Oposição

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DITADURA DO PT: GOVERNO CRIA TROPA DE CHOQUE DE 10 MIL HOMENS PARA PROTESTOS NA COPA

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FORÇA NACIONAL FORMA POLICIAIS PARA ENVIAR ÀS 12 CIDADES-SEDE EM 2014. SP TAMBÉM TERÁ APOIO, DIZ SECRETÁRIO; ‘NÃO FOI COGITADA’, DIZ PASTA PAULISTA.
O governo federal formou uma tropa de choque de 10 mil homens que irá apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento.
São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segundo o diretor da unidade, coronel Alexandre Augusto Aragon. Eles tiveram o aperfeiçoamento intensificado neste ano após as manifestações de junho, durante a Copa das Confederações.
Criada em maio de 2007 por uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força é composta por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos de todos os estados, que são voluntários e passam por um treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.

Policial dispara contra manifestantes no Rio de Janeiro (Foto: Silvia Izquierdo/AP)

“A Força Nacional não é uma força comum. Somos convocados só para momentos de crise, só para missões específicas. Cheguei a ter 42 frentes de operações abertas ao mesmo tempo no país. Para a Copa do Mundo, formamos 10 mil homens em doutrinas de ações de choque, e estamos com condições de atuar em todas as 12 cidades-sede ao mesmo tempo”, afirma o coronel Aragon.
O número de policiais treinados pela Força Nacional para controle de protestos é representativo quando se compara o efetivo das tropas de Choque dos estados: a maioria possui apenas um batalhão, contando com entre 100 e 200 homens com esta qualificação.

Até mesmo São Paulo, que possui a maior Tropa de Choque do país (3 mil homens) e que, mesmo durante ataques de facções criminosas, nunca pediu apoio federal na segurança pública, deve contar com homens da Força Nacional, diz o secretário nacional de segurança para grandes eventos, delegado da Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Segundo ele, os estados deverão concluir até o fim de janeiro o planejamento do que que vão precisar de apoio federal.
A previsão é que, com a experiência da Copa das Confederações, quando houve atuação em 5 estados, a Força Nacional envie soldados para todos aqueles que receberão jogos da Copa.
“Pela qualidade desta tropa, ela deverá atuar em todas as sedes. Em algumas, como força de contingência (ficando em espera nos quartéis, sendo acionada só quando precise). Em outras, terá função definida de antemão, como apoio ao policiamento ostensivo, bloqueio de estádios, controle de ruas onde haverá protestos. Cada estado definirá isso”, afirma Rodrigues.
“Temos uma interação absolutamente boa com o secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, que já esteve aqui no Ministério da Justiça várias vezes e sabe que esta é um força que está à disposição”, acrescenta o secretário.
A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o plano de segurança para a Copa ainda não está pronto, mas que a hipótese de pedido de apoio da Força Nacional “sequer foi cogitada”.

Manifestantes se ferem em confronto com a Força. Nacional no leilão de Libra, em outubro – (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

Preparação
A decisão de aplicar um curso de controle de distúrbios civis (como são chamados, na linguagem policial, manifestações e protestos) em 10 mil homens ocorreu após uma análise das últimas edições do evento.
“Desde a Copa do Mundo de 1930, os países-sede enfrentam histórico de manifestações. Houve também na África do Sul (2010), na Alemanha (2006) e na Coreia do Sul e no Japão (2002). Já estávamos preocupados com isso antes mesmo dos eventos deste ano, pois não é nossa responsabilidade esperamos pra ver”, diz o coronel Aragon. “A violência dos protestos recentes é que assustou. Tivemos muitos policiais feridos no Rio. Isso gerou aprimoramentos”, afirma ele.
“A doutrina de força de Choque determina que não se chegue muito perto dos manifestantes. Não é uma ciência exata. No leilão de Libra (em outubro no Rio), houve confronto e fomos atacados, mas tentamos manter uma distância mínima de 30 metros deles. O objetivo era manter o isolamento e impedindo o acesso ao local de onde ocorria o evento”, explica o diretor da Força.

