PRESSIONADO, PT DEVE RESUMIR DECRETO DO PLEBISCITO A TRÊS TEMAS

TEXTO ABORDARÁ SISTEMA ELEITORAL, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
PRESIDENTE DILMA SUGERIU REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR COM 5 TEMAS.

Pressionado pelos únicos três partidos que ainda cogitam a realização de um plebiscito, o PT decidiu nesta terça-feira (16) reduzir o texto do projeto de decreto que convoca uma consulta popular sobre reforma política a três temas – sistema eleitoral, financiamento de campanha e mecanismos de participação popular.

A primeira versão do decreto, apresentada nesta manhã ao PSB, PDT e PCdoB, propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitorado no plebiscito popular.  Segundo o líder do partido, José Guimarães (CE), a decisão de reduzir os tópicos ocorreu após “ponderação” das três siglas.

“Hoje, no café da manhã, o PSB, o PDT e o próprio PCdoB ponderaram. Eu sugeri à deputada Iriny Lopes (PT-ES), que coordena o grupo de trabalho da bancada, que nós resumíssemos a três questões: sistema eleitoral, mecanismos de financiamento de campanha e mecanismos de participação popular”, afirmou.

Isolado, o PT tenta elaborar um texto de decreto legislativo para convocar o plebiscito da reforma política, conforme proposto pela presidente Dilma Rousseff. São necessárias 171 assinaturas para que o projeto seja protocolado. O documento precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de seguir para o plenário. Se for aprovado, irá em seguida para a CCJ do Senado e, depois, para o plenário.

O líder do PT afirmou que o objetivo é que o decreto esteja pronto e com as 171 assinaturas coletadas na primeira metade de agosto. “Nós queremos que em agosto, lá pelo dia 10 de agosto, a gente concretize a viabilização do decreto de convocação do plebiscito.”

Com a decisão de reduzir para três temas, o decreto que está sendo elaborado pelo PT exclui itens que Dilma sugeriu na mensagem presidencial que propunha a realização do plebiscito. Para a presidente, a consulta popular deveria abordar os seguintes pontos: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

Primeira versão
A primeira versão do decreto legislativo feita pelo PT propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitor no plebiscito. A primeira trata de financiamento de campanha e diz: “Você concorda que empresas façam doações em campanhas eleitorais?”

A segunda se referia ao sistema eleitoral e indagava ao eleitor se ele preferia o sistema proporcional, o sistema distrital, o sistema misto ou o sistema majoritário. A terceira pergunta tratava de fidelidade partidária e dizia: “Você concorda que o parlamentar possa sair do partido pelo qual foi eleito sem perder o mandato?”

A quarta era sobre cota mínima para mulheres no Legislativo. A última questão dizia: “Você concorda que a população participe opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de propostas de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?”.

Fonte: Do G1, em Brasília

MÉDICOS VÃO “ENTERRAR” DILMA E MINISTROS EM DIA DE PROTESTOS

As decisões anunciadas pelo Governo Federal na semana passada azedaram completamente a relação entre médicos e a presidente Dilma Rousseff (PT). A prova é que, dentre as manifestações marcadas para hoje em todo o país, está o “enterro” da presidente e de dois ministros relacionados às novas medidas.

Não são poucas as leis e ações do governo que estão na raiz dos protestos que devem ocorrer nesta terça-feira (16). Entre elas, o veto da presidente Dilma Rousseff a artigos importantes da lei conhecida como “Ato Médico”, a decisão de obrigar formandos de medicina a atuar por dois anos no sistema público de saúde, apresentada pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), e a proposta de trazer médicos estrangeiros sem revalidação de diploma para atuar em áreas isoladas, defendida pelo ministro Alexandre Padilha.

Fonte: Robson Pires

VEÍCULOS LAVADOS NA PASSAGEM MOLHADA PODEM SER APREENDIDOS E AUTUADOS

A Prefeitura de Upanema alerta toda à população para a proibição da lavagem de veículos na passagem molhada, localizada na Avenida Beira Rio. Embora já exista no local placa fixada indicando a proibição, a determinação vem sendo descumprida por alguns moradores de Upanema.

O desrespeito chamou a atenção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que realizou vistoria no local e, após constatar a ilegalidade, determinou que a Prefeitura de Upanema advirta os cidadãos que estão descumprindo a Legislação Ambiental em vigor de que seus veículos podem ser apreendidos e autuados.

O Idema adiantou que realizará vistorias periódicas no local com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) de Mossoró.

