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PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES

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A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.

Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.

Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.

Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.

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MATRÍCULAS DE RETARDATÁRIOS PROSSEGUEM ATÉ O DIA 27 NA REDE MUNICIPAL

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto continua com processo de matrículas dos estudantes da rede municipal de ensino em andamento.
O prazo para realização de matrículas dos estudantes retardatários, que não foram matriculados durante visitas das equipes da secretaria à zona rural, segue até o próximo dia 27 de janeiro, dia anterior ao programado para o início das aulas, em 28 de janeiro.
Ao mesmo tempo, a Escola Municipal Maria Gorete, localizada na zona urbana da cidade, prossegue matriculando os alunos novatos. Nesse caso, o prazo encerra na nesta sexta-feira, 10.
Melhorias – a Prefeitura de Upanema vai realizar serviços de recuperação do prédio do anexo da Escola Municipal Maria Gorete. O objetivo é deixar esta unidade escolar com as melhores condições de ensino para professores e estudantes ao inicio do ano letivo 2014. As secretárias Leonilde Sobral (Educação Cultura e Desporto) e Edimi de Medeiros (Administração e Recursos Humanos) visitaram o local para adotar as medidas necessárias para o início dos serviços.

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ENEM PODERÁ SER TRANSFORMADO EM AVALIAÇÃO SERIADA, DIVIDIDA EM TRÊS ETAPAS

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em três etapas, uma avaliação ao final de cada ano do antigo 2º grau. Pelo texto, do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas primeiras provas deverão aferir o conteúdo apreendido pelo aluno. Já o último teste será de aptidão vocacional.

De acordo com Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame, aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.

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BENJAMIM BENTO ASSUME A SECRETARIA DE SAÚDE

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O Município de Upanema já conta com um novo secretário de Saúde. Trata-se do enfermeiro Benjamin Bento, que começou a trabalhar na pasta nesta quarta-feira, 08.

Servidor de carreira do Município de Mossoró, Benjamin Bento já acumula outras experiências como secretário, tendo atuado como titular da Gerência de Saúde de Mossoró no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012.

Também não é a primeira vez que o enfermeiro assume a Secretaria Municipal de Saúde de Upanema, já tendo ocupado o cargo na gestão do ex-prefeito Jorge Luiz. Benjamin também já foi professor de enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e é auditor de Saúde de Mossoró.

O prefeito Luiz Jairo explicou que a escolha foi técnica. “Trata-se de uma importante secretaria, que presta os mais relevantes serviços à população, daí a decisão de escolher um profissional com experiência para assumir a pasta”, argumentou.

O prefeito acrescentou que Benjamin tem capacidade para dar continuidade para ao bom trabalho que vinha sendo desenvolvido por Fernanda Kallyne. “Os números de 2013 mostram que a Prefeitura de Upanema nunca atendeu tão bem à população. Conseguimos ampliar os serviços que já eram ofertados anteriormente e disponibilizar novas ações, como exames, médicos especialistas, entes outros”, ressaltou Luiz Jairo.

Benjamim Bento disse que ficou muito lisonjeado com o convite de Luiz Jairo e prometeu dedicação integral para tornar Upanema um município modelo na gestão da saúde pública. “Conversei com a ex-secretária Fernanda Kallyne e, pelas informações repassadas, Upanema já está no caminho certo. Agora, vamos trabalhar para manter e ampliar o que já temos e montar novos projetos para trazermos novos serviços para a cidade”, avaliou.

O novo secretário reuniu a equipe nesta quarta-feira, 06, para iniciar os trabalhos à frente da Secretaria de Saúde.

Unidade Mista – também nesta quarta-feira, a ex-secretária de Saúde de Upanema, Conceição Lins, assumiu a direção da Unidade Mista de Saúde em substituição a Gorete Sales de Oliveira.

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MOTORISTA EMBRIAGADO QUE CAUSAR MORTE PODERÁ PERDER VEÍCULO

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Deputado Trad: proposta para reduzir homicídios no trânsito (TV Câmara)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5441/13, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que pune com a perda do veículo o motorista condenado por homicídio culposo no trânsito que tenha praticado o crime alcoolizado ou sob a influência de drogas.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já pune com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos casos de homicídio culposo. O código também prevê detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da carteira de motorista para quem dirigir sob efeito de álcool ou drogas.