Durante leilão de Libra, homens da Força Nacional bloquearam praias no Rio – (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Quando a Força Nacional é enviada em apoio a um estado, ela fica subordinada aos órgãos de segurança pública locais e recebem missões específicas.
Por exemplo, na final da Copa das Confederações, em que o Brasil bateu por 3 a 0 a Espanha no Maracanã, em 30 de junho, os PMs da Força integravam uma linha de contenção do estádio. Já durante os protestos, foram destinados, pela PM do Rio, para fazer o bloqueio ou conter atos de vandalismo em alguma rua.

Formada por cerca de 12 mil homens, entre policiais militares, policiais civis, peritos e bombeiros, a força atua sempre com caráter temporário e sob portaria publicada no Diário Oficial pelo Ministério da Justiça. Enquanto cedidos pelos estados para uma missão, os policiais continuam como contratados pelo estado e recebendo o salário do estado. Há apenas um adicional: a diária de viagem para a missão, que é paga pelo governo federal, e varia entre R$ 200 e R$ 600 por dia, dependendo do local.  Durante a Copa das Confederações e a visita do Papa, o Ministério da Justiça autorizou o pagamento de diária dobrada para integrantes da PF, Polícia Rodoviária Federal e da Força.

Policiais da Força Nacional atiram contra grupo em protesto no Rio (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

Robô espião 
Para os protestos de 2014, a Força adquiriu um minirrobô espião, que vai monitorar militantes do black bloc: pequeno e de borracha, ele se infiltrará durante os atos de violência para realizar filmagens e auxiliar na investigação dos envolvidos.
“Não posso dar detalhes de como funciona, para que não seja envolvidos. Mas suas imagens vão nos ajudar a entender o que está acontecendo”, diz o coronel Aragon.
A corporação possui uma escola, em Brasília, que padroniza as ações dos policiais de vários estados, seguindo os preceitos da ONU, que, conforme o comandante, autoriza o uso de munição menos letal nos protestos, como spray de pimenta, lacrimogêneo e bala de borracha. Também foi montado, na capital federal, um centro de monitoramento que permite acompanhar em tempo real todas as operações da força pelo país, que vão desde apoio a cidades em caso de greves policiais, socorro em calamidades, enchentes e tragédias, até policiamento de áreas indígenas  e proteção de juízes e autoridades.
“Cheguei a ter 42 operações ocorrendo ao mesmo tempo nos 23 estados e no Distrito Federal. Preciso saber o que está acontecendo em cada uma delas”, afirma o diretor da Força.

Fonte: Do G1, em São Paulo

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EM JANDUÍS FESTA QUE DEVERIA SER PÚBLICA REVOLTA OS MORADORES E VISITANTES

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Inicialmente a festa seria realizada na noite de révellion como anunciava um carro de som contratado pela própria prefeitura, fruto de um Pregão Presencial estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Quem compareceu ao local conforme foi anunciado ficou decepcionado.

Em uma rede social o professor e colunista social Cácio Santos disparou: “Em Janduís, o réveillon foi diferente de todos os anos. Recebemos convite da PMJ (VIA CARRO DE SOM) para uma festa, mensagem e queima de fogos. Fui, mas pra minha surpresa nada tinha. E o pior, nenhuma justificativa, para isso, confesso não saber nenhum adjetivo. Janduís o que acontece?”.

A Prefeitura de Janduís anunciou a realização de festa popular para comemorar o ano novo e acabou não colocando em praça pública. A festa anunciada foi transferida para o dia 01/01/2014, às 17h, em um clube particular onde o cidadão para ter acesso com bebidas era obrigado a pagar. Depois de entrar ainda tinha que comprar uma mesa para poder colocar sua bebida.

O Vereador Fábio Dantas relatou também que foi procurado por vários cidadãos que reclamaram da atitude da prefeitura e cobrando uma ação por parte dos vereadores junto ao Ministério Público, já que a festa era financiada pelo poder público e não podia jamais ser cobrada taxa alguma das pessoas que ali foram festejar.

Quem também presenciou a cobrança de taxa por parte da organização da festa de ano novo foi cidadão Erinaldo Braga, que é irmão do Vereador Braga e que presenciou várias pessoas serem abordadas e sendo cobradas para poder entrar com bebidas no clube.

