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TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA NA PREFEITURA DE MOSSORÓ

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Prefeita Cláudia Regina continuará trabalhando normalmente

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em resumo, que a prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá continuar na prefeitura, enquanto recorrer da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato em março passado. O processo foi julgado pelo juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, mas havia sido anulado pelo colega Pedro Cordeiro, que o substituiu em período de férias e acabou decidindo por arquivamento.

A decisão de hoje à tarde foi sobre a eficácia ou não da decisão de Pedro Cordeiro. Os membros do colegiados entenderam que a decisão de Pedro foi equivocada e que ele não poderia anular a sentença do colega. Por unanimidade, eles revalidaram a decisão de Herval, que cassa Cláudia, mas não a tira do poder.

Ainda no julgamento de hoje, os desembargadores decidiram que não havia trânsito em julgado dessa sentença pelo fato da defesa de Cláudia ter pedido a sua anulação e ter conseguido. A maioria do pleno do TRE entendeu que não se poderia negar o direito da prefeita recorrer, já que os prazos foram encerrados com a anulação. Processualmente falando, se dessem o processo como transitado em julgado, Cláudia não poderia mais recorrer e assim estaria cassada. Como não deram, ela pode recorrer normalmente no cargo, continuando prefeita normalmente.

Este é o resumo dos fatos. Daqui a pouco o blog vai trazer os bastidores da decisão, sua repercussão e a frustração da oposição a Mossoró quando saiu o resultado. Aguarde.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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COMANDO DO 12º BPM SERÁ TRANSFERIDO PARA UPANEMA

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Durante a reunião com o prefeito Luiz Jairo hoje, o Major Correio Lima informou que vai transferir o comando do 12° BPM para Upanema por, pelo menos, três dias. “O data ainda não está definido, mas será em breve”, adiantou.

O comandante disse que vai vir pessoalmente a Upanema para intensificar o combate à criminalidade com o apoio da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Vamos fazer uma varredura em toda Upanema, nas zonas urbana e rural, para assegurar a paz e a tranquilidade dos cidadãos”, ressaltou.

Correia Lima disse que o segundo passo para reformar a segurança em Upanema é transformar o Destacamento Policial em Pelotão.

Na próxima semana, o prefeito Luiz Jairo e o deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem) estarão no Comando Geral da Polícia Militar para solicitar a mudança sugerida por Correia Lima. “Vamos buscar todas as medidas possíveis para aumentar a segurança do povo e a tranquilidade em Upanema”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE DO 12º BPM

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O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta quarta-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (12° BPM), Major Correia Lima, em Mossoró. O encontro contou também com a participação do vice- prefeito Juninho, dos vereadores Oseas Monthalgan (PMDB), Ferrari Basílio (Dem), Ibinha (PR) e Carlinhos Professor (PR), dos presidentes dos diretórios municipais do Dem e PRTB, Januário Bezerra e Renato Medeiros, respectivamente, e do deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem).

O objetivo da reunião foi discutir o momento de insegurança pública vivenciado em Upanema e cobrar ações mais efetivas da Polícia Militar para que a tranquilidade possa ser reinserida na cidade.

O prefeito Luiz Jairo expôs que a situação de Upanema está ficando complicada por conta da atuação de alguns vândalos, inclusive, com atos de vandalismo. O prefeito citou o exemplo do caso ocorrido na localidade de Palheiros 3, na zona rural, onde um posto de saúde e uma escola foram invadidos por vândalos, que destroçaram os dois locais. “Precisamos agir para conter esses vândalos antes que seja tarde”, destacou.

Leonardo Nogueira falou que tem presenciado as dificuldades da segurança em todo o Estado. “Cada cidade tem suas dificuldades com a segurança e em Upanema não está sendo diferente”, salientou.

Correia Lima relatou que tem enfrentado dificuldades para atender os anseios dos municípios por conta do efetivo limitado de policiais. “Com certeza dois ou três homens não são suficientes para atender Upanema”, reconheceu.

