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PORTARIA FORMALIZA NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM UPANEMA

UPANEMA – Com data do dia 6 deste mês, a Portaria nº 001/2014, oriunda da Prefeitura Municipal de Upanema, Médio Oeste do Estado, versou sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. A publicação se deu no Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A medida, referendada pelo prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), empossa os integrantes do colegiado correspondente ao período de 2014 a 2016. O representante da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto é Elizabeth Maria Lopes Alves. O representante do ensino público com atuação na Educação Infantil é Kalênia Lígia Bezerra Jácome.

O representante da Secretaria de Administração e Planejamento é Raimunda Edimi de Medeiros. O representante do ensino público municipal, com atuação no Ensino Fundamental é Liduína Maria Bezerra Maia J. Silva. O representante das escolas particulares é Maria Francinaide Gama da Silva.

O representante do ensino público estadual, com atuação no Ensino Fundamental, é Ana Cléa Sobral Dantas Gondim. O representante do ensino público estadual, com atuação no Ensino Médio, é Francisco Xavier Gondim. E o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema é José Edson de Carvalho.

Entre os membros do Conselho Municipal de Educação, foram escolhidos o presidente, vice-presidente, 1º secretário, e 2º secretário, respectivamente, Liduína Maria Bezerra Maia J. Silva, José Edson de Carvalho, Raimunda Edimi de Medeiros e Elizabeth Maria Lopes Alves.

CÂMARAS
Ainda entre os membros do órgão foram escolhidos os representantes da Câmara de Ensino: Raimunda Edimi de Medeiros, Francisco Xavier Gondim e Antônia Núbia Sobral Dantas Silva. Igualmente, foram escolhidos os representantes da Câmara de Legislação, Normas e Planejamento: Maria Francinaide Gama da Silva, Rosemary Sobral Dantas Silva e Kalênia Lígia Bezerra Jácome.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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PREFEITURA INICIA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO NOVA VIDA

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A zona rural continua recebendo benefícios da Prefeitura de Upanema. Agora foi a vez da localidade de Nova Vida, também conhecida por Sorocaba, ser contemplada com a reforma da sua quadra de esportes. Os serviços já foram iniciados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e inclui a instalação elétrica e de refletores, construção e pintura de paredes, entre outras melhorias.

O coordenador municipal de Serviços Urbanos, Paulo Melo, informou que a quadra está em péssimas condições em razão da falta de manutenção e reparos. “O prefeito Luiz Jairo determinou e nós vamos deixar a quadra com as condições adequada para a prática esportiva, inclusive com iluminação possibilitando o seu uso também à noite”, destacou.

As quadras de esportes espalhadas pela zona rural têm merecido atenção especial do Município. Desde janeiro do ano passado, já foram reformadas as quadras das localidades de Monte Alegre e Bom Lugar, além de Luiz Jairo já ter autorizado serviços na quadra de Palheiros 3 e ter uma lista de comunidades a serem beneficiadas. “Muitas vezes essas quadras são os únicos lugares de atividades de lazer e esportes para as comunidades rurais, mas, infelizmente, muitas delas não estavam com condições de uso. Estamos mudando esse cenário para que especialmente os jovens possam sair da ociosidade e ocupar o seu tempo com o esporte prevenindo, muita vezes, que eles enveredem por um caminho errado”, ressaltou o prefeito.

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PREFEITURA CADASTRA 50 FAMÍLIAS EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cadastrou 50 famílias no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O objetivo do programa é substituir as casas de taipa por residências de alvenaria.

O cadastro foi feito junto ao Instituto Habitare e contemplou famílias de agricultores e pescadores, que vivem em casas de taipa ou tenham terreno na zona rural, mas não podem construir o imóvel. “Esses são os critérios do programa”, explicou Inavan Santos, coordenador municipal de Habitação.

O prefeito Luiz Jairo informou que o próximo passo será a elaboração do projeto técnico pelo Instituto Habitare para que posteriormente as casas possam ser construídas possibilitando uma moradia mais adequada a dezenas de famílias. “Até março deveremos incluir mais 50 famílias no programa, ampliando a ação e fazendo o benefício a mais pessoas”, observou.

Neste primeiro cadastro foram beneficiadas famílias das localidades de Sítio Pereiro, Cajueiro, Capim Grosso, Santa Quitéria, Tapera, Retiro, Baixa Fechada e Vila Paraibana.

Habitare – O Instituto Habitare é uma organização não governamental sediada em Juazeiro-BA, cuja atividade principal é promover ações com incidência na redução da pobreza e na direção do desenvolvimento sustentável, planejando, coordenando e executando projetos de caráter social, visando à proteção das famílias do semiárido em situação de vulnerabilidade e risco social.

Entre as ações desenvolvidas pelo Habitare estão: Fomentação urbana e rural em colaboração aos programas governamentais, através de casas populares, cisternas, os serviços de Assistência Técnica Rural “ATER”, programas de promoção de segurança alimentar e nutricional (SAN), estimulando a geração de empregos e renda na perspectiva de garantir a inclusão produtiva das famílias do Semiárido.

