As atenções se voltam hoje (19) novamente para o Tribunal Regional Eleitora (TRE). A Corte julgará o processo de abuso de poder econômico contra a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), quando esta disputou a prefeitura de Mossoró em 2012. Se mantida a condenação em primeira instância, a ex-candidata ficará inelegível por oito anos.
Fonte: Robson Pires
O Mossoroense – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou ontem para o dia 2 de fevereiro de 2014 a realização de eleições suplementares de Mossoró e de mais três cidades: Marcelino Vieira, Carnaubais e Pedra Grande. Detalhes como período para a realização de convenções e início da propaganda eleitoral constarão na edição desta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da Justiça. As informações estarão na versão eletrônica ainda hoje.
A data marcada ainda não é definitiva. É que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tenta um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão é que o recesso está prevista para a partir de amanhã. A demista precisa de cinco liminares para voltar ao cargo. Em Mossoró circula a informação de que ela poderia obter de uma vez as cinco solicitações. O ato é possível, mas raro.
Para amanhã, o TRE/RN ainda analisará uma cassação e uma absolvição de Cláudia e as duas cassações de registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Pelo menos cinco cassações em segunda instância proferidas contra Cláudia Regina ficarão para o ano que vem. Ao todo, a prefeita afastada acumula 11 perdas de mandato, sendo cinco das sentenças (quatro confirmações e uma reforçada de absolvição) dadas em segunda instância.
Seis novos secretários foram empossados na tarde desta terça-feira, 17, em solenidade no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Vânia Furtado assumiu a Procuradoria do Município; a Controladoria Geral passa a ser comandada por Rutimar Pereira; a Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude tem como secretária Fernanda Kallyne; Charlejandro Marcelino assumiu a Subsecretaria de Trânsito e Transporte; Rondinelli Carlos é o novo subsecretário do Desenvolvimento Rural e Júlio César Fernandes foi empossado como Comandante da Guarda Civil Municipal.
Após leitura do termo de compromisso de posse e assinatura dos novos gestores, a secretária do Desenvolvimento Social falou em nome dos secretários. “O prefeito mostra sensibilidade em ter técnicos e pessoas preocupadas com o bem de Mossoró em seu quadro administrativo. Agradecemos o convite, sabemos da responsabilidade e garantimos que seremos vigilantes para que os munícipes não tenham nenhuma perda”, disse Fernanda Kallyne.
O prefeito interino reforçou que alguns empossados são técnicos de carreira que já conhecem o serviço público e os demais tem competência e disposição para assumirem as novas responsabilidades. “Os novos secretários foram convidados sem indicações políticas, por critérios técnicos. Estamos integrados em um só objetivo: o bem comum. Vamos repartir com o povo nossas experiências de gestão e administrar com responsabilidade, priorizando a educação, saúde, segurança, geração de trabalho e renda e assistência aos mais necessitados”, declarou Francisco José Júnior.
Participaram da solenidade de posse o vereador Narcízio Silva, os secretários da Administração, Sebastião Almeida, da Educação, Ieda Chaves, da Comunicação Social, Mirella Ciarlini, a assessora especial Glaudionora Silveira e o Oficial de Relacionamento Institucional, Fábio Bento, além de familiares e amigos dos empossados e imprensa.
Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude
Fernanda Kallyne Rego de Oliveira é graduada em Serviço Social pela UERN, tem Especialização em Políticas Sociais na temática Criança e Adolescente e Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas. É funcionária de carreira da Prefeitura Municipal de Mossoró e foi Gestora Municipal da Assistência Social (2008-2012). Fez parte da Comissão Intergestora Tripartiti (CIT), como membro titular, representando todos os Municípios de Grande Porte no País (2011-2012). Foi membro titular da Comissão Intergestora Bipartiti (CIB) de 2010-2012. Recentemente esteve Gestora de Saúde do Município de Upanema (2013). É Avaliadora do Itaú/Unicef desde 2009 e Professora da UNP.
Fonte: Prefeitura Municipal de Mossoró
O Rio Grande do Norte não teve sorte com as mulheres na política. Nos dois maiorescolégios eleitorais do Estado: Natal e Mossoró, respectivamente, cidades administradas por Micarla de Sousa e Cláudia Regina ambas foram afastadas dos cargos pela Justiça Eleitoral. E agora a atual governadora do RN Rosalba Ciarlini.
Do blog: Essa situação não foi muito diferente em nossa cidade não… A gestão anterior, ainda sob o comando do PMDB, elegeu a primeira prefeita da história política do município, só que acabou esquecendo de ensiná-la a administrar. Além de “afundar” o município, a ex-prefeita não foi capaz se quer de encarar a eleição…
Começou nesta segunda-feira (16) a fase de recebimento de documentação dos candidatos cotistas, com deficiência física que pediram tratamento especial e solicitantes de isenção parcial ou total para o Processo Seletivo Vocacionado da Universidade do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (PSV/UERN).
As pessoas que se enquadram nesse perfil tem até a próxima sexta-feira (20) para fazer a entrega da documentação. O atendimento é das 8h às 17h.
De acordo com o diretor da Comissão Permanente do Vestibular da UERN (COMPERVE/UERN), Egberto Mesquista, mais de 16 mil pessoas solicitaram algum tipo de benefício.