O comandante sugeriu que fosse criado um projeto de lei autorizando o Município a bancar diárias operacionais aos policiais de folga para reforçar o policiamento. “Mossoró tem um projeto e desse e já implantamos a mesma ideia na Serra do Mel e estamos sentidos os efeitos positivos”, justificou.

Luiz Jairo disse que vai preparar e enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação “Vamos fazer o que for possível para assegurar a segurança do povo de Upanema, mesmo que o Município tenha que arcar com as despesas dos policiais, que é uma obrigação do Estado”, ressaltou.

Fotos Upanema

SECRETÁRIA DE SAÚDE PARTICIPA DE EVENTO EM MOSSORÓ

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A secretária da Saúde, Fernanda Kallyne, participou na manhã desta sexta-feira, 30, da abertura do Ciclo de Atualização para Conselheiros de Saúde do Rio Grande do Norte, que está sendo realizado, hoje e amanhã, na sede da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (2ª Ursap), em Mossoró.

A comitiva do município de Upanema, que participa do evento, também conta com a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Kilza Oliveira, as conselheiras de saúde, Evanilda Bezerra e Valeska Costa, e a usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), Conceição Gama.

O Ciclo tem como tema “O controle social enquanto estratégia de mudança” e reúne representantes dos municípios que fazem parte da jurisdição da 2ª Ursap.

Fernanda Kallyne explicou que a atividade é para a apresentação das dificuldades enfrentadas pelos conselhos de saúde nas cidades, bem como para a discussão de ações que possam tornar os conselhos mais ativos. “O objetivo é compartilhar as experiências de cada município para que todos os conselhos possam ser fortalecidos”, ressaltou a secretária.

A qualificação dos conselheiros prossegue nesta quarta-feira, 31, com a realização de mais duas oficinas com a discussão do controle social do SUS e construção de uma agenda mínima para os conselhos de saúde.

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Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-110 NO TRECHO MOSSORÓ/UPANEMA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO

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A pavimentação asfáltica da BR-110, que liga os municípios de Mossoró e Upanema, está praticamente concluída. Os poucos trabalhadores que continuam na obra estão fazendo somente alguns ajustes, segundo os motoristas que trafegam no trecho. Também falta a sinalização horizontal e vertical da via.

Segundo os motoristas, a obra é de extrema importância. “Eu gastava uma hora de Upanema para Mossoró. Hoje (ontem) fiz o percurso em meia hora. A pista está em ótimas condições, e os trabalhadores estão fazendo somente uns retoques”, explica a motorista Ana Bezerra.

Agora as obras de reestruturação devem se concentrar no trecho da BR-110 que liga os municípios de Upanema e Campo Grande, que compreende 42 quilômetros. Inicialmente foi feito o trabalho entre Mossoró e Upanema, que tem 36 quilômetros de extensão.

No total, 78 quilômetros serão reestruturados com um orçamento de R$ 84 milhões. A rodovia é considerada obra fundamental de ligação entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. O projeto está sendo executado com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

A obra foi iniciada em dezembro de 2011 e paralisada várias vezes. Foi retomada em outubro do ano passado e teve os trabalhos acelerados a partir de dezembro de 2013. Agora o prazo para finalizar o serviço é outubro deste ano.

Fonte: O Mossoroense

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CRIANÇA DE 12 ANOS MORRE AFOGADA NO SÍTIO CHAFARIZ ZONA RURAL DE MOSSORÓ NO RN.