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LUIZ JAIRO ACOMPANHA OBRA DA ESCOLA DO BOM LUGAR

O prefeito Luiz Jairo acompanhou no último sábado, 11, o andamento da obra de construção da nova sede da escola da localidade de Bom Lugar, na zona rural de Upanema.O prefeito o constatou que os serviços estão a todo vapor e exigindo a aplicação de bastante material para nivelar o local da obra. “Existia um desnível muito grande e a empresa está trabalhando neste momento no nessa parte dos serviços”, explicou.
Luiz Jairo também visitou várias famílias do Bom Lugar para ouvir a opinião deles sobre o andamento da obra. “É importante ouvir a comunidade, que está vivenciando a obra todos os dias e pode dizer se está caminhando bem. Felizmente, todas as pessoas agradeceram pelo empenho em ver os serviços serem concluídos e a obra entregue o quanto antes”, relatou.
A Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque é uma das duas que estão em construção neste momento, a outra, a 13 de Maio, está localizada em Palheiros 3 e também recebeu acompanhamento do prefeito no último fim de semana.
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ESCOLA MARIA GORETE TERÁ 15 SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS

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O município de Upanema recebeu 39 centrais de ar condicionados no ano passado para serem instados nas escolas municipais. O prefeito Luiz Jairo já deu ordens para serem instados 15 centrais na Escola Municipal Professora Maria Gorete. Segundo o prefeito Luiz Jairo, as centrais de ar serão instaladas ainda nesse mês em todas as salas de aula. Para a Secretária de Educação Leonilde Sobral, as salas climatizadas darão um conforto maior aos alunos e professores da Escola Maria Gorete e certamente isso influenciará no processo de ensino aprendizagem daquela Escola.
Fomos informados que o prefeito Luiz Jairo já ordenou o início do trabalho de instalação de uma rede de energia própria para as centrais de ar na referida Escola. O forro será providenciado logo em seguida, para só depois ser instalado as centrais de ar condicionado.
Mas não basta somente a instalação das centrais de ar. É preciso que a prefeitura se comprometa com a manutenção do equipamento com um calendário de limpeza e conservação para saúde dos que utilizarão esse ambiente.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

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FERNANDO MINEIRO PARTICIPA DE POSSE DA NOVA PRESIDENTE DO PT EM UPANEMA-RN

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 13, da posse da nova presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Upanema, Sueli Oliveira, candidata única eleita no último Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) não pode estar presente mas foi representada pelo ex-vice-prefeito de Campo Grande, Caramurú Paiva (PT).

A solenidade de posse foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de um número expressivo de lideranças, tais como: o prefeito Luiz Jairo (PR), Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres do MDA, Isolda Dantas, ex-vice-prefeito de Upanema, Manoel Carlos (PMDB), os vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Valério Augusto (PMDB), Carlinhos Professor (PR), Monthalgan Fernandes (PROS) e Aisamaque Dalyton (PT), Gilvaneide Filgueira representando o diretório do PT de Serra do Mel, os presidentes das Associações Rurais Antônio Silva (São Sebastião), José da Penha (Monte Alegre I), Zé Vicente (Baixa do Dutra), Antônia Gondim (Esperança), Ana Cleide (Sabiá), a presidente do Fórum das Associações Rurais, Socorro Moura, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Isma Vicente, além das ex-presidentes do Diretório do PT no município, Socorro Oliveira e Terezinha França, respectivamente, e a militância do partido.

O deputado parabenizou o vereador Aisamaque Dalyton pelo trabalho que o mesmo vem desempenhando na Câmara Municipal de Upanema. “Aisamaque tem mostrado não só para Upanema, mas para todo o PT como é que se deve exercer um mandato de vereador em uma cidade como esta. Temos acompanhado mesmo de longe todo o trabalho desse jovem que muito nos orgulha em tê-lo em nosso partido”, disse Mineiro.

“Fico muito orgulhoso em chegar aqui e ver o prefeito Luiz Jairo, a quem nós somos oposição aqui na Câmara. Também me deixa feliz ver o ex-vice-prefeito Manezinho, a quem nós apoiamos em 2012. Isso mostra a força da democracia e o respeito que temos na luta política. Se o PT fosse um partido insignificante, nós não teríamos aqui hoje duas grandes lideranças da cidade que não são do PT”, ressaltou.

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EX-PREFEITO DE UPANEMA TEM DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS

Foto: Blog do Anax

O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa de Oliveira teve seus direitos políticos cassados por 5 anos, contados a partir de 14/02/2013. Na sentença do Juiz Edino Jales de Almeida Junior, o ex-prefeito Jorge Luiz foi condenado por improbidade administrativa no processo 0000219-74.2009.8.20.0160, movido pelo Ministério Público Estadual.

