Governo Federal

Brasil

NO GOVERNO DO PT, DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CRESCE 28%

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O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados nessa quinta-feira (14), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados.

Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

Izabella também confirmou que retornará mais cedo da Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, na Polônia, para participar de uma reunião com todos secretários estaduais de meio ambiente da Região Amazônica, onde cobrará explicações sobre os desmatamentos em cada estado.

Agência Brasil

 
Ministra afirma que cobrará edesmatamento aos estados da região amazonense
Brasil

O PT QUEBROU A PETROBRAS

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PETROBRAS VENDE SUBSIDIÁRIA NO PERU PARA ESTATAL CHINESA

Vitor Abdala, Agência Brasil 
A Petrobras assinou hoje (13) a venda da Petrobras Energia Peru para a estatal chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2,6 bilhões – cerca de R$ 6 bilhões. A negociação foi aprovada pelo Conselho de Administração e faz parte do Programa de Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. A Petrobras Energia Peru tem 100% de um campo maduro chamado Lote X, que produziu 16 mil barris de óleo por dia em 2012; 100% do Lote 58, que ainda está sendo explorado; e 46,16% do Lote 57, campo onde recentemente foram feitas descobertas relevantes de gás natural e condensado. Segundo a Petrobras, a conclusão da transação “está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação dos governos chinês e peruano, bem como à observância dos procedimentos previstos nos respectivos Joint Operating Agreement (JOA), quando aplicável”, diz a nota. A CNPC é parceira da Petrobras no consórcio que venceu o leilão do pré-sal de Libra, no final de outubro deste ano. Leia mais na Agência Brasil.
Upanema

ASSEMBLEIA E FEMURN TÊM OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública segunda-feira (11), sobre  a emancipação política de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10 mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar nesse processo.

“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião.  Em lado oposto, a Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).

Ele disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff.  “As estruturas que estão postas hoje com o crescente número de responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou. Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.

Da Tribuna do Norte

Upanema

PREFEITURA CONVOCA BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMILIA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (SUAS), está convocando os beneficiários que ainda não compareceram para atualização do cadastro do Programa Bolsa Família.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 87 famílias, de um total de 190, ainda precisam comparecer à sede da SUAS para atualizar as informações. O prazo final para comparecimento é 13 de dezembro deste ano.

A secretária Rivanda Bezerra explicou que está sendo feita a revisão cadastral das famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os seus dados no Cadastro Único. “Os beneficiários que não comparecerem terão a Bolsa bloqueada em janeiro de 2014”, alertou.

Para a atualização dos dados, os beneficiários devem apresentar os documentos de identificação do Responsável Familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica.

A lista de beneficiários que precisam atualizar o cadastro está exposta nos murais dos prédios públicos, inclusive na sede da SUAS, localizada na Avenida 16 de Setembro, 8, Ladeira do Sol, próximo ao ginásio de esportes Wilneram Cabral dos Santos. “Contamos com a participação de todos para que o benefício não seja bloqueado”, ressaltou Rivanda.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

EXECUÇÃO DE PENAS DO MENSALÃO DO PT SURPREENDE PLANALTO

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O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

Fonte: Robson Pires

Fotos Upanema

PREFEITURA APOIA REALIZAÇÃO DO FNE ITINERANTE

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Com o apoio da Prefeitura de Upanema e do Sebrae/RN, o Banco do Nordeste (BNB) realizou nesta terça-feira, 12, o evento FNE Itinerante no Centro de Convenções. A iniciativa é voltada para a divulgação e promoção das condições de acesso ao crédito do BNB para Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O evento contou com a participação do vice-prefeito Juninho; vereadores Carlinhos Garcia – presidente da Câmara Municipal – Ferrari Oliveira, Carlinhos Professor e Ibamar Costa; secretário Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente); gerente do Sebrae na Região Oeste, João Vidal; gerente Executivo da Superintendência do BNB no RN, Marco Antônio; entre outros representantes da Prefeitura de Upanema, Sebrae e BNB, além da população em geral.

Marcos Antônio destacou que a presença do FNE Itinerante em Upanema é continuidade do processo de valorização dos empreendedores iniciado com a realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo. “A partir da Oficina, surgem às ideias e os empreendedores despertam para a importância de entrarem bem preparados no mercado. E ter acesso ao crédito e aos financiamentos é essencial para garantir a competitividade e a estrutura do negócio”, observou.

O empreendedor Jeremias Carvalho ressaltou que o evento foi importante para tirar duvidas sobre as linhas de crédito disponíveis no banco. “Tenho certeza que a maioria das pessoas que participou dará uma nova direção aos negócios, que terão tudo para progredir cada vez mais”, declarou.

O vice-prefeito Juninho destacou que a gestão municipal assegurou apoio para a realização do FNF Itinerante por entender que se trata de uma iniciativa que vai ajudar ao comércio local. “Eu e o prefeito Luiz Jairo temos conhecimento de que essas ações fortalecem o comercio local, aquecem a economia e possibilitam a construção de uma cidade cada vez melhor”, ressaltou.

Graças ao apoio da prefeitura, Upanema entrou numa lista de apenas 12 municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, que receberam o FNE Itinerante.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Fotos Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM E NOVO PACTO FEDERATIVO

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 12, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, da Mobilização Permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela Proposta de Emenda à Constituição 39/2013 que destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados para o Funde de Participação dos Municípios (FPM) e um Novo Pacto Federativo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse, durante Comissão Geral realizada hoje para debater a situação financeira dos Municípios, que os prefeitos esperam que os parlamentares possam encaminhar soluções para os Municípios. “Eu nunca vi uma situação igual a que estamos vendo hoje. A situação está desesperadora”, desabafou Ziulkoski.

Luiz Jairo destacou que prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para cobrar mais recursos e tirar os Municípios da crise na financeira. “Muitas prefeituras já não conseguem nem pagar aos servidores. Queremos, entre outros pleitos, aumentar a participação dos Municípios na arrecadação tributária”, ressaltou.

Segundo a CNM, a arrecadação tributária gira em torno de R$ 1,5 trilhão. Desse montante, apenas 6,4% são municipais.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Brasil

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE EXECUÇÃO DA PENA DE 23 CONDENADOS NO MENSALÃO

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O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.

Brasil

GENOÍNO, DO PT, PASSA O CHAPÉU PARA PAGAR MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO.

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José Genoíno, além da cadeia, também terá que pagar uma multa de R$ 498 mil pelos crimes do Mensalão. Avisa que não tem dinheiro e vai ter que vender a casinha. Ó, dó! Alguns petralhas montaram uma espécie de lista de doações e já arrecadaram, no dia de hoje, R$ 4 mil. Vida dura. Antes Genoíno arrecadava dinheiro público para comprar apoios ao governo petista. Pelo volume de doações até agora, parece que o mensaleiro condenado vai ter que mexer nas próprias economias. Clique aqui para conhecer. Se ficar penalizado, contribua.

Brasil

COMISSÃO DE ÉTICA ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR MINISTRA IDELI SALVATTI

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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira, 11, para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. “Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário (para explicação)”, disse a jornalistas o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã. Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012. Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, “nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro”. “Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina”, disse a nota.

Fonte: Agência Estado

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