Rio Grande do Norte

Upanema

BLOGUEIRO DE UPANEMA ESTÁ EM CAMPANHA PARA PREFEITO

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Foto: Upanema News

As eleições municipais ainda estão distantes, serão realizadas somente em 2016. Mas, em Upanema, já tem gente em campanha para prefeito. Trata-se do blogueiro da cidade, que também é professor, historiador e estudante de Direito, Silva Junior.

Segundo um amigo do blogueiro, Silva Junior já declarou o desejo de ser prefeito de sua cidade. E para concretizar esse sonho, ele já está se movimentando, especialmente na extensa zona rural de Upanema.

Silva Junior reuniu um grupo de “aliados” e está fazendo visitas contínuas aos moradores da zona rural em todos os finais de semana. O principal assunto em discussão, claro, é política. O alvo principal das visitas são os bacurais tradicionais. Silva disse aos filhos de caindinha que quer aproveitar o péssimo momento do PMDB em Upanema.

Silva Junior é o presidente do diretório municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB). O partido é aliado político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Veja a matéria publicada pelo blogueiro no dia 01 de abril de 2012…

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…era o dia da mentira, mas o desejo era VERDADEIRO ! rs

Política Upanema

LUIZ JAIRO GOLEIA NO TRE E POPULAÇÃO COMEMORA NAS RUAS DE UPANEMA

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O prefeito Luiz Jairo conseguiu mais uma vitória em cima dos seus adversários. Na última quinta-feira, 14, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, absolveu por unanimidade o prefeito Luiz Jairo (PR) e o vice-prefeito Anísio Júnior (PSD) da acusação de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O resultado foi de 7 a 0.

Ôh lapada! Quer dizer, mais uma. Deus me livre…

Esse processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a Coligação “A Força da União”. Em setembro passado, em primeira instância, o Juiz Eleitoral da 49° Zona Eleitoral, Edino Jales de Almeida Júnior, havia julgado improcedente e extinguiu o processo de pedido de Cassação de Diploma do prefeito e vice-prefeito, mas o Ministério Público recorreu ao TRE/RN.

O povo de Upanema comemoram juntamente com Luiz Jairo e Juninho esse resultado, que só vem comprovar aquilo que, de fato, ocorreu. A Coligação “A Força da União” foi eleita de forma democrática, pela vontade da maioria do povo de Upanema. Foram 1.024 votos de pessoas que queriam mudar, sair do buraco em que a gestão anterior colocou Upanema, e que não foi o resultado somente de quatro anos, mas daquele conformismo em que o PMDB ocasionou em sua estadia no Governo Municipal.

A oposição poderá recorrer dessa nova sentença ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN. Mas, pelo andar da carruagem, vão perder tempo…

Voltaremos a tratar do assunto assim que tivermos maiores informações.

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Upanema

EXCLUSIVO: VÍDEO DO DISCURSO DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIAS EM UPANEMA/RN

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[youtube]http://youtu.be/Xaor68xuofI[/youtube]

Upanema

INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR DA UERN COMEÇAM NA SEGUNDA,18.

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UERN

As inscrições para o processo seletivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão abertas na próxima segunda-feira (18). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 2.180 vagas inicias nos cursos de graduação. As provas serão realizadas nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2014, em  Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

Uma das novidades deste ano é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que sai de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência.

A inscrição será  realizada exclusivamente via internet, através do portal da UERN (www.uern.br) ou pela COMPERVE (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A UERN informa que o boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

A COMPERVE alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

O horário de realização das provas será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

Clique aqui e confira o edital do processo seletivo.

Fonte: Tribuna do Norte

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ASSEMBLEIA E FEMURN TÊM OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública segunda-feira (11), sobre  a emancipação política de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10 mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar nesse processo.

“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião.  Em lado oposto, a Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).

Ele disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff.  “As estruturas que estão postas hoje com o crescente número de responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou. Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.

Da Tribuna do Norte

Upanema

PREFEITURA CONVOCA BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMILIA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (SUAS), está convocando os beneficiários que ainda não compareceram para atualização do cadastro do Programa Bolsa Família.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 87 famílias, de um total de 190, ainda precisam comparecer à sede da SUAS para atualizar as informações. O prazo final para comparecimento é 13 de dezembro deste ano.

A secretária Rivanda Bezerra explicou que está sendo feita a revisão cadastral das famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os seus dados no Cadastro Único. “Os beneficiários que não comparecerem terão a Bolsa bloqueada em janeiro de 2014”, alertou.

Para a atualização dos dados, os beneficiários devem apresentar os documentos de identificação do Responsável Familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica.