Fonte: Site da Câmara de Vereadores de Janduis – Via Blog Enock Douglas

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LUZES ACESAS DA ARENA DAS DUNAS MARCAM ENTREGA DO ESTÁDIO

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Depois de 29 meses ininterruptos de obras, executada por cerca de 4 500 operários, a Arena das Dunas foi entregue simbolicamente ao estado do Rio Grande do Norte na noite desta terça-feira (31), por volta das 22 horas, com o acender de todas as suas luzes.

O espetáculo chamou a atenção de moradores da região e motoristas que passavam ao longo das avenidas que circundam a Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova. No espaço existente entre as 20 pétalas da cobertura do estádio, concebida pelo arquiteto australiano Christopher Lee (que também assinou o projeto do estádio olímpico de Londres), a luz se projetou de forma a revelar toda a beleza interior do estádio à noite.

São 306 peças para iluminação do campo, cada uma com uma potência de 800 Kwatts. Essa potência é a exigida pela Fifa, uma vez que a transmissão dos quatro jogos da Copa do Mundo pela TV será feita com a tecnologia Full HD e 3D (em três dimensões). A Arena está equipada com 4 geradores de 750 KVA cada, interligados a uma central de “no break” que será acionada caso haja alguma queda de energia.

O estádio terá uma inauguração oficial com visita da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente no dia 20 de janeiro, uma festa com os operários, suas famílias e inauguração de uma placa com todos os nomes dos trabalhadores no dia 23 e uma rodada de dois jogos no dia 26.

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CENÁRIO INDEFINIDO PARA AS ELEIÇÕES NO RN

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A análise é do jornal O Mossoroense. O ano de 2013 encerra com o cenário político para as eleições de outubro sem ao menos ter um norte. Nos preparativos para as disputas majoritárias há mais indefinições que tendências. O quadro é bem diferente das duas últimas eleições para o Governo do Estado. No final de 2005 já se sabia que a governadora Wilma de Faria (PSB), mesmo com desvantagem superior a 20 pontos percentuais, iria encarar Garibaldi Filho (PMDB), apelidado na época de “Governador de Férias”. O então senador Fernando Bezerra (hoje filiado ao PMDB, mas à época membro do PTB) era candidato natural à reeleição.

A indefinição girava em torno do apoio ou não do PMDB ao ex-senador Geraldo Melo (então presidente do PSDB, mas hoje de volta ao peemedebismo). O elemento surpresa na reta final das negociações foi a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que foi alçada ao cargo na reta final das negociações e terminou eleita senadora.

No final de 2009 o cenário era ainda mais claro. O governismo wilmista estava rachado. Ela estava decidida a ficar ao lado do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB), que assumiria o cargo para ela se desincompatibilizar e disputar o Senado. Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino (DEM) disputariam a reeleição. Já Rosalba era a favorita para ser eleita governadora. O ano de 2010 começou com o cenário praticamente montado.

Já este ano é tudo diferente. Não há um nome certo para o Governo do Estado nem para o Senado. Nem grupos existem. Estão todos conversando entre si e excluindo o DEM que tem como empecilho o desgaste da governadora. Nenhuma das grandes lideranças aceita ficar ao lado dela.

As pesquisas mostram Wilma de Faria como nome competitivo para Governo e Senado. No entanto, a líder socialista está indecisa. Dificuldades com a Justiça são apontadas como fatores para ela encarar uma disputa majoritária. Uma vaga na Câmara dos Deputados não está descartada.

O PMDB tenta emplacar uma candidatura própria. No entanto, as maiores estrelas da agremiação não encaram uma disputa ao Governo do Estado. A alternativa é construir uma postulação com o ex-senador Fernando Bezerra. A única certeza é que o PT terá Fátima Bezerra para o Senado. A deputada federal tenta juntar os cacos do desgaste sofrido nas disputas internas pelo comando do partido. A tendência é ter apoio da legenda com a acomodação de interesses como a candidatura do deputado Fernando Mineiro a uma vaga na Câmara Federal.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) garante que será candidato ao Governo. No entanto, ele está isolado e depende do resultado das negociações dos outros líderes para formar um palanque forte. Manter o mandato do deputado federal Fábio Faria pode levá-lo a mudar de planos.

