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STF AUTORIZA E MENSALEIRO ZÉ DIRCEU VAI PARA CASA

Edinael Castro Deixe um comentário

Fonte: Diário do Poder

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 28, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada hoje por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto.

Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de sair da prisão, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4.

“Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal”, decidiu o ministro.

SE COMPROVADAS, DENÚNCIAS DE FALA CONTRA DILMA PODEM GERAR IMPEACHMENT, DIZ JURISTA

Edinael Castro Deixe um comentário

20140902114347_cv_INACIOdilmalula1_gdeIves Gandra Martins, professor e jurista, falou à Jovem Pan sobre as possíveis consequências legais se as denúncias de Alberto Youssef, revelada pela revista Veja, forem comprovadas. Youssef disse que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras investigada pela Polícia Federal. A frase teria sido proferida em regime de delação premiada acordada entre o réu e os investigadores. “Quem pede delação premiada não pode mentir”, explica Ives ao repórter Anchieta Filho. “Se fosse apenas uma mera alegação, essa alegação viria a prejudicá-lo, não beneficiá-lo, porque ele teria que responder pelo crime de difamação.”

Caso a fala seja confirmada depois pelas investigações, a possível futura presidente teria praticado improbidade administrativa, que leva ao impeachment. “A denúncia é muito grave e chega a ser provável que nós vamos ter pelo menos a abertura de um processo de impeachment”, projeta Ives. “O fato é gravíssimo: foi utilizada a maior empresa do Brasil para gerar recursos ao partido dos presidentes da República.”

PETIÇÃO PELO IMPEACHMENT DE DILMA ACUMULA MAIS DE 1 MILHÃO DE ASSINATURAS

Edinael Castro Deixe um comentário

PETIÇÃO PELO IMPEACHMENT DE DILMA TEM MAIS DE UM MILHÃO DE ASSINATURAS

Petição de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) já acumula mais de um milhão de assinaturas no site da Avaaz. Na noite de sexta-feira (24), o documento  acumulava mais de meio milhão de assinaturas (exatas 575 mil). A petição ganhou ainda mais força após a revelação da doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que a presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “Petrolão”. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões no propinoduto.

Dilma e o PT optaram por desqualificar a revista Veja, que publicou a notícia, ameaçando-a de processo em sua propaganda eleitoral na tevê, além de ter protocolado pedido de resposta e de censura no Tribunal Superior Eleitoral.

O megadoleiro Alerto Youssef era o homem-caixa do esquema de gatunagem na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Youssef e seu “sócio”, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa comandavam uma espécie de “banco central” da corrupção, instalado em 2006, durante o governo Lula.

Fonte: Diário do Poder

DURANTE CARREATA, PETISTAS ATACAM ADVERSÁRIOS

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PT_Upanema

Quero aqui parabenizar não a insignificante militância do Partido dos Trabalhadores (PT), mas sim aos eleitores da presidente Dilma Rousseff, que realizaram uma carreata organizada em Upanema na noite deste sábado, 25, em apoio à reeleição da PTista.

Com o apoio de várias lideranças tanto da oposição, quanto da situação, o PT tinha tudo favorável para fazer uma grande mobilização política, porém, o evento não correspondeu às expectativas e foi considerado míope. No primeiro turno, foram 5.210 votos da PTista contra 2.338 votos da oposição (Marina Silva e Aécio Neves).

Durante a carreata, os eleitores do candidato Aécio Neves, do PSDB, foram chamados de ladrão e ameaçados por um Ptista conhecido pelos constantes barracos que patrocina no município. Esse mesmo individuo teve a ousadia de mandar os eleitores do tucano tomar no c…. Toda essa baixaria ocorreu enquanto os eleitores de Aécio Neves assistiam pacificamente a mobilização do PT na Av. 16 de Setembro.

Vários eleitores de Dilma comentarão o fato do pouquíssimo número de pessoas, carros e motos no evento. No início, contamos 32 carros e, ao final, 37, além de algumas motos. “Dilma teve o dobro da votação dos seus adversários em Upanema e o PT vem organizar um evento fraco como esse, é humilhante”, disse um Petista.

É, caráter não ficou para todo mundo não! Lamentamos o fato decepcionante. Infelizmente, esses atos partem de pessoas desesperadas e que não aceitam a opinião contrária.

Gostaria também de parabenizar o vice-prefeito Anísio Júnior e o vereador Aisamaque Dalyton, pela qual tenho grande respeito, pelo evento. Tenho a certeza de que ambos não compactuam com essas atitudes desrespeitosas.

IMPEACHMENT DE DILMA JÁ TEM 657 MIL ASSINATURAS

Edinael Castro Deixe um comentário

PETIÇÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA JÁ SE APROXIMA DE 700 MIL ASSINATURAS

Petição de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) acumulava no começo da noite desta sexta-feira (24) mais de meio milhão de assinaturas (exatas 575 mil às 19h). Agora, à 10h30, o número já cresceu para 644.906. A petição, no site Avaaz, ganhou fôlego após revelação do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que Dilma e Lula sabiam do roubo na Petrobras. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões.

Em sua propaganda eleitoral na tevê, Dilma optou por desqualificar a revista Veja, que publicou a notícia, ameaçando-a de processo.