A lista de beneficiários que precisam atualizar o cadastro está exposta nos murais dos prédios públicos, inclusive na sede da SUAS, localizada na Avenida 16 de Setembro, 8, Ladeira do Sol, próximo ao ginásio de esportes Wilneram Cabral dos Santos. “Contamos com a participação de todos para que o benefício não seja bloqueado”, ressaltou Rivanda.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Fotos Upanema

PREFEITURA APOIA REALIZAÇÃO DO FNE ITINERANTE

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Com o apoio da Prefeitura de Upanema e do Sebrae/RN, o Banco do Nordeste (BNB) realizou nesta terça-feira, 12, o evento FNE Itinerante no Centro de Convenções. A iniciativa é voltada para a divulgação e promoção das condições de acesso ao crédito do BNB para Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O evento contou com a participação do vice-prefeito Juninho; vereadores Carlinhos Garcia – presidente da Câmara Municipal – Ferrari Oliveira, Carlinhos Professor e Ibamar Costa; secretário Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente); gerente do Sebrae na Região Oeste, João Vidal; gerente Executivo da Superintendência do BNB no RN, Marco Antônio; entre outros representantes da Prefeitura de Upanema, Sebrae e BNB, além da população em geral.

Marcos Antônio destacou que a presença do FNE Itinerante em Upanema é continuidade do processo de valorização dos empreendedores iniciado com a realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo. “A partir da Oficina, surgem às ideias e os empreendedores despertam para a importância de entrarem bem preparados no mercado. E ter acesso ao crédito e aos financiamentos é essencial para garantir a competitividade e a estrutura do negócio”, observou.

O empreendedor Jeremias Carvalho ressaltou que o evento foi importante para tirar duvidas sobre as linhas de crédito disponíveis no banco. “Tenho certeza que a maioria das pessoas que participou dará uma nova direção aos negócios, que terão tudo para progredir cada vez mais”, declarou.

O vice-prefeito Juninho destacou que a gestão municipal assegurou apoio para a realização do FNF Itinerante por entender que se trata de uma iniciativa que vai ajudar ao comércio local. “Eu e o prefeito Luiz Jairo temos conhecimento de que essas ações fortalecem o comercio local, aquecem a economia e possibilitam a construção de uma cidade cada vez melhor”, ressaltou.

Graças ao apoio da prefeitura, Upanema entrou numa lista de apenas 12 municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, que receberam o FNE Itinerante.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Fotos Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM E NOVO PACTO FEDERATIVO

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 12, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, da Mobilização Permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela Proposta de Emenda à Constituição 39/2013 que destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados para o Funde de Participação dos Municípios (FPM) e um Novo Pacto Federativo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse, durante Comissão Geral realizada hoje para debater a situação financeira dos Municípios, que os prefeitos esperam que os parlamentares possam encaminhar soluções para os Municípios. “Eu nunca vi uma situação igual a que estamos vendo hoje. A situação está desesperadora”, desabafou Ziulkoski.

Luiz Jairo destacou que prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para cobrar mais recursos e tirar os Municípios da crise na financeira. “Muitas prefeituras já não conseguem nem pagar aos servidores. Queremos, entre outros pleitos, aumentar a participação dos Municípios na arrecadação tributária”, ressaltou.

Segundo a CNM, a arrecadação tributária gira em torno de R$ 1,5 trilhão. Desse montante, apenas 6,4% são municipais.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.

Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.

Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.

Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

PREFEITURA DE MOSSORÓ: JUSTIÇA SUSPENDE DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO DA PROMOTORIA

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Da Assessoria do MP

A Justiça, através da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou a suspensão do concurso público 01/2013, conduzido pela Prefeitura Municipal. O magistrado Pedro Cordeiro Júnior deferiu parcialmente a tutela de urgência da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ordenou que a Prefeitura adeque os itens 3.1 e 3.2 do edital.

As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, o juiz de Direito determinou que sejam realizadas as adaptações de todas as fases do concurso de acordo com a deficiência dos candidatos portadores de necessidades especiais.

O edital não informa o número de vagas para pessoas com deficiência e também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Mossoró não possui lei sobre regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

Recomendação

O mesmo edital foi alvo de uma recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. O objetivo foi a inclusão das licenciaturas em Física e Química como requisitos alternativos para o acesso à vaga de professor de Ciências.

O edital em vigor disponibilizava nove vagas para professor da disciplina de Ciências, que será ministrada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município. Segundo o item 2.2.6 do edital, somente pessoas graduadas e com Licenciatura em Ciências Biológicas poderiam se inscrever para concorrer às vagas. A recomendação foi atendida, uma vez que a Prefeitura fez a alteração requerida.

Clique AQUI e confira a Decisão

Fonte: De Fato

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