A governadora Rosalba Ciarlini, mesmo tendo direito à reeleição, não sabe se vai disputar o cargo. Mesmo com uma discreta queda na impopularidade, ela ainda não está em condições de saber se terá condições de ir à praça pública pedir votos. Nem legenda garantida ela tem. Comenta-se que o PMDB teria condicionado a não candidatura de Rosalba à formação de uma aliança proporcional. A oferta é tentadora para o deputado federal Felipe Maia ter esteiras para buscar a reeleição. O ano de 2014 começa com um cenário totalmente indefinido até mesmo a respeito de quais grupos vão se enfrentar.

Fonte: Robson Pires

Upanema

EXCLUSIVO: VEREADOR FERRARI OLIVEIRA (DEM) EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO DE UPANEMA A RESPEITO DA CIP.

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Diante das fartas e amplas controvérsias patrocinadas por àqueles que deviam esclarecer, explicar e fazer oposição as ideias (democracia) envolvendo a CIP, cabe-nos tecer alguns comentários sobre a referida taxa. Prometo ser econômico nas palavras.

“O mundo está nas mãos daqueles que tem a coragem de sonhar e correr o risco de viver seus sonhos” Paulo Coelho.

Não foi por acaso que essa fala de Paulo Coelho apareceu nesse átrio, foi proposital. Passamos a interpretá-la.

Meus amigos, no caso em epígrafe, o que seria “coragem de sonhar”? Seria a disposição ao risco, concordam? A aceitar todos os ônus em prol de um futuro de bônus. E qual é o ônus? Submeter a população ao pagamento de MAIS uma taxa, por exemplo. E o bônus? ver a SATISFAÇÃO clara (literalmente) dos upanemense, sobretudo os da zona rural, onde hoje dispõem de uma iluminação pública que não sobeja segurança, tampouco, perspectiva de melhora. É preciso ser humano. É preciso ter CORAGEM pra sonhar e mais ainda para suportar os encargos dos ricos deles derivados. Logicamente que a aprovação de ontem representa um risco, destarte, significa um sonho de ver os postes da Cosern alcançarem os cantos mais remotos de Upanema, até então esquecidos e coisificados por nossas autoridades.

Outra questão passível de ser apaziguada, onde muitos populares amigos nos indagaram, foi acerca da interação deles (sociedade) na aprovação do projeto. Confesso que eles tem razão. Realmente, um projeto “impopular” como esse merece ser devidamente explanado ao povo. Porém, pouco foi falado na mídia, na verdade, ninguém falou, mas teve um dia que representantes da Cosern vieram a Casa do Povo com intuito de discutirmos quais seriam os níveis de cobrança. Há de se falar em MAIS debates, audiências etc., não podemos, JAMAIS, dizer que não houve diálogo com a população. A prova dos nove (desse debate da: Cosern, vereadores e população) tira-se com a nossa contraproposta que isentou 1.185 famílias do alcance da CIP.

Ai vem a pergunta final: e se não der certo, se a CIP em nada avançar na iluminação pública? Ora, a lei é geral e abstrata. É cogente e foi feita pra ser cumprida. Nos episódios de descumprimentos, injustificáveis, o MP e a Justiça são bem aí, como diz o matuto. Então, pessoal, procuraremos nos informar melhor sobre assuntos trazidos de relance pelos meios de informação de nossa cidade, para que os bons projetos não sejam vergastados e combatidos a torto e a direita sem aplainar, sequer, uma solução que albergue substituição do encargo aprovado recentemente na CMU, tendo como votantes a favor: Ver. Ibinha, Ver. Carlinhos Professor, Ver. Gineton, Ver. Valério, Ver. Monthalggan, Ver. Carlim Garcia e este que ora subscreve, senão, lamentavelmente, com retaliações políticas que, indubitavelmente, nos levar a afirmar. Evidente que, nem sempre isso acontece, no entanto, essa mazela está virando rotina nas publicações daqueles que não se cansam de desejar, o indesejável. A oportunidade de ver UPANEMA cheia de luz, no sentido amplo, já foi aprovada!

AGORA É FISCALIZAR!

Sem mais, Ilmo Sr. Ver. Ferrari Oliveira – DEM

Brasil

TSE SUSPENDEU ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MOSSORÓ

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, decidiu pela suspensão das eleições suplementares de Mossoró, marcadas para 02 de fevereiro. Ele deferiu o pedido impetrado pelos advogados da prefeita cassada, Cláudia Regina (DEM).

