Governo Federal

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AO LADO DE ALIADOS, JOÃO MAIA VISITA OBRAS DA BR 110, A “ESTRADA DO SAL”

Um sonho de mais de 50 anos que já vem se transformando em realidade na região Oeste é a construção da BR-110, também conhecida como a “Estrada do Sal”. Os quase 78 quilômetros que ligam as cidades de Mossoró, Upanema e Campo Grande estão sendo construídos com recursos do Governo Federal. O deputado federal João Maia (PR) teve uma participação decisiva na concretização deste sonho, quando “desenterrou” o projeto e conseguiu incluí-lo no orçamento para que os recursos fossem liberados. E nesta manhã de sábado (14), ao lado de aliados como o prefeito de Upanema, Luiz Jairo e seu vice Anísio Júnior, o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Mota, o presidente da Faern, José Vieira e o vereador de Caicó, José Maria, o deputado João Maia fez uma visita às obras e se impressionou com o ritmo acelerado em que a estrada vem sendo construída.

“Contei hoje, um sábado, quase cem máquinas trabalhando no trecho entre Campo Grande e Upanema. Pra quem não acreditava nela, está aí sendo construída. Esse foi um projeto que me dediquei, coloquei debaixo do braço, fui várias vezes ao ministro dos Transportes, ao diretor do DNIT e conseguimos viabilizar os recursos. Me sinto feliz em poder estar ajudando a construir o sonho de toda essa região. Eu também sonhei com essa estrada, mas eu sonhei acordado, trabalhei por ela”, disse João Maia.

Fonte: Robson Pires

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LUIZ JAIRO RECEBE CAMINHÃO CAÇAMBA EM NATAL

O prefeito Luiz Jairo recebeu na manhã dessa sexta-feira na Escola de Governo, em Natal, 06, um caminhão caçamba, que faz parte da universalização dos equipamentos a serem distribuídos com os municípios pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Pelo PAC 2, todos municípios com população até a 50 mil habitantes receberão uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Vale salientar que os municípios do Semiárido receberão também um caminhão- pipa e uma pá carregadeira.

Luiz Jairo informou que, até agora, Upanema já recebeu a retroescavadeira, a motoniveladora e o caminhão-caçamba, restando ainda o caminhão-pipa e a pá carregadeira.

Os equipamentos estão sendo adquiridos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem o objetivo de estimular a agricultura familiar através da melhoria das estradas por onde passa a produção. “Com certeza essas maquinas estão e vão contribuir ainda mais com o homem do campo, através de diversas ações como melhoria das estradas, escavação de cisternas, entre outros serviços solicitados pelos agricultores.

A Prefeitura de Upanema também vai receber uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, ‘equipamentos conquistados através de um projeto que apresentamos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura’, observou Luiz Jairo.

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PREFEITURA VAI RECEBER CAMINHÃO CAÇAMBA NESTA SEXTA-FEIRA

A Prefeitura de Upanema vai receber mais um equipamento que vai contribuir na execução dos serviços públicos. Trata-se de um caminhão caçamba, que será entregue ao prefeito Luiz Jairo nessa sexta-feira, 06, na Escola de Governo, em Natal.

Na oportunidade, Luiz Jairo vai assinar o termo de doação da máquina, além disso, um motorista do Município vai participar de um treinamento para conduzir o veículo.

O caminhão caçamba está sendo doado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 ) e vai se juntar a outras máquinas já conquistadas pela prefeitura de Upanema, como uma motoniveladora.

Luiz Jairo informou que a prefeitura deve receber outras máquinas até o final do ano. “Já conseguimos e estamos aguardando a entrega de um carro pipa, uma pá carregadeira, uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, essas duas últimas maquinas através de um projeto que apresentamos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura”, destacou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil Notícias

PREÇO DA GASOLINA VAI SUBIR AINDA MAIS

Governo já tomou decisão de elevar preço da gasolina

Reunião entre Dilma, Graça, Gleisi e Pimentel também definiu alta do diesel; aumento sai ainda este ano, mas o índice ainda não foi definido

BRASÍLIA – A forte pressão que a escalada do dólar colocou sobre a Petrobrás forçou uma mudança de planos no governo federal, que deve conceder um reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel ainda neste ano. O Estado apurou que o reajuste deve ficar na casa de um dígito para os dois produtos, mas o martelo ainda não está batido quanto ao momento ideal para a alta nos preços.

Este foi o principal assunto tratado nesta quarta-feira, 21, pela presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e a presidente Dilma Rousseff, em encontro fechado no Palácio da Alvorada, do qual participaram também os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A avaliação consensual é que o preço do barril de petróleo, definido pelo mercado internacional, não deve ceder no curto prazo, algo que suavizaria o custo com as importações.