Ao afirmar que Veja “não tem credibilidade”, Dilma deveria explicar por que seu governo acredita na revista: é um dos principais anunciantes.

O megadoleiro Alberto Youssef era o caixa do esquema de gatunagem na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato.

Youssef e seu “sócio” Paulo Roberto Costa comandavam uma espécie de “banco central” da corrupção, instalado em 2006, no governo Lula. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

Fonte: Diário do Poder

VEJA: DILMA E LULA SABIAM DE TUDO, DIZ DOLEIRO À PF

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Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, pôs os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se colocou à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais. A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba.

O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

– O Planalto sabia de tudo!

– Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

– Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

UMA PERGUNTINHA RÁPIDA

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pt_x_px_1Porque o PT de Upanema não falou nenhuma vez nessa eleição no nome do prefeito Luiz Jairo em seu palanque?

O prefeito é eleitor de Dilma Rousseff e pede voto pra ela. Aliás, Luiz Jairo sempre votou nos candidatos do PT para presidente da República. Mas o PT de Upanema sempre ignorou sua presença. Lamentável.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

PROCESSO SOBRE PERFIS FALSOS DA CAMPANHA DE ROBINSON ESTÁ COM PROCURADOR ELEITORAL

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O processo que apura a utilização de perfis falsos na internet por parte da campanha de Robinson Faria com o intuito de difamar o candidato do PMDB, Henrique Alves, está nas mãos do procurador eleitoral Ronaldo Chaves, que deve enviar o seu parecer acerca do assunto nos próximos dias. O processo foi enviado para a Procuradoria Eleitoral na última quinta-feira (16).

A Coligação União Pela Mudança protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a campanha de Robinson Faria ao Governo pelo uso de perfis falsos na internet para caluniar o candidato do PMDB, Henrique Alves. Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”. De acordo com a ação, a rede de fakes têm o objetivo de “desequilibrar o pleito de 2014 em prol do candidato Robinson Faria”.

A representação aponta que os responsáveis pelo exército de perfis falsos são o candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni, Fernanda Andrade, que trabalha no marketing da campanha de Robinson, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros. A rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.

O blogueiro Bruno Giovanni, do conhecido Blog do BG, é, segundo a representação, o responsável pelas redes sociais da campanha do vice-governador Robinson Faria ao Governo do Estado. O contrato entre Bruno Giovanni se dá através da empresa C.F. de Macedo Moura Rodrigues, que possui o nome fantasia de Iluminar Som e Luz. Dados da prestação de contas do candidato Robinson Faria mostram que a empresa de Bruno Giovanni recebeu até o momento o valor de R$ 140 mil.

TSE INTERVÉM NA BAIXARIA E PROÍBE ATAQUES DO PT CONTRA AÉCIO

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Ministro Toffoli: “programas eleitorais gratuitos têm que ser programáticas e propositivas”

TSE DÁ UM BASTA NOS ATAQUES: PROPAGANDA ELEITORAL DEVE SER PROPOSITIVA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 4×3 votos, nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar pessoalmente candidato adversário, mas sim para debater propostas, e suspendeu a publicidade da candidata Dilma Rousseff (PT) de rádio. A proibição não inclui outros debates, entrevistas etc.

A propaganda, veiculada no rádio em 15 de outubro, mostra uma militante do PT, ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Minas Gerais, acusando o candidato tucano de “ameaçar o emprego” de quem o critica.  O PSDB alegou que a propaganda atingia a honra do candidato. A maioria dos ministros do TSE entendeu que o horário eleitoral gratuito tem a finalidade de apresentar propostas ao eleitor e não pode ser utilizada para ataques, menos ainda com depoimentos de terceiros.

A decisão abre precedente para que o TSE proíba todos os eventuais ataques a candidatos no horário gratuito. “Essa decisão altera jurisprudência da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas têm que ser programáticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

Ministros Noronha: “ofensa pessoal cujos passos caracterizam um crime”

O ministro Gilmar Mendes, que também defendeu suspender a propaganda, criticou a atuação de “marqueteiros” nas campanhas eleitorais. “É preciso garantir o horário gratuito sem o artifício desse marketing, que acaba por manipular, inclusive atribuindo ideias que o próprio candidato não tem.”

O ministro João Otávio de Noronha afirmou que, no caso, não houve uma questão política, mas “uma ofensa pessoal cujos passos caracterizam um crime”. Salientou que o horário eleitoral gratuito não foi feito para ataques pessoais, mas para a apresentação de programas de governo. “Não se deve gastar o dinheiro público para esse tipo de ataque”, acentuou.

Já o ministro Luiz Fux afirmou que “a Justiça Eleitoral tem que adotar uma postura de como vai admitir que esse jogo seja jogado. Não dá mais para ficar no minimalismo sem equilibrar”, considerou.

As ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio acompanharam o relator, mas também ressaltaram entender que o Tribunal deve fixar parâmetros “para uma campanha ética, que tenha um mínimo de decoro”.

Há outras duas representações do PSDB com pedido para que a candidata petista seja investigada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, inclusive para a alegação de que durante o mandato de Aécio como governador de Minas Gerais foram “desviados” R$ 7,6 bilhões da área de saúde.

Fonte: Diário do Poder