Quem não fizer a entrega da documentação esta semana passa a condição de não cotista, mas terá uma nova oportunidade. Entre os dias 23 e 27 de dezembro será aberto o período de recorreção de taxa com a impressão dos boleto. “Será preciso fazer o pagamento para continuar no processo”, explica Egberto.
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O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, concederá uma entrevista na manhã desta segunda-feira, 16, a partir das 6 horas da manhã, no programa “A Voz do Povo”, na Rádio Difusora (1170khz) de Mossoró. O programa é apresentado pelo empresário José Mendes.
Na oportunidade, Luiz Jairo fará um balanço desse primeiro ano de mandato.
Você pode ouvir a rádio Clicando Aqui
Ainda sob a dúvida se permaneceria ou se seria afastada do Executivo, Rosalba Ciarlini passou o dia de ontem na sede do Governo, despachou com secretários, conversou com aliados e rezou. Por volta das 16h, a democrata recebeu a visita do monsenhor Lucas Batista. Ao deixar o local, o padre admitiu: “Vim fazer uma oração”. Minutos antes, a democrata esteve com o deputado Antônio Jácome (PMN), o vereador Jacó Jácome (PMN) e o pastor Martim Alves da Silva, presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Um pouco depois, o deputado estadual José Adécio (DEM) foi recebido. De tantos aliados no início de mandato, poucos apareceram.
Monsenhor Lucas esteve na sede do Governo para fazer uma oração com Rosalba Ciarlini
A governadora não aceitou conversar com a imprensa. Servidores próximos disseram que ela estava abalada e que tem se emocionado com facilidade. Ao desabafar, costuma dizer que teme o abandono de mais aliados. Mas não seria o caso. Secretários de primeiro escalão já ensaiavam uma demissão em massa, caso o afastamento fosse consolidado.
Pela manhã, Rosalba Ciarlini recebeu um grupo de gestores apoiadores das ações do RN Mais Seguro. À tarde, ao encontrar aliados, chegou a presenteá-los com a revista das ações do Governo do RN e comentou a concretização de pleitos antigos, como a construção da barragem de Oiticica, o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a Arena das Dunas, e as estradas de Mossoró – Upanema – Campo Grande, Alexandria Santa Cruz, e a duplicação da estrada de Tibau.
Rosalba Ciarlini também realizou despachos administrativos com os secretários de Administração, Alber Nóbrega; de Planejamento e Finanças, Obery Rodigues; da Cultura, Isaura Rosado; do Turismo, Renato Fernandes; e da Comunicação, Paulo Araújo. Hoje, a agenda da governadora registra uma viagem à Mossoró, para participação na procissão e festividades de encerramento da Festa de Santa Luzia.
Tribuna do Norte
O prefeito Luiz Jairo se reuniu nesta sexta-feira, 13, em Natal, com o deputado federal João Maia (PR) e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Walter Fernandes de Miranda Júnior, para solicitar a inclusão do capeamento do trecho urbano da BR-110.
A obra da rodovia federal que corta Upanema está em pleno andamento, mas não contempla o trecho que fica dentro da área urbana da cidade. O objetivo de Luiz Jairo é que a obra seja feita de Mossoró a Campo Grande, sem deixar apenas o trecho urbano por fazer.
Durante o encontro, o superintendente se comprometeu em fazer um levantamento para viabilizar o pleito de Luiz Jairo. “A reunião foi bastante positiva. Temos agora um compromisso do chefe do DNIT no Estado de viabilizar o capeamento”, argumentou o prefeito.
Responsável direto por tornar a obra da BR-110 realidade, João Maia declarou que o pleito de Luiz Jairo era justo e merecedor de ser atendido. “Acredito que Walter vai analisar esse pedido com carinho para atendê-lo. Upanema e o prefeito Luiz Jairo, pelo seu trabalho, merecem esse serviço”, ressaltou o deputado.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação e Desportos, vai disponibilizar um ônibus para o transporte dos candidatos inscritos no concurso público na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), cujas provas serão aplicadas neste domingo, 15.
O operador de sistemas da Secretaria de Educação, Marinaldo Albuquerque, alertou que o ônibus tem saída programada para 6 horas da manhã, tendo como ponto de concentração a Panificadora Dois Irmão, na Avenida 16 de Setembro.
Os interessados em contar com o serviço disponibilizado pela prefeitura devem procurar a Secretaria de Educação e fazer a inscrição até esta sexta-feira, 13. “É importante que todos façam a inscrição para que possamos ter conhecimento dos locais de aplicação de provas, para, a partir daí, definirmos a melhor rota para o ônibus e evitar que algum candidato chegue atrasado e perca o concurso”, argumentou Marinaldo.
Ao longo de todo o ano, a Prefeitura de Upanema tem disponibilizado transporte gratuito para a participação em concursos públicos e vestibulares, além de assegurar o transporte dos estudantes universitários, do IFRN e de cursos técnicos e preparatórios para vestibulares.
G1/Brasília – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Laurita entendeu que ela não pode ser afastada até o julgamento final do caso. A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.
O TRE condenou por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. Enquanto não for publicado o acórdão da decisão do TRE, Rosalba continuava no cargo.
Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE. “Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal […] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, afirma a decisão.