O prefeito Luiz Jairo solicita a compreensão de toda a população de Upanema para que a Legislação Ambiental seja respeitada, pondo fim à lavagem de veículos na passagem molhada. “Devemos todos respeitar o que determina a Lei, evitando aborrecimentos e prejuízos financeiros”, destacou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Upanema

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA JORNADA PEDAGÓGICA NESTA QUARTA-FEIRA

A Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretaria de Educação, realiza nesta quarta-feira, 17, a II Jornada Pedagógica do ano 2013. O evento acontece das 8h30 às 12h na Câmara Municipal e das 13h às 17h na Escola Estadual José Calazans Freire.

A atividade é voltada para professores do 1° ao 9° anos das escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino de Upanema. “Todos os professores que lecionam nessas séries estão convidados”, convocou a secretária de Educação, Leonilde Sobral.

A Jornada Pedagógica é uma das ações de formação continuada dos professores e também o momento para o acompanhamento e discussão dos resultados da primeira avaliação da “Prova Upanema”, entre outras iniciativas voltadas para a melhoria da educação básica. “Essa é a oportunidade para os professores refletirem sobre suas práticas, avaliar suas ações e, se necessário, dar um novo norte ao seu planejamento”, destacou Leonilde.

O evento contará ainda com uma palestra ministra pelo professor Gustavo Henrique da Universidade Potiguar, campus Mossoró.

Fonte: Prefeitura de Upanema

PSC USARÁ VISITA DO PAPA PARA ATACAR ABORTO E CASAMENTO GAY

O PSC não tem a menor intenção de deixar passar a oportunidade que se abrirá com a visita do papa Francisco ao Brasil. O partido planeja aproveitar a visita do pontífice, no próximo dia 22, para reforçar a campanha contra o casamento gay e o aborto.

Os dois assuntos serão levantados pelo partido na comitiva da Câmara dos Deputados que irá ao Rio de Janeiro para visita do papa. O PSC será representado no grupo de parlamentares pelo líder na Câmara, André Moura (SE), que é católico.

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Fonte: iG

AVALIAÇÃO POSITIVA DO GOVERNO DILMA CAI DE 54,2% PARA 31,3%, DIZ PESQUISA

Pesquisa foi encomendada pela CNT e realizada pelo instituto MDA.
Avaliação pessoal de Dilma caiu de 73,7%, em junho, para 49,3%.

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 54,2%, em 11 de junho, para 31,3% nesta terça-feira (16), segunda pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e realizada pelo instituto MDA. É a primeira pesquisa encomendada pela instituição depois da onda de protestos que atingiu o país.

A pesquisa, divulgada nesta terça, ouviu 2.002 pessoas entre os dias 7 e 10 deste mês. As entrevistas foram realizadas em 134 municípios de 20 unidades da federação nas cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

De acordo com o levantamento, 6,8% dos entrevistados disseram considerar o governo da presidente Dilma “ótimo”, enquanto 24,5% o avaliam como “bom”. Consideram o governo “regular” 38,7%. O percentual dos que acham a gestão “ruim” é de 13,9%. Consideram o governo “péssimo” 15,6% dos entrevistados.

Desse modo, a avaliação “positiva” do governo, conforme os cálculos da pesquisa, atingiu 31,3%. A maioria considera a gestão “regular”- 38,7%. E 29,5% têm uma avaliação “negativa”.

O percentual de aprovação pessoal da presidente passou de 73,7%, em junho, para 49,3% em julho. Esta é a terceira vez que a CNT realiza a pesquisa com o instituto MDA.

A metodologia utilizada segue o seguinte critério, conforme a CNT: “As entrevistas são feitas de forma proporcional ao tamanho das cinco regiões e 20 unidades da federação, com sorteio aleatório de 134 municípios, com probabilidade de seleção proporcional ao tamanho considerando cotas em função do porte do município”.

Eleições 2014
A pesquisa MDA fez uma simulação da disputa da eleição presidencial de 2014. Conforme a pesquisa, num cenário em que concorressem Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e Eduardo Campos (PSB), a atual presidente teria vantagem, mas menor que a verificada no levantamento de junho. Diferentemente da pesquisa anterior, a presidente não venceria no primeiro turno.