A condenação se deu pelas confirmações de dano ao erário, perda ou bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de função pública e suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, no valor de R$ 253.836,17 (O pagamento será revertido em prol do Município de Upanema-RN), proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

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PREFEITURA DE UPANEMA ESTÁ ATERRANDO O TERRENO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA

Modelo da Creche do Pró-Infância

A Prefeitura de Upanema iniciou na manhã deste domingo, 12, o processo de aterro do terreno onde está sendo construído a creche infantil do Pró-Infância. O aterro se faz necessário em virtude do grande desnível da rua e para preservar a estrutura física da obra, que foi iniciada na gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB) e foi completamente abandonada por irresponsabilidade da gestão anterior. Mas, isso não é novidade, por que toda Upanema  já sabe!

De acordo com as informações, mais de 80% dos recursos alocados para a obra por parte do Governo Federal já foram liberados. Cada parcela só é liberada quando o gestor apresenta as prestações de contas e comprova que a obra segue em andamento. Mas, no caso do Pró-Infância, há informações de que esses recursos foram liberados e vergonhosamente desviados.

O prefeito Luiz Jairo (PR) está tentando solucionar todos os problemas existentes para que a obra seja retomada o mais rápido possível.

A creche hoje poderia está sendo utilizada na educação das crianças de nossa cidade, mas acabou se tornando o elefante branco do PMDB. Isso, o povo não esquece!!!

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LUIZ JAIRO VISITA FACÇÕES DO PRÓ-SERTÃO EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

O prefeito Luiz Jairo visitou nesta sexta-feira, 10, facções do Pró-Sertão no município de São José do Seridó, região Seridó do Rio Grande do Norte. O objetivo foi conhecer empreendimentos de sucesso que trabalham com o fornecimento de produtos à indústria têxtil.

Acompanhado pela Controladora-Geral do Município, Cinthia Lianne, gerente do escritório do SEBRAE no Oeste, João Vidal, coordenador municipal de Habitação, Inavan Santos, e os empresários José Mendes Filho, Horácio Júnior e Cláudio Marques, o prefeito visitou três facções: Águia, Arca Fabril e a Sete Montes, que atuam na produção de peças de roupas para grandes empresas, como Riachuelo e Hering.

Luiz Jairo e sua comitiva foram recepcionados pelo gerente do Sebrae no Seridó, Pedro Alexandre, e os empresários Ricardo Benedito e Anny Fabíola Nunes, casal responsável por 6 das 16 facções existentes na cidade.

Entre as facções de São José do Seridó, destaca-se a instalada na zona rural, precisamente no assentamento Caatinga Grande. Fortemente afetada pela seca, a localidade foi escolhida para receber um dos empreendimentos do casal de empresários. O agradecimento da comunidade foi feito através do trabalho. “Essa é a nossa facção com maior produtividade e também com melhor qualidade de produção”, relatou Anny Fabíola Nunes, acrescentando que os 30 trabalhadores da facção produzem, em média, 600 peças por dia, enquanto que nas demais facções a média é de 500 unidades.

João Vidal observou que para as facções se tornarem realidade é preciso investidores, a parceria com o Governo do Estado, através do Pró-Sertão, e o apoio do Município. “A adesão ao Pró-Sertão estabelece uma parceria com grandes empresas que fornecem a matéria prima e determinam os padrões de qualidade exigido das peças”, explicou.
João Vidal acrescentou que o programa já está introduzido no Seridó e que o objetivo agora é leva-lo à região Oeste, onde está inserido Upanema. “Até o mês de fevereiro teremos uma reunião, em Caraúbas, com a direção do Grupo Guararapes para que os interessados se manifestem e no prazo posterior de seis meses sejam iniciadas as atividades das facções no Oeste”, informou.

Interessados em investir em Upanema já existem. O empresário cearense Cláudio Marques é um deles. Ele diz que inicialmente pretende instalar uma facção com 30 empregados com carteira de trabalho assinada e totalmente capacitados. A expectativa é que Upanema receba pelo menos 10 facções, gerando 300 empregos diretos e muitos outros indiretos.

Após as visitas, Luiz Jairo disse que estava encantando com o que viu em São José do Seridó e se mostrou otimista para implantar projetos semelhantes em Upanema. “Já aderimos ao Pró-Sertão desde o ano passado. Também já estamos buscando investidores, que, inclusive, já nos acompanharam nessas visitas, e vamos continuar nos mobilizando para que Upanema faça parte deste programa, que vai representar muito para nossa cidade, através do desenvolvimento que as facções vão representar e, principalmente, pela geração de emprego e renda para a população”, ressaltou o prefeito.

O Pró-Sertão tem a meta de gerar 20 mil empregos diretos no interior do Estado, estimular a instalação de 360 pequenas unidades para produzir confecções e chegar à produção de 150 mil peças por dia. Esses resultados devem ser alcançados até o final de 2018. Trata-se de um programa que pretende levar a industrialização ao interior do Rio Grande do Norte.

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PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES

A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.

Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.

Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.

Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.

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