O ministro considerou a recomendação da própria Corte Eleitoral, para definir a data de um novo pleito depois do mérito da ação transitado em julgado, mas isso não quer dizer que Cláudia Regina volta à prefeitura. Três cautelares pedem sua recondução ao cargo, mas só devem ser julgadas pela relatora do processo, ministra Laurita Vaz, depois das férias coletivas em fevereiro.

Fonte: Robson Pires

Fotos Upanema

LUIZ JAIRO E JUNINHO CUMPREM EXTENSA AGENDA JUNTOS

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O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho cumpriram extensa agenda juntos na última sexta-feira, 27. Os dois participaram de quatro eventos durante dia e noite.

A agenda começou com a participação em um almoço oferecido pela Colônia de Pescadores de Upanema no Ginásio de Esportes Wilneram Cabral dos Santos, que contou também com a participação do Chefe de Gabinete, Nonato Garcia, presidente da Colônia de Pescadora, Dedé de Cafu, e uma grande quantidade de pescadores.

No fim da tarde, Luiz Jairo e Juninho participaram de Missa em Ação de Graça na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em comemoração aos 10 anos de ordenação do Padre Francinaldo Macário, pároco de Upanema.

A homenagem foi bastante prestigiada e contou também com a participação dos secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Edimi de Medeiros (Administração); vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT); além do Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, padre Josemar de Lima (ex-pároco de Upanema e atualmente em Fortaleza); familiares de Francinaldo Macário; e caravanas de cidades circunvizinhas.

Um dos momentos mais emocionantes da Missa foi à homenagem feita pelo grupo de jovens da Paróquia da cidade de Carnaubais, a primeira que Padre Macário dirigiu após a sua ordenação. Os jovens cantaram e entregaram uma batina ao padre.

Luiz Jairo parabenizou Padre Macário pelos 10 anos de ordenação e destacou que, com o seu jeito simples e carismático, o sacerdote está fortalecendo a igreja católica em Upanema. “Estava agora recordando de Padre Josemar de Lima, que foi um sacerdote que arrebanhou muitas ovelhas para a igreja católica por tratar as pessoas com carinho e atenção. Mas ele teve que nos deixar e, felizmente, Upanema recebeu Padre Francinaldo Macário, com suas mesmas características”, ressaltou o prefeito.

Prefeito e vice-prefeito participaram ainda de solenidade de Colação de Grau na Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, na localidade de Pereiro, zona rural da cidade, e, por fim, da confraternização de fim de ano dos empresários e sócios da Cooperativa dos Piscicultores do Rio Grande do Norte (COOPIRN) no Beira-Rio.

A Colação de Grau contou com a participação da secretária de Educação, Leonilde Sobral, coordenadora dos Programas da Educação, Rosemary Sobral, vereadores Ferrari Oliveira (DEM) e Ibamar Costa (PR), que foi o Paraninfo da turma de formandos, além da diretora da unidade, Raimunda Nonata Costa Silva, vice-diretora, Raimunda Nonata Silva Cazuza, e a professora Simone Bezerra, madrinha da turma.

Upanema

UPANEMA SAI DO CAUC E ESTÁ LIVRE PARA RECEBER OS R$ 2 MILHÕES QUE LUIZ JAIRO CONSEGUIU PRA 2014

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Charge Tania 21-11-2011

MUNICÍPIO DEVERÁ ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA OS RESPONSÁVEIS PELA INADIMPLÊNCIA

Luiz Jairo conseguiu retirar mais uma vez o município de Upanema do Cadastro Único de Convênios (CAUC), que nada mais é do que a lista de inadimplentes do Governo Federal. Somente esse ano o município já entrou 9 vezes devido irregularidades nas prestações de contas, obras não recebidas pela Caixa Econômica e débitos da gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB). Dessa última vez, Upanema entrou no CAUC devido à falta de prestação de conta da Secretaria Municipal de Turismo no ano de 2009, no segundo ano de mandato da prefeita, após realização do show com a Banda Capim Cubano na programação da “Semana Cultural”. O evento foi realizado com recursos oriundos do Governo Federal, no valor de R$ 100.000,00.

