenciado as dificuldades da segurança em todo o Estado. “Cada cidade tem suas dificuldades com a segurança e em Upanema não está sendo diferente”, salientou.

Correia Lima relatou que tem enfrentado dificuldades para atender os anseios dos municípios por conta do efetivo limitado de policiais. “Com certeza dois ou três homens não são suficientes para atender Upanema”, reconheceu.

O comandante sugeriu que fosse criado um projeto de lei autorizando o Município a bancar diárias operacionais aos policiais de folga para reforçar o policiamento. “Mossoró tem um projeto e desse e já implantamos a mesma ideia na Serra do Mel e estamos sentidos os efeitos positivos”, justificou.

Luiz Jairo disse que vai preparar e enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação “Vamos fazer o que for possível para assegurar a segurança do povo de Upanema, mesmo que o Município tenha que arcar com as despesas dos policiais, que é uma obrigação do Estado”, ressaltou.

Upanema

JUIZ MANDA SUSPENDER “IMEDIATAMENTE” TODA PROPAGANDA DO GOVERNO DO ESTADO, SOB PENA DE MULTA PESSOAL DE 1 MILHÃO DE REAIS

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RETALIAÇÃO
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
Fotos Upanema

SECRETÁRIA DE SAÚDE PARTICIPA DE EVENTO EM MOSSORÓ

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A secretária da Saúde, Fernanda Kallyne, participou na manhã desta sexta-feira, 30, da abertura do Ciclo de Atualização para Conselheiros de Saúde do Rio Grande do Norte, que está sendo realizado, hoje e amanhã, na sede da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (2ª Ursap), em Mossoró.

A comitiva do município de Upanema, que participa do evento, também conta com a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Kilza Oliveira, as conselheiras de saúde, Evanilda Bezerra e Valeska Costa, e a usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), Conceição Gama.

O Ciclo tem como tema “O controle social enquanto estratégia de mudança” e reúne representantes dos municípios que fazem parte da jurisdição da 2ª Ursap.

Fernanda Kallyne explicou que a atividade é para a apresentação das dificuldades enfrentadas pelos conselhos de saúde nas cidades, bem como para a discussão de ações que possam tornar os conselhos mais ativos. “O objetivo é compartilhar as experiências de cada município para que todos os conselhos possam ser fortalecidos”, ressaltou a secretária.

A qualificação dos conselheiros prossegue nesta quarta-feira, 31, com a realização de mais duas oficinas com a discussão do controle social do SUS e construção de uma agenda mínima para os conselhos de saúde.

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Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

IDHM DE UPANEMA EM 2010 FOI 0.596, QUE É CONSIDERADO BAIXO DESENVOLVIMENTO.

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ALÉM DE UPANEMA, OUTRAS 69 CIDADES DO RN TEM BAIXO IDH

Apesar dos avanços conquistados nos últimos vinte anos nos indicadores sociais, especialmente nas áreas de saúde e renda (queda da mortalidade infantil e combate à miséria),  apenas  quatro municípios do Rio Grande do Norte conseguiram atingir o grau de alto desenvolvimento humano das Nações Unidas. São eles: Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó. O novo IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – com base nos dados coletados pelo IBGE no Censo de 2010, e divulgado ontem em Brasília, mostra que no RN  93 municípios, ou 55,69% do total, estão enquadrados na faixa de médio desenvolvimento humano, enquanto 70, ou 41,92%, tem baixo IDH. Nenhum atingiu o grau “muito alto”.

Os fatores para levar um município ao topo ou à base do ranking mudam de acordo com o porte populacional e região geográfica. Dos quatro com alto padrão de desenvolvimento, dois são da Grande Natal, um é polo do Oeste e outro polo do Seridó. Com bons indicadores educacionais, o Seridó tem nove municípios entre os 20 melhores do Rio Grande do Norte. E só não conseguiu indicadores mais elevados por causa do padrão de renda da população. Desde o fim da cultura algodoeira, dizimada pela praga do bicudo no início da década de 1980, o Seridó vinha enfrentando um processo que os especialistas chamam de “deserto econômico”, apesar de ter melhorado nos últimos tempos.