Pelo levantamento deste mês, Dilma obteria 33,4% dos votos. Marina Silva avançou nas intenções de voto e ultrapassou Aécio Neves. Ela ficaria, pelo levantamento, em segundo lugar, com 20,7%. Já o tucano ficaria em terceiro, com 15,2%. Eduardo Campos alcançaria 7,4%. Votariam em branco ou nulo 17,9% dos entrevistados. Outros 5,4% não responderam. Num segundo turno entre Dilma e Marina Silva, a atual presidente obteria 38,2% dos votos, contra 30,5% da ex-ministra do Meio Ambiente, conforme a pesquisa.

De acordo com a pesquisa, num cenário de segundo turno entre Dilma e Aécio Neves, a presidente teria vantagem, com 39,6%. O tucano receberia 26,2%. O restante dos entrevistados disse que votaria branco, nulo ou não respondeu. O levantamento mostra ainda que, se Dilma disputasse o segundo turno com Eduardo Campos, ela receberia 42,1% dos votos, contra 17,7% do atual governador de Pernambuco. Na simulação feita em junho, Dilma obteria, no primeiro turno, 52,8% votos. Aécio Neves ficaria em segundo lugar, com 17%, seguido por Marina Silva (12,5%) e Eduardo Campos (3,7%).

O levantamento MDA deste mês também fez uma pesquisa “espontânea” de intenção de voto, quando não é apresentada uma lista taxativa de candidatos. Pelos resultados, Dilma receberia 14,8% dos votos, seguida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (10,5%), Marina Silva (5,9%), Aécio Neves (4,9%), Eduardo Campos (1,4%) e José Serra (1,2%). Pela pesquisa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberia 0,7% dos votos.

Manifestações
A pesquisa MDA também fez perguntas aos entrevistados sobre as manifestações que tomaram as ruas do país neste mês. De acordo com o levantamento, 84,3% aprovam os protestos, contra 13,9% que desaprovam. Pela pesquisa, a maioria dos participantes das manifestações tomou conhecimento dos movimentos pelo Facebook (60,7), outros 38,5% souberam por sites de notícia.

Grande parte dos entrevistados (40,3%) disseram que a presidente Dilma atuou de forma “regular” frente às manifestações. 21,2% consideraram a resposta de Dilma “boa”, 3,4% acharam “ótima”. Outros 14,3% consideraram a atuação “ruim” e 16,4% acharam “péssima”.

A maioria dos entrevistados- 49,7%- disse que os protestos de dirigem principalmente “aos políticos em geral”. Outros 21% afirmaram que as manifestações são contra o “sistema político no Brasil”. Quase 16% dos entrevistados disseram protestar contra a presidente da República. Outros 5,9% afirmaram que os protestos se dirigem aos governadores e prefeitos, e 2,1% disseram que são contra deputados e senadores.

Para a maioria dos entrevistados no levantamento- 40,3%- a reivindicação mais importante das manifestações é o fim da corrupção, seguida por melhorias na saúde, com 24,6%, e a reforma política, com 16,5%. Melhorias na educação foram citadas como foco dos protestos por 7,8%, e melhorias no transporte público, por 4,6%. A segurança pública foi mencionada por 3,7%.

Plebiscito e médicos 
Pela pesquisa, a proposta de Dilma de realizar um plebiscito para a reforma política é apoiada por 67,9% dos entrevistados, contra 26,1% que acham que as mudanças na legislação podem avançar mais rapidamente sem esse tipo de consulta popular.

A opinião está mais dividida, contudo, com relação à ideia do governo de contratar médicos estrangeiros para atuar nas regiões pobres do país. São a favor da proposta 49,7% dos entrevistados contra 47,4% que responderam ser contra.

Indicadores sociais e econômicos
A pesquisa aponta uma piora na expectativa do brasileiro com relação aos indicadores econômicos e melhora no tocante a alguns indicadores sociais, como saúde e educação.

Pelo levantamento, o percentual da população que acreditava que o emprego melhoraria em seis meses passou de 39,6% em junho deste ano para 32% em julho. A expectativa positiva com relação ao aumento de renda passou de 35,8% para 29,6%. As duas quedas superam a margem de erro de dois pontos percentuais.

Já a expectativa sobre a situação da saúde melhorou- 31,5% acreditam que o setor terá melhoras nos próximos seis meses. Em junho, a expectativa positiva era de 26,2%. O levantamento revela ainda que 34,7% dos brasileiros acreditam em melhoras na educação, contra 33,1% na última pesquisa.

Quanto à segurança pública, houve queda na expectativa positiva- 31,6% esperam avanços nos próximos seis meses, contra 39,1% em junho.

Fonte: Do G1, em Brasília