O reajuste nos preços já foi solicitado formalmente pela Petrobrás ao governo, e serviria para reduzir a diferença entre o custo do combustível comprado pela estatal no exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil. A explosão do dólar nos últimos dias, que fechou a R$ 2,436 nesta quarta, aumentou esse diferencial – a Petrobrás precisa gastar mais reais para adquirir a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar.

A medida, antes rechaçada pelo governo porque agravaria o quadro inflacionário do País, passou a ficar urgente depois que a cotação do dólar, em vez de ceder, só continua a subir. Segundo explicou um auxiliar presidencial, o dólar a R$ 2,20, como vigorava até dois meses atrás, já exigia um esforço financeiro da Petrobrás, que cobrava internamente por um reajuste, “então, a partir do momento em que o dólar continuou subindo, a situação vai piorando”.

Inflação. A equipe econômica já reconhece hoje que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dificilmente terminará o ano abaixo do patamar de 5,84%, o que configuraria um nível inferior ao registrado no ano passado – essa era a meta perseguida e assumida publicamente pelo governo até poucas semanas atrás.

Com isso em mente, um reajuste na gasolina e no diesel ganhou força, uma vez que essa alta dos combustíveis não deve levar o IPCA a estourar essa “meta informal”, e, ao mesmo tempo, também não deve implicar um salto além do teto da meta oficial perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5%.

Ao conceder o reajuste ainda neste ano, além de permitir à Petrobrás uma folga de caixa para sustentar seu grande programa de investimentos, o governo também deixaria a presidente Dilma Rousseff “livre” de uma alta impopular de preços no ano eleitoral de 2014.

No ano passado, a presidente da Petrobrás indicara que a estatal contava com um reajuste de 15% no preço da gasolina em 2013, de forma a viabilizar suas obrigações financeiras para este ano. Em fevereiro, como antecipou o Estado na época, o governo concedeu uma alta de 6,6% na gasolina, e de 5,4% no óleo diesel. O quadro econômico ficou ainda mais complicado nos últimos meses, diante da alta do dólar, reconhece o governo, mas um reajuste de dois dígitos para compensar as perdas está praticamente descartado.

Fonte: Estadão.com

Brasil Notícias

PSB DIZ TER DIFICULDADES PARA MONTAR CHAPAS NA BAHIA, DIZ EDUARDO CAMPOS

por Angela Lacerda/Agência Estado 
Bahia e Rio e Janeiro são os estados onde o PSB enfrenta dificuldades para montar chapas com candidatos a deputado federal para as eleições de 2014. A avaliação foi feita nesta terça-feira (20), pelo presidente nacional do partido, governador Eduardo Campos, ao fazer um balanço da reunião com os diretórios estaduais dos seis estados brasileiros que reúnem maior eleitorado – São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio e Bahia. No encontro, realizado na noite desta segunda (19), no Recife, decidiu-se pela criação de uma comissão para cuidar dos contatos a serem feitos nos estados, com o objetivo de “atrair novas filiações, animar pessoas” a disputarem cargos proporcionais. Segundo o governador, não foi aberta a discussão sobre sucessão estadual e nacional. “O debate será aberto em 2014, mas como temos prazos em 2013 estamos fazendo com que a comissão trabalhe naquilo que já é um desafio do partido”, afirmou.
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PREFEITURA VAI INSTALAR CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação, vai instalar centrais de ar condicionado nas escolas municipais. A prefeitura recebeu 39 centrais de ar nesta terça-feira, 20, através de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), num valor total de R$ 48.594.00.

A iniciativa faz parte do Plano de Ações Articulada (PAR) de Upanema e os recursos liberados através de um programa de climatização das escolas do Ministério da Educação.

A secretária da Educação, Leonilde Sobral, informou que todas as nove escolas municipais serão beneficiadas, nas zonas urbana e rural. Ela adiantou que os laboratórios de informática de algumas escolas já estão prontos para receber os equipamentos. “As demais salas precisarão de alguns serviços para receber as centrais de ar”, observou a secretária.

Leonilde destacou a importância da instalação dos equipamentos. “As centrais de ar vão propiciar melhor desenvolvimento dos alunos e maior aplicação dos professores, já que as salas de aula terão um ambiente melhor de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

O prefeito Luiz Jairo observou que o calor muitas vezes dificulta as aulas, já que professores e alunos sofrem o ambiente quente. “Agora, com as centrais de ar, alunos e professores se sentirão mais à vontade em sala de aula”, argumentou.

Um levantamento será feito pela Secretaria da Educação para definir a distribuição dos equipamentos.