Município com um dos maiores crescimentos populacionais do Brasil – cerca de 7% ao ano na década passada – Parnamirim tinha em 2010, quando os dados do IBGE foram coletados, 202 mil habitantes, ante 63 mil em 1991. Pela nova metodologia usada pelo Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IDHM passou de 0,472 (muito baixo) em 1991 para 0,766 (alto) em 2010. Na última década, o município investiu em Educação e Saúde. A rede municipal hoje tem mais de 60 escolas do ensino infantil e fundamental, a maioria delas funcionando em prédios novos, com professores concursados e com nível superior.

Apesar dos investimentos feitos em educação na última década, este foi o indicador que barrou o crescimento da maioria. Se fosse levar em conta os indicadores de saúde, por exemplo, Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó atingiriam o grau  de pleno desenvolvimento humano. No caso da educação, com exceção de Parnamirim, que tem a escola de ensino fundamental com melhor Ideb do Rio Grande do Norte, os demais ficariam no grau de “médio IDH”.

O mapa do desenvolvimento mostra situações peculiares. Guamaré por exemplo. O município que tem o maior PIB per capita do Rio Grande do Norte, que superou Mossoró no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – e que arrecada cerca de 25 milhões mês – 50 vezes a mais que municípios de seu porte populacional, divide um modesto 43º lugar no ranking do IDHM com Campo Redondo e Várzea.

Ceará-Mirim, que já foi um município de forte atividade econômica, hoje enfrenta problemas com a  pobreza de seus moradores e com a baixa qualidade da educação. O município ocupa o 63º. Com IDH 0,684, abaixo da média nacional de 0,727, RN ocupa o 16º lugar no ranking nacional, e o primeiro no nordestino. Os municípios com piores indicadores são, pela ordem, João Dias, Parazinho, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras e São Bento do Norte .

PENUD-IPEA
Fotos Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO TEM REUNIÃO COM O DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA

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O prefeito Luiz Jairo participou hoje de uma reunião com o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM). O encontro foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação dos vereadores, Ferrari Basílio (DEM), Carlinhos Professor (PR), Ibinha Costa (PR) e Oséias Monthalgan (PMDB); dos secretários municipais Nonato Garcia (Chefe de Gabinete), Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente); presidente do diretório municipal do DEM, Januário Bezerra, entre outros auxiliares do Município. O objetivo foi à entrega da documentação que garante a emenda parlamentar de Leonardo para a pavimentação de ruas em Upanema, além de discutir projetos que possam ser incluído em emendas para o biênio 2013-2014.

Leonardo Nogueira explicou que está priorizando emendas para infraestrutura por serem mais fáceis de aprovação. “Já enviamos emendas nas áreas da saúde, segurança, entre outras, para Upanema, mas, infelizmente, elas não foram aprovadas”, relatou.

O deputado reiterou que o seu mandato está à disposição do prefeito Luiz Jairo e do povo de Upanema. “Quero reforçar a minha vontade de ajudar a gestão de Luiz Jairo e de trazer ações que possam melhorar a vida do povo de Upanema”, ressaltou.

Luiz Jairo agradeceu o empenho de Leonardo e aproveitou para cobrar uma intervenção do parlamentar para reforçar a segurança em Upanema. “Estamos tendo problemas com assaltos e, principalmente, drogas e precisamos que o Governo do Estado reforce a segurança em nossa cidade”, disse o prefeito.

O deputado pediu um intervalo, ligou para o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12° BPM), Major Correia Lima, e agendou uma reunião para a próxima quarta-feira, 31, às 9 horas, na sede do 12° BPM, em Mossoró, com o comandante, Luiz Jairo e vereadores.

Os vereadores também apresentaram pleitos a Leonardo. Carlinhos Professor solicitou a aquisição de material esportivo para as escolas e jovens atletas, enquanto que Ferrari cobrou ações para o homem do campo. O deputado ficou de cobrar pessoalmente, das secretarias responsáveis, as ações apresentadas pelos vereadores.

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Prefeitura Municipal de Upanema

Coordenadoria Municipal de Comunicação Social
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