As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada na última terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A Prefeitura de Upanema vai aderir ao movimento e a sua sede vai permanecer fechada nesse período.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.
O prefeito Luiz Jairo declarou que os municípios precisam de mais recursos para ampliar os serviços públicos e atender os anseios da população. “Estamos participando dessa mobilização para assegurar que os serviços públicos sejam disponibilizados com qualidade e de acordo com as necessidades do povo”, destacou.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema
