JUIZ SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO QUE CASSAVA CLÁUDIA, QUE DUROU ALGUMAS HORAS

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Virgílio, acaba de suspender a tramitação do processo que culminou com a cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) há algumas horas. A decisão de Carlos Virgílio levou em conta o pedido de suspeição do juiz Herval Sampaio Júnior (33a Zona Eleitoral), alegado pela defesa de Cláudia.

Na liminar proferida agora há pouco, Carlos Virgílio acatou os argumentos da defesa e entendeu que o magistrado não poderia ter dado prosseguimento ao processo neste momento já que o TRE ainda não julgou o pedido de suspeição, o que tornaria Herval impedido de tomar decisões neste momento.
Com isso, a cassação de Cláudia durou apenas algumas horas e tudo volta a ser como era antes, ou seja, a prefeita continua o seu mandato normalmente. É bom lembrar, como já divulgara aqui desde as primeiras horas da manhã, que a sentença de Herval, mesmo que tivesse sido validada, não teria efeito de tirá-la do poder agora, só em caso de confirmação no TRE.
Trocando em miúdos: a tramitação do processo que cassava, mas não tirava Cláudia do cargo, está suspensa.
Fonte: Blog do Pedro Carlos

Justiça manda abrir contas do gastos com Mossoró Cidade Junina – Aumento de quase 40% do ano anterior

Por Alex Viana no Visor Político

A Justiça determinou que a Prefeitura de Mossoró abra a “caixa-preta” que envolve os custos das bandas contratadas para o Mossoró Cidade Junina. Em decisão inédita, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o detalhamento fosse divulgado com relação à edição 2012.

A solicitação foi feita pelo vereador Lairinho Rosado (PSB), tendo como base a Lei de Acesso à Informação. “Qualquer cidadão pode solicitar aos governos informações sobre os gastos públicos. Fiz o pedido e como não atenderam precisei recorrer à Justiça”, explicou.

O parlamentar avisou ontem durante o programa Observador Político que ao final da edição 2013 do Mossoró Cidade Junina pedirá novamente o detalhamento dos custos das bandas. “É um direito do cidadão”, acrescenta.

A atração mais cara do evento em 2012 foi a banda Aviões do Forró, que custou aos cofres públicos R$ 265 mil. A título de comparação na “Operação Máscara Negra”, em que o Ministério Público investiga superfaturamento de bandas contratadas com dinheiro público para carnavais, essa mesma banda custou R$ 300 mil à Prefeitura de Macau no carnaval do ano passado. O Ministério Público concluiu que havia irregularidade ao comparar com o cachê pago no mesmo período pela Prefeitura de Cajazeiras (PB) que foi de R$ 200 mil. A segunda atração mais cara ano passado foi a dupla César Menote e Fabiano (R$ 231.250) e a terceira Garota Safada (R$ 202.500). Tudo isso incluindo os impostos recolhidos.

As principais atrações totalizaram R$ 1.822.875. Os artistas locais R$ 127.125 e o forró pé de serra R$ 32.375. Ao todo as atrações do Mossoró Cidade Junina do ano passado custaram R$ 1.982.375. Para 2013 a Prefeitura informou que foram gastos com atrações R$ 2.750.000. Mas nesse caso ela não detalhou quanto custou cada uma das atrações.

O aumento com os custos do ano passado para cá foi de 38,7%. Bem mais que a inflação de 5,84%. Conforme informou a Gondim & Garcia Produções, empresa que contrata bandas para a Prefeitura de Mossoró, os custos incluem cachê, passagens aéreas, excesso de bagagem, traslado, hospedagem, diárias de alimentação, despesas com camarins e carregadores.

3ª EDIÇÃO DO “ARRAIAR FULÔ DE CHEIRO” EM UPANEMA-RN

Secretária Rivanda Bezerra e o Prefeito Luiz Jairo

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social – SUAS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Upanema, promoveram no último sábado o resgate da cultura upanemense através da realização da 3ª edição do “Arraia Fulô de Cheiro”. O evento foi realizado na Praça de Eventos de Upanema e reuniu grande número de pessoas. Em suas palavras, o prefeito Luiz Jairo (PR) deu por abertos os festejos juninos da cidade, além de informar que a titular da pasta, a secretária  Rivanda Bezerra, tem, e sempre terá, todo o apoio da prefeitura nos projetos que forem apresentados em prol do povo e da cultura upanemense, destacando a importância dessas atrações culturais.

Além das apresentações da quadrilhas juninas, o evento foi abrilhantado pelo Grupo Umbu Cajá e pelo Grupo de Flautas Crianças Crescendo com a Música (Upanema), que foi tetra campeão em Mossoró no Festival de Pífaros e Cabaçais.

Ver. Ferrarí, Vice-prefeito Anísio Jr., Prefeito Luiz Jairo e Adson, compositor dos Grupos musicais da SUAS.Equipe da SUAS
Prefeito Luiz Jairo destaca importância do evento

Fotos: Assessoria da Prefeitura Municipal de Upanema