F onte: Prefeitura de Upanema

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LUIZ JAIRO FECHA PARCERIA COM UFRN PARA ESTUDO SOBRE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

O prefeito Luiz Jairo fechou nesta terça-feira, 20, uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realização de estudos sobre a viabilidade de implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Prefeitura de Upanema.

Luiz Jairo assinou o termo da parceria em encontro realizado na UFRN, em Natal, com o professor Eduardo Henrique Araujo, coordenador do Projeto RPPS, que contou ainda com a participação do assessor jurídico do Município, Gilberto Carvalho, e da coordenadora municipal de Administração, Aparecida Moura.

O estudo será realizado no período de agosto a dezembro deste ano e Luiz Jairo destacou que, caso seja viável, a previdência própria vai ser benéfica para o servidor municipal. “Um dos benefícios é a garantia do salário integral após a aposentadoria”, ressaltou o prefeito.

Entenda – De acordo com a Previdência Social, os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal.

Segundo a Previdência Social, os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, que iniciou a regulamentação desses regimes. A partir da instituição do regime próprio, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são afastados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

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PREFEITURA COMEÇA A FORMAR COMITÊS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Prefeitura de Upanema deu início nesta segunda-feira, 19, à formação dos comitês para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, com base na 11.445/2007.

Foram indicados nomes para formação do Comitê Executivo e do Comitê de Coordenação. Para o primeiro foram indicados os nomes do prefeito Luiz Jairo, dos vereadores Ferrari Basílio (Dem) e Ibamar Costa (PR), além do sindicalista Ismar Vicente dos Santos, enquanto que para o segundo foram indicados o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, a secretária de Administração, Edimi de Medeiros, além de Josenilda Alves, Lusinácia Pinheiro, Renata Carvalho, Francinete Pereira, Emerson Cabral, Maria Aparecida, Edinael Castro, Gleymon Mykael e George Inácio da Costa.

O secretário Antônio Cândido (Neguinho) observou que nem todas as vagas foram preenchidas e convocou toda a sociedade para participar dos comitês e da discussão em torno da elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Upanema. “Esse é um tema importante e que deve contar com a participação de todos, população, sindicatos, associações, enfim, de toda a sociedade para que possamos discutir de forma ampla e com a opinião de todos o que deve ser feito com relação ao saneamento básico”, destacou “Neguinho”.

A secretária Edimi de Medeiros reforçou que o assunto é de interesse público e que toda a população deve se sentir convocada para participar das discussões.

A partir de agora, os comitês se reunirão toda quarta-feira, às 14 horas, em locais a serem divulgados previamente.

Fonte: Prefeitura de Upanema

Brasil Notícias

REDE DEVE ATRAIR SÓ ATÉ 3 DEPUTADOS, DIZ FUNDADOR DA SIGLA JUNTO COM MARINA SILVA

A demora da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em obter seu registro na Justiça Eleitoral está levando deputados federais interessados na sigla a desistirem de se filiar ao novo partido já para as eleições de 2014.

O fundador da Rede e deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) estima que o partido, uma vez registrado, atrairá somente 3 congressistas: além dele, Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP).

Sirkis afirma que cerca de 20 colegas da Câmara simpatizam com a sigla, mas não devem se filiar. O motivo é a falta de tempo para montar palanques competitivos nos Estados. Sem isso, o risco de perder as eleições é alto.

Ele estima que a Rede obterá o registro “em cima da bucha”, próximo a 5 de outubro, data limite para participar das eleições de 2014.

“Quem tem a perspectiva de se reeleger está revendo a decisão de se filiar à Rede. É arriscado se lançar por uma chapa que pode nem atingir o quociente eleitoral”, diz Sirkis, referindo-se ao número mínimo de votos necessário para que um partido ganhe uma cadeira na Câmara.

Nessa lista estão os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Reguffe (PDT-DF). Caso se reelejam, a migração para a Rede ficaria apenas para 2018 – horizonte longo demais no universo da política. A regra da fidelidade partidária pune quem trocar de partido no meio do mandato com a perda do mesmo.

A Rede trava uma batalha burocrática para conseguir seu registro definitivo. Até a última 6ª feira (17.ago.2013), o grupo de Marina havia coletado cerca de 600 mil assinaturas, mas validado apenas 250 mil – pouco mais da metade das 491.569 necessárias para criar um novo partido. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou na 6ª feira a Marina que dará prioridade ao processo de criação da nova sigla.

(Bruno Lupion)

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

Brasil Notícias

BRASIL VAI TESTAR VACINA CONTRA DENGUE EM HUMANOS

Iolando Lourenço, Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4). Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos. A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue. Leia mais na Agência Brasil.
Fonte: Robson Pires
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