Maria de Fátima da Silva, de 53 anos, foi presa na manhã desta segunda-feira, 28, após furtar R$ 1.300,00 reais de uma loja no centro de Upanema.
A Polícia Militar capturou Maria de Fátima quando ela tentava fugir pelas ruas da cidade. Ela foi encaminhada para a 2º Delegacia Regional de Mossoró.
Com informações e fotos do Contexto Upanemense
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a Polícia Federal a tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. A decisão agora cabe ao ministro Teori Zavascki, relator do caso na corte.
Segundo a Veja, o pedido havia sido feito pelo delegado Josélio Souza, segundo quem o ex-presidente pode ter sido “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo”. Parte do pedido da Polícia Federal é amparado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.
As menores de idades estavam em uma casa na Rua Paulino dos Santos, no Conjunto Guido Gurgel, em Caraúbas. Após a repercussão da matéria do Icém Caraúbas, a polícia foi comunicada do local onde as meninas estavam.
De acordo com a dona de casa, Maria Neto, casada com Antônio da Água, as meninas estavam passando em frente a sua residência e pediram água, neste momento, as três adolescentes foram reconhecidas e de imediato foi comunicado a família, que entrou em contato com a polícia.
A Delegacia de Polícia de Caraúbas solicita a colaboração da comunidade diante do desaparecimento de três adolescentes: Lirielma Gomes da Silva, de 14 anos, conhecida por “Netinha”, Micaele Ferreira da Silva, de 14 anos; e Isis Naiara da Silva Morais, de 13 anos. As três adolescentes sumirão na tarde de ontem, terça-feira (22), por volta das 14h, quando saíram da Escola Municipal Professora Leônia Gurgel Fernandes De Azevedo, localizada no Bairro Alto da Liberdade, alegando ao porteiro que iriam buscar livros em casa.
A Polícia Civil, sob o comando do delegado Erick Gomes, em conjunto com a Polícia Militar, realizam diligências em duas cidades e pela zona rural de Caraúbas e nesse momento os agentes de investigação estão ouvindo os colegas de sala de aula e professores da referida escola. Qualquer informação que ajude o trabalho policial na localização das mesmas podem ser passadas de maneira anônima através do Disque Denúncia 181 ou diretamente para a Delegacia de Caraúbas pelo telefone: 3338-2274.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que prevê pena de detenção, de 1 a 3 anos, e multa a quem pratica o ato de zoofilia ou bestialidade (prática de atos sexuais com animais). O inciso que criminaliza a zoofilia será inserido na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
O relator, deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), acolheu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 7199/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), e outros oito apensados
Em 2012, das 18 legendas existentes no município, apenas 15 delas estavam aptas para ingressarem nas duas coligações que apresentaram candidatos a prefeito. Hoje, analisando as certidões partidárias expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nota-se que houve uma redução no número de partidos que estão vigentes junto à Justiça Eleitoral em Upanema.
Das quinze, hoje restam apenas 6 agremiações políticas regulares. Outras 3 que estão em dia com à Justiça Eleitoral chegaram recentemente ao município, como o PHS, PROS e PRP.
Ao todo, no Brasil existem 32 partidos políticos devidamente registrados no TSE. Em Upanema, 10 deles nunca tiveram representatividade.
Confira:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disponibiliza uma nova ferramenta para o cidadão fazer uma denúncia anônima. Além do Disque Denúncia 181 e do Disque Denúncia Whatsapp 98149-9906, o cidadão a partir de agora também poderá fazer uma denúncia pela internet, por meio do site da Secretaria, pelo link http://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/denunciaanonima.jsf.
Pelo site, o cidadão terá que preencher um formulário com todos os dados que dispõem sobre a denúncia, como data, horário e endereço do fato, seguido dos detalhes da ocorrência. É importante que seja informada a maior quantidade de informações possíveis, como pontos de referência, nomes, alcunhas/apelidos dos envolvidos na denúncia, bem como se o envolvido é foragido ou se já foi preso. Além disso, todo detalhe é importante para que a Polícia possa chegar até o envolvido, como por exemplo, a idade aparente, altura aproximada, cor da pele, cor e cumprimento do cabelo, cicatriz, tatuagem, deformidades e os perfis das redes sociais.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).
Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços “educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento.
Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária. No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local. Vânia explicou que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.
Decisão do desembargador Ibanez Monteiro, que integra o Tribunal de Justiça potiguar, definiu, mais uma vez, que é possível ao julgador determinar o bloqueio de verba pública para garantir o cumprimento de uma obrigação do Poder Público. Desta vez, a medida é voltada ao ato de fornecer medicamentos para portadores de doença grave e existindo, nos autos, comprovação de que o ente estatal não esteja cumprindo com a legislação.
A medida, segundo o julgamento da apelação, é cabível, sobretudo, quando o descaso do ente estatal implicar grave lesão à saúde ou mesmo risco à vida do paciente, usuário do SUS.
A decisão, que manteve a sentença inicial, concedeu o direito para que o paciente recebesse, gratuita e continuadamente, medicamentos como o Marevan, dentre outros comprimidos, voltados à prevenção primária e secundária do tromboembolismo venoso, na prevenção do embolismo sistêmico, em pacientes com prótese de válvulas cardíacas ou fibrilação.
A sentença, mantida no TJ, determinou também que, em caso de descumprimento, incidirá multa diária no valor de R$ 2 mil ao Estado, e no valor de mil reais ao Secretário Estadual de Saúde, bem como o bloqueio de valores para assegurar o cumprimento do comando judicial.
Fonte: PortalNoAr
Quatro dos sete ministros já votaram a favor do prosseguimento de ação de impugnação do mandato da petista, mas julgamento foi suspenso após ministra Luciana Lóssio pedir vista
Depois de duros embates entre os ministros, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para dar continuidade a uma ação que pode levar à cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) por abuso de poder político e econômico. A ministra Luciana Lóssio – ela própria uma das ex-advogadas eleitorais de Dilma – pediu vista e interrompeu o julgamento, mas quatro ministros já votaram a favor do prosseguimento da ação de impugnação do mandato da petista. Com isso, Dilma pode ser intimada a se defender.
Em análise individual, a ministra Maria Thereza Assis Moura, relatora do caso, havia negado seguimento à ação que questionava a legalidade da disputa eleitoral por considerar frágeis as provas apresentadas pelo PSDB, autor da ação, no pedido de abertura do processo. Mas o caso chegou ao Plenário após recurso dos tucanos. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral. Apenas a ministra Maria Thereza votou, em sessão anterior, para rejeitar o recurso do PSDB e sepultar o pedido. Ainda não há, por ora, julgamento de mérito sobre o eventual abuso ou não da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.
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