Fabio Trad ressalta que a pena de perdimento de bens já é prevista na Constituição. Para ele, o acréscimo dessa norma à legislação de trânsito deve diminuir o número de homicídios cometidos por pessoas embriagadas ou drogadas, além de aumentar o poder dissuasório da lei. Ele destaca ainda que isso facilitará a indenização das vítimas, ao reter os veículos usados nos crimes.

Segundo o deputado, a punição atingirá até mesmo os veículos que tenham sido emprestados para os motoristas condenados. “Assim, maior cuidado terá o proprietário antes de emprestar o veículo a pessoa que faz uso de álcool ou entorpecentes e dirige em contrariedade à lei”, afirma.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Fonte: Jornal O Mossoroense

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REDE COLETA MAIS DE 100 MIL NOVAS ASSINATURAS PARA PEDIR NOVAMENTE REGISTRO DE PARTIDO

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Após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva – coletou mais de 100 mil novas assinaturas de apoio à criação da legenda e pretende levar o processo novamente à Corte, ainda este ano. De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo encaminhará as fichas aos cartórios em pequenos lotes ao longo do ano e avalia formalizar o pedido de fundação da sigla em outubro ou novembro. Para atingir as 492 mil rubricas exigidas pela legislação eleitoral, a Rede precisa de 50 mil novas validadas. A cúpula do movimento decidiu ainda questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013 que limita o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do Fundo Partidário. O comitê jurídico da Rede estuda apresentar ao Supremo uma ação para tentar derrubar a lei ou um mandado de segurança para evitar que o grupo se enquadre nas restrições da nova legislação.

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PREFEITURA REALIZA REUNIÃO PARA DEFINIR PROGRAMA DE CORTE DE TERRA

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A Prefeitura de Upanema realizou na manhã desta segunda-feira, 06, na Câmara Municipal, reunião com presidentes de associações rurais para discutir o programa de corte de terra. A reunião contou com a presença do prefeito Luiz Jairo; vice-prefeito Juninho; secretários Hermes Freire (Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Ferrari Basílio (Dem), Ibamar Costa (PR) e Gineton Costa (PSD); diretor local do Emater, Edwar Bezerra; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema, Ismar Vicente.

A princípio, atendendo aos pedidos dos próprios agricultores, ficou definido que a prefeitura vai disponibilizar uma hora de trator para o corte em áreas com baixo grau de dificuldade e uma hora e meia para as demais terras. Além disso, nos casos necessários, indicados pelas associações rurais, a prefeitura vai ceder o óleo para corte que excedam os limites de tempo estabelecidos.

A prefeitura, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vai fazer um levantamento e definir o calendário de corte, que vai ser iniciado ainda neste mês de janeiro. “Está praticamente tudo definido, falta apenas alguns detalhes que serão fechados em uma próxima ocasião”, informou Hermes Freire.

O prefeito Luiz Jairo solicitou que as associações fizessem um levantamento dos tratores que precisam passar por reparos para ver a possibilidade de a prefeitura fazer o conserto e também da situação legal das mesmas. “Precisamos que todas as associações estejam com toda a documentação em dia para fazermos o pagamento das horas dos tratores. Queremos prestar o serviço às famílias que vivem no campo e efetuar o pagamento logo em seguida”, argumentou.

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JUSTIÇA DETERMINA QUE GENOINO PAGUE MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Fonte: Robson Pires

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PREFEITURA ENTREGA TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À POPULAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema fez na manhã desta segunda-feira, 06, a entrega simbólica de um trator e implementos agrícolas conquistados através de emenda parlamentar de deputada federal Sandra Rosado (PSB) e contrapartida do Governo do Estado. Os equipamentos ficaram em exposição em frente à sede da prefeitura, onde toda a população constatou a importante conquista.

O trator e demais equipamentos deveriam estar à disposição das famílias que vivem na zona rural de Upanema desde 2007, ou seja, há seis anos, quando a emenda foi apresentada pela deputada. Mas faltou empenho nos governos anteriores para a liberação dos recursos para aquisição de novos bens públicos.

O trator e os implementos agrícolas só foram entregue a Upanema agora por conta da dedicação do prefeito Luiz Jairo e do vice-prefeito Juninho, que tiveram uma forte atuação política para retomar o processo da emenda.

Juninho atuou junto à deputada Sandra Rosado, com quem tem grande afinidade. Ao tomar conhecimento da existência dessa emenda, ele procurou a parlamentar e pediu a sua contribuição para que o processo fosse retomado. “Muitos dizem que vice-prefeito não serve para nada, mas eu sirvo e vamos arrumar muito mais”, destacou Juninho, acrescentando que o prefeito trabalha de um lado e o vice-prefeito do outro. “É uma parceria nunca vista em Upanema”, concluiu.

Luiz Jairo se empenhou no Governo do Estado e se prontificou até mesmo em assumir a contrapartida, de R$ 25 mil, do Estado para não ver Upanema perder a emenda. “O Estado tinha que repassar parte dos recursos para o pagamento dos equipamentos, cheguei a propor que o Município assumisse essa parte, mas, felizmente, conseguimos liberar a emenda da forma original sem a necessidade de aplicação de recursos dos cofres municipais”, explicou o prefeito.

Luiz Jairo destacou que a prefeitura hoje conta com máquinas e equipamentos para cortar a terra, plantar as sementes e depois fazer a colheita da produção. “Já temos equipamentos para fazer o serviço completo, do plantio à colheita, o que representa vida digna para os cidadãos que vivem na zona rural”, ressaltou o prefeito.

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NENHUM MINISTRO DE DILMA É BOM, DIZ PESQUISA; VEJA NOTAS

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NENHUM MINISTRO DA ESPLANADA MERECE NOTA ACIMA DE 7, SEGUNDO EMPRESÁRIOS E EXECUTIVOS OUVIDOS POR CONSULTORIA. GLEISI HOFFMANN E CARDOZO SÃO OS MAIS BEM AVALIADOS

Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Paulo Bernardo: nenhum deles teve nota para ser considerado bom em pesquisa feita com empresários e jornalistas

São Paulo – Quantidade nem sempre quer dizer qualidade. Apesar de o governo da presidente Dilma Rousseff contar hoje com 39 ministérios, todos foram avaliados com nota de desempenho abaixo de “regular” em enquete realizada pela GT Marketing e Comunicação com lideranças empresariais, dirigentes de entidades, executivos, empresários, publicitários e jornalistas.

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) ficaram empatados no primeiro lugar de melhores avaliações de atuação, com a nota 6,3. A escala vai de 1 a 10.

A nota, no entanto, está longe de ser satisfatória. Segundo o consultor em marketing político Gaudêncio Torquato, seria necessária a nota 7 para que a administração fosse considerada ao menos “regular”.

Treze ministérios tiveram notas vermelhas, abaixo de 5. Os piores foram: Turismo (Gastão Dias Vieira) e Aviação Civil da Presidência da República (Wellington Moreira Franco), com 4,1. Entre os lanterninhas também estão Fazenda (4,9), Trabalho (4,9) e Planejamento (4,8).

O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado com 560 pessoas consideradas pela GT formadoras de opinião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve melhores resultados que Dilma quando a mesma enquete foi realizada em seu segundo mandato.

“Na minha avaliação, a diferença pode ter a ver com o fato de que Lula era muito mais aceito pelo empresariado do que Dilma. A falta de segurança em manter o ritmo da economia também é um fator que pode ter contribuído”, diz Torquato.

O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, viu sua colocação cair do primeiro lugar durante a gestão de Lula (nota 7,2), para a 26ª posição no governo Dilma (nota 4,9).

Veja na tabela a seguir os ministérios* do governo Dilma que obtiveram as 25 melhores notas:

Posição Ministério Ministro (a) Nota
1º Casa Civil Gleisi Hoffmann 6,3
2º Justiça Eduardo Cardozo 6,3
3º Cultura Marta Suplicy 6,1
4º Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho 6,1
5º Defesa Celso Amorim 6,1
6º Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Raupp 6
7º Esporte Aldo Rebelo 5,9
8º Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo 5,9
9º Saúde Alexandre Padilha 5,8
10º Comunicações Paulo Bernardo 5,8

 
Fonte: Exame.com

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