Esse ano o prefeito conseguiu somar mais de R$ 2 milhões em emendas dos deputados estaduais Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB), deputados federais João Maia (PR), Fábio Faria (PSD), Betinho Rosado (PP), Sandra Rosado (PSB) e também do senador José Agripino (DEM). Os recursos serão destinados para a pavimentação de ruas, aquisição de equipamentos para o abatedouro, reforma do Estádio Freirão, construção da passagem molhada, perfuração de poços tubulares dentre tantos outros benefícios para os upanemenses. Mas, a partir do momento que o nome do município entra no CAUC, o gestor não consegue viabilizar esses recursos. Dessa forma, Upanema estava sujeito a perder todos esses recursos devido a irresponsabilidade dessas pessoas que deixaram de cumprir com suas obrigações, que era prestar contas dos recursos públicos.

PF

A oposição estava mais do que satisfeita com a possibilidade de ver Upanema perder os recursos das emendas parlamentares, mas quebraram a cara mais uma vez! Graças a articulação do prefeito Luiz Jairo com seu assessor em Brasília, foi possível reverter o quadro de inadimplência do município junto ao Ministério do Turismo. O registro da inadimplência foi suspenso, agora a assessoria do prefeito irá reconstituir a prestação de contas do convenio que originou a pendência. Além disso, a justiça deverá ser acionada contra essas pessoas que hoje posam de inocentes ou estão querendo jogar a culpa para os OUTROS. Mas, na verdade, o que realmente importa é que o caminho está livre para a liberação dos R$ 2 milhões.

Aos poucos as mascaras estão caindo, e olha que estamos apenas no começo…  Muita água ainda vai rolar, muita sujeira poderá sair de debaixo do tapete. O povo de Upanema está atento e sabem que são as pessoas que tanto prejudicaram e prejudicam o município.

Sobre o CAUC

CAUC é a sigla do Cadastro Único de Convênio que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal. É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convenio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.

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VERGONHA: HENRIQUE USA SEGURANÇA DA CÂMARA PARA FAZER INVESTIGAÇÃO PARA GARIBALDI

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O Jornal de Hoje destaca que a edição da IstoÉ desta semana vai chegar as bancas nada boa para os potiguares. Isso porque, além do caso de José Agripino e a governadora Rosalba Ciarlini, a revista trouxe ainda outra irregularidade envolvendo políticos do RN: o envio de seguranças da Câmara Federal, por ordem do presidente da Casa, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), para missão no Norte do País.

Segundo a matéria intitulada “Tropa de Elite”, “Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, enviam seguranças do Congresso para missões secretas longe de Brasília. O problema é que a ação é ilegal”. Na reportagem, é afirmado que “a polícia da Câmara se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas”.

“Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações”, acrescentou a matéria.

Para explicar as diligências de sua polícia, a assessoria de imprensa da Câmara teria alegado que o trabalho externo faz parte de uma investigação de fraude previdenciária. ISTOÉ solicitou detalhes da investigação, mas a Câmara se negou a fornecer. “Coincidência ou não, em outubro passado o deputado federal Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, subiu à tribuna para denunciar fraude no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Na ocasião, Reis entregou um dossiê do caso ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Desde então, o episódio se tornou um cabo-de-guerra entre oposição e governo tocantinense”, afirmou a matéria, sem citar, no entanto, que Henrique e Garibaldi são primos.

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POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AGORA É LEI

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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 26, a Lei Complementar n° 001, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, criou o Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico (SMSB) e o Fundo Municipal de Urbanismo e Conservação Ambiental (FMUCA).

Antes da votação, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, foi ao plenário da Câmara explicar do que se tratava a Lei e informar como se deu o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contou com a participação popular através de reuniões públicas realizadas pela Prefeitura de Upanema. “O Plano foi feito pela prefeitura, mas ouvindo a opinião da população e sociedade em geral”, observou o secretário.

Antônio Cândido esclareceu que a aprovação da Lei era uma exigência do Governo Federal para a celebração de futuros convênios. “A Lei, na verdade, é o planejamento do Município para a área de saneamento nos próximos anos. Ela é uma espécie de guia da prefeitura para a realização de ações nesse setor, que vai beneficiar a população com a melhoria do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, entre outros serviços que vai tornar Upanema uma referência no Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário.

Após os esclarecimentos do secretário, os vereadores presentes na Sessão, Carlinhos Garcia (PMN), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT), aprovaram a Lei por unanimidade.

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