Governo Federal

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.

Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.

Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.

Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

UPANANEMA.NET ALERTA PARA A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA

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O portal de notícias UPANEMA.NET, com objetivo de conscientizar e chamar a atenção do homem para os cuidados com a sua saúde, através da realização do exame de prevenção do câncer de próstata, “adere” a campanha Novembro Azul. O site, em alusão a campanha, disponibilizou uma plataforma na tonalidade azul, e assim permanecerá até o final do mês de novembro.

O movimento Novembro Azul, tem como objetivo mudar os hábitos e quebrar paradigmas entre a população masculina, como o medo que os homens com mais de 45 anos têm de ir ao urologista e se submeter ao exame de toque. A ideia é também mobilizar grupos de participação ativa no processo de prevenção ao câncer de próstata, a exemplo da família, de parceiros e da comunidade.

Em 2012, o movimento conseguiu alcançar 200 mil brasileiros. Nas ações presenciais, os locais escolhidos foram estratégicos para a população tirar dúvidas e conhecer mais sobre o câncer de próstata, assim como as formas de prevenção e tratamento.

Segundo uma pesquisa realizada pela SBU, 47% dos brasileiros entrevistados nunca fizeram exame de toque retal, fundamental para detectar o câncer de próstata, engrossando o número de possíveis acometidos pela doença, que atinge todos os anos, no Brasil, cerca de 60 mil homens.

Assista ao vídeo de Roberto Pígola, paciente com câncer de próstata:

[youtube]http://youtu.be/w_mVjemfm-k[/youtube]

Brasil

FRACASSO DO PT: MAIS MÉDICOS’ ESBARRA EM GESTÃO

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Roberto Lucena
Repórter

Lançado pelo Governo Federal em julho passado, o Programa Mais Médicos conta com a aprovação de 84,3% da população, segundo pesquisa divulgada na última quinta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Apesar do apoio majoritário, o projeto do Governo Federal é alvo de críticas dos profissionais ligados ao programa. No Rio Grande do Norte, pouco tempo após o início dos trabalhos, médicos estrangeiros se deparam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensam em pedir transferência para outras cidades. Em alguns postos, faltam luvas, gazes e medicamentos simples.  Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também são apontadas. Em Natal, sete brasileiros desistiram do projeto.

O Mais Médicos pretende, entre outros objetivos, catapultar  cerca de 10 mil médicos para municípios do interior, distritos indígenas e periferias das grandes cidades do país. Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) abre editais de convocação de profissionais brasileiros e estrangeiros. Foram três chamamentos até agora. No entanto, grande parte dos profissionais desembarca no Brasil devido à uma cooperação firmada entre o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de Cuba.

Atualmente, 3.664 profissionais estão atuando no programa. Destes, 819 são brasileiros e 2.845 têm outra nacionalidade. No RN, não há concesso entre os números. A secretaria de Saúde Pública (Sesap) não dispõe de uma listagem atualizada. Segundo dados levantados pela reportagem, no primeiro ciclo de convocação, 25 médicos brasileiros e 24 estrangeiros foram contratados. Na segunda rodada, mais 7 brasileiros e 17 estrangeiros.

Mas os números e informações repassadas à imprensa não são fidedignos. Alguns médicos estrangeiros que deveriam ter começado a trabalhar a dois meses, só atenderam o primeiro paciente há menos de uma semana, por exemplo. Enquanto a Sesap e secretarias municipais de Saúde esperam novos profissionais, sete médicos brasileiros pediram desligamento do programa, somente em Natal, alegando más condições de trabalho. Esse número pode aumentar nos próximos dias e alcançar municípios do interior do Estado, bem como atingir profissionais de outras nacionalidades.

Há um descontentamento entre os profissionais. O sentimento é mais latente no município de Ceará Mirim, localizado a 28 quilômetros da capital. Lá, três médicos espanhóis atuam em postos  de saúde – um na zona urbana e dois na zona rural.

Alcides Maldonado, 61 anos, começou a trabalhar, semana passada, no distrito batizado de Projeto Santa Águeda, a pouco mais de dez quilômetros do Centro da cidade. Na primeira semana, Alcides mandou interditar dois postos do local pois ambos não ofereciam as mínimas condições de atendimento médico. Num  deles, não havia energia elétrica nem água encanada. O médico faz o alerta para outros problemas. A comunidade não conta com coletiva de lixo e a água não recebe tratamento adequado. “Não há como controlar doenças num ambiente como esse”, coloca.

Espanhol Alcides Maldonado reclama da falta de apoio

Apesar das desistências em Natal e atropelos em Ceará Mirim, há casos onde o Mais Médicos é comemorado. Em São Tomé, a 101 quilômetros de Natal, um casal de médicos cubanos é recebido de braços abertos por gestores e população. A TRIBUNA DO NORTE foi aos dois municípios e registrou a diferença entre as duas realidades.

Fonte: Tribuna do Norte

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM EM BRASÍLIA

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O prefeito Luiz Jairo participa, nesta terça-feira, 12, de mais uma Mobilização Permanente pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Brasília/DF. A iniciativa vai contar com a participação de prefeitos de todo o Brasil e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Mobilização será realizada às 9h30 no Congresso Nacional e a pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

Luiz Jairo destacou que os prefeitos estão unindo forças para pressionar deputados e senadores pela aprovação da PEC. “Grande parte dos municípios brasileiros está sufocada e o aumento do FPM é a alternativa para melhorar as finanças das prefeituras”, justificou.

A concentração dos prefeitos ocorre às 9h30 no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

O GOVERNO DILMA NÃO TEM MARCA

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Se existe uma certeza em todos os analistas políticos é que o governo Dilma não tem o principal: uma marca. É um governo genérico. Um governo sem personalidade.

O PAC só não afundou de vez na Transposição do São Francisco porque a água prometida não chegou ao sertão. O grande canal virou uma enorme valeta. Da mesma forma só não descarrilou para sempre na Ferrovia Transnordestina porque não tinha trilhos. O trem-bala, aberração marqueteira, nem projeto tem.

Aliás, a “prateleira de projetos” prometida pelo Lula virou um baú velho, sem nada dentro. A sempre lembrada Mãe do PAC é um zumbi que ´zomba da gente com o seu português ruim e o seu mau humor crônico. Só falta enterrar uma estaca no peito da morta-viva, depois do leilão de um concorrente só para aquela que seria a maior riqueza do país: o pré-sal. O governo Dilma não tem marca, só tem cicatriz.

Pela fonte de Coturno Alto.

Fotos Upanema

SECRETÁRIA RIVANDA PARTICIPA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Evanilda Bezerra e Rivanda Bezerra

A Prefeitura de Upanema foi representada pela secretária de Urbanismo e Assistência Social, Rivanda Bezerra, na IX Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte realizada nos dias 04 e 05 de novembro em Natal. Evanilda Bezerra também participou representando a sociedade civil de Upanema.

A abertura aconteceu no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, com a participação da Governadora Rosalba Ciarlini e de representantes da política de assistência social dos municípios potiguares, além da secretária da Sethas, Shirley Targino; da presidente estadual da Conferência, Márcia Maria Rocha; e das representantes nacionais do setor: Vitória Batista (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e Marise Rodrigues (Conselho Nacional de Assistência Social).

Na edição deste ano, a Conferência discutiu “A Gestão e o financiamento da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com o objetivo de analisar a concretização das políticas públicas de assistência e das possibilidades econômicas das gestões municipais. 

A conferência estadual é realizada após as conferências municipais e antecede a conferência Nacional, programada para o período de 16 a 19 de dezembro de 2013, em Brasília. Em Upanema, a conferência municipal foi realizada no dia 16 de setembro.

Rivanda destacou que foi importante participar da conferência estadual para mostrar a avaliação de Upanema em respeito à assistência social. “Tivemos a oportunidade e expor tudo aquilo que foi amplamente debatido pela sociedade na conferência municipal, para que chegue até a conferência nacional, e que através disso, possamos ter a ampliação das ações sociais em nosso município”, destacou a secretária.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA PARTICIPA DE PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA

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As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada na última terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A Prefeitura de Upanema vai aderir ao movimento e a sua sede vai permanecer fechada nesse período.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.

O prefeito Luiz Jairo declarou que os municípios precisam de mais recursos para ampliar os serviços públicos e atender os anseios da população. “Estamos participando dessa mobilização para assegurar que os serviços públicos sejam disponibilizados com qualidade e de acordo com as necessidades do povo”, destacou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

UPANEMA É UM DOS POUCOS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONCLUIR ATÉ O FINAL DO ANO A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

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APENAS 30% DOS MUNICÍPIOS DEVEM CONCLUIR OS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2013

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Fonte: Robson Pires

Do blog: Em Upanema, a política e o plano municipal de saneamento básico ainda está em fase de elaboração. Mas, segundo as informações que obtivemos, o mesmo já está prestes a ser concluído, e deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o final deste mês para ser votado. Upanema tem recebido inúmeros elogios não só no estado, mas fora dele, pela agilidade na condução dos trabalhos da elaboração do plano.

Brasil

MENSALÃO DO PT PODE TER PRIMEIRAS PRISÕES NO DIA 13

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O Supremo Tribunal Federal deve encerrar em duas sessões, nos dias 13 e 14 deste mês, a análise de parte dos recursos apresentados pelos réus do mensalão e expedir os primeiros mandados de prisão contra condenados. Caso rejeite os recursos, conhecidos como embargos declaratórios, 13 réus, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), começarão a cumprir suas penas, os três em regime semiaberto. De acordo com ministros do STF ouvidos pela Folha, o julgamento do segundo lote de recursos não deve se alongar, pois grande parte do material repete argumentos já rejeitados na análise do primeiro lote. Apesar do julgamento dos recursos nos dias 13 e 14, o processo continuará para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o operador do esquema, Marcos Valério. Eles têm direito a outro tipo de recurso, conhecido como embargo infringente, que poderá resultar na reversão da condenação em parte dos crimes. O julgamento deste tipo de recurso, no entanto, só será realizado no ano que vem.

Fonte: O Globo

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA DEVERÁ PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROTESTO NA PRÓXIMA TERÇA E QUARTA-FEIRA

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PREFEITURAS DO RN SUSPENDERÃO SERVIÇO TERÇA E QUARTA-FEIRA

Os prefeitos do Rio Grande do Norte promoverão terça e quarta-feira um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nesses dois dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: Panorama Político

Do blog: A Prefeitura de Upanema não deverá ficar de fora dessa mobilização, e irá se juntar aos demais municípios do estado,  paralisando suas atividades administrativas durante a terça (5) e a quarta-feira (6).

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