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Uma criança de apenas 12 anos de idade, de nome Roberto, que estava passando uns dias na casa dos avos no Sítio Chafariz zona rural de Mossoró, na estrada de Upanema, morreu afogado na barragem daquela comunidade. O corpo do menino foi encontrado durante a tarde desta quarta feira, 24 de julho de 2.013, por populares. A criança de acordo com as primeiras informações morava em Mossoró no Alto da Pelonha. Roberto tomava banho na barragem com outros meninos, e segundo informações de populares, mergulhou e não mais retornou. O corpo do menino foi encontrado preso a uma tubulação. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar a vítima da barragem, e aguardar a chegada do ITEP que viajou para atender uma ocorrência de morte violenta em Alexandria. Como a base em Mossoró só dispõe de uma equipe, a remoção do corpo da criança só deverá acontecer durante o período da noite.
 Foto Alcivan Vilar/Ferreira Monte –  Passando na Hora
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ESCOLA DO PALHEIROS FOI MAIS UMA VEZ ASSALTADA

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A Escola e o Posto de saúde do PA Palheiros III foram mais uma vez assaltados. Na noite de ontem meliantes quebraram as portas da Escola e invadiram o estabelecimento causando verdadeiro quebra-quebra. Segundo a Diretora da Escola, a Professora Marilene, o estrago só não foi maior devido as precauções tomadas preventivamente por ela quando retirou objetos de valor da Escola durante esse período de recesso.

Vale lembrar que na semana passada, a mesma escola foi arrombada.

Segundo a Secretária de Educação Leonilde Sobral, o prefeito Luiz Jairo já está tomando as devidas providências e foi pessoalmente solicitar do comandante de polícia a solução para que casos como esse não venham a se repetir.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

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PROJETO QUER GARANTIA DE PRIVILÉGIOS PARA MUNICÍPIOS QUE PLANTAREM ÁRVORES

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Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.
Esses privilégios estão previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2013, que chegou ao Senado Federal essa semana, dia 15 de julho. Agora cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta que almeja reconhecer a ação de governos municipais em prol do meio ambiente.
De acordo com o PLC, o selo seria concedido pelo governo federal. A quantidade de árvores será contada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As árvores, preferencialmente nativas, devem estar nas áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. As plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação não serão consideradas.

TRAMITAÇÃO
O PLC 52/2013 foi destinado para análise de duas Comissões: de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CMA será a primeira a votá-la e depois, em decisão terminativa – sem necessidade de ir ao Plenário – pela CE.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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OBRAS DA BR-110 É PARALIZADA

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Fonte: Blog do Anax – Foto: www.campograndern.com.br
O que todos não queriam aconteceu! A construção da BR-110 foi paralisada hoje de forma inesperada, depois que funcionários da Delta foram informados que teriam que voltar para base e paralisar os trabalhos. Ainda não temos informações concretas, mas segundo boatos, a paralisação estaria relacionada a irregularidades encontradas pelo Sindicato da Construção Civil, além de outro boato mais grave. Como a empresa não passa informações para imprensa local, iremos apurar quais os reais motivos e passar o mais breve possível para os leitores.O certo é que a informação preocupa, pois a obra estava gerando mais de duzentos empregos, em estado bem avançado, sem falar na importância da mesma para nossa população. Torcemos para que se resolva logo o problema, mas a expectativa é de que não teremos boas notícias em breve.

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EX-PREFEITA TEM CONVITES PARA FILIAÇÃO EM TRÊS PARTIDOS

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Fafá Rosado

Pelo menos três partidos já externaram o desejo de ter a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) entre os seus filiados. PMDB, PR e PV conversaram com a liderança, que está insatisfeita no Democratas que mina seus espaços e simplesmente a ignora.

Fafá ainda não definiu que rumo tomar. Ela tem tempo. A única certeza neste momento é que Fafá será candidata em 2014, muito provavelmente a deputado federal, sem descartar a possibilidade de compor a chapa de vice-governador.

As conversas estão adiantadas com o PMDB do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Os dois já demonstraram seu desejo de contar com a ex-prefeita novamente nos quadros da legenda. Fafá teve no PMDB o seu primeiro partido. Foi a legenda que ela disputou, sem sucesso, a Prefeitura de Mossoró em 2000. Posteriormente, já pelo Democratas, Fafá ganhou a prefeitura duas vezes seguidas em 2004